19 de fevereiro de 2017

Rede Municipal: Atenção! Categoria aprovou em Assembleia a suspensão da greve. Segue a relatoria da Assembleia do dia 17/02/2017

REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABORAÍ
ATENÇÃO! 

Relatoria da Assembleia dos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Itaboraí – 17/02

Informes
- Jurídico
- Rede Estadual
- Mobilização para o 8 de março (Dia Internacional da Mulher)
- Audiência realizada no dia 16/02:
Estiveram presentes na audiência o Secretário de Educação Marcos Dias, dois membros da direção do SEPE e três representantes da base. A pauta da Audiência foi:
Calendário de Pagamento Unificado: o secretário de educação orienta que o sindicato busque junto à secretaria de fazenda informações a respeito;
Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) e 1/3 de Planejamento: Foi questionado o decreto que propõe mudanças na forma do tempo de não interação com o educando. Ressaltamos que o modelo de implementação parcial do 1/3 de planejamento é considerado uma vitória da greve de 2013 e que voltar ao patamar anterior significa precarizar o trabalho docente, além de representar um retrocesso político e pedagógico. O secretário argumentou que o modelo até então vigente não tem respaldo legal e que por isso a SEMEC optou por retirar neste momento o atual modelo, sem propor nenhuma outra alternativa imediata, alegando que se compromete a construir um PCCS (Plano de Cargos, Carreiras e Salários) dentro dos moldes da legislação; Foi proposta uma Reunião do grupo de trabalho para discutir o PCCS e a implementação do 1/3 de planejamento para o dia 15/03 (quarta-feira), na SEMEC, a partir das 10h da manhã;
Concurso Público: A prefeitura tem interesse de realizar o concurso público ainda este ano, porém depende de verba para contratar uma banca examinadora responsável para elaboração do Edital. Cerca de 1/3 da rede tem o contrato como vínculo de trabalho com a prefeitura;
Vale Transporte: Essa discussão não pôde ser feita na audiência devido à falta de tempo hábil para a discussão, pois o secretário alegou que tinha outros compromissos;
Reunião da Comissão para Eleição de Diretores das unidades escolares, dia 14/03 (terça-feira) a partir das 10h da manhã na SEMEC;
Conselho Municipal de Educação: dia 22/02 (quarta-feira);
Conselho do FUNDEB: dia 21/02 (terça-feira), a partir das 8h30 da manhã, na Secretaria de Esporte e Lazer. O SEPE convida a toda a categoria para estar presente, pois nessa reunião serão entregues os balancetes dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2016.
No momento da passagem dos informes o Secretário de Educação chega na assembleia e solicita a palavra para expor o ponto de vista do governo com relação às demandas da categoria. A mesa, entendendo que a assembleia é o espaço soberano de deliberação exclusiva da CATEGORIA, pontuou que aquele não era espaço de propaganda e justificativa do governo, mas democraticamente propôs a consulta ao plenário e o mesmo autorizou a fala do secretário que durou cerca de 25 minutos, atrapalhando o andamento da assembleia. Ao final da sua fala, a categoria decidiu que o secretario deveria se retirar da assembleia para que as discussões pudessem ser feitas de forma autônoma e sem constrangimentos. Ressaltamos que a fala do secretário não apresentou novidades além daquilo que já tinha sido informado pelo SEPE anteriormente.
O secretário solicitou que a assembleia autorizasse uma exposição via power point. A mesa apresentou e a categoria aprovou a seguinte proposta: o SEPE está incumbido de agendar um encontro posterior envolvendo o próprio sindicato, categoria e SEMEC onde serão expostas as falas que não puderam ser feitas na assembleia, bem como tirar as dúvidas que surgiram naquele momento em local a ser definido pela Secretaria de Educação.

Propostas aprovadas:

- Suspensão imediata da Greve e aprovação do Estado de Greve;
- Próxima assembleia dia 16 de março, às 9h30 da manhã, com meia paralisação, local a confirmar.
- Incentivo às atividades ligadas à luta das mulheres e sua culminância no 8 de março nas unidades escolares, além do apoio financeiro para transporte daquelas (es) que forem à manifestação centralizada no Rio.
O SEPE SOMOS NÓS, NOSSA FORÇA, NOSSA VOZ!

17 de fevereiro de 2017

Rede Estadual: URGENTE! Amanhã (18/02) - Assembleia Geral dos Profissionais da Educação da Rede Estadual

REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
ATENÇÃO!

O governo Pezão (PMDB) avança com o mesmo pacote de maldades que barramos na greve do ano passado. A reforma, um ataque brutal aos nossos direitos e o que significa a destruição da nossa carreira em termos de valorização profissional, passa nossa contribuição da previdência de 11% para 14%. Mais um adiciona de 8%, durante três anos, prorrogável. Isto é, o governo responsável pela falência do Rio de Janeiro, com corrupção - Cabral na cadeia - e uma extensa política de isenção fiscal para os grandes empresários, quer colocar na nossa conta o caos criado por eles.

Ainda temos a situação calamitosa dos aposentados da educação que estão sem o salário de janeiro e sem o 13º salário. Profissionais que durante toda uma vida contribuíram na construção da escola pública e na construção do Estado do Rio de Janeiro, hoje são brutalmente, de forma criminosa, atacados pelo governo do PMDB. A situação do RioPrevidência, como divulgado na mídia, não tem nenhuma relação com o número volumoso de aposentadorias, mas o rombo da nossa previdência têm culpados...Cabral, Pezão e seus secretariados. A nossa previdência foi vendida para grandes especuladores internacionais e hoje o governo quer colocar na conta dos inativos a bagunça orçamentária, conjugada com a corrupção e a especulação com o dinheiro público.


VAMOS À LUTA!

A ASSEMBLEIA DE AMANHÃ É FUNDAMENTAL PARA A CATEGORIA COMEÇAR A CONSTRUIR UM FORTE MOVIMENTO DE RESISTÊNCIA DENTRO E FORA DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO!

FORA, PEZÃO!
FORA, PMDB!

O SEPE SOMOS NÓS. NOSSA FORÇA, NOSSA VOZ!

---> O SEPE Itaboraí vai garantir as passagens dos Profissionais da Rede Estadual do Município.




16 de fevereiro de 2017

Rede Municipal em greve: Local da Assembleia de amanhã (17/02)

REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABORAÍ
EM GREVE

Local da Assembleia: Associação da Maior Idade (Rua João Caetano, 71 - Centro, Itaboraí).

O SEPE SOMOS NÓS. NOSSA FORÇA, NOSSA VOZ!

10 de fevereiro de 2017

Rede Municipal: Em Greve a partir do dia 15 de fevereiro! Pelo pagamento integral do salário de dezembro de 2016!

REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABORAÍ
ATENÇÃO! 


GREVE NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABORAÍ A PARTIR DO DIA 15 DE FEVEIREIRO CASO O GOVERNO NÃO PAGUE DE FORMA INTEGRAL O SALÁRIO DE DEZEMBRO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

CONSTRUÇÃO DA GREVE E ORIENTAÇÕES AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 

O SEPE Itaboraí orienta que no primeiro dia de trabalho o Profissional compareça a sua escola para comunicar à direção a adesão à greve e que aproveite o momento para estabelecer um importante diálogo com os companheiros para a construção do movimento grevista. A greve começa no dia 15 de fevereiro (4ª), sendo este o primeiro dia de trabalho do professor regente, comparecer na escola é tarefa fundamental. Se o primeiro dia trabalho não for no dia 15, que o mesmo compareça apenas no seu retorno à escola para comunicar a direção e organizar a luta em sua unidade.

Os Profissionais da Educação que já se encontram nas escolas, bastam comunicar à direção a adesão à greve e fortalecer a luta nas unidades escolares. 

NÚMERO DO CÓDIGO DE GREVE PARA LANÇAR NO MAF: CÓDIGO 13


ANALISANDO O CONTEXTO E A IMPORTÂNCIA DE NÃO ACEITAR O PARCELAMENTO DO SALÁRIO DE DEZEMBRO

Vivemos num momento de fortes ataques à classe trabalhadora no Brasil, em especial a educação pública e os trabalhadores da educação.

Os ataques têm relação direta com a política de ajuste fiscal que vem sendo discutida no congresso e já aplicada em alguns Estados, como o Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

No Rio de Janeiro, apesar dos profundos ataques, a organização dos Profissionais da Educação da Rede Estadual evitou em 2016 a falência da carreira dos Profissionais da Educação. Os ataques seguem em 2017, mas a resistência promete ser muito maior em defesa da escola pública e dos nossos direitos.

Na Rede Municipal de Educação de Itaboraí, o caos instalado, principalmente a partir de 2015, demonstra claramente que em tempos de ajuste fiscal os governos vão tentar de tudo para colocar na conta da educação pública e na conta dos educadores.

Em 2016 tivemos atrasos nos salários dos educadores fora da folha FUNDEB, atraso no salário de novembro dos educadores que estão na folha FUNDEB, atraso no 13º salário de todos da categoria, atraso no pagamento do 1/3 de férias e em estado profundo de precarização, temos os companheiros terceirizados com quatro meses de salários atrasados.

O governo Sadinoel (PMB) sinalizou o parcelamento de um direito fundamental dos trabalhadores, o salário. Não podemos aceitar esse ataque, que já vem se aprofundando com uma possível retirada do Lei de 1/3 de atividades extraclasse sem nenhum diálogo democrático com a categoria.

Se hoje aceitamos esse parcelamento, damos espaço para o governo aplicar sua política de ataques aos nossos direitos. Não importa o governo, não vamos aceitar ataques aos nossos direitos!

Nossa categoria demonstrou um grande potencial de luta, como em dezembro de 2016 na câmara e na SEMEC. Demonstrou também grande disposição ao longo das férias, o que obrigou o governo a pagar rapidamente o 13º salário e janeiro dentro do mês. Conseguimos também o 1/3 de férias para uma parcela da categoria, mas nem todos ainda tiveram este direito garantindo.

Portando, vamos fortalecer nossa unidade e nossa solidariedade!
Vamos fortalecer nosso sindicato!
Com pressão podemos buscar o pagamento integral do salário de dezembro e o pagamento do 1/3 de férias dos educadores que ainda não receberam!

Não podemos esquecer da situação dos terceirizados. Nossa greve pode buscar de forma imediata que o problema seja resolvido e os salários efetuados.

VAMOS À LUTA!
FILIE-SE AO SEPE!
FORTALEÇA O SEU SINDICATO!

CALENDÁRIO DE LUTA 

15 de fevereiro – Início da Greve. Momento importante de visitar às escolas e mobilizar a categoria;

16 de fevereiro – Audiência com a Secretaria de Educação, às 9:00 horas. Vigília da audiência a partir das 08h30min em frente à Secretaria de Educação. 

17 de fevereiro – Assembleia Geral dos Profissionais da Educação da Rede Municipal, às 9 horas. Local: a confirmar.



7 de fevereiro de 2017

Rede Municipal: Informes da audiência com a Secretaria de Educação sobre Gestão Democrática no dia 31 de janeiro de 2017

REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABORAÍ
ATENÇÃO!


Relatoria da audiência com o Secretário de Educação ocorrida no dia 31/01/2017
(Assunto: Eleição de diretores das unidades escolares)

                A audiência marcada para 9h começou às 9h 30, e contou com a participação de dois diretores do SEPE, um profissional da educação pertencente à base da categoria e quatro membros da atual secretaria de educação, incluindo o secretário de educação.

                O início foi marcado pela fala do SEPE destacando a importância da eleição de diretores nas unidades escolares, passo fundamental para um processo democrático de luta por uma educação realmente de qualidade no município de Itaboraí.  A seguir, a fala do Secretário questionou e colocou em dúvida a eleição para direção como um instrumento de ações eficazes para a melhoria da educação pública, fala que foi rebatida pelo SEPE, ao deixar claro que a simples eleição não é a solução para todos os problemas, mas seria a eleição, junto à maior participação da comunidade escolar, a abertura de uma trilha para um processo verdadeiramente democrático de enfrentamento das mazelas da educação pública, pois estaria materializando-se uma gestão democrática envolvendo a comunidade escolar, que está ligada diretamente ao processo educativo, beneficiando-se com possíveis avanços e sofrendo com os inúmeros retrocessos.

                Sendo assim, o Secretário informou que o tema também seria discutido pelo Conselho Municipal de Educação e que, envolveria a Câmara dos Vereadores na discussão, ponto que o SEPE achou bastante temerário, já que é de conhecimento de todos, que são os vereadores os responsáveis pelas indicações de diretores nas escolas e, já se mostraram contrários várias vezes a esse tipo de processo democrático nas unidades escolares.

                Por fim, houve o acordo em formar uma comissão paritária para uma discussão mais profunda do tema, o SEPE ficou de enviar os nomes para essa comissão no dia 16/02, data de uma outra audiência com o Governo, além disso, o Secretário pediu ao SEPE que envie relatos de casos de assédio moral ocorridos nas escolas.




4 de fevereiro de 2017

Rede Estadual: Urgente! PARALISAÇÃO DA REDE ESTADUAL SERÁ DIA 09/02

PARALISAÇÃO DA REDE ESTADUAL SERÁ DIA 09/02
O Conselho Deliberativo da rede estadual acaba de decidir que não haverá paralisação na terça, no dia 7.
Essa decisão foi devido ao fato de que a Alerj não votará no dia 7 o projeto de privatização da Cedae. A Alerj deverá votar esse projeto no dia 9, quinta.
Com isso, a paralisação da rede estadual de Educação será na quinta, dia 9, na terça e quinta faremos Ato.


Rede Municipal: Atualização da ação na justiça para garantir o pagamento de dezembro de 2016 dos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Itaboraí

REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABORAÍ
ATENÇÃO!

Comunicamos que a petição que solicita o bloqueio das contas do Município já se encontra com a Juíza responsável pelo processo.

O jurídico do SEPE Itaboraí passou a sexta-feira tentando agilizar a apreciação da ação, porém sem resultados. Com isso, esperamos que na segunda-feira a Juíza apresente uma posição sobre a possibilidade do bloqueio das contas e arresto para garantir nosso direito fundamental que já foi sinalizado pelo governo que será parcelado em duas vezes (15 de fevereiro e 15 de março).

Não podemos admitir que nosso salário seja parcelado, ainda mais se tratando de um direito fundamental de sobrevivência para os Profissionais da Educação.

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Conforme discutido em Assembleia Extraordinária no dia 31 de janeiro de 2017, disponibilizamos abaixo os próximos passos da nossa luta em defesa dos nossos direitos.

A GREVE FOI DEFLAGRADA PARA COMEÇAR NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2017, CASO NÃO SEJA EFETUADO DE FORMA INTEGRAL O PAGAMENTO DO SALÁRIO DE DEZEMBRO DE 2016 DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL.

Rede Municipal: Deliberações da Assembleia Extraordinária dos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Itaboraí realizada no dia 31 de janeiro de 2017


Deliberações da Assembleia Extraordinária dos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Itaboraí realizada no dia 31 de janeiro de 2017, a partir das 14 horas, na Sala do SEPE Itaboraí (Rua Presidente Costa e Silva 10/104, Centro – Itaboraí).

- Deflagração da greve a partir do dia 15 de fevereiro de 2016, caso o pagamento de dezembro não seja efetuado de forma integral até este dia;
- Vigília da audiência com a Secretaria de Educação, a partir das 13h30min. Local: Secretaria de Educação de Itaboraí;
- Assembleia Geral dos Profissionais da Educação no dia 17 de fevereiro, às 9 horas. Local: a confirmar.

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INFORMES NA ASSEMBLEIA

- Andamento da ação jurídica para o imediato pagamento do salário de dezembro (neste link os últimos informes: http://sepeita.blogspot.com.br/2017/01/rede-municipal-informes-do-juridico.html);

- O governo indicou o parcelamento do salário de dezembro em duas vezes. Primeira parcela em 15 de fevereiro e a segunda parcela em 15 de março. Lembramos que não há nenhuma posição oficial do poder público, apenas a fala do Secretário de Educação e do Secretário de Fazenda;

- Calendário: uma nota do SEPE será divulgada;

- Reunião sobre gestão democrática: a relatoria será divulgada;

- Terceirizados: uma orientação será divulgada.
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A categoria reunida rejeitou o indicativo de parcelamento do salário de dezembro por entender que se trata de um direito fundamental dos Profissionais da Educação.
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O SEPE Itaboraí convoca toda a categoria para a construção da greve em defesa dos direitos dos Profissionais da Educação e da Educação Pública. Entendemos que nada justifica os ataques profundos a educação e apenas na luta vamos garantir nossos direitos e qualidade na Rede Municipal de Ensino de Itaboraí.

Não podemos aceitar que um direito social da população seja objeto de ataques pelos governos, assim como jamais devemos admitir qualquer tentativa de ataques aos direitos historicamente conquistados pelos educadores.

COMEÇAMOS 2017 COM GRANDES DESAFIOS

- REAJUSTE SALARIAL NA DATA-BASE: desde 2014 não temos um reajuste nos nossos vencimentos. Em 2016 nossa perda salarial chegou a 43%. Se continuar assim, temos uma tendência de a inflação corroer todo o nosso salário se for comparado ao poder de compra que tínhamos em 1998;

- PCCS: PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS UNIFICADO DA EDUCAÇÃO: o Plano atual está totalmente defasado e fora de sintonia com as leis atuais. Não contempla todos os Profissionais da Educação;

- 1/3 DE ATIVIDADES EXTRACLASSE: não há hoje na rede nenhuma Lei que garanta a aplicação plena de um direito conquista em 2008. A aplicação dessa lei é condição para a formação do educador e para o planejamento de aulas com qualidade;

- CONCURSO PÚBLICO PARA TODAS AS FUNÇÕES DENTRO DA ESCOLA: hoje temos uma profunda política de terceirizações e contratos. Regimes que aprofundam a precarização do trabalho e escolar e atingem diretamente a qualidade na educação. Profissional mal remunerado não tem motivação para aplicar um trabalho de qualidade;

- CALENDÁRIO DE PAGAMENTO UNIFICADO: terminamos o ano de 2016 sem um calendário de pagamento unificado da educação. Processo que gerou a precarização de muitas funções na escola e uma fragmentação na categoria;

- ELEIÇÃO DIRETA PARA DIREITOS DAS ESCOLA PÚBLICA DE ITABORAÍ: educação pública de qualidade se faz com democracia dentro das escolas. Uma escola com direção indicada por vereador, não é uma escola de qualidade, mas uma escola que aprofunda o autoritarismo e o clientelismo numa sociedade que se diz democrática;

- CALENDÁRIO LETIVO: o caos deixado pelo governo passado provocou, segundo o governo atual, a necessidade de mudança no calendário escolar. Não podemos pagar a conta de governos que atacam a educação e agora aguentar um calendário cheio de sábados letivos. Defenderemos a importância dos finais de semana para o nosso momento de lazer e não aceitaremos um calendário que pune os Profissionais da Educação;


- INFRAESTRUTURA NAS ESCOLAS DA REDE E MERENDA DE QUALIDADE: uma educação pública de qualidade se faz com uma escola capaz de atender as demandas pedagógicas e didáticas dentro do seu espaço. Currículo não se faz apenas no papel oficial. Uma escola sem estrutura prejudica diretamente a qualidade da educação. O avanço no processo de ensino e aprendizagem tem relação direita com a necessidade humana de alimentação. Merenda escolar de qualidade é um direito dos nossos alunos.

O SEPE SOMOS NÓS. NOSSA FORÇA, NOSSA VOZ! 
FILIE-SE AO SEPE!
FORTALEÇA O SEU SINDICATO! 

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