Sepe Itaboraí promove campanha para arrecadar alimentos não perecíveis para aposentados sem salários O Sepe Itaboraí está promovendo uma campanha de arrecadação de alimentos não perecíveis em benefício dos aposentados sem salários.  Qualquer cidadão poderá procurar o Sepe para doações. Para isso, basta procurar o Sepe na Rua Presidente Costa e Silva, 10, sala 104, Centro – Itaboraí para a entrega dos alimentos. Horário de funcionamento: de segunda a sexta de 9h às 13h e 14h às 16h30.

Assembleia Geral da Rede Municipal

Mudança de data da assembleia da Rede Municipal

Rede Municipal de Educação de Itaboraí, atenção!!

Devido às mudanças dos dias das reuniões dos grupos de trabalho referentes ao PCCR e à Gestão Democrática, alteramos a data da assembleia para o dia 13/07 a partir das 18h na sala do Sepe.

Nota sobre a depredação da E.M. José Ferreira

NOTA DO SEPE-ITABORAÍ SOBRE A DEPREDAÇÃO DA E. M. JOSÉ FERREIRA

O Sepe-Itaboraí se solidariza com a comunidade escolar da E. M. José Ferreira pela depredação do espaço público ocorrida no dia 02/07. Não é de hoje que a escola vem sofrendo com depredações e violência dentro de seu espaço, a própria comunidade, assim como o Sepe, vêm denunciando desde o início do ano a situação desta escola, bem como de outras, nas quais a violência se tornou frequente. Infelizmente o poder público municipal - através dos seus representantes diretos, o prefeito Sadinoel e o secretário de Educação Marcos Dias - tem fechado os olhos para esse problema estrutural da rede, afirmando inclusive, em audiência, não ser possível fazer nada a respeito. O parco investimento do governo na educação (como a falta de funcionários e de uniformes escolares), aplicando menos do que o necessário das verbas públicas, acarreta esse tipo de violência. O descaso do atual governo com a Educação se alinha ao da gestão passada com sua política de precarização da Educação Pública, sendo assim, o ocorrido é mais uma prova deste descaso.

Sepe-Itaboraí

Relatoria da audiência com o prefeito (22/06)

Relatoria da Audiência com o prefeito de Itaboraí – 22/06

Às 10h do dia vinte e dois de junho realizou-se a audiência na prefeitura de Itaboraí, e estiveram presentes como representantes do governo, o prefeito Sadinoel, o secretário de educação Marcos Dias, o secretário de fazenda e o secretário de planejamento. Do outro lado, estiveram presentes quatro representantes da categoria dos profissionais da Educação. Esteve em pauta nessa audiência: as questões salariais, funcionais, de infraestrutura das escolas e gestão democrática.

 Questões Salariais

Nesse primeiro tópico, o prefeito Sadinoel continuou utilizando como argumento a crise que se abateu neste município, passando a fala para o secretário de planejamento. Este argumentou que a prefeitura ultrapassou os limites prudenciais de despesas com pessoal, de acordo com a lei de responsabilidade fiscal - que estabelece o limite de 54% - que atualmente encontra-se em 65% e, desse modo, para ser realizado algum reajuste e recomposição das perdas salariais é necessário que as despesas com pessoal voltem a ficar abaixo do limite prudencial, o que talvez possa se realizar ao final do segundo quadrimestre de 2017. O TCU (Tribunal de Contas da União) calcula a porcentagem de despesas com pessoal durante 12 meses, nesse sentido o atual percentual leva em conta 4 meses da atual gestão e mais 8 do governo Helil Cardozo. O secretário afirmou que o governo Helil ultrapassou o limite e, devido às despesas da atual gestão no início deste ano com o pagamento dos salários atrasados dos concursados e dos contratados, esse percentual continua acima do limite estabelecido. Afirmou que caso a prefeitura não retorne ao limite prudencial poderá sofrer sanções como arrestos e bloqueios das contas. Nesse sentido, o secretário informou que não poderia ser realizado qualquer reajuste e aumento real para os profissionais da educação.

Os representantes do SEPE reafirmaram a necessidade de reajuste salarial devido às perdas acumuladas, que chegaram ao mês de junho a 44,02%, o que representa o pior salário da história dos profissionais da educação deste município. Reafirmaram, também, o descumprimento da prefeitura, há quase três anos, à lei municipal da data-base, que estabelece reajuste salarial para todo o funcionalismo municipal. Colocaram que a retirada do 1/3 de planejamento representou uma precarização ainda maior a esses profissionais, que acabam por trabalhar mais e receber ainda menos (como o fim da gratificação para os professores do segundo segmento, assim como o fim do planejamento livre para os professores do primeiro).

Com relação ao calendário anual de pagamentos, o secretário de planejamento disse que não era possível estabelecer uma data devido às dificuldades oriundas da crise e da variação das receitas da prefeitura, porém, espera que no início de 2018 possa estabelecer um calendário. O SEPE deixou clara a importância desse calendário para o planejamento das despesas que os profissionais da educação possuem, pois, o grau de incerteza quanto ao pagamento gera um estresse a estes, por não saberem ao certo quando o salário será depositado.

Sobre a Devolução do Imposto Sindical descontado em março, o secretário de educação afirmou que o secretário de planejamento já tinha realizado o repasse ao “sindicato fantasma” e que, portanto, não poderia realizar a devolução aos profissionais. Porém, afirmou que não haverá mais descontos referentes a esse imposto nos próximos anos. Sendo assim, o SEPE enfatizou que é contrário a qualquer desconto compulsório e quem de fato representa a categoria dos profissionais da educação é o SEPE, que se mantém através da contribuição voluntária de seus filiados.       

Sobre os descontos oriundos das paralisações ocorridas neste ano, o SEPE reiterou o quanto essa postura intransigente representa um ataque ao direto de greve dos trabalhadores. Apresentou também a contradição do prefeito que, pertencente ao Partido da Mulher Brasileira (PMB) - que é claramente contra as reformas do governo Temer - pune os profissionais que aderiram à greve nacional. O prefeito ficou bastante incomodado com essa exposição, afirmando que isto era uma discussão política, da qual ele não tinha interesse. Porém, argumentou que a devolução desses descontos deverá ser negociada com o secretário Marcos Dias.

Questões Funcionais

Sobre o Novo Plano de Carreira, Cargos e Remuneração (PCCR), o secretário de Educação decidiu que não esperará mais o MEC para reelaborar o plano e que retornará às atividades do Grupo de Trabalho sobre o mesmo, dessa forma, marcou para o dia 6 de julho, a partir das 14h, a reunião do grupo de trabalho para agilizar a construção desse novo plano. Da mesma maneira, marcou para o dia 05 de julho, a partir das 10h, a reunião do GT sobre Gestão democrática.

A realização de um novo concurso público está condicionada às questões orçamentárias do município e, devido às exposições realizadas no primeiro ponto de pauta, está fora dos planos da prefeitura para este ano.

Sobre a implementação imediata do 1/3 da carga horária extraclasse retirada no início do ano pelo governo, o secretário reafirmou a não existência de uma lei municipal que a regulamente, e que o 1/3 de planejamento foi implementado de maneira “capenga”. No entanto, mostrou-se sensível a essa questão e afirmou que ela será regulamentada no novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração que está em discussão no Grupo de Trabalho. O secretário também pontuou que está pensando em migrar a carga horária dos profissionais da educação para 30h a fim de implementar a lei do 1/3 e tornar mais viável a escola de tempo integral.  O SEPE argumentou que tal proposta não pode ser compulsória e que é necessário retornar imediatamente o 1/3 de atividades de não interação com o educando.

                Infraestrutura

                Com relação à necessidade de reformas estruturais nas escolas, o secretário de educação afirmou que não é possível realizá-las este ano, e que está tentando cumprir os compromissos firmados pelo governo anterior nas escolas em que ainda não tiveram obras, que nesse caso são: Natércia Rodrigues Rocha, Angelo Buriche Coutinho e Odilon Bernardes. Disse ainda que solicitará que as verbas destinadas às escolas sejam utilizadas para a construção de poços artesianos e reforma na parte elétrica, problemas estes que, para ele, são gerais em todas as escolas da rede. O SEPE denunciou os inúmeros problemas das escolas com relação às condições de trabalho, à falta de segurança e à falta de material pedagógico.

                Sobre o material pedagógico para os alunos e entrega de uniformes, o secretário expôs que este ano seria impossível, utilizando mais uma vez o discurso da crise. Disse que irá realizar a compra de uniformes escolares a partir de outubro para entregar aos alunos no início do ano letivo de 2018.

                A necessidade de maior transparência dos valores repassados para cada escola foi discutida e o prefeito colocou que, para uma maior fiscalização desses repasses, irá convocar novas eleições para o Conselho do Fundeb.

Gestão Democrática

O SEPE ratificou a necessidade da aprovação, ainda este ano, da lei de Consulta Popular para a escolha da diretora ou diretor de escola, e que essa deveria ser decretada pelo executivo, já que, provavelmente, não passará se colocada em votação na Câmara dos Vereadores, pois estes não têm interesse nessas eleições, já que indicam as pessoas que ocupam o cargo, estabelecendo assim, uma influência política na região.  O secretário de educação argumentou que quatro vereadores se mostraram interessados pela eleição, e o prefeito afirmou que, caso não seja aprovada pela câmara, irá estabelecê-la por decreto.

Sobre o Plano Municipal de Educação (PME), o secretário de educação sinalizou que ainda este ano realizará uma reunião para reavaliação do PME, pois muitas metas já foram alcançadas, algumas estão prestes a se realizar e outras serão impossíveis de se concretizarem, mesmo em dez anos.

Por fim, o SEPE solicitou uma data para uma próxima audiência, com fins de obter informações sobre o andamento das questões discutidas nesta audiência. Foi aprovada a data do dia 11 de outubro deste ano, data que, provavelmente, a prefeitura alcançará a meta de retorno ao limite prudencial de despesa com pessoal.

O SEPE SOMOS NÓS, NOSSA FORÇA, NOSSA VOZ!

Relatoria da assembleia da rede municipal (22/06)

A assembleia realizada no dia 22/06/2017, às 14h30, na sala do SEPE, contou com a presença de 11 profissionais e estruturou-se da seguinte forma:

            Informes:

•          Audiência com o prefeito e secretário de educação (Ver o informe completo na relatoria específica da audiência);

•          Rede Municipal de Caxias: 90% de adesão à greve. O governo faz campanha nas comunidades contra os grevistas e persegue dirigentes sindicais do Sepe Caxias;

•          Proselitismo religioso na rede municipal de Itaboraí: escolas cedidas para cultos e abrindo espaço para pastores darem apoio psicológico para a comunidade escolar.

        Propostas e calendário aprovado:

•          Intensificar as denúncias nas redes sociais referentes ao precário investimento em educação, precarização da merenda, falta de uniforme e material escolar etc.

•          Buscar denunciar também na impressa da cidade para que toda população tenha acesso;

•          Retomar o debate político nas escolas nas reuniões de planejamento coletivo e nos recreios, utilizando como referência o conteúdo do Boletim especial do Sepe referente à Data-base;

•          Mobilizar e construir a GREVE GERAL NACIONAL do dia 30 de Junho na rede municipal de Itaboraí;

•          Próxima assembleia geral, sem paralisação, no dia 06/07 às 18h na sala do Sepe;

RESUMO DO CALENDÁRIO DE MOBILIZAÇÃO:

•          23 a 29 junho – Debate político auto-organizado entre os profissionais e mobilização do sepe nas escolas para a GREVE GERAL;

•          30 de junho – GREVE GERAL NACIONAL: Haverá ônibus saindo de Itaboraí de acordo com a demanda;

•          03 a  07 de julho - Mobilização do sepe nas escolas;

•          05 de julho - Grupo de Trabalho: Gestão democrática (Sepe, representante da categoria e SEMEC) às 10h na Semec;

•          06 de julho - Grupo de Trabalho: Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (Sepe, representante da categoria e SEMEC) às 14h;

•          06 de julho – ASSEMBLEIA GERAL (sem paralisação) às 18h na sala do Sepe Itaboraí;

•          11 de outubro – Audiência com o governo Sadinoel, horário a confirmar.

Vamos à luta!

O SEPE SOMOS NÓS, NOSSA FORÇA, NOSSA VOZ!

Sepe-Itaboraí

Assembleia Geral Congressual