Sepe Itaboraí - Rede Municipal: Orientações aos servidores da Rede Municipal de Educação de Itaboraí que não receberam o adicional de 1/3 de férias

REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABORAÍ
ATENÇÃO!

ORIENTAÇÕES AOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABORAÍ QUE NÃO RECEBERAM O ADICIONAL DE 1/3 DE FÉRIAS

O Sepe Itaboraí protocolou o requerimento administrativo na Secretaria de Administração solicitando esclarecimento e providências acerca do não pagamento do direito constitucional de 1/3 adicional de férias, no mês de janeiro do corrente ano, para parte dos servidores da rede municipal de educação

Orientamos que cada servidor também protocole o requerimento na referida Secretaria. O modelo será anexado nos grupos: PROFESSORES DE ITABORAÍ, SEPE ITABORAÍ e REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABORAÍ – MOBILIZAÇÃO 2016. Também pode ser solicitado por e-mail ou na sala do Sepe/Itaboraí.

Pedimos aos Servidores que enviem por e-mail (sepeita@gmail.com) os contracheques de Dezembro/2015 e Janeiro/2016.
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SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE NÃO RECEBERAM O ADICIONAL DE 1/3 DE FÉRIAS EM PERÍODO DE LICENÇA

O Sepe Itaboraí foi informado que o Município não vem realizando o pagamento do adicional de 1/3 de férias para os Servidores que estão em período de licença.

Estes Servidores deverão solicitar o modelo de requerimento por e-mail ou na sala do Sepe/Itaboraí.

Solicitamos que os Servidores enviem por e-mail (sepeita@gmail.com) o contracheque do período em que o adicional de 1/3 de férias não foi pago.
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Mais informações: 2645-4338/26453992

Filie-se ao SEPE!

O SEPE SOMOS NÓS. A NOSSA FORÇA, A NOSSA VOZ!

Sepe Itaboraí - Rede Estadual: Local da Assembleia do dia 02/03

Sepe Itaboraí - Rede Municipal: Posição do Sepe/Itaboraí sobre o Imposto Sindical

REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABORAÍ

SOBRE O IMPOSTO SINDICAL

O SEPE sempre foi contrário à cobrança do imposto sindical. Esse imposto é obrigatório e foi criado ainda no Estado Novo durante a era Vargas. Ele fere a autonomia do trabalhador em sua escolha e compromete a independência da entidade sindical. O SEPE defende a devolução do valor descontado para a categoria enquanto a legislação não muda.

No entanto, a prefeitura de Itaboraí desconta, sempre em março, no contracheque de todos os profissionais de educação, o imposto sindical. O montante dos recursos desse imposto vai para o SISMIT (Sindicato dos Servidores Municipais de Itaboraí). Lembramos que essa arrecadação é maior que a obtida pelo SEPE/Itaboraí através da contribuição voluntária.
Tanto pela compulsoriedade do imposto sindical quanto pela inoperância do SISMIT (sindicato cartorial), somos contra essa cobrança.

Obs: O SEPE/Itaboraí já tem uma ação na justiça, ainda sem resposta, contra o desconto do imposto sindical dos vencimentos de seus filiados.

O SEPE SOMOS NÓS. A NOSSA FORÇA, A NOSSA VOZ! 

Sepe Itaboraí - Rede Municipal: Governo Helil Cardozo – PMDB se cala diante do NÃO pagamento do adicional de 1/3 de férias dos Profissionais da Educação!

REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABORAÍ
ATENÇÃO!

O Sepe Itaboraí encaminhou, no dia 16 de fevereiro, ofícios para a Secretaria de Educação e para a Secretaria de Administração solicitando esclarecimentos para o NÃO pagamento do adicional de 1/3 de férias do Profissionais da Educação da Rede.

Até o momento não obtivemos uma posição oficial, o que, para o Sindicato, é uma prática normal deste Governo que apenas ataca os Profissionais da Educação.

O setor jurídico do Sepe já foi informado e já passou novas orientações.

Não há justificativa legal para o NÃO pagamento do adicional de 1/3 de férias, sendo apenas mais uma forma de atacar e precarizar o trabalho dos profissionais da educação.

Reiteramos que apenas nossa organização é capaz de evitar esta política nefasta do Governo Helil Cardozo - PMDB.

No dia 09/03 (4ª), na Associação da Maior Idade, às 9h30min, vai acontecer a Assembleia dos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Itaboraí, espaço importante para encaminhar a organização da luta para o ano de 2016.

O SEPE SOMOS NÓS. NOSSA FORÇA, NOSSA VOZ!

Filia-se ao Sepe!

Sepe Itaboraí - Rede Estadual: Novo boletim informativo da Greve.

Novo boletim no site do Sepe: http://seperj.org.br/ver_noticia.php?cod_noticia=6705

Sepe Itaboraí - Rede Estadual: Assembleia local, 26/02 (6ª), às 18h - Sala do Sepe Itaboraí

REDE ESTADUAL
ATENÇÃO!

O Sepe Itaboraí convoca os profissionais da educação das escolas do Estado localizadas no Município de Itaboraí para a Assembleia Local no dia 26/02 (6ª).

Pauta: organização do Comando de Greve

Local: Sala do Sepe/ITA (Rua Presidente Costa e Silva 10/104 - Centro - Itaboraí)

Mapa/Localização: http://sepeita.blogspot.com.br/p/mapa-nossa-localizacao.html
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Vamos à luta em defesa da educação pública e dos nossos direitos e contra os ataques do Governo Pezão - PMDB!

Vamos juntos organizar o comando de greve!

O SEPE SOMOS NÓS. NOSSA FORÇA, NOSSA VOZ!

Sepe Itaboraí - Rede Estadual: Sobre Estágio Probatório, GLP e Corte de Ponto

REDE ESTADUAL

ATENÇÂO!

Profissionais da educação, saibam mais sobre seus direitos!

O SEPE SOMOS NÓS. NOSSA FORÇA, NOSSA VOZ!

Sepe Itaboraí - Rede Estadual: Esclarecimentos sobre o Direito de Greve

Na década de 80, a luta dos trabalhadores  assegurou o direito de reajuste anual, direito de sindicalização e direito de greve para o funcionalismo público. Esses direitos, previstos na Constituição Federal e Estadual, incomodam governos autoritários que teimam em descumprir as leis e ameaçam os servidores cada vez que os mesmos se organizam para reivindicar.

Estamos mais uma vez em luta, com uma greve que será deflagrada a partir do dia 2 de Março e não será surpresa se o governo vier com ameaça de cortar o ponto da categoria, propor dupla regência para não grevistas ou abrir mais contratos temporários visando coibir nosso legítimo direito de greve, depois de uma série de medidas do governador Pezão que se configuram em verdadeiros ataques contra os nossos direitos, como: o parcelamento do 13º, reajuste salarial zero em 2015, turmas superlotadas, ataques ao  nosso sistema previdenciário entre outras formar dedes valorização profissional.

A indústria de ameaças e boatos tem origem no autoritarismo e na falta de democracia dos governos que não aceitam a livre manifestação dos trabalhadores na luta pela defesa dos seus direitos.

Para combater esses boatos e ameaças, vamos lembrar os direitos que temos como profissionais concursados.

1) Quem pode participar da greve?

Todos os servidores públicos, já que a greve foi deliberação de Assembleia da categoria.

Caso dos NOVOS CONCURSADOS- estágio probatório previsto na Constituição Federal

O Estágio probatório previsto na CF e na Estadual não anula o regime jurídico único que nos rege. Assim, mesmo sendo um estágio de três anos, “É assegurado o prazo de dois anos de efetivo exercício para a aquisição da estabilidade aos atuais servidores em estágio probatório, sem prejuízo da avaliação a que se refere o §4o do art. 41 da CF”(art. 28 da EC n 18, de 5-2-1998). Também garante que o servidor só perderá o cargo mediante sentença judicial ou processo administrativo com direito à ampla defesa do servidor (EC n19 de 4-6-1998).

Vale lembrar que, na avaliação do estágio probatório, itens como assiduidade e pontualidade não levam em conta a greve - direito assegurado nas Constituições Federal e Estadual e que não caracteriza nenhuma das duas situações.

2) O servidor pode ser punido por ter participado da greve?

Não. O Supremo Tribunal Federal considera que a simples adesão à greve não constitui falta grave (Súmula n° 316 do STF). Igualmente, o servidor em estágio probatório não pode ser punido ou ter sua avaliação degradada pelo simples exercício legítimo do direito de greve.

Ao visitar as escolas, devemos ter a preocupação de dialogar com todos os profissionais da educação, mostrando as razões da deflagração da greve e mostrando a importância de toda a categoria aderir ao movimento, participando de todo o calendário aprovado.

O momento da greve é um momento especial para a campanha de filiação pois todas as atividades são custeadas com a contribuição dos filiados.

FONTE: http://seperj.org.br/ver_noticia.php?cod_noticia=6699

O SEPE SOMOS NÓS. NOSSA FORÇA, NOSSA VOZ! 

Sepe Itaboraí - Assembleia Unificada (Rede Estadual e Rede Municipal) 09/03 (4º), às 17h30min. Pauta: Eleição do Conselho Fiscal

SEPE ITABORAÍ CONVOCA

ASSEMBLEIA UNIFICADA - REDE ESTADUAL E REDE MUNICIPAL - 09/03 (4º) - ÀS 17h30min

Fortalecendo seu espaço democrático e garantindo a legitimidade do novo conselho fiscal do núcleo, o Sepe Itaboraí convoca a categoria das duas redes públicas de ensino do Município para a Assembleia Unificada.

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Lembramos que no mesmo dia, na parte da manhã, ocorrerá a Assembleia da Rede Municipal com Meia-Paralisação, às 9h30min. Local: a confirmar.

O SEPE SOMOS NÓS. NOSSA FORÇA, NOSSA VOZ!

Sepe Itaboraí - Rede Municipal: Assembleia dos Profissionais da Educação 09/03 (4º). Pauta: Início da Data Base

REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ATENÇÃO!

A Assembleia dos Profissionais da Educação, no próximo dia 09/02 (4º), irá deliberar sobre a política de campanha salarial para 2016.

Considerando os ataques sofridos em 2015, que não cessaram em 2016, e o ano de eleição que nós coloca um limite nas negociações, ressaltamos a importância da mobilização e da organização dos profissionais da educação da rede pública de ensino de Itaboraí.

O novo estudo do DIEESE expõe uma brutal desvalorização dos profissionais da educação, com uma perda salarial de 40,81%. Isto é, fruto de uma política intensa de desvalorização promovida pelos Governos de Itaboraí, nosso salário vem sendo corroído pelo processo inflacionário do período analisado (maio de 1998/janeiro de 2016).

Sempre com a justificava do "não temos dinheiro" acompanhamos o segundo pior momento de perda salarial do período citado.

Essa política de desvalorização anda ao lado de Governos que não prezam pela transparência com o dinheiro público, que fazem da vida política um espaço para interesses próprios, que utilizam o palanque "democrático" para apadrinhar amigos e eleitores. que fazem do chão da escola pública um espaço autoritário e um curral eleitoral.

NÃO VAMOS ACEITAR MAIS UM PERÍODO DE ATAQUES E DESVALORIZAÇÃO!

Mas para isso temos a clareza que apenas a nossa luta é capaz de garantir nossos direitos e garantir os avanços na escola pública!

TODOS NA ASSEMBLEIA!

O SEPE SOMOS NÓS. NOSSA FORÇA, NOSSA VOZ!

Sepe Itaboraí - É GREVE NA REDE ESTADUAL

REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
ATENÇÃO!

É GREVE NA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Em Assembleia histórica, a categoria reunida, decidiu pela deflagração da greve a partir do dia 2 de março (4ª).

Mostrando a sua força a categoria caminha em direção de unidade capaz de construir uma greve histórica no Estado do Rio de Janeiro. Nega a política educacional do Governo Pezão - PMDB e reforçar a luta contra os ataques aos direitos dos servidores estaduais.

Temos agora o compromisso de conquistar nossos companheiros para luta, temos o compromisso de tornar o chão da escola o princípio de nossas ações, que segunda-feira os debates se alonguem nos corredores, nas salas de aulas e nas salas dos professores.

Que a nossa luta histórica em defesa da educação pública se faça na rua e pela base!

O SEPE SOMOS NÓS. NOSSA FORÇA, NOSSA VOZ!

Sepe Itaboraí - REDE ESTADUAL: Assembleia da Rede Estadual dia 20 de Fevereiro no Club Municipal.

REDE ESTADUAL

ATENÇÃO!

O Sepe convoca a categoria para a Assembleia no dia 20 de Fevereiro - Sábado - às 14h.

Local: Club Municipal - Rua Haddock Lobo, 359 - Tijuca, RJ.

O Governo Pezão avança com pacote de maldades contra os Servidores do Estado. Coloca na conta dos trabalhadores o caminho para superar uma profunda crise criada pelo seu Governo e seus parceiros privados.

Pezão é a continuidade do Governo Cabral, os dois juntos formam um período político que se iniciou no ano de 2007. A Escola Pública experimenta com o PMDB um avanço brutal no sucateamento desse espaço e a precarização do trabalho escolar. Paralelo a tentativa de falência da Educação Pública caminha uma política de mercantilização da Educação, com políticas de metas, meritocracia, bonificação e a entrega do espaço escolar para a iniciativa privada. Não esquecemos da terceirização que humilha e dividi os profissionais da educação.

O atraso nos pagamentos, o parcelamento da segunda parcela do 1/3 salário expõe a perversa política de humilhação e ataque os servidores que constroem este Estado.

Ainda que deixem cicatrizes, Pezão, Cabral e o PMBD podem e devem ser superados. Nós servidores sempre seremos peças fundamentais para a existência de um serviço público de qualidade. Os profissionais da educação sempre serão protagonistas na construção da escola pública.

TODOS NA ASSEMBLEIA!

O SEPE SOMOS NÓS. NOSSA FORÇA, NOSSA VOZ!

VAMOS Á LUTA!

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!

Sepe Itaboraí - Rede Municipal: Nota do Sepe Itaboraí sobre o 1/3 de férias

REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABORAÍ
ATENÇÃO!

NOTA DO SEPE ITABORAÍ SOBRE O 1/3 DE FÉRIAS

O Sepe Itaboraí repudia a forma como o Governo Helil Cardozo – PMDB trata os profissionais da educação da rede pública de ensino do Município. Muitos profissionais não terão o direito de 1/3 de férias no pagamento do mês de janeiro.

Consideramos que não há justificava plausível para mais esse ataque, já que defendemos que nenhum trabalhador deva pagar pelos problemas criados pelo Governo Helil Cardozo – PDMB.

É inaceitável os servidores que constroem a escola pública de Itaboraí não receberem seus direitos historicamente conquistados. É inaceitável colocar na conta dos profissionais da educação uma crise criada pelos Governos e seus parceiros privados.

Os profissionais que não receberam o 1/3 de férias, entrem em contato com o Sepe Itaboraí através do e-mail sepeita@gmail.com indicando os cargos que ocupam nas escolas.

Um ofício será enviado para as Secretarias competentes solicitando um esclarecimento oficial, mas entendemos que só a organização dos profissionais da educação é capaz de evitar a nefasta política educacional e a política de (des)valorização do trabalho escolar do Governo Helil Cardozo – PMDB.

Filie-se ao Sepe!
O SEPE SOMOS NÓS. NOSSA FORÇA, NOSSA VOZ!