LIVE: SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

LIVE: SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

A direção do SEPE Núcleo Itaboraí e Secretaria de Assuntos Educacionais promoverá uma Live no dia 28 de setembro a partir das 19h com a psicóloga Daiane Trintim de Jesus  sobre o Setembro Amarelo aos profissionais da rede municipal.  Os casos de assédio moral vem tendo um crescimento na rede pública municipal causando depressão e o afastamento desses profissionais das suas respectivas funções. Façam suas inscrições através do formulário e enviaremos o link do aplicativo Zoom:

https://forms.gle/1X9URjr5n2gzNEkN7

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SEPE e MPRJ realizam fórum para debater a situação da educação em seis municípios

 21 de setembro de 2023

Sepe participou de Fórum do MPRJ, em São Gonçalo, dia 14/09, com representantes de diversas prefeituras para discutir concurso público, eleições pra diretor de escola, entre outros temas (foto: site do MPRJ)

O Sepe participou do 1º Fórum Regional de Debates com a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Educação do Núcleo São Gonçalo do MPRJ, no dia 14 de setembro. O Fórum vai discutir a gestão democrática e o cumprimento da norma constitucional que estabelece o ingresso exclusivo dos profissionais da educação por concurso público. 

Realizado no auditório da sede do MPRJ em São Gonçalo, o encontro contou com a participação de representantes das Secretarias Municipais de Educação, Procuradorias Gerais dos Municípios, Conselhos Municipais de Educação (CME),  Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS FUNDEB) dos municípios de São Gonçalo, Niterói, Maricá, Itaboraí, Tanguá e Rio Bonito, bem como das Diretorias Regionais da Metropolitana II e Baixadas Litorâneas da SEEDUC/RJ, além de representantes dos núcleos do Sepe.  

Para o sindicato, a reunião foi muito importante, com a presença de mais de 100 pessoas, em um trabalho puxado pelo Sepe junto ao MP, com o objetivo de reunir os seis municípios, para tratar da preservação do princípio constitucional do ingresso exclusivo por concurso público, bem como da relação do cumprimento desse princípio com a garantia da gestão democrática da educação, com a realização das eleições para direções de escolas. O encontro surgiu por uma sugestão dos núcleos do Sepe daquelas localidades.

Os participantes trataram, especialmente, da situação da educação em cada um dos municípios nos tópicos de carência de profissionais e de vagas, previsão de concursos, publicação dos editais, eleição para diretores e repasses financeiros.

Fórum foi puxado pelo Sepe junto ao MP e tem como objetivo discutir e alavancar o cumprimento da instituição do concurso público na Educação (foto:> site do MPRJ)

A reunião teve a participação da promotora de Justiça Bianca Mota de Moraes. Ela afirmou ao site do MP: “Aqueles que não são concursados possuem um vínculo muito precário com os alunos e com a comunidade, o que fragiliza os Conselhos Escolares e, consequentemente, a gestão democrática. O profissional fica pouco tempo em sua função, prejudicando a continuidade e a qualidade do serviço educacional”. 

No dia 06/11, também no auditório do MPRJ em São Gonçalo, haverá uma nova rodada de discussões com os municípios. A primeira será às 10h, com representantes de São Gonçalo, Itaboraí e Tanguá. Às 15h a reunião será com Niterói, Maricá e Rio Bonito. Todas com a presença do Sepe.

Com informações do site do MPRJ

 

Sepe protocolou pedido de abertura de processo administrativo para regularizar a situação previdenciária dos animadores culturais

 O Sepe protocolou nesta terça-feira (12) junto à Secretaria de Administração do Estado RJ o requerimento físico para a abertura de processo administrativo sobre as contribuições previdenciárias dos animadores culturais – o mesmo processo também foi encaminhado de forma eletrônica (processo SEI nº: 01347.2023.010701-49).

Dessa forma, o sindicato cumpriu o prazo de 15 dias acordado com o subsecretario executivo de Educação estadual, Windson Maciel, na reunião realizada na Seeduc, no dia 23/08, sobre a situação dos animadores culturais, a necessária correção das contribuições previdenciárias e a regularização da situação desse segmento da categoria dos profissionais de educação do estado.

Informamos, também, que após intensa mobilização, conseguimos centralizar a maioria dos CNIS dos animadores. No entanto, aqueles que não conseguiram enviar a documentação para o Departamento Jurídico do Sepe no prazo estipulado, ainda poderão fazê-lo, para posterior juntada no processo, através do email do DJ (juridico@seperj.org.br).

Leia o boletim da Secretaria Estadual de Aposentadas(os) do Sepe

 APOSENTADAS(OS) EM DEFESA DOS PLANOS DE CARREIRA DA EDUCAÇÃO E CONTRA A PEC 32

Baixe aqui: boletim_aposentadas_05_09_2023_redes

 

Prazo para animadores culturais apresentarem o CNIS ao Sepe termina nesta segunda (11)

 O Sepe informa que nesta terça-feira (12), às 11h, irá protocolar o requerimento administrativo para a abertura de Processo Administrativo junto à Seeduc-RJ sobre as Contribuições Previdenciárias dos Animadores Culturais, cujos valores e repasses ao INSS seguem pendentes e são objeto de tratativas entres as partes da ação judicial que tramita perante a 13ª. Vara de Fazenda Pública e se encontra suspensa.

 

Tendo em vista que o dia 07 foi feriado que se estendeu pelo final de semana, informamos que não foram totalizados ainda os CNIS que chegaram nesse dia. Assim, comunicamos que o Departamento Jurídico do Sepe estará fazendo a totalização final nesta segunda-feira (11), até às 17h para o devido protocolo.

 

Com isso, o Departamento Jurídico do sindicato irá receber os CNIS dos animadores até esta segunda-feira, dia 11/09 para já ser incluído no Processo Administrativo, sem prejuízo de juntada posterior no processo caso não seja entregue no prazo. 

 

A documentação deve ser encaminhada para o email do Jurídico do Sepe (juridico@seperj.org.br). O CNIS poderá ser obtido por cada segurado junto ao portal “Meu INSS”.

 

O referido protocolo visa garantir o prazo de 15 dias acordado com o subsecretario executivo de Educação do Estado RJ, Windson Maciel, na reunião realizada no dia 23/08 sobre a situação dos Animadores Culturais, a necessária correção das Contribuições Previdenciárias e a regularização da situação dos animadores culturais.

 

Informamos, também, que até o dia 06/09, foram recebidos e totalizados pelo Departamento Jurídico do SEPE 195 CNIS de um total de 373 animadores inclusos na Ação Civil Pública, faltando ainda 178 CNIS.

COMUNICADO IMPORTANTE

 

AVISO IMPORTANTE / FERIADO DE 07 DE SETEMBRO

 

 

Alerta aos animadores culturais: prazo para entregar o CNIS ao DJ do Sepe termina dia 7 de setembro

5 de setembro de 2023

O Sepe alerta os animadores culturais da rede estadual: até o momento, somente 101 profissionais da animação entregaram ao Departamento Jurídico do sindicato os seus CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais). Com isso, faltam ainda 263 profissionais inclusos na nossa Ação Civil Pública que tramita perante a 13ª Vara de Fazenda Pública.

O objetivo da entrega desta documentação ao nosso Jurídico é o de instruir o Processo Administrativo junto à Seeduc sobre os valores e repasses das Contribuições Previdenciárias ao INSS, conforme entendimento firmado com o subsecretario executivo de Educação do Estado, Windson Maciel, em reunião realizada dia 23 de agosto. A documentação deve ser encaminhada para o email do Jurídico do Sepe (juridico@seperj.org.br), até o dia 7 de setembro – próxima quinta-feira.

O CNIS poderá ser obtido por cada segurado junto ao portal “Meu INSS”.