7 de dezembro de 2018

Relatoria da Reunião com a vereadora do município de Itaboraí, Joana Lage (PTB), em 29 de novembro de 2018


No dia 29 de novembro de 2018, a direção do núcleo Itaboraí do SEPE reuniu-se com a vereadora Joana Lage, atendendo uma solicitação da mesma. A direção aproveitou a oportunidade para colocar em pauta algumas demandas da categoria.
O primeiro ponto colocado para a vereadora foi a questão do projeto de lei para eleição de diretores que, segundo o secretário de educação, já se encontra na câmara municipal aguardando votação. A vereadora informou desconhecer esse fato e ficou de averiguar se a informação procede. Disse que mesmo que já esteja na câmara, o projeto ainda não entrou em pauta, mas pode ter sido engavetado. A direção do núcleo solicitou que tome conhecimento do documento final.
O segundo ponto colocado foi a questão da implementação da Lei do 1/3 de planejamento. Esclarecemos à vereadora que a lei federal de 2008 garante aos professores 1/3 da carga horária para planejamento. Informamos também que já ganhamos na justiça a implementação deste direito em nosso município mas, continuamos sem perspectivas para a sua implementação.
A vereadora perguntou sobre a convocação feita pelo vereador Renato para discutir com os professores da rede a implementação da Lei do 1/3. Informamos que apesar da convocação nas redes sociais, o SEPE não foi convidado oficialmente para a tal reunião. Ainda assim, membros da direção estiveram presentes na câmara no dia e no horário marcado em vão, já que a reunião foi cancelada sem nenhum aviso prévio e sem outra data prevista.
O terceiro ponto colocado pela direção do núcleo foi a questão da Lei Orçamentária Anual (LOA) que será votada na câmara. Solicitamos à vereadora que seja garantido ao núcleo tomar conhecimento do orçamento votado para o ano de 2019. A vereadora afirmou que tomará as providências necessárias nesse sentido.
 Por fim, colocamos a questão da falta de mediadores nas unidades escolares para acompanhar os alunos com necessidades especiais, o atraso nos salários dos funcionários contratados e terceirizados, as péssimas condições estruturais das creches municipais e a da necessidade urgente de um concurso para a contratação efetiva de profissionais da educação, já que desde 2011 não há concurso para a área de educação no Município de Itaboraí.



26 de outubro de 2018

RELATORIA DA AUDIÊNCIA COM O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO (23/10)


Após a mobilização da categoria dos profissionais da educação em frente à prefeitura e à secretaria de educação, o secretário Marcos Dias reuniu os profissionais ali presentes para uma audiência no salão nobre da prefeitura. Nesta audiência o SEPE apresentou, mais uma vez, a pauta data-base. 

QUESTÕES SALARIAIS

- Não houve nenhum compromisso por parte do governo de realizar um calendário de pagamento; além disso o secretário continua afirmando a impossibilidade de conceder qualquer reajuste e plano de recomposição salarial;

QUESTÕES FUNCIONAIS

- Sobre o PCCR será realizada nova reunião para reiniciar os debates em torno do mesmo, tendo em vista que o MEC através da Comissão de Readequação dos Planos de Carreira Municipais há tempo que não se reúne, contudo não houve nenhuma indicação de quando a mesma será realizada;

- 1/3 de Planejamento - promessa do prefeito no Seminário do Plano Municipal de educação em que afirmou que seria implementado no segundo semestre de 2018 e até o momento não cumprida – o secretário afirmou que estará marcando uma data para o grupo de trabalho discutir como será implementado. O SEPE reafirmou que a categoria já possui uma proposta que fora discutida em todas as escolas em anos anteriores e que o prazo para o cumprimento da lei já se esgotou.

- Sobre eleição para Diretores, o secretário de educação afirmou que a lei fora encaminhada para a Câmara de Vereadores para a apreciação. 

- Concurso público -  o secretário afirmou que já encaminhou o pedido para a secretaria de administração inclusive com o número de funcionários para suprir a carência.

INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS

- Não foi apresentada nenhuma proposta de reforma e adaptação das escolas municipais;

- Sobre os alunos que não possuem mediadores a subsecretária enfim reconheceu que realmente alguns não possuem tal atendimento e que a secretaria não possui condições atuais para atender a todos.

GESTÃO DEMOCRÁTICA

- Sobre eleição para Diretores, o secretário de educação afirmou que a lei fora encaminhada para a Câmara de Vereadores para a apreciação. 

- Com relação aos descontos em dias de paralisação, reafirmamos que trata-se de uma política de intenso ataque à mobilização dos trabalhadores e que após o desconto o(a) servidor(a) não é obrigado(a) a fazer a reposição. Com base na decisão judicial sobre as paralisações de 2017, reafirmamos que o profissional pode repor por conteúdo e não apenas por carga horária. O secretário teve outro entendimento da lei e afirmou que caso não seja reposta a carga horária será realizado o desconto.

15 de outubro de 2018

15 de Outubro, Dia do Professor, o que comemorar?


Os professores e os profissionais da educação como um todo, tanto da Rede Estadual quanto da Rede Municipal de Educação, possuem poucos motivos para comemorar. Salários defasados, atrasos de pagamento e corte de direitos têm sido políticas recorrentes tanto do governo estadual quanto do governo municipal. Para além disso, as péssimas condições das escolas, a falta de material pedagógico, carência de profissionais e a violência nas escolas torna o fazer pedagógico uma atividade desgastante, desmotivadora e muitas das vezes perigosa.

Não são poucos os que desistem e olham para o futuro com desesperança, o momento é realmente grave. Contudo, para aqueles que acreditam no papel transformador da educação, esse momento não é -  e nunca será – para esmorecer.  É necessário lutar, assim como outros que vieram antes de nós, por uma educação laica, gratuita e de qualidade! Por uma educação que valorize os seus profissionais, que se levanta contra os mandos e desmandos dos governantes que precarizam e sucateiam a educação! Por uma educação que luta contra qualquer forma de discriminação, contra o machismo, o racismo e a lgbtfobia! Por uma educação que ensine que só a luta muda a vida!

Apesar de tudo, desejamos, para todos as lutadores e lutadores da Educação Feliz dia dos Professores.

Direção colegiada do SEPE – Itaboraí

III Congresso Estadual de Educação (COED)

O núcleo do SEPE/Itaboraí convoca todos os profissionais da educação das redes municipais e estaduais para participarem criticamente do 3º COED.
O COED tem como objetivo debater e elaborar o Plano Estadual de Educação (PEE) na sua relação com o Plano Nacional de Educação (PNE) e o Plano Municipal de Educação (PME). Este congresso conta com a participação dos profissionais de educação das redes municipais e estadual de educação, assim como de estudantes, mães e pais de alunos dos diferentes níveis e modalidades de ensino no Estado do Rio de Janeiro. Além destes também contará com a participação de representantes do governo e de unidades de ensino privadas.

Vamos nos organizar para participar do 3º Congresso Estadual de Educação do Rio de Janeiro (COED), levando as propostas da categoria debatidas e aprovadas em assembleia e nos fóruns diversos do Sepe. Vamos denunciar, no Coed, a destruição da educação pública em nosso estado e apresentar nossas contrapropostas de educação pública que queremos!

Um dos projetos que os governos querem aproveitar para deslanchar de vez é a implementação da BNCC na Educação Infantil e Ensino Fundamental, assim como a reforma do Ensino Médio, em todas as redes.

O governo do Rio e várias prefeituras também querem legalizar e institucionalizar políticas como desmonte dos planos de carreira e retirada de direitos, fechamento de escolas, expansão precarizada da Educação Infantil, avaliações externas, controle do trabalho dos educadores, meritocracia, entre outros ataques.

A participação organizada como categoria no 3º COED enfrentará uma situação complexa. O primeiro passo é todo educador, da Rede Estadual e de todas as redes municipais, universidades públicas e também escolas e universidades particulares, se inscreverem para participação.

As inscrições serão abertas no dia 15 de outubro e irão até o dia 26 de outubro, mas é importante que todos façam as inscrições logo no início. Atenção, as vagas são limitadas e por isso os profissionais têm que se inscrever assim que forem abertas as inscrições. 


CRONOGRAMA DO 3º COED: 

Após as inscrições, em novembro ocorrerão as etapas intermunicipais do COED. É fundamental que todos participem das etapas intermunicipais, pois só poderão participar da etapa estadual final quem se inscreveu em outubro e que participou e "passou" pelas etapas intermunicipais, inclusive quem é da Rede Estadual tem que "passar" por todas essas etapas. E em abril de 2019, finalmente, ocorrerá o Congresso propriamente dito.

ORGANIZAÇÃO DA CATEGORIA PARA O COED

O Sepe vai organizar reuniões, materiais e debates para a preparação da intervenção crítica da categoria. A primeira orientação, além das inscrições de todos, é que os Núcleos e Regionais do sindicato organizem reuniões abertas para preparação da categoria, no mês presente de outubro e até o início de novembro.

MAIS INFORMAÇÕES DA SEEDUC SOBRE O 3º COED NESTE LINK

Profissionais da Rede Municipal de Educação de Itaboraí, ATENÇÃO:


Recentemente fomos informados que a Comissão de Educação, Esporte e Lazer da Câmara de Vereadores de Itaboraí se pronunciou sobre a obrigação da prefeitura de Itaboraí de aplicar a lei que destina 1/3 de carga horária do profissional da educação para o planejamento de suas atividades. Por conta deste “interesse” de parte da câmara em atender a necessidade da categoria, encaminhamos um ofício solicitando uma reunião com esta comissão para assim conseguirmos estabelecer um diálogo com a mesma. Ao todo foram dois ofícios e para nenhum deles foi oferecida resposta.

Na semana passada tivemos ciência de uma audiência pública promovida por esta mesma comissão para tratar sobre a questão do 1/3 de planejamento, contudo, tal comunicado nem mesmo foi anunciado para a direção colegiada do SEPE Itaboraí. Na foto abaixo, visualizamos que neste comunicado é apresentado o ofício do SEPE, contudo adulterado. O SEPE Itaboraí encaminhou ofício solicitando uma audiência à Comissão de Educação da Câmara, sendo que foi apagado o nome dos demais vereadores que compõe a referida comissão.
Repudiamos incisivamente a falsificação do nosso documento. Ressaltamos que nosso ato estará mantido no dia 23 de outubro (terça-feira), às 9h30, em frente à prefeitura de Itaboraí.
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O SEPE SOMOS NÓS, NOSSA FORÇA, NOSSA VOZ!!

EDUCADOR NÃO VOTA EM FASCISTA


O núcleo de Itaboraí do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação respeita a pluralidade ideológica, filosófica e partidária da categoria e da composição da direção. Apesar disso, o SEPE repudia ideias que promovam o ódio contra as minorias e políticos que pretendem promover grandes ataques aos profissionais da educação e da classe trabalhadora como um todo.

Neste segundo turno, o que está em jogo é a própria democracia e a civilização contra a barbárie. Ao findar o primeiro turno inúmeros foram os ataques dos apoiadores do Bolsonaro contra as minorias, envolvendo violência física e mesmo mortes, tornando-se explícito, quem realmente se sente representado por esta candidatura.

Para além disso, o programa de governo desta candidatura, somadas as entrevistas do mesmo e de outros representantes do partido, demonstra que se eleito, Bolsonaro irá realizar grandes ataques a Educação. Entre as suas propostas está a aprovação do ensino a distância desde o ensino fundamental e o fim de qualquer benefício e gratificação dos servidores públicos. O candidato a vice-presidente, o general Mourão, apresentou a proposta do fim do décimo terceiro salário, e o candidato a Ministério da Economia, Paulo Guedes, estabeleceu a proposta de aumento de 20% de imposto sobre a renda.

Por fim, destacamos o profundo ódio que o mesmo candidato possui sobre a categoria dos profissionais da educação pois o mesmo aprovou a PEC do Teto, que congela por vinte anos o orçamento para a Educação, Saúde e Segurança Pública, o que representa um grande sucateamento destes serviços.

Nós da direção do SEPE/Itaboraí, somos contra qualquer tipo de violência e contra a retirada de direitos! Por isso, incorporamos a todos aqueles que dizem ELE NÃO!

Direção colegiada SEPE - Itaboraí

2 de outubro de 2018

Relatoria da Assembleia dos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Itaboraí - 25/09/2018




            Às dez horas do dia vinte e cinco de setembro do ano 2018, realizou-se na sala do SEPE-Itaboraí a assembleia dos profissionais da educação da Rede Municipal. Estiverem presentes trinta e cinco (35) membros da categoria incluindo os 5 diretores do núcleo.

            Informes
            Foi divulgado o ato do dia 29/09 “Mulheres contra o Fascismo” - que se realizará na Cinelândia, na cidade do Rio de Janeiro, às 15 horas - e a possibilidade de organização de um ônibus saindo de Itaboraí para o local do ato. Também foi feita a divulgação da Greve de 24 horas da Rede Estadual de Educação com ato no dia 24/10.
            Posteriormente foram dados os informes relativos ao setor jurídico do SEPE. Sobre a questão do 1/3 de planejamento, foi informado que ganhamos na justiça o direito de 1/3 da carga horária de planejamento e que a prefeitura de Itaboraí não recorreu da decisão. Nesse sentido, foi informado também que a advogada do SEPE está entrando com uma ação junto ao Ministério Público a fim de solicitar um prazo para que a medida seja implementada. Informamos ainda que na semana passada um vereador entrou com um pedido de cumprimento da lei para o secretário de educação e que, por isso, enviamos um ofício para câmara dos vereadores. Porém, ainda não obtivemos nenhuma resposta sobre o caso. Também foi informado que ganhamos na justiça o direito às paralisações de 2017, de modo que os profissionais que paralisaram e fizeram a reposição dos dias paralisados por conteúdo, devem receber o pagamento caso tenham sido descontados. Também foi informado que estamos entrando com uma ação judicial em relação aos dias descontados referente à greve dos caminhoneiros e cobrados em sábados letivos impostos pela SEME. Por fim, foi solicitado que a categoria realize em suas respectivas unidades um levantamento do número de profissionais contratados, bem como das vagas reais existentes, a fim de pressionarmos a prefeitura judicialmente para a realização de um concurso público para o preenchimento das vagas.
            Informamos sobre o atentado ocorrido no último final de semana na Escola Estadual HILKA em Itambi, a qual prestamos nossa solidariedade. Do mesmo modo, falamos sobre o caso de violência ocorrido contra o professor Thiago Santos em uma escola da Rede Estadual no município de Rio das Ostras, para quem também publicamos uma nota de solidariedade.

            Avaliações

            Durante o momento das avaliações foi feita a denúncia sobre os funcionários de apoio contratados pela SEME que chegam nas unidades de ensino sem capacitação para a realização do trabalho e, nesse sentido, falou-se sobre a necessidade de cobrarmos da prefeitura uma capacitação desses funcionários de apoio para a realização do trabalho nas escolas. Foi falado também sobre a cobrança em relação aos resultados alcançados pelos alunos como se toda a estrutura precária e a falta de segurança das unidades de ensino não fossem fatores relevantes para o baixo rendimento dos estudantes. Falou-se sobre a mobilização dos governantes da prefeitura de Itaboraí para a desmobilização de nossa categoria, com a retirada de diversos direitos, como o das licenças especiais. Levantou-se a questão da retirada dos mediadores dos alunos especiais com o fim de alguns contratos e a retirada das dobras. Uma profissional lembrou que a inclusão é um direito do aluno e que esse direito deve ser respeitado. Um grupo de profissionais denunciou que está havendo coação por parte da direção de sua unidade escolar que impõe a presença dos profissionais em sábados letivos. Falou-se também sobre os descontos no contracheque dos profissionais que se recusaram a participar dos sábados letivos impostos pelas direções e pela SEME. Foi falado também que alguns licenciados estão sem receber o adicional de férias por conta do decreto 59/2018.

            Propostas
            Todos os presentes concordaram que é urgente a realização de uma grande mobilização por parte da categoria. Foi proposta a realização de uma meia paralisação com um grande ato na prefeitura, a fim de cobrarmos uma reunião conjunta com o prefeito e o secretário de educação. Outras propostas: Realização de um seminário sobre a Base Nacional Curricular Comum (BNCC); Elaboração de um plano de reposição de paralisações; Organização de um grupo de trabalho para a elaboração de um calendário letivo para o ano de 2019.

            Deliberações

            A categoria deliberou pela realização de uma meia paralisação com ato em frente a prefeitura no dia 23/10 (terça-feira) às 10 horas da manhã. Outras deliberações: Escolha da data de uma nova assembleia conforme o sucesso do ato no dia 23/10 pela direção do SEPE; Produção de um documento para os profissionais da educação, convocando para a paralisação no dia 23/10; Elaboração do plano de calendário pelo grupo de trabalho.


13 de setembro de 2018

VITÓRIA DA CATEGORIA

O Ministério público deu um parecer favorável à mobilização dos profissionais da educação de Itaboraí, determinando que a Secretaria de Educação não realizasse os descontos das paralisações da categoria no ano de 2017. Apesar de ser uma decisão posterior ao movimento consideramos uma vitória importante, demonstrando a legalidade do nosso movimento.
SEPE - Itaboraí

11 de setembro de 2018

Rede Estadual: GREVE DE 24h no dia 19/09


Profissionais da Rede Estadual de Educação, ATENÇÃO:
Conforme deliberado em assembleia, no dia 19 de setembro ocorrerá paralisação de 24h (quarta-feira).
Segue abaixo o informativo com as orientações.

Quantitativo de funcionários contratados

Profissionais da Rede Municipal de Educação, ATENÇÃO

Solicitamos informações sobre o quantitativo de funcionários contratados de cada uma das escolas que compõem a rede municipal de educação com o objetivo de realizarmos um levantamento que demonstre a extrema necessidade de realizar um concurso público.

21 de agosto de 2018

REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABORAÍ ORIENTAÇÕES SOBRE OS SÁBADOS LETIVOS



Levando em consideração o excessivo número de sábados letivos deste ano de 2018, exigidos pela SEMEC de forma autoritária, o SEPE-Itaboraí tem o seguinte entendimento: 

 Como já foi exposto anteriormente em um parecer do setor jurídico deste sindicato, colocamos-nos veementemente contra o cumprimento de dias letivos que excedem a carga horária semanal do profissional. Entendemos assim, que os chamados sábados letivos não podem ser obrigatórios para os profissionais que já cumpriram sua carga horária semanal. Temos a compreensão de que o ano letivo de 800 horas, distribuídas em no mínimo 200 dias precisa ser respeitado, desde que, não haja desrespeito à jornada de trabalho dos educadores. Quando os trabalhadores da educação já cumprem sua carga horária semanal, os sábados letivos compulsórios configuram-se como extrema arbitrariedade por parte da secretaria de educação, já que, acarreta um ônus a mais para os educadores, pois não há o pagamento de horas extraordinárias trabalhadas, passagem, além da perda de um dia de descanso.

 Diante dos crescentes ataques aos trabalhadores da educação e aos cotidianos problemas, acarretados pelo descaso dos sucessivos governos, nas unidades escolares, a posição do SEPE-Itaboraí continua sendo contrária ao cumprimento compulsório dos sábados letivos caso os profissionais já tenham efetivado a jornada semanal de trabalho. No entanto, temos de tomar consciência de que, na atual conjuntura - seja nas esferas municipal, estadual e nacional –, o não cumprimento dos sábados letivos é uma decisão política e como tal vem acompanhada de possíveis retaliações, como os já correntes descontos. Por isso, é importantíssimo salientar que precisamos de uma maior mobilização de toda a categoria, para que assim possamos ganhar robustez e combater o desrespeito aos nossos direitos. Infelizmente, as últimas assembleias e atividades realizadas contaram com um quórum bem baixo, isso nos enfraquece e faz com que o governo intensifique os ataques à nossa categoria. Sendo assim, a questão dos sábados letivos compulsórios, entre outras questões da rede municipal de Itaboraí, precisa ser combatido politicamente pela categoria, já que, juridicamente os resultados não vêm sendo favoráveis a nós, profissionais da educação.


Saudações Sindicais
SEPE-Itaboraí

O SEPE SOMOS NÓS, NOSSA FORÇA, NOSSA VOZ!


Audiência com a SEME e o SEPE – 13/08/18


A partir das 14h se encontraram os representantes do SEPE, Dermeval Marins e Lourdes Monteiro, e os representantes da SEME, Marco Dias e Ana Lúcia para tratar dos seguintes pontos de pauta:

1 – A resolução 59 e a repercussão na rede municipal de educação:
a)    Retirada dos mediadores contratados, terceirizados e dobras
De acordo com a SEME ocorreu um reordenamento dos mediadores, aglutinando alunos especiais numa mesma turma (em casos menos severos) e que nenhum aluno ficou sem este profissional. Argumentamos que há relatos de alunos que não estão tendo acompanhamento por um mediador e que iriamos apurar junto com os profissionais da rede para encaminhar a denuncia.
b)    Restrições a concessão de licenças
Devido a resolução 59 muitos funcionários ficaram impedidos de tirar suas licenças. A SEME afirmou que os pedidos de licenças prêmio estão sendo analisadas por uma comissão criada pela prefeitura e que a SEME não tem relação com essa comissão.
c)    1/3 de Planejamento
Com o fim do prazo estabelecido pela justiça cobramos uma data para a implementação do 1/3 de planejamento. O governo afirmou que isso só ocorrerá, depois que a comissão for criada (isto é publicada em diário oficial) se reunir, porém, disse que provavelmente a resolução 59 poderá afetar na implementação da mesma. Denunciamos a demora na constituição desta comissão e que este o 1/3 já deveria estar ocorrendo nas escolas.
d)    Demissões de terceirizados e contratados
Marco Dias afirmou que havia funcionários com dois vínculos diferentes com a prefeitura (Contrato + terceirizado) e que isso não é permitido, portanto estes tiveram que escolher com qual dos dois vínculos manter.
e)    Funcionários readaptados
Com base na resolução nº 59 a SEME encaminhou um ofício solicitando que os profissionais readaptados comparecessem na instituição com os respectivos laudos médicos e outras documentações, pois de acordo com a SEME havia funcionários cujos prazos de afastamento de sala de aula já tinha se extinguido e que alguns tinham dobras em sala de aula (contrariando o próprio parecer do laudo).

2 – PCCR
O MEC ainda não convocou uma nova reunião com os representantes de cada município para tratar da readequação do plano as novas diretrizes. Devido a mudança da direção do núcleo do SEPE, os integrantes dessa mesma comissão terão que ser modificados.
3 – Lei para eleição de diretores
O documento se encontra na procuradoria para realizar alguns ajustes.
4 – Reajuste salarial
O governo argumentou mais uma vez que devido a lei de responsabilidade fiscal não é possível realizar nenhum reajuste.

2 de agosto de 2018

PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABORAÍ, Atenção:

O prefeito Sadinoel (PMB) desde o início do seu mandato tem realizado grandes ataques aos profissionais da educação de Itaboraí, como a retirada do 1/3 de planejamento, o direito à greve e a diminuição das licenças sindicais, quebrando assim a categoria e seu instrumento de luta que é o sindicato.
Não bastasse estes ataques, no dia 14 de julho deste ano publicou o decreto nº059, que estabelece medidas de redução e de controle de despesas com pessoal. Tais medidas visam atender a lei de responsabilidade fiscal às custas da precarização e da retirada de direitos dos profissionais da educação.
Neste decreto são vetados todos os tipos de licença, qualquer tipo de reajuste ou adequação salarial, impede contratações e nomeações de pessoal e suspende a restruturação ou qualquer revisão do PCCR (incluindo, inclusive o 1/3 de planejamento).
No âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o secretário Marcos Dias, através do ofício nº58, de 26 de julho de 2018, com base no decreto nº59, solicita que os profissionais readaptados entreguem os documentos referentes a perícia médica, provavelmente para avaliar os laudos e assim realocar tais profissionais, sobretudo, para a sala de aula.
Diante de tantos ataques a direção do núcleo do sepe Itaboraí convoca a categoria para uma assembleia no dia 07 de agosto (terça feira), na sala do sindicato, a partir das 17h.

Só a luta muda a vida!

O SEPE SOMOS NÓS, NOSSA FORÇA E NOSSA VOZ!

9 de julho de 2018


Profissionais da educação das redes municipal e estadual de Itaboraí

Nós, membros da chapa 99: SEPE QUE LUTA E EDUCA, agradecemos aos quase 80% dos votos conquistados no município de Itaboraí, o que nos faz acreditar que este enorme percentual nos dá ampla legitimidade para representar a categoria nos próximos 3 anos.    
Gostaríamos de lembrar que a grande maioria da chapa cumprirá seu primeiro mandato na direção do SEPE (Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação), fato que indica uma importante renovação do quadro sindical e, assim esperamos, um novo e mais intenso fôlego para levarmos adiante a luta d@s profissionais da educação deste município; já que estamos vivendo momentos de nefastos ataques aos direitos d@s trabalhador@s em todas as esferas, e disposição para lutar por estes direitos é o que mais precisaremos.
Sendo assim, convocamos a toda categoria que LUTA E EDUCA a estar junta ao seu sindicato no combate por nossos direitos e, consequentemente, por uma educação pública de qualidade, pois não esqueça:
               
O SEPE SOMOS NÓS, NOSSA FORÇA, NOSSA VOZ!

SEPE - Itaboraí

13 de junho de 2018

Relatoria da Audiência com a SEME – 11/06/18

Nesta segunda-feira (11/06), os representantes do Sindicato dos Profissionais da Educação - Dermeval, Lourdes e Diego (professor da rede) - se reuniram com os membros da Secretaria Municipal de Educação para discutirem a seguinte pauta:

1. Desconto das paralisações

O secretário de educação Marcos Dias afirmou que continuará com a política de descontar os profissionais da educação que realizarem as paralisações. Somente não haverá desconto no caso em que o profissional repuser no mesmo mês em que ocorreu a paralisação.

2. Licença Sindical

Apesar de na última audiência com o governo municipal o prefeito Sadinoel (PMB) ter afirmado que  o sindicato deveria conversar com o secretário de educação para reverter a redução das licenças sindicais, Marcos Dias declarou que irá seguir a lei assinada pelo executivo e aprovada na câmara, ou seja, reduzirá o número de licenças.

3. Implementação do 1/3 da carga horária extraclasse

Conforme decisão judicial o secretário de educação afirmou que irá implementar o 1/3 de planejamento no segundo semestre de 2018 e que está realizando estudos referentes ao impacto financeiro e de pessoal. Foi agendada uma reunião com o SEPE para discutir como será implementada a lei do 1/3, a ser realizada no dia 20/06 (quarta-feira), às 9h na SEME.

Sepe-Itaboraí

12 de junho de 2018

Rede Municipal de Educação de Itaboraí, ATENÇÃO!




Profissionais da Rede Municipal de Educação de Itaboraí, ATENÇÃO


Devido ao dia 22/06 ser o segundo dia do jogo da seleção brasileira na
Copa do Mundo remarcamos a data da assembleia para o dia 25/06
(segunda-feira).


Só a luta muda a vida!


18 de maio de 2018

Rede Municipal: Relatoria da Audiência com o governo (09/05/18)

Na audiência realizada no dia de hoje com o governo, o SEPE discutiu sobre os pontos da data-base. Estiveram presente o prefeito Sadinoel (PMB), o secretário de fazenda, o secretário de administração e as subsecretárias de educação.
Não houve avanço com relação a nossa reivindicação de reajuste e recomposição salarial. Novamente utilizou-se da desculpa do limite prudencial, o que o impossibilita de dar qualquer reajuste. Aventou-se a possibilidade de pensar em um reajuste em outubro, como no ano passado.
Na verdade, o limite prudencial imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) só não é atingido nesse período de mandato porque a prefeitura municipal vem aumentando as despesas com contratados e comissionados. Portanto, é o funcionalismo municipal, com a redução de seus salários e a perda de poder aquisitivo (-44,8%), que está pagando, com seu sacrifício, a adequação do orçamento municipal  à lei de responsabilidade fiscal.
Sobre o plano de recomposição salarial, o governo afirmou que só irá discutir após a redução do índice previsto pela LRF. Do mesmo modo, a reivindicação de Concurso Público foi negligenciada pelo governo, pois comprometeria os limites impostos pela LRF.
1/3 de Planejamento será implementado no segundo semestre de 2018, porém não houve nenhum indicativo de reunião da SEME com o SEPE para discutir como será efetuado.
Sobre eleição para Diretores, será encaminhado o documento para a Câmara de Vereadores. Sem data proposta, o governo afirmou apenas que tal encaminhamento acontecerá ainda este ano. Reafirmamos também a importância da não exigência do curso de gestão escolar e da licenciatura em pedagogia em gestão escolar. Propusemos que o próprio governo municipal deve oferecer este curso.
Com relação aos descontos em dias de paralisação, reafirmamos que trata-se de uma política de intenso ataque à mobilização dos trabalhadores e que após o desconto o(a) servidor(a) não é obrigado(a) a fazer a reposição. O prefeito afirmou que irá rever esta política junto ao secretário de educação, que não estava presente na audiência de hoje.
Sobre a suspensão dos repasses do Itaprevi ao Sepe-Itaboraí, o prefeito ligou durante a audiência para o presidente do órgão para que a situação fosse normalizada. Frisamos que nesta normalização de repasses não pode impor aos aposentados descontos retroativos na folha dos mesmos.
                Sobre a redução das licenças sindicais o prefeito se mostrou sensível a nossa reivindicação para que sejam mantidas o número atual de licenças, pois são muitas as tarefas que os diretores do sindicato realizam, inclusive em comissões, gt’s e conferências junto ao governo. Desse modo, ele ficou de dar uma resposta sobre este assunto.

8 de maio de 2018

CARTA ABERTA DOS PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ITABORAÍ À POPULAÇÃO


Gostaríamos muito de começar esta carta contando a toda população como a educação nas escolas públicas da rede municipal de Itaboraí tem melhorado muito com o tempo. Que nossas crianças estudam em prédios bem conservados, que a merenda é de excelente qualidade e nunca falta, que todos os profissionais que trabalham nas escolas são bem pagos e recebem em dia... enfim, que a educação é tratada como verdadeira prioridade pelo poder público. Mas, infelizmente, não é isso o que esta carta pretende dizer. Ao contrário: é com descaso e desrespeito que o futuro das nossas crianças e jovens vem sendo tratado. Entra ano, sai ano e é a mesma conversa de crise que de forma muito curiosa só atinge a parcela mais empobrecida da população, que majoritariamente faz uso dos serviços públicos.
            As eleições para o cargo de prefeito, que aconteceram em 2016, se deram no meio de um contexto muito conturbado no país, quando uma quantidade expressiva de pessoas sequer tinha candidatos em quem confiar. As denúncias de corrupção que corroeu o erário público e, mais especificamente para nós, a esperança de desenvolver a cidade com o COMPERJ fizeram com que nosso município mergulhasse no caos. O mais impressionante de tudo é que ninguém até hoje foi responsabilizado pelos enormes prejuízos que inúmeros trabalhadores e usuários dos serviços públicos tiveram com o descaso do poder público, o que sinaliza que as instituições que deveriam zelar por nós, estão inertes e compassivas com a roubalheira. Ainda assim, as pessoas depositaram confiança nas instituições e elegeram Dr. Sadinoel para o cargo de prefeito.
            A postura de bom moço e bem-intencionado do nosso prefeito logo se desmancha quando atravessamos o segundo ano de mandato contabilizando derrotas. Mais especificamente nas escolas, o que vemos são prédios abandonados e caindo aos pedaços, profissionais de apoio sobrecarregados, estafados e com salários atrasados, a revogação do horário destinado ao planejamento remunerado das aulas e professores e demais servidores avançando no quarto ano consecutivo sem o reajuste salarial, em um flagrante descumprimento da lei da data-base existente no nosso município. É preciso deixar muito claro que os profissionais das escolas públicas educam os filhos e filhas dos trabalhadores desta cidade e sucatear esse trabalho significa sucatear o futuro da cidade que já é tão necessitada de melhorias nos serviços públicos.
            Assim, os profissionais deste município - representados pelo seu sindicato, o SEPE - vêm por meio desta carta denunciar o descaso com que o governo Sadinoel vem tratando a pauta dos trabalhadores da educação de Itaboraí. Estamos em período de negociação, que não é apenas salarial, mas sobretudo de condições dignas de trabalho, porque na medida que valorizam o trabalho dos profissionais da educação, valorizam, também, a própria educação que nossas crianças e jovens vão receber. Para que nossa voz seja melhor ouvida, precisamos do apoio dos pais e responsáveis, e que engrossem as fileiras de luta junto com os profissionais na reivindicação de melhores condições de ensino-aprendizagem em nosso município. Apenas com união de todos e todas conseguiremos fazer com que a prioridade dos governos sejam as pessoas, principalmente aquelas que mais necessitam dos serviços públicos de qualidade. 


4 de maio de 2018

Resoluções aprovadas no II Encontro Nacional do Movimento de Mulheres em Luta


📣 Resolução Política: http://movimentomulheresemluta.org/2018/04/resolucao-politica-2en/

⚠ Plano de Lutas: http://movimentomulheresemluta.org/2018/04/plano-de-lutas-2en/

🔴 Aborto: http://movimentomulheresemluta.org/2018/04/abordo-2en/

🚌 Assédio nos transportes: http://movimentomulheresemluta.org/2018/04/assedio-nos-transportes-2en/

👵🏼 Aposentadas: http://movimentomulheresemluta.org/2018/04/aposentadas-2en/

🚼 Creches e Educação Infantil: http://movimentomulheresemluta.org/2018/04/creches-educacao-infantil-2en/

🔒 Encarceramento: http://movimentomulheresemluta.org/2018/04/encarceramento-2en/

👩🏽‍🏫 Educação Pública: http://movimentomulheresemluta.org/2018/04/educacao-publica-2en/

⛑ Espaços Sindicais: http://movimentomulheresemluta.org/2018/04/espacos-sindicais-2en/

‼ Gordofobia: http://movimentomulheresemluta.org/2018/04/gordofobia-2en/

✊🏽 Indígenas: http://movimentomulheresemluta.org/2018/04/indigenas-2en/

🚩 Internacional: http://movimentomulheresemluta.org/2018/04/internacional-2en/

👩🏻 Jovens: http://movimentomulheresemluta.org/2018/04/jovens-2en/

🏳‍🌈 LGBT: http://movimentomulheresemluta.org/2018/04/lgbt-2en/

🙎🏽‍♀ Luta contra a violência: http://movimentomulheresemluta.org/2018/04/luta-contra-violencia-2en/

🏴 Luta pelo território: http://movimentomulheresemluta.org/2018/04/luta-pelo-territorio-2en/

💃🏽 Manifestações Culturais e Artísticas: http://movimentomulheresemluta.org/2018/04/cultura-e-arte-2en/

👩🏽‍🌾 Mulheres do Campo: http://movimentomulheresemluta.org/2018/04/mulheres-do-campo-2en/

✊🏾 Negras: http://movimentomulheresemluta.org/2018/04/mulheres-negras-2en/

👷🏽‍♀ Operárias: http://movimentomulheresemluta.org/2018/04/mulheres-operarias-2en/

👩🏼‍⚕Saúde Integral: http://movimentomulheresemluta.org/2018/04/saude-integral-2en/

26 de abril de 2018

Profissionais da rede municipal de Educação de Itaboraí, ATENÇÃO!

Conforme deliberado em assembleia ocorrida hoje (26/4), aprovamos meia paralisação no dia 09/05 (quarta-feira). Neste mesmo dia será realizado um ato em frente à prefeitura, a partir das 9h30, durante a audiência com o governo para tratar da nossa pauta de Data-base.

Convocamos a categoria e toda a população de Itaboraí para participar deste ato.

Só a luta muda a vida!

O SEPE somos NÓS! Nossa FORÇA e nossa VOZ!


19 de abril de 2018

Redes Estadual e Municipal de Educação, atenção!

Devido à prorrogação dos prazos para a assembleia eleitoral e inscrição de chapas cancelamos a assembleia eleitoral que iria ocorrer nesta quinta-feira, dia 26/04, e remarcamos para o dia 15/5, às 17h, no mesmo local.


13 de abril de 2018

Rede Municipal: Ato na Conferência do Plano Municipal de Educação

PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABORAÍ, ATENÇÃO!

Convocamos toda a categoria para o ato na Conferência do Plano Municipal de Educação a ser realizado no dia 18 de abril (quarta-feira), a partir das 7h30 em frente ao Rotary Club. Solicitamos que a categoria venha vestida de roupa preta para esta atividade.


3 de abril de 2018

REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABORAÍ, ATENÇÃO


No dia 11 de abril (quarta-feira), a partir das 9h30min, na sala do núcleo do SEPE- Itaboraí, realizaremos uma assembleia para discutir a pauta da DATA-BASE. É fundamental a presença de todos!



O SEPE SOMOS NÓS, NOSSA FORÇA E NOSSA VOZ!

28 de março de 2018

Rede municipal - Solicitação de audiência


A direção do Sepe Itaboraí esteve presente mais uma vez na prefeitura com o intuito de cobrar uma audiência com o governo para tratar da pauta da data-base, até o momento a prefeitura não nos deu nenhuma resposta.
O mês de maio se aproxima e temos de intensificar a nossa mobilização.

O Sepe somos nós, nossa força, nossa voz!






15 de março de 2018

Rede Municipal: Notificação Individual contra o desconto do Imposto Sindical

Profissionais da Educação da Rede Municipal de Itaboraí

O núcleo do SEPE/Itaboraí está encaminhando uma notificação coletiva à prefeitura de Itaboraí para que os servidores não sejam descontados em seus rendimentos o imposto sindical do mês de março. Atualmente este imposto é encaminhado para o SISMIT, um sindicato fantasma que não representa os profissionais da Educação do município. O nosso núcleo recebe a contribuição voluntária dos seus filiados e somos completamente contra este tipo de desconto compulsório. 
Além desta notificação, consideramos importantíssimo que os profissionais da educação preencham a notificação individual, como forma de reforçar este pedido. Desse modo encaminhamos o documento para ser entregue na Secretaria de Administração, juntamente com os originais e a cópia da identidade, CPF e contracheque.


23 de fevereiro de 2018

Número de matrículas na rede pública municipal de Itaboraí


Nestes 8 anos o número de matrículas foi reduzido em 1929 vagas, mesmo a cidade de Itaboraí tendo o inchaço populacional provocado pelo COMPERJ. Observem a intensificação na redução das matrículas no governo SADINOEL (PMB) e tendo à frente da Secretaria Municipal de Educação o Prof. MARCOS DIAS.

20 de fevereiro de 2018

Vitória dos profissionais da educação! Justiça obriga a Prefeitura Municipal de Itaboraí a cumprir 1/3 de atividades extraclasse.


            O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro, núcleo Itaboraí, através do seu departamento jurídico, obteve no dia 19/02/2018 uma importante vitória na luta por melhores condições de trabalho. A justiça, em primeira instância, reconheceu que os profissionais de educação do município de Itaboraí têm o direito a 1/3 de atividades extraclasse, obrigando a Secretaria Municipal de Educação a cumpri-la em um prazo não superior a 180 dias. Reiteramos que este direito foi garantido na lei 11738/2008, e desde a sua promulgação já se vão mais de 10 anos de sucessivos governos municipais que vêm, de forma negligente e imoral, negando-o aos trabalhadores da educação.
            O SEPE Itaboraí reafirma que os mais prejudicados com essa infame negação de direitos, durante esses 10 anos, foram os profissionais do chão da escola e os filhos dos trabalhadores, que tiveram perdas incalculáveis em qualidade no processo ensino-aprendizagem. Essa é apenas uma decisão em primeira instância, mas que reforça nossos argumentos quanto ao descumprimento da legislação por parte do governo SADINOEL (PMB).  Decisão que, mesmo inicial, demonstra o quanto estamos com a verdade e munidos do bom direito.
 Aproveitamos para convocar toda a categoria dos profissionais da educação do município de Itaboraí a participar da próxima assembleia a ser realizada dia 02/03/2018, às 17 horas, na sala do sindicato.

O SEPE SOMOS NÓS, NOSSA FORÇA, NOSSA VOZ!

DIREÇÃO COLEGIADA DO SEPE ITABORAÍ

Rede Municipal: Assembleia Geral no dia 02 de março

NOVAS RESOLUÇÕES, ANTIGOS E NOVOS PROBLEMAS

        Se já não bastassem 3 anos seguidos sem reajuste salarial (ocasionando o pior salário da história de Itaboraí), condições precárias de ensino-aprendizagem, retirada do direito à greve etc.; o governo municipal de Itaboraí inicia o ano de 2018 com novos ataques aos profissionais de Educação, ataques esses pontuados com a retirada de inspetores de escola e do intervalo para descanso dos professores (os professores são obrigados a permanecer com os alunos na hora do recreio), além do fim das aulas de informática e da sala de leitura. 
Para enfrentar esses ataques, não há outra alternativa senão a luta dos profissionais da Educação. A justiça burguesa há anos tem demonstrado de que lado  está, portanto é imprescindível a mobilização não só dos profissionais da educação como de toda a comunidade escolar. A direção do sindicato não conseguirá dar conta sozinha dessa tarefa, precisamos de todos! Por isso, convocamos a categoria dos profissionais da rede municipal de Educação de Itaboraí para a próxima assembleia, que será realizada no dia 2 de março (sexta-feira), às 17h, na sala do núcleo do SEPE – Itaboraí.

VAMOS À LUTA!

O SEPE SOMOS NÓS, NOSSA FORÇA, NOSSA VOZ!



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