30 de maio de 2017
26 de maio de 2017
Situação precária na E.M. Prefeito João Batista Caffaro
Pequena amostra das péssimas condições estruturais das unidades escolares no Governo Sadinoel/Marcos Dias
E.M. Prefeito João
Batista Caffaro
- Carência dos seguintes profissionais:
02 inspetores de alunos;
02 auxiliares de serviços gerais;
01 merendeira;
01 dirigente de turno;
Psicóloga.
- Também há falta de alguns materiais de uso em sala de aula:
álcool e sacos transparentes para exposição de cartazes.
- Em relação À MERENDA, na primeira semana de aula, foram servidos aos
alunos arroz, feijão e ovo, alternando com dias em que os alunos receberam somente
frutas como refeição.
Atualmente tem sido distribuída a seguinte refeição: arroz, feijão,
legume/verdura, carne/peixe. Vale lembrar que o desjejum não tem acontecido
devido à falta de funcionário para seu preparo e distribuição (carência listada
acima).
- A situação das salas de aulas é precária. Há portas sem maçanetas,
ventiladores ineficientes e barulhentos, o ar condicionado (nunca usado por
falta de estrutura elétrica adequada) está "desmontando", ou seja,
com risco de cair em cima dos alunos. Além de haver infiltrações em algumas
salas, o que faz com que os materiais expostos e armários sejam
danificados.
A área externa da escola encontra-se com lixo acumulado, devido à falta
de coleta.
Foi para isso que o ano letivo começou mais tarde no Governo Sadinoel/Marcos Dias?
Relatoria da assembleia do dia 25/05/2017
A assembleia realizada no dia 25/05/2017 às 10h na sala do
SEPE contou com a presença de 32 profissionais e estruturou-se da seguinte
forma:
Informes
Informe da audiência com o
secretário de educação;
Informe das questões jurídicas;
Informe da não realização da
atividade do dia 22/05;
Informe das manifestações em
Brasília e no Rio de janeiro.
Avaliações
Propostas deliberadas:
·
Intensificar as denúncias referentes às péssimas
condições estruturais e de trabalho nas unidades escolares;
·
Criar novas estratégias de luta e mobilização:
Maior comunicação com a comunidade escolar;
Curso de formação para a categoria;
Maior divulgação dos problemas estruturais
e de trabalho nas unidades escolares;
Tentar trazer os colegas para as atividades
de luta.
·
Meia paralisação no dia 01/06 (quinta-feira) com
ato em frente à prefeitura;
·
Paralisação de 24 h com ato no dia da audiência
com o prefeito (aguardando resposta).
Vamos à luta!
O SEPE SOMOS NÓS, NOSSA FORÇA,
NOSSA VOZ!
Sepe-Itaboraí
24 de maio de 2017
Relatoria da Audiência com a Secretaria Municipal de Educação – 23.05.17
A reunião realizou-se
às
10h na Semec para tratar sobre a pauta de reivindicação da Data-Base, contou
com a presença do secretário de educação Marcos Dias, mais 4 subsecretários e
dois representantes do Sindicato dos Profissionais da Educação (SEPE).
Tal audiência ocorreu
sem a presença das outras secretarias, o que resultou em praticamente nenhum
avanço quanto ao
ponto de pauta sobre as questões salariais (fato que foi ressaltado pelo
SEPE no
princípio da reunião).
1.
Aumento
real para todas as funções:
O SEPE argumentou
que este é o terceiro ano que a prefeitura não cumpre a lei da data-base,
expôs
nossas perdas salarias,
que já chegam a
mais de 43%,
e que a prefeitura deveria apresentar um plano de recomposição salarial.
Reapresentamos o estudo do DIEESE referente a essas perdas,
o
secretário percebeu a necessidade de tal reajuste, mas que,
porém, até a presente data nenhum dos outros setores do governo e nem mesmo o
prefeito abordaram esse assunto, ou se abordaram, ele não teve ciência.
O SEPE pontuou que,
devido a
anistia do governo federal às dívidas do município, o orçamento da prefeitura
estaria aliviado e que,
portanto, poderia ser realizado um reajuste nos salários dos profissionais da educação.
O
secretário
argumentou dizendo que as dívidas são pequenas, remontam ao tempo do
prefeito Milton Rodrigues,
e que sobre as mesmas estariam correndo processos judiciais.
2.
Calendário
anual de pagamentos (para ativos e aposentados) até o dia 05:
Marcos Dias disse que não era incumbência do secretário de educação
realizar tal calendário, porém, argumentou que não seria difícil para o prefeito,
já que o mesmo está realizando o pagamento dos servidores públicos antes do
quinto dia útil.
Nesse ponto,
ainda discutimos a situação dos terceirizados. O secretário afirmou que as
cooperativas (CONFAZ, MEDICAL e FORÇA UNIÃO) já realizaram os pagamentos
referentes
a dois meses, restando apenas mais dois (referentes aos meses de novembro e
dezembro) e que,
caso o funcionário ainda
não tenha
recebido nenhum desses salários, terá de encaminhar o nome para
a direção da escola,
para
posteriormente ser entregue à SEMEC.
A SEMEC afirma que a demora no pagamento se dá devido à demora das
cooperativas em apresentarem a folha de pagamento, pois o dinheiro só é repassado após
a apresentação das mesma à
SEMEC.
O SEPE afirmou que uma das brigas deste sindicato é a luta pela
transparência dos gastos do governo, o que facilitaria nosso entendimento dos mesmos.
O secretário argumentou
que está verificando com a UNDIME a criação de uma plataforma na qual haveria
todas as informações sobre os gastos da secretaria de educação,
assim como outras informações pertinentes ao controle administrativo dessa
área.
Desviando-se do assunto, o secretário de educação afirmou que em julho
haverá uma chamada pública para a escolha dos conselheiros do fundeb, e que
haverá reuniões para os cargos de cada segmento que compõe o conselho.
3.
Devolução
do desconto do imposto sindical:
O SEPE apontou
a necessidade da devolução do desconto compulsório referente ao imposto
sindical,
que vai para o SISMIT (sindicato fantasma), realizado todos os anos no
mês de março, e afirmou que há uma ação judicial contra esses descontos e que
diversos municípios
e o Estado conseguiram reverte-lo. O secretário afirmou que
consultará a secretaria
de administração para
saber se os valores foram encaminhados para tal sindicato,
caso contrário,
irá devolver esse
dinheiro (apenas referente
ao ano de 2017).
4.
Imediato
pagamento dos descontos dos dias de greve em 2017:
O governo continuou afirmando que irá realizar a
devolução dos descontos apenas após a reposição das aulas dos dias de
greve. O SEPE apresentou a proposta de reposição elaborada pela categoria no
ano passado, que versa sobre o replanejamento das aulas. O secretário disse que
tal proposta será avaliada e discutida na próxima audiência. Afirmamos a
necessidade da reposição levar em conta as condições das escolas e as
possibilidades dos profissionais.
Com relação à Infraestrutura das escolas, o secretário
afirmou que há 22 unidades cujas obras não se efetivaram no governo anterior,
e que a empresa responsável desapareceu sem realiza-las, sendo
impossível fazer as reformas nessas escolas, porque tal questão se
encontra no ministério público, uma das escolas citadas foi a E.M. Pedro Alves
Araújo, que se encontra em condições insalubres. Contudo, a parte elétrica, que
não estava prevista na tal reforma, será realizada, e desse modo,
duas salas poderão ser reativadas e as turmas realocadas.
Recebemos denúncias que os profissionais mediadores
estariam sendo desviados de
função e assumindo turmas, o secretário afirmou que caso o profissional regente
da turma faltasse, e o aluno com necessidades especiais atendido por este
profissional se encontrasse ausente, a direção da escola poderia solicitar a
este profissional que assumisse a turma, porém, não se constituindo uma
obrigação.
O SEPE cobrou o calendário de reunião da comissão
responsável por elaborar o novo PCCS, o que a SEMEC retrucou afirmando que não
era incumbência dela e sim do MEC, que resolveu protelar o calendário devido
os atrasos das prefeituras em encaminhar os nomes que farão parte dessa
comissão. Segundo a SEMEC,
o MEC afirmou que ainda no mês de maio ocorreria a primeira reunião, porém, até o
momento, nenhuma data foi marcada. A SEMEC decidiu suspender o GT sobre
o PCCS até que seja realizada a reunião com o MEC.
Concluindo,
não podemos deixar de relatar que, em um determinado momento da audiência, um
dos subsecretários comentou a baixa presença de profissionais nas manifestações
em frente à prefeitura ou semec, fato que, segundo ele, "não adianta muita coisa". Isso
deixa ainda mais claro que precisamos da adesão da categoria nas atividades
deliberadas em assembleia. Como já sabemos, temos enfrentado vários ataques,
além da perspectiva do aprofundamento destes, sendo assim, é nosso papel como
educadores lutar contra essa situação. Para isso, precisamos da mobilização de
todos, pois, o SEPE SOMOS NÓS, NOSSA FORÇA, NOSSA VOZ!
Saudações
sindicais
SEPE-Itaboraí
11 de maio de 2017
Relatoria da Assembleia dos Profissionais da Rede Municipal de Educação – 11/05/17
Aos onze dias do mês de maio de dois
mil e dezessete, os profissionais da rede municipal de educação de Itaboraí
realizaram a assembleia geral no Colégio Estadual Visconde de Itaboraí (Cevi),
cuja pauta foi a campanha da Data-Base.
A assembleia teve início com a
apresentação dos seguintes informes: audiência referente aos descontos
realizados contra a categoria devido às paralisações do dia 15 e 28 de março;
grupo de trabalho sobre eleição para diretores; grupo de trabalho do PCCR e
sobre a ação jurídica do SEPE contra os descontos das paralisações referentes
ao mês de março.
Após a apresentação dos informes,
foram apresentadas as avaliações e propostas onde foi discutido o caos das
escolas da rede municipal; o assédio moral contra os profissionais das escolas
(diretores e funcionários); o modo como o SEPE vai reagir aos descontos
promovidos pela prefeitura; os descontos referentes à não participação nos
abusivos sábados letivos; sobre as ações no ministério público contra a
prefeitura de Itaboraí; a importância da nossa categoria em dialogar com os
responsáveis e educandos sobre as mobilizações dos profissionais da educação, e
a importância da categoria em participar dos Conselhos Escolares.
Sobre o calendário de mobilização da
categoria, foram discutidas duas propostas: uma apresentada pela direção do
SEPE-ITA, de paralisação de 48h na semana da greve geral (entre 22 e 26 de
maio), unificando assim a luta do município com as lutas nacionais e dando
continuidade e intensificando a mobilização da data base; a segunda com duas
meias paralisações, uma na próxima semana (terça-feira, 16) com ato no centro
de Itaboraí e a outra com assembleia, no dia 25 de maio, a partir das 9h30.
Deliberações:
- Medida Cautelar para impedir
possíveis descontos de sábado letivo;
- Produzir material informativo sobre
como os profissionais da educação devem proceder caso ocorra descontos
referentes aos sábados letivos;
- Calendário:
- 16/05 (terça-feira) – meia
paralisação com ato no centro de Itaboraí (Concentração na sala do SEPE às
9h30);
- 22/05 (segunda-feira) – panfletagem
durante o desfile cívico escolar (Concentração na sala do SEPE às 8h30);
- 25/05 (quinta-feira) – meia
paralisação com assembleia na sala do SEPE-ITA, a partir das 9h30.
O SEPE
SOMOS NÓS, NOSSA FORÇA, NOSSA VOZ!
10 de maio de 2017
8 de maio de 2017
Informes sobre a audiência com a Secretaria de Educação e sobre a assembleia do dia 03/05
Relatoria da
audiência com a secretaria de educação para tratar dos descontos referentes às
paralisações
A
audiência realizada no dia 04/05/2017 (quinta-feira) com o Secretário de
Educação Marcos Dias, contou com, além de alguns membros da secretaria de
educação, dois diretores do SEPE e três profissionais da base da categoria.
O
motivo da audiência foi o de buscar esclarecimentos referentes aos descontos
salariais vinculados às paralisações realizadas nos dias 15 e 28 de março, as
quais estavam de acordo com deliberações da categoria em assembleia, além de
terem sido comunicadas à SEMEC.
Nesta
audiência, o Secretário Marcos Dias deixou claro que não respeita o direito à
greve - direito de todo trabalhador e instrumento legítimo de luta por melhores
condições de trabalho – já que, afirmou categoricamente que toda paralisação
será descontada, chegando até a falar, de maneira autoritária, de um “novo
paradigma”, onde quem paralisar será descontado e só depois de comprovada
reposição terá o valor ressarcido; além de comparar o profissional que paralisa
(exercendo puramente um direito), e não é descontado, com os políticos
corruptos que desviam dinheiro da população; disse ainda, numa visão
propositalmente reducionista, que as paralisações nacionais não têm ligação com
a pauta municipal. Depois de toda essa fala, de claro exemplo de ataque aos
direitos dos profissionais da educação, o SEPE argumentou que o mais coerente é
a negociação da reposição, sem que haja descontos, e que a forma de desconto
que o governo municipal quer impor à categoria é de extremo autoritarismo e,
logo, antidemocrática, comprometendo até o cumprimento dos dias letivos;
argumentos que não mudaram a postura do Secretário, o qual em vários momentos
mostrou-se extremamente debochado e mal educado com a categoria presente na
audiência, fato que agravou-se com alguns comentários de cunho machista por
parte de outro membro da secretaria.
Dessa
forma, ficou ainda mais explícito que a política do Prefeito Sadinoel (PMB),
junto a seu Secretário de Educação, Marcos Dias, é de ataque e retrocesso no
que diz respeito aos direitos dos profissionais da educação, como, por exemplo,
a retirada do 1/3 de atividade extraclasse do 1º segmento, assim como o fim da
hora extra, paga ao 2º segmento. Vale lembrar que o partido do atual prefeito,
PMB, é a favor das reformas que tramitam no Congresso, reformas que deformam de
maneira contundente a situação do trabalhador brasileiro, principalmente a da
mulher. Então, quando o governo municipal atira contra os profissionais da
educação, ele atinge mais intensamente as educadoras, já que, a categoria é
majoritariamente feminina, o que determina uma atroz incoerência para um
partido que se chama Partido da Mulher Brasileira, ou seja, puro oportunismo e
demagogia para esconder a berrante misoginia desse partido.
Sendo assim, num momento em que o Brasil
presencia o aumento da pressão popular junto às centrais sindicais e aos vários
movimentos sociais devido a escalada da precarização do trabalho (Reforma da
Previdência, Reforma Trabalhista, Projeto de Terceirizações etc.), os governos,
incluindo o de Itaboraí, tentam desmobilizar a qualquer custo os movimentos de
luta, para garantir que o processo de precarização possa avançar. Mas não vamos
nos amedrontar e continuaremos lutando por nossos direitos, já que, cumprimos
muito mais do que nossos deveres. Vamos à luta!!!
Aproveitamos o
espaço para relatar que a assembleia realizada no dia 03/05/2017, contou com 57
profissionais e teve como destaque a seguinte deliberação:
Dia 11/05 – meia paralisação e assembleia
às 9h30, local a confirmar.
Obs.: Essa data está sujeita a modificação,
tendo um caráter flexível e de acordo com as mobilizações nacionais.
O
SEPE SOMOS NÓS, NOSSA FORÇA, NOSSA VOZ!
5 de maio de 2017
Pequena amostra das péssimas condições estruturais das unidades escolares no Governo Sadinoel/Marcos Dias
E.M. Genesio da Costa
Cotrim
- Não há funcionários suficientes de limpeza, o que leva a escola
a ficar muito suja (chão, carteiras, banheiros);
- Não há inspetores em número suficiente também e, com isso, a escola
está depredada, tornando-se um ambiente de insalubridade e periculosidade, como
mostram as fotos anexadas: ventiladores quebrados com hélice exposta, portas
quebradas, com pregos expostos e falta de lâmpadas nas salas;
- Além da falta de manutenção da escola, onde há presença de
goteiras nas salas, falta de extintor de incêndio, etc.
Obs.: as fotos são de salas diferentes, localizadas no 2º pavimento da
escola, que é o mais depredado.
O ano letivo começou mais tarde para isso?
2 de maio de 2017
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