9 de novembro de 2018
26 de outubro de 2018
RELATORIA DA AUDIÊNCIA COM O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO (23/10)
Após a mobilização da categoria dos profissionais da educação em frente à prefeitura e à secretaria de educação, o secretário Marcos Dias reuniu os profissionais ali presentes para uma audiência no salão nobre da prefeitura. Nesta audiência o SEPE apresentou, mais uma vez, a pauta data-base.
QUESTÕES SALARIAIS
- Não houve nenhum compromisso por parte do governo de realizar um calendário de pagamento; além disso o secretário continua afirmando a impossibilidade de conceder qualquer reajuste e plano de recomposição salarial;
QUESTÕES FUNCIONAIS
- Sobre o PCCR será realizada nova reunião para reiniciar os debates em torno do mesmo, tendo em vista que o MEC através da Comissão de Readequação dos Planos de Carreira Municipais há tempo que não se reúne, contudo não houve nenhuma indicação de quando a mesma será realizada;
- 1/3 de Planejamento - promessa do prefeito no Seminário do Plano Municipal de educação em que afirmou que seria implementado no segundo semestre de 2018 e até o momento não cumprida – o secretário afirmou que estará marcando uma data para o grupo de trabalho discutir como será implementado. O SEPE reafirmou que a categoria já possui uma proposta que fora discutida em todas as escolas em anos anteriores e que o prazo para o cumprimento da lei já se esgotou.
- Sobre eleição para Diretores, o secretário de educação afirmou que a lei fora encaminhada para a Câmara de Vereadores para a apreciação.
- Concurso público - o secretário afirmou que já encaminhou o pedido para a secretaria de administração inclusive com o número de funcionários para suprir a carência.
INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS
- Não foi apresentada nenhuma proposta de reforma e adaptação das escolas municipais;
- Sobre os alunos que não possuem mediadores a subsecretária enfim reconheceu que realmente alguns não possuem tal atendimento e que a secretaria não possui condições atuais para atender a todos.
GESTÃO DEMOCRÁTICA
- Sobre eleição para Diretores, o secretário de educação afirmou que a lei fora encaminhada para a Câmara de Vereadores para a apreciação.
- Com relação aos descontos em dias de paralisação, reafirmamos que trata-se de uma política de intenso ataque à mobilização dos trabalhadores e que após o desconto o(a) servidor(a) não é obrigado(a) a fazer a reposição. Com base na decisão judicial sobre as paralisações de 2017, reafirmamos que o profissional pode repor por conteúdo e não apenas por carga horária. O secretário teve outro entendimento da lei e afirmou que caso não seja reposta a carga horária será realizado o desconto.
15 de outubro de 2018
15 de Outubro, Dia do Professor, o que comemorar?
Os professores e os profissionais da educação como um todo, tanto da Rede Estadual quanto da Rede Municipal de Educação, possuem poucos motivos para comemorar. Salários defasados, atrasos de pagamento e corte de direitos têm sido políticas recorrentes tanto do governo estadual quanto do governo municipal. Para além disso, as péssimas condições das escolas, a falta de material pedagógico, carência de profissionais e a violência nas escolas torna o fazer pedagógico uma atividade desgastante, desmotivadora e muitas das vezes perigosa.
Não são poucos os que desistem e olham para o futuro com desesperança, o momento é realmente grave. Contudo, para aqueles que acreditam no papel transformador da educação, esse momento não é - e nunca será – para esmorecer. É necessário lutar, assim como outros que vieram antes de nós, por uma educação laica, gratuita e de qualidade! Por uma educação que valorize os seus profissionais, que se levanta contra os mandos e desmandos dos governantes que precarizam e sucateiam a educação! Por uma educação que luta contra qualquer forma de discriminação, contra o machismo, o racismo e a lgbtfobia! Por uma educação que ensine que só a luta muda a vida!
Apesar de tudo, desejamos, para todos as lutadores e lutadores da Educação Feliz dia dos Professores.
Direção colegiada do SEPE – Itaboraí
III Congresso Estadual de Educação (COED)
O núcleo do SEPE/Itaboraí convoca todos os profissionais da educação das redes municipais e estaduais para participarem criticamente do 3º COED.
O COED tem como objetivo debater e elaborar o Plano Estadual de Educação (PEE) na sua relação com o Plano Nacional de Educação (PNE) e o Plano Municipal de Educação (PME). Este congresso conta com a participação dos profissionais de educação das redes municipais e estadual de educação, assim como de estudantes, mães e pais de alunos dos diferentes níveis e modalidades de ensino no Estado do Rio de Janeiro. Além destes também contará com a participação de representantes do governo e de unidades de ensino privadas.
Vamos nos organizar para participar do 3º Congresso Estadual de Educação do Rio de Janeiro (COED), levando as propostas da categoria debatidas e aprovadas em assembleia e nos fóruns diversos do Sepe. Vamos denunciar, no Coed, a destruição da educação pública em nosso estado e apresentar nossas contrapropostas de educação pública que queremos!
Um dos projetos que os governos querem aproveitar para deslanchar de vez é a implementação da BNCC na Educação Infantil e Ensino Fundamental, assim como a reforma do Ensino Médio, em todas as redes.
O governo do Rio e várias prefeituras também querem legalizar e institucionalizar políticas como desmonte dos planos de carreira e retirada de direitos, fechamento de escolas, expansão precarizada da Educação Infantil, avaliações externas, controle do trabalho dos educadores, meritocracia, entre outros ataques.
A participação organizada como categoria no 3º COED enfrentará uma situação complexa. O primeiro passo é todo educador, da Rede Estadual e de todas as redes municipais, universidades públicas e também escolas e universidades particulares, se inscreverem para participação.
As inscrições serão abertas no dia 15 de outubro e irão até o dia 26 de outubro, mas é importante que todos façam as inscrições logo no início. Atenção, as vagas são limitadas e por isso os profissionais têm que se inscrever assim que forem abertas as inscrições.
CRONOGRAMA DO 3º COED:
Após as inscrições, em novembro ocorrerão as etapas intermunicipais do COED. É fundamental que todos participem das etapas intermunicipais, pois só poderão participar da etapa estadual final quem se inscreveu em outubro e que participou e "passou" pelas etapas intermunicipais, inclusive quem é da Rede Estadual tem que "passar" por todas essas etapas. E em abril de 2019, finalmente, ocorrerá o Congresso propriamente dito.
ORGANIZAÇÃO DA CATEGORIA PARA O COED
O Sepe vai organizar reuniões, materiais e debates para a preparação da intervenção crítica da categoria. A primeira orientação, além das inscrições de todos, é que os Núcleos e Regionais do sindicato organizem reuniões abertas para preparação da categoria, no mês presente de outubro e até o início de novembro.
MAIS INFORMAÇÕES DA SEEDUC SOBRE O 3º COED NESTE LINK
Profissionais da Rede Municipal de Educação de Itaboraí, ATENÇÃO:
Recentemente fomos informados que a Comissão de Educação, Esporte e Lazer da Câmara de Vereadores de Itaboraí se pronunciou sobre a obrigação da prefeitura de Itaboraí de aplicar a lei que destina 1/3 de carga horária do profissional da educação para o planejamento de suas atividades. Por conta deste “interesse” de parte da câmara em atender a necessidade da categoria, encaminhamos um ofício solicitando uma reunião com esta comissão para assim conseguirmos estabelecer um diálogo com a mesma. Ao todo foram dois ofícios e para nenhum deles foi oferecida resposta.
Na semana passada tivemos ciência de uma audiência pública promovida por esta mesma comissão para tratar sobre a questão do 1/3 de planejamento, contudo, tal comunicado nem mesmo foi anunciado para a direção colegiada do SEPE Itaboraí. Na foto abaixo, visualizamos que neste comunicado é apresentado o ofício do SEPE, contudo adulterado. O SEPE Itaboraí encaminhou ofício solicitando uma audiência à Comissão de Educação da Câmara, sendo que foi apagado o nome dos demais vereadores que compõe a referida comissão.
Repudiamos incisivamente a falsificação do nosso documento. Ressaltamos que nosso ato estará mantido no dia 23 de outubro (terça-feira), às 9h30, em frente à prefeitura de Itaboraí.
O SEPE SOMOS NÓS, NOSSA FORÇA, NOSSA VOZ!!
EDUCADOR NÃO VOTA EM FASCISTA
O núcleo de Itaboraí do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação respeita a pluralidade ideológica, filosófica e partidária da categoria e da composição da direção. Apesar disso, o SEPE repudia ideias que promovam o ódio contra as minorias e políticos que pretendem promover grandes ataques aos profissionais da educação e da classe trabalhadora como um todo.
Neste segundo turno, o que está em jogo é a própria democracia e a civilização contra a barbárie. Ao findar o primeiro turno inúmeros foram os ataques dos apoiadores do Bolsonaro contra as minorias, envolvendo violência física e mesmo mortes, tornando-se explícito, quem realmente se sente representado por esta candidatura.
Para além disso, o programa de governo desta candidatura, somadas as entrevistas do mesmo e de outros representantes do partido, demonstra que se eleito, Bolsonaro irá realizar grandes ataques a Educação. Entre as suas propostas está a aprovação do ensino a distância desde o ensino fundamental e o fim de qualquer benefício e gratificação dos servidores públicos. O candidato a vice-presidente, o general Mourão, apresentou a proposta do fim do décimo terceiro salário, e o candidato a Ministério da Economia, Paulo Guedes, estabeleceu a proposta de aumento de 20% de imposto sobre a renda.
Por fim, destacamos o profundo ódio que o mesmo candidato possui sobre a categoria dos profissionais da educação pois o mesmo aprovou a PEC do Teto, que congela por vinte anos o orçamento para a Educação, Saúde e Segurança Pública, o que representa um grande sucateamento destes serviços.
Nós da direção do SEPE/Itaboraí, somos contra qualquer tipo de violência e contra a retirada de direitos! Por isso, incorporamos a todos aqueles que dizem ELE NÃO!
Direção colegiada SEPE - Itaboraí
2 de outubro de 2018
Relatoria da Assembleia dos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Itaboraí - 25/09/2018
Às dez horas do dia vinte e cinco de
setembro do ano 2018, realizou-se na sala do SEPE-Itaboraí a assembleia dos
profissionais da educação da Rede Municipal. Estiverem presentes trinta e cinco
(35) membros da categoria incluindo os 5 diretores do núcleo.
Informes
Foi divulgado o ato do dia 29/09
“Mulheres contra o Fascismo” - que se realizará na Cinelândia, na cidade do Rio
de Janeiro, às 15 horas - e a possibilidade de organização de um ônibus saindo
de Itaboraí para o local do ato. Também foi feita a divulgação da Greve de 24
horas da Rede Estadual de Educação com ato no dia 24/10.
Posteriormente foram dados os
informes relativos ao setor jurídico do SEPE. Sobre a questão do 1/3 de
planejamento, foi informado que ganhamos na justiça o direito de 1/3 da carga
horária de planejamento e que a prefeitura de Itaboraí não recorreu da decisão.
Nesse sentido, foi informado também que a advogada do SEPE está entrando com
uma ação junto ao Ministério Público a fim de solicitar um prazo para que a
medida seja implementada. Informamos ainda que na semana passada um vereador
entrou com um pedido de cumprimento da lei para o secretário de educação e que,
por isso, enviamos um ofício para câmara dos vereadores. Porém, ainda não
obtivemos nenhuma resposta sobre o caso. Também foi informado que ganhamos na
justiça o direito às paralisações de 2017, de modo que os profissionais que
paralisaram e fizeram a reposição dos dias paralisados por conteúdo, devem
receber o pagamento caso tenham sido descontados. Também foi informado que
estamos entrando com uma ação judicial em relação aos dias descontados
referente à greve dos caminhoneiros e cobrados em sábados letivos impostos pela
SEME. Por fim, foi solicitado que a categoria realize em suas respectivas
unidades um levantamento do número de profissionais contratados, bem como das
vagas reais existentes, a fim de pressionarmos a prefeitura judicialmente para
a realização de um concurso público para o preenchimento das vagas.
Informamos sobre o atentado ocorrido
no último final de semana na Escola Estadual HILKA em Itambi, a qual prestamos
nossa solidariedade. Do mesmo modo, falamos sobre o caso de violência ocorrido
contra o professor Thiago Santos em uma escola da Rede Estadual no município de
Rio das Ostras, para quem também publicamos uma nota de solidariedade.
Avaliações
Durante o momento das avaliações foi
feita a denúncia sobre os funcionários de apoio contratados pela SEME que
chegam nas unidades de ensino sem capacitação para a realização do trabalho e,
nesse sentido, falou-se sobre a necessidade de cobrarmos da prefeitura uma
capacitação desses funcionários de apoio para a realização do trabalho nas
escolas. Foi falado também sobre a cobrança em relação aos resultados
alcançados pelos alunos como se toda a estrutura precária e a falta de
segurança das unidades de ensino não fossem fatores relevantes para o baixo
rendimento dos estudantes. Falou-se sobre a mobilização dos governantes da
prefeitura de Itaboraí para a desmobilização de nossa categoria, com a retirada
de diversos direitos, como o das licenças especiais. Levantou-se a questão da
retirada dos mediadores dos alunos especiais com o fim de alguns contratos e a
retirada das dobras. Uma profissional lembrou que a inclusão é um direito do
aluno e que esse direito deve ser respeitado. Um grupo de profissionais
denunciou que está havendo coação por parte da direção de sua unidade escolar
que impõe a presença dos profissionais em sábados letivos. Falou-se também
sobre os descontos no contracheque dos profissionais que se recusaram a
participar dos sábados letivos impostos pelas direções e pela SEME. Foi falado
também que alguns licenciados estão sem receber o adicional de férias por conta
do decreto 59/2018.
Propostas
Todos os presentes concordaram que é
urgente a realização de uma grande mobilização por parte da categoria. Foi
proposta a realização de uma meia paralisação com um grande ato na prefeitura,
a fim de cobrarmos uma reunião conjunta com o prefeito e o secretário de
educação. Outras propostas: Realização de um seminário sobre a Base Nacional
Curricular Comum (BNCC); Elaboração de um plano de reposição de paralisações;
Organização de um grupo de trabalho para a elaboração de um calendário letivo
para o ano de 2019.
Deliberações
A categoria deliberou pela realização de uma meia paralisação com ato em frente a prefeitura no dia 23/10 (terça-feira) às 10 horas da manhã. Outras deliberações: Escolha da data de uma nova assembleia conforme o sucesso do ato no dia 23/10 pela direção do SEPE; Produção de um documento para os profissionais da educação, convocando para a paralisação no dia 23/10; Elaboração do plano de calendário pelo grupo de trabalho.
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