BOLETIM 21.12.11

ASSEMBLEIA DA REDE MUNICIPAL – 20/12/2011 – 10 HORAS – SALA DO SINDICATO.

1. INFORMES:

• ·         Emissão dos contracheques – ligar para a semad no setor de pagamento (3639.2290 - Ramal:309) - o servidor receberá uma senha com a qual poderá tirar o contracheque na internet. O SEPE solicita o retorno do contracheque impresso entregue nas escolas, como acontece na rede estadual de educação.
• ·         Greve do Comperj foi encerrada – readmissão dos 37 trabalhadores e equiparação salarial.
• ·         Ato no dia 15/12 bem sucedido nas circunstâncias – mensagem encaminhada pelo executivo para a câmara – aprovação da data-base, reajuste de 10% a partir de janeiro de 2012 e incorporação da regência. A câmara votou todas as mensagens no dia 15. Também foi votado o requerimento para o executivo cobrando a atualização do PCCS tomando por base a Lei 11.738.  
• ·         Com a incorporação da regência ao piso, a qual era fixa para todos os níveis em valores absolutos calculados sobre o nível A, o efeito cascata sobre as passagens de nível garante um reajuste maior à medida que os níveis vão mudando (ver tabela no blog).
• ·         Aprovação automática dos alunos da 1ª série elementar – resolução SEMEC uma semana antes de finalizar o ano letivo. O município de Itaboraí teve um índice de reprovação muito elevado segundo reportagem do Jornal O Estado de São Paulo. Essa parece ser uma tentativa da SEMEC de maquiar os dados.
• ·         E.M. Maria Cecília – denúncia de perseguição à professora. A direção pediu para a servidora assinar uma advertência, o que não foi aceito pela mesma. A direção disse então que a servidora estava devolvida. Sugestões: intermediação da situação pelo SEPE. Consulta ao jurídico. Elencar os documentos.
• Obs: À tarde um grupo de profissionais da escola e representantes do SEPE foram à SEMEC e a situação foi resolvida.
• ·         Tabela aprovada na Câmara – proposta apresentada pelo governo que não foi discutida com o sindicato. Apresentaram uma tabela com cálculo errado entre os níveis, a qual foi corrigida a tempo. Durante o processo de votação da mensagem na câmara a direção do SEPE e os profissionais presentes decidiram que não poderiam se pronunciar a respeito, pois a mesma não havia sido avaliada pela categoria. Entretanto, seria feita a denúncia e registrado o protesto contra a medida unilateral do poder executivo e o não envio do Plano de Cargos.

2.      PAUTA:

·       Plano de Cargos e Salários

·       Estratégias do sindicato para 2012

·       Campanha salarial considerando a data-base

·       Próxima data de assembleia

·       Eleição de representantes de escola

3.      DECISÕES:

Ø  Diante da mensagem para a câmara que contempla apenas três itens do PCCS, dar continuidade à campanha em torno da conquista de um Plano reformulado e integral.

Ø  Atuar em várias frentes - nas ruas e praças (carro de som, panfletagem e outras iniciativas) e continuação das negociações junto aos poderes executivo e legislativo. Utilizar métodos criativos com a confecção de bonecos e outras medidas do gênero.

Ø  Dar ênfase às manifestações na Praça em frente à prefeitura, continuar panfletagem na Praça Alarico Antunes e atos em frente à Câmara de Vereadores.

Ø  Incorporar a discussão do PCCS à data-base.

Ø  Pautar na câmara : PCCS e reajuste salarial.

Ø  Consultar do jurídico sobre a Lei 11.738 – obrigatoriedade do PCCS.

Ø  Promover a eleição de representantes de escola.

Ø  Investir no contato com a base - visitação às escolas.

Ø  Resolver situação dos diretores não atuantes.

Ø  Formar de uma chapa para as próximas eleições com militantes que estão atuando – fortalecimento do contato com a base. Obs: no próximo ano teremos eleições para a direção do sindicato e qualquer filiado ou grupo de filiados pode formar chapa para disputar o pleito.

Ø  Iniciar campanha para eleição direta dos diretores de escola e gestão democrática com fortalecimento do Conselho Escolar.

Ø  Realizar trabalho de esclarecimento e convencimento sobre o Estágio Probatório.

                                  

PRÓXIMA ASSEMBLEIA:          14 DE FEVEREIRO (TERÇA-FEIRA) – 10 HORAS – COM MEIA PARALISAÇÃO

Pauta: PCCS – Data-base (campanha salarial)

REUNIÃO COM TÉCNICOS DO EXECUTIVO NA SEMEC

Às 14 horas foi realizada reunião na SEMEC com técnicos do poder executivo e representante da secretaria. Foram discutidos os efeitos da mensagem enviada e aprovada pelo legislativo na última 5ª feira e a continuidade das conversas em torno do plano de cargos, carreira e salários.  Nova reunião foi agendada para janeiro.

SOBRE ASSÉDIO MORAL, ESTÁGIO PROBATÓRIO, DIREÇÕES INDICADAS E AUTORITARISMO.
  

Durante a realização das paralisações e outros atos identificamos algumas práticas repressivas e autoritárias de algumas direções. Em algumas situações o diretor autoritário é direto, mas na maioria das vezes é sub-reptício e sutil. Nessas situações o profissional, às vezes um pequeno grupo, é chamado para uma “conversa” (muitas são feitas alusões indiretas) em que são elencados os perigos da adesão à paralisação e outras ações. Nos casos relatados é usada a desinformação sobre o estágio probatório e outras questões. Muitas vezes seguem-se práticas repressivas como ameaça de tirar a “dobra”, criação de dificuldades na organização dos horários do profissional, pressão burocrática sobre os diários e outras.

SOBRE TAIS SITUAÇÕES LEMBRAMOS O SEGUINTE:

As direções que agem dessa forma são indicadas, compromissadas com seus padrinhos e com o governo. Aceitar a indicação por este caminho já é um fato que depõe contra as direções e contra os políticos que as indicaram. Essas direções devem sim ser denunciadas quanto às práticas citadas e lembradas do fato de que não possuem legitimidade para ocupar o cargo.

ALGUMAS ORIENTAÇÕES;

• ·         Quando qualquer direção mencionar o estágio probatório ou realizar qualquer outro ato de desinformação e ameaça comunique ao sindicato para denúncia e outras medidas. FALE CONOSCO OU COM O REPRESENTANTE DO SEPE NA ESCOLA;
• ·         Exija da direção um posicionamento oficial (documentado), inclusive com fontes (não apenas citadas) sobre as suas posições;
• ·         Compartilhe com seus colegas o ocorrido e coletivamente procurem a direção para esclarecimentos: “Mexeu com meu amigo mexeu comigo!”;
• ·         Não aceite ameaças diretas ou veladas, nunca deixe passar em branco ou para depois;
• ·         Acesse:

Cartilha sobre ASSÉDIO MORAL

http://www.seperj.org.br/admin/fotos/biblioteca/biblioteca8.pdf

           Texto sobre ESTÁGIO PROBATÓRIO

HTTP://WWW.SEPERJ.ORG.BR/ADMIN/FOTOS/BIBLIOTECA/BIBLIOTECA16.PDF

DIRETORA DA E. M. LUZIA GOMES É EXONERADA!
COMUNIDADE QUER ESCOLHER SEU DIRETOR

Após a violação da urna com os questionários da pesquisa empreendida pela prefeitura de Itaboraí, fato confessado pela diretora, esta foi exonerada. Entretanto, para que isso ocorresse foi necessária uma intensa mobilização dos profissionais da escola. Após a ameaça destes de não entregar os diários, finalmente a SEMEC exonerou a diretora Simone Coelho e a adjunta Roseli.

No mesmo dia da exoneração a SEMEC informou que uma diretora interina seria indicada. A comunidade escolar da E. M. Luzia Gomes não concorda com esta proposta e pretende lutar para escolher seu diretor. Após uma reunião e a produção de um texto assinado pela maioria dos profissionais no dia da exoneração foi proposto o nome do professor SÉRGIO ISRAEL. Esse é morador da comunidade, tem 42  tempos de trabalho na escola e atua na mesma há 25 anos. 

CONSELHO ESCOLAR EXIGE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA DIRETORA EXONERADA

Em documento assinado por seus membros o conselho escolar da E. M. Luzia Gomes está exigindo a prestação de contas relativa aos seguintes itens:

• Verbas municipais e federais;
• Verbas da cantina (entradas e saídas);
• Materiais recebidos pelo empréstimo da quadra da escola;
• Catalogação de todos os bens materiais adquiridos pela escola em 2011.

O ARMAGEDDON DE ITABORAÍ... SE VOCÊ É PROFESSOR, OU ESTUDANTE DESTE MUNICÍPIO... É MAIS UMA VÍTIMA!

EXTRA! EXTRA!!! O fim do mundo veio por decreto!

Pelo menos foi o que nós, professoras do ensino fundamental de Itaboraí, experimentamos no último dia 12. Resumo da ópera: “A Secretária de Educação fazendo uso de suas atribuições decreta a instituição da aprovação imediata dos alunos do primeiro ano do ensino fundamental… blá-blá-blá, blá-blá-blá, blá-blá-blá... Este decreto entra em vigor na data de sua publicação”!

BUUUUUUUUUUUUM!!!!!!!

Implodiram os pilares que sustentavam a palafita na qual os alunos do ensino público de nossa cidade se sustentavam... E vamos todos caçar caranguejos, carregar tijolos e nos transformar em laranjas... Afinal já fazemos isto desde que os jesuítas entraram pelo rio Macacu e catequizaram os índios e lhes ensinando o pecado... Fazemos isto desde os tempos em que nosso solo massapé passou a produzir cana-de-açúcar e precisou do braço escravo... Negros trazidos da África mortos pela chibata e pelo banzo... Sempre fizemos isto desde os tempos em que a fidalguia portuguesa descobriu que aqui se produzia laranjas e trouxe do nordeste os desvalidos da seca da grande seca de 1877... Os que ficaram por lá fundaram Canudos e morreram ao lado de Antônio Conselheiro e os que aqui ficaram até hoje tem sede de justiça... Sempre fomos catadores de caranguejos... O que este povo está pensando? O dinheiro da Petrobrás é nosso. Arra! Urru! Não vamos destruir a nossa tradição de oprimir os desvalidos... Se reclamarem a gente chama o Gabriel Chalita e ele faz uma linda palestra sobre o amor à educação e faz todo mundo chorar... O importante é que o dinheiro da Petrobrás é nosso. Arra! Urru!
A educação pública não pode ser de qualidade afinal quem, com o mínimo de discernimento vai votar no mais do mesmo? Como é que vamos mudar a história se tudo está tão arrumadinho... Se não existirem os analfabetos funcionais como vão funcionar nossas redes de dominação? Quem é que vai querer vender seu voto por um milheiro de tijolos que ele mesmo produziu, mas não tem dinheiro pra comprar e não consegue entender que é ele o produtor das riquezas? Como ficarão nossas casas sem empregadas domésticas? Como prosperarão as seitas pentecostalistas com sua absurda teologia da prosperidade? Uma educação de qualidade desqualifica o individuo para o nosso sistema de dominação....
Mas quem disse que bastava proibir a avaliação dos alunos. Ainda teve mais... Dois dias, exatamente diferença de dias que separaram as tragédias de Hiroshima e Nangassaque, fomos surpreendidas com mais uma bomba.

BUUUUUUUUUUUUM!!!!!!!

O ilustríssimo senhor feitor, quero dizer, prefeito, voltou atrás e resolveu arquivar o plano de carreira dos professores. Motivo: não se sabe! Dizem que um belo dia acordou e disse: “Vou arquivar o plano de carreira dos professores.” E pronto. Sem nenhuma satisfação, como é próprio dos caudilhos do neo-coronelismo tupiniquim... E assim jogaram uma pá de cal sobre o túmulo da educação pública! Atiraram-nos no fosso do esquecimento e na fossa do desprezo. Não bastava humilhar era necessário nos arrancar os fundilhos das calças para que no final nossa nudez fosse castigada.
E o que vamos fazer? Aceitar prontamente a tapa na cara e oferecer a outra face? Vamos nos recolher e chorar amargamente ao som de “Meu Mundo Caiu” da Maysa? Vamos ficar reclamando, reclamando, reclamando como um disco velho e riscado ou vamos tomar uma atitude?
Uma amiga ficou tão desesperada que resolveu virar garota de programa, mas depois mudou de idéia porque a idade média das garotas de programa equivale à metade do que ela tem de sala de aula... Mas e aí o que vamos fazer?

Josefina, educadora,professora e até Tia... hoje decretada ex-alfabetizadora e sobrevivente do fim do mundo educacional de Itaboraí.

SOU PROFESSORA, MAS NÃO PROFESSO SACERDÓCIO ALGUM!

 

Pela Professora da rede municipal de  Itaboraí, Josefina.

  

Tenho sim, uma profissão que de tão essencial às vezes pode parecer banal. Meu trabalho pode ser comparado a visão. Só os privados de seus benefícios é que compreendem a sua importância.

   Minha função é possibilitar o surgimento de seres humanos mais criativos e críticos que tenham consciência cidadã de seus direitos e estejam engajados na construção de uma sociedade mais justa.

   Por mais bela que a palavra sacerdócio possa soar, ela possui significado completamente distinto ao que faço. Mais importante: comparar o magistério ao sacerdócio é querer acorrentá-lo a imagem de uma profissão sem pretensões concretas e sem necessidades terrenas. Chamar o magistério de sacerdócio é fazer caricatura do professor, é desenhá-lo como um ser alienado da realidade que o cerca e oprime. 

   Como professora planifico o caminho às gerações futuras. Não anuncio promessas à vida do além túmulo. Acredito na construção do paraíso terrestre aqui e agora como nos diz Leonardo Boff. Não semeio esperanças, mas construo a realidade como diz Sartre. Não falo de ilusões, mas incentivo os sonhos como fez Paulo Freire, Anisio Teixeira, Darcy Ribeiro e tantos outros grandes professores. 

   Não sou uma freira trapista que por ter feito voto de pobreza vive da caridade alheia. Também não sou uma monja budista que só se alimenta quando encontra alguém que lhe dê comida. Não desprezo quem fez estas opções, apenas quero que valorizem as minhas escolhas. 

   Sou uma guerreira que apesar das vicissitudes assume o ônus de educar os filhos de outras mulheres que estão na luta pela construção de uma sociedade mais justa.

   Amo profundamente o que faço, mas não tenho ilusões sobre este amor. Sei que minha dedicação e amor não são revestidas de bônus. 

   Todo mês quando passo pelo caixa do supermercado não posso pagar minhas compras com um abraço. O gerente do banco não vai perdoar os juros do cheque especial só porque eu fui capaz de ensinar 30 crianças a ler e a escrever em menos de um ano. O amor não pagou minha faculdade e é bem certo que não pagará os livros que terei que ler para acompanhar as demandas de minha função.

   O Brasil, em especial Itaboraí, vive seu esplendor econômico. A Petrobras está investindo 30 bilhões de Reais no COMPERJ e eu me pergunto:

   Como pode tanto investimento para gerar renda e emprego se o magistério , eixo de todo e qualquer desenvolvimento, é tratado com tanto desrespeito?

   Por que nossos aumentos são dados como se fossem caridade?

   Por que nosso plano de carreira espera desde de 2009 para ser aprovado pelos nossos vereadores?

   Por que os professores são os últimos a serem, ouvidos pelas autoridades publicas desta cidade?

   Sei que dirão que estou supervalorizando minha profissão, que a estória não é bem assim, que Itaboraí precisa de engenheiros, médicos, biólogos, artistas, escritores, analistas de sistemas e uma série de outros profissionais, pois só assim conseguiremos aumentar a qualidade de vida e fazer de nossa cidade um lugar feliz para todos...

   Mas se não tivermos uma educação de base excelente com professores bem remunerados estaremos dando um tiro no pé.

   O futuro passa pelas mãos dos professores e se queremos um futuro melhor é precisamos nos sentir valorizados. Mas se continuarmos tratando professor como profissional de segunda linha precisaremos contratar muitos sacerdotes para que estes celebrem o funeral do futuro glorioso de Itaboraí.

   Josefina, educadora, professora, e até tia... mas sacerdote não! 

Campanha “Respeito à Educação – eu apoio!”

DIVULGUE E COMPARTILHE!

TABELA APROVADA PELA CÂMARA DOS VEREADORES-

Cartaz da assembléia municipal- 20-12. Divulgue e compartilhe!

Informes Urgentes!

Nesta quinta-feira, 15/12, na parte da manhã dezenas de profissionais da educação tiveram, mesmo embaixo de forte chuva, presentes na mainfestação em favor da aprovação do PCCS. ocupamos o prédio da prefietura, pacificamente, e exigimos sermos atendido por algum representante do poder executivo. Fomos encaminhados a presença do Secretário de Governo ( Sr. Luis Vieira), da Subsecretária de educação (Georgina Salles) e do Assessor Especial do Gabinete (Felippe Monteiro).

Ali, acertou-se que iriamos, na próxima 3a feira a tarde, sentarmos e expormos de forma minuciosa o porquê que nós trabalhadores da educação acreditamos ser viavel e imprescindível a aprovação do PCCS.

Para nós, ficaram claros alguns aspectos:

• O Prefeito Sérgio Soares (PP) rompeu com sua palavra e, na última hora, mudou a proposta a ser votada;
• A proposta de reajuste de 10% é uma manobra para tentar nos desmobilizar, acreditando que os profissionais da educação irão se contentar com tão pouco reconhecimento e valorização.
• O prefeito descumpre determinação federal que exige a readequação dos PCCS até o ano limite de 2010, a fim de valorizar o magistério (11738-08);
• A data- base e a incorporação, demandas históricas nossa, só foi possível por que os trabalhadores da educação organizados fizeram ouvir sua voz.
• A prática da desinformação e da boataria é uma das principais armas das forças conservadoras daquele município, não corroboremos.

Na parte da tarde, fomos para a sala do sindicato onde a categoria, numa reunião de direção extraordinária e ampliada, decidiu propor diálogo com a Câmara no sentido de garantir estas conquistas mais substanciais e, ao mesmo tempo, impulsionar a luta pelo PCCS. Assim, acordamos que não nos posicionariamos com relação a votação do reajuste mas que gostaríamos de aprovar a incorporação e a data-base. Foi-nos informados que isto era impossível, por se tratar de uma mensagem do prefeito e não poder ser desmembrada pelo legislativo. Desta maneira, em nome da democracia interna e das deliberações coeltivas, os presentes acharam por bem não tomarem nenhuma deliberação com relação a votação daquele dia, entendendo que a LUTA CONTINUA! Agora mais firme, agora mais forte, agora com todos nós.

Por isso:

ASSEMBLÉIA DA REDE MUNICIPAL

DIA 20-12

AS 10 H

NA SALA DO SINDICATO (ENDEREÇO NA ABA DIREITA DO NOSSO BLOG)

PAUTA:

PCCS,

Plano de ação e

“volta às aulas” 2012.

Em Tempo!

Acabou de ser votado, em sessão dupla, a proposta do executivo que, substituindo o PCCS, aprova reajuste de 10%, data – base (1° de maio) e incorporação da regência ao piso. Estas duas últimas demandas, bandeiras históricas levantadas pelo sindicato. Isso é só o resultado de nossa organização, agora, mais do que nunca, é hora de somarmos força, pois temos a certeza que somente a nossa luta crescente e nossa constante organização é capaz de derrotar as forças que insistem em fazer da escola pública muita coisas, menos um espaço de valorização humana e profissional, onde educandos e educadores compartilhem uma educação pública, gratuita, de qualidade, laica e emancipatória.

Também foi aprovado pelos vereadores um requerimento através do qual o poder executivo é instado a enviar uma proposta de PCCS, o que é prerrogativa desse poder. O não envio da proposta, assevera o requerimento, poderá ter efeitos como o bloqueio das verbas federais para o município de Itaboraí e a configuração de improbidade administrativa.

SÉRGIO SOARES (PP) MUDA A PROPOSTA INICIAL DO PLANO DE CARGOS

Desde o ano de 2009 tem sido discutida a proposta de PCCS – Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Município de Itaboraí. Participaram das reuniões representantes do Executivo, do SEPE e da categoria. A proposta inicial de plano constava de vários avanços. Foi inclusive divulgada uma tabela de vencimentos a partir de sua implantação. Em audiência com o SEPE o prefeito afirmou a viabilidade da tabela. Nesta semana recebemos a informação de que o poder executivo não vai manter o texto e a tabela do PCCS negociados. Isso é quebra da palavra! Além disso, o plano não contempla os funcionários administrativos.

Diante do exposto, convocamos todos os educadores a comparecerem no ato em frente à prefeitura na próxima quinta-feira, dia 15 de dezembro, às 10 horas, para mostrarmos a nossa insatisfação.

DIREÇÃO DA E. M. LUZIA GOMES DE OLIVEIRA VIOLA URNA COM QUESTIONÁRIOS DE PESQUISA!

Recentemente ocorreu um fato inadmissível na E. M. Luzia Gomes. A urna com os questionários utilizados pela pesquisa de iniciativa da prefeitura foi violada. Como no questionário constam perguntas sobre pontos sensíveis que se referem inclusive à direção das escolas, alertamos para o uso das informações contra os profissionais da educação. Lembremos que os questionários eram nominais, sem garantias seguras de sigilo e anonimato. Não deu outra. Na E. M. Luzia Gomes foi encontrada uma folha com anotações sobre respostas dos questionários na sala da direção. Inicialmente, não foi encontrado o responsável pela violação. Ninguém assumiu a autoria. Entretanto, a gravidade do caso não poderia ficar sem resposta. Inclusive com reunião dos profissionais da escola com representantes do SEPE e da SEMEC. Nessa reunião ficou acertada, dentre outros pontos, a realização de uma reunião da direção da escola e seus profissionais. Segue abaixo o desfecho desta história que envolve violação de informações sigilosas, ocultação de provas e assédio moral.

“Foi realizada uma reunião ontem com a participação dos professores, funcionários, direção da escola e representantes da SEMEC. Os profissionais da escola questionaram a postura da direção. No final da reunião a diretora assumiu a violação da urna com os questionários e pediu desculpas.

Os profissionais continuam cobrando da SEMEC a exoneração da direção e decidiram não entregar os diários.”

A situação da direção indicada da E. M. Luzia Gomes é insustentável. A SEMEC tem a obrigação ética de exonerar a direção e abrir sindicância para que o fato não fique sem resposta. Lembremos que os questionários foram aplicados em toda a rede.

ATIVIDADES DA SEMANA

VISITA ÀS ESCOLAS

Nesta semana estivemos nas escolas Geremias Mattos Fontes, Maria Amélia, Genésio Cotrim, Pedro Novaes, Marly Cid e Luzia Gomes.

PLANO DE CARGOS CARREIRA E SALÁRIOS

• Nesta 5ª feira tivemos reunião com o procurador da Câmara José Antônio e com o relator da comissão de orçamento vereador Deoclecio Machado. Nesta reunião foram apresentadas novas propostas para o PCCS e discutidas as que foram encaminhadas anteriormente (vide último correio eletrônico, blog e facebook). Segundo o procurador não existem maiores problemas para inclusão das propostas apresentadas, salvo aquelas que impactam a folha de pagamento, as quais exigem recálculo;
• A comissão de estudo do PCCS tem se reunido às quintas-feiras na sala do SEPE. No momento seguem os estudos em torno de planos de outros municípios para aprimoramento de nossas propostas e negociação junto aos poderes.
• Até o presente o poder executivo (prefeito e secretários de governo) ainda não enviou sua proposta de plano. Lembramos que o envio de tal proposta é uma prerrogativa do executivo.

VOCÊ PODE AJUDAR NA CAMPANHA EM TORNO DO NOSSO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA SEGUINTE MANEIRA:

• Faça uma lista de e-mails dos profissionais que atuam em sua escola e envie-nos;
• Compartilhe as informações em suas redes sociais;
• Você pode contatar-nos também por telefone;
• Marque uma reunião do SEPE na sua escola. Pode ser na hora do recreio ou em outro horário acordado entre os profissionais que aí trabalham;
• ESTEJA ATENTO! A VOTAÇÃO DO PLANO PODE OCORRER A QUALQUER MOMENTO!
• ATENÇÃO! A CÂMARA IRÁ ENTRAR EM RECESSO NO DIA 15 DE DEZEMBRO, MAS NADA IMPEDE QUE A VOTAÇÃO OCORRA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS! É POSSÍVEL QUE TENHAMOS QUE NOS MOBILIZAR DURANTE ESSE PERÍODO. PREPARE-SE PARA QUALQUER SITUAÇÃO. CADA UM DE NÓS É IMPORTANTE!

25.11.11

Companheiros educadores,

Este é o momento crucial para aprovarmos nosso PCCS. Para que isto aconteça ainda este ano, algumas ações têm de ser tomadas por parte da categoria. A direção do SEPE/Itaboraí tem estado em negociação com os poderes executivo e legislativo e podemos dizer que há grande possibilidade de que nosso PCCS seja aprovado antes do dia 15/12, data em que o poder legislativo entrará em recesso. Porém, não basta confiarmos na nossa capacidade de negociação e nem na boa vontade do governo municipal: é extremamente necessário que a massa dos trabalhadores da educação demonstre sua força, manifestando-se publicamente a favor da imediata aprovação do PCCS. Muito importante salientar que os trabalhadores da educação devem estar preparados para serem convocados a qualquer momento, uma vez que não temos garantias de que seremos avisados com antecedência da data da votação.

É imprescindível que a categoria atenda em massa a essa convocação ainda que ela ocorra em prazo exíguo! Disso depende nosso sucesso presente e futuro. Compareça!

Saudações Sindicais,

A direção do SEPE/Itaboraí

INFORMES DO DIA 24/11/11

Nesse dia foram realizados atos pela manhã e pela tarde. Os atos, com carro de som e panfletagem, serviram para informar e chamar a atenção da população para os problemas da educação em Itaboraí. A recepção tem sido ótima e a grande maioria tem sido solidária aos educadores. Ao final da tarde, um grupo de aproximadamente trinta educadores acompanhou a reunião entre o presidente da Câmara de vereadores, a direção do SEPE e membros da categoria. Nessa reunião foram apresentados os seguintes pontos sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos profissionais da educação municipal:

Proposta dos profissionais da educação do município de Itaboraí, para adequação e alteração do novo (PCCS):

Art. 4

( incluir no final da redação): – Por profissionais efetivos do quadro estatutário da carreira do magistério.

Art.5

Parágrafo 2:

I.( incluir no final da redação)—“ou oriundos do quadro estatutário da carreira do magistério”

III. (Inclusão de Inciso) -- Os diretores deverão ser escolhidos por Eleição Direta, com participação de toda a comunidade escolar.

Art. 12

III. ( Incluir Inciso) – Os regimes de trabalho citados nos incisos I e II devem respeitar o que prevê a Lei nº11.739/2008, no tocante as horas de planejamento.

Art. 37

IV.(mudança de redação)—reajustar o índice de doutorado para 30%.

V.( mudança de redação) – reajustar o índice de 3% ate o total de 30%, sendo considerado como período de vigência destas vantagens o período de 5 anos, anteriores a vigência deste plano.

VI. (incluir inciso) – O adicional por tempo de serviço será equivalente a 1% (um por cento) do vencimento base, a cada anuênio, respeitando-se os níveis e referências.

Substituir Anexo III –(Alterar número de alunos por número de turmas.)

ANEXO-III (nova proposta)

Nº DE TURMAS	CLASSIFICAÇÃO	DIRETOR	DIR. ADJUNTO
0 a 9	I	1184,75	--------
10 a 18	II	1302,03	1004,00
19 a 27	III	1432,64	1104,40
28 a 36	IV	1575,90	1214,84
37 a 45	V	1733,99	1336,32
46 a 54	VI	1907,38	1469,95
Acima de 55	VII	2098,11	1616,94

As negociações e estudos sobre o PCCS continuam.

Durante a reunião com o presidente da câmara, vereador Lucas Borges, foram firmados os seguintes compromissos:

• Reunião com a procuradoria da casa na próxima quinta-feira, às dez horas para avaliação da viabilidade jurídica das propostas acerca do PCCS;
• Aviso imediato (com antecedência) sobre o envio da proposta de PCCS do poder executivo ao legislativo;
• Abertura para nós, educadores, defendermos as propostas relativas ao PCCS no dia de sua votação na câmara.

Sepe fará campanha e protesto no dia 23/11 contra fechamento de escolas estaduais

 

Profissionais, alunos e pais das escolas estaduais noturnas ameaçadas de fechamento realizarão um ato amanhã, quarta-feira, dia 23, na porta da Secretaria Estadual de Educação (Seeduc) – na Rua da Ajuda, Centro -, às 18h, para protestar contra o anúncio feito pelo secretário de estado de Educação, Wilson Risolia, do fechamento de 48 escolas que funcionam em regime compartilhado com a Secretaria Municipal de Educação do Rio (as escolas têm aulas da rede municipal de dia e da rede estadual no turno da noite).
Além do ato, o sindicato vai promover uma campanha publicitária intitulada "Fechar escolas é crime", veiculando mensagens contra a política da Seeduc de extinção de escolas noturnas na capital e dos municípios, que também terão unidades fechadas.
O Sepe está à frente da luta em várias escolas ameaçadas, mobilizando as comunidades escolares com atos de protesto, reuniões e audiências na Secretaria para reverter o processo de extinção de escolas, que ameaçava o ano letivo dos alunos do ensino estadual noturno. A mobilização foi iniciada em meados deste ano, quando Risolia anunciou a intenção de fechar mais de duas dezenas de escolas noturnas que atendiam alunos das regiões da Tijuca, Rio Comprido e Centro. Graças à mobilização, a secretaria acabou revertendo o fechamento.
Em outubro, por exemplo, a mobilização do Colégio Tereza Cristina, em Brás de Pina, impediu a Seeduc de extinguir várias turmas e realocar os alunos, e isto faltando dois meses para o final do ano letivo. Depois de vários protestos e reuniões na escola, na Metropolitana local e na Secretaria, o secretário recuou da decisão e os alunos não foram prejudicados.
Agora, a Seeduc volta a atacar o direitos dos alunos à escolas públicas noturnas e ameaça fechar 48 unidades para o ano letivo de 2012. A iniciativa faz parte do processo de municipalização e de "otimização" das unidades estaduais. Mas o sindicato e as comunidades escolares não irão permitir que a política de mercantilização da escola pública estadual prejudique ainda mais a educação em nosso estado.

Cartaz da Conferência Estadual de Educação

NÃO AO FECHAMENTO DAS ESCOLAS NOTURNAS - ATO PÚBLICO 23/11/11 - 18H

INFORMES DA REUNIÃO COM A SEMAD- SEMEC- SEPE

O Saldo da reunião foi positivo, onde foram amarradas por todos os presentes, de forma consensual, as grandes linhas do PCCS. Alguns pontos, contudo, não foram consensos, ou seja, não comporão a mensagem que o Executivo enviará para a Câmara dos Vereadores e, para aprovarmos, dependeremos da nossa capacidade de dialogar com o poder legislativo municipal. Contudo, só dialoga quem demonstra força. E ESTA É A HORA DE NÓS MOSTRARMOS A NOSSA! EDUCADORES EM LUTA! OPERAÇÃO RESPEITO A EDUCAÇÃO !

São pontos que apresentaremos como emenda ao PCCS e que, portanto, dependerão da nossa organização e luta:

1)Direção estatutária. Eleição para a direção.
2)1/3 de Planejamento, conforme determinação da lei federal 11738.
3)Aumento do Percentual de reajuste de Mestrado e Doutorado e licença remunerada para estudo com a condião de retribuição do servidor.
4) Plano de Cargos e Salários Específicos para os Técnico Administrativos da Educação.

Abaixo segue o informe sobre a audiência com o prefeito Sérgio Soares que redundou na reunião acima:

O sindicato foi recebido na quinta-feira, dia 10/11, pela manhã pelo prefeito Sérgio Soares. Apresentamos a este nossas principais reivindicações e, em especial, a aprovação do PCCS, entendendo que este, mesmo com as diversas limitações, representa um avanço na valorização dos profissionais do magistério. Ficou acordado uma nova reunião, com a comissão técnica que está formulando o PCCS, na quarta feira, onde o sindicato irá apresentar suas sugestões de emenda. A boa notícia é que tivemos o comprometimento público do prefeito de se empenhar na aprovação deste plano. Com relação a diversas outras reivindicações que foram apresentadas o prefeito reafirmou que muitas delas ele não tinha conhecimento e que iria melhor se informar com seus secretários a fim de saber o que poderia fazer. Contudo, tudo isso só é fruto da organização e da mobilização da categoria que deve aumentar nesta reta final a fim de demonstrarmos não só a nossa força, como a nossa unidade em defesa da valorização dos profissionais da educação e da educação pública e de qualidade!

ÚLTIMOS INFORMES DA REDE MUNICIPAL

Prefeito desmarca audiência da terça-feira (08/11) e remarca para quinta-feira (10/11), às 9 horas.

Profissionais protestam em frente à prefeitura e exigem do prefeito que tome a educação como prioridade. Lembramos que essa audiência é a primeira em três anos e só vai ocorrer por pressão dos educadores.

Convocamos cada escola para enviar ao menos um representante para acompanhar a audiência.

INFORMES DA ASSEMBLEIA DO DIA 07/11

Presentes: 26 pessoas

Pauta: 1- Informes;

2- Audiências – Prefeito, Secretário de Administração e Câmara de Vereadores;

3- PCCS.

1- Informes:

A) As escolas presentes deram informes sobre a adesão dos profissionais da educação às meias paralisações. De modo geral a adesão tem sido boa. Entretanto, foram inúmeras as reclamações sobre a atuação das direções de escola. Algumas direções comportam-se com um autoritarismo primário, mostrando ignorância, desinformação e incompetência. Isso demonstra mais uma vez que as direções indicadas em boa parte dos casos têm mais compromisso com os padrinhos que com a educação.

ORIENTAÇÕES SOBRE ASSÉDIO MORAL

Qualquer profissional que sentir-se pressionado pelas direções de escola deve adotar o seguinte procedimento:

· Consultar a cartilha sobre assédio moral (em anexo) para identificar e qualificar o delito cometido pela diretora;
· Providenciar cópias das atas e quaisquer documentos referentes à situação criados (se possível);
· Buscar testemunhas do ocorrido;
· Tentar gravar a fala da direção do sindicato;
· Comunicar à direção sindical para que esta, se desejável, compareça à escola;
· Documentos, testemunhas, gravações etc, servirão para impetrar ação de assédio moral, mas essa depende da vontade do atingido.

ASSÉDIO MORAL: AJUDE A COMBATER ESSA PRÁTICA. DENUNCIE!

Foram mencionadas as direções das escolas Jornalista Alberto Torres, Cecília Augusta dos Santos e Aldeia Velha.

B) Diante dos boatos que têm sido disseminados nas escolas a direção do sindicato afirma categoricamente o seguinte:

· O prefeito anunciou em sua campanha eleitoral 40% de reajuste para a educação;

· Não houve nenhum acordo firmado com a direção sindical sobre este tema;

· O prefeito não disse em sua campanha que os 40% seriam divididos em parcelas durante seus quatro anos de mandato;

· O SEPE reivindicou os 40% imediatos conforme registrado no material de campanha do então candidato Sérgio Soares (PP);

· Qualquer informação além das sobrescritas ocorre por ignorância ou má fé.

C) Os informes sobre a audiência na Câmara de vereadores já foram enviados pelo correio eletrônico e estão disponíveis em nosso blog (http://sepeita.blogspot.com/2011/11/informes-sobre-audiencia-na-camara-de.html).

2- Audiências: a categoria em assembleia sugeriu que fossem enfatizados os seguintes pontos:

• Eleição direta das direções de escola. São inúmeras as reclamações sobre despreparo, incompetência, falta de autonomia e autoritarismo das direções;

• Abono das ½ paralisações, inclusive as de 2007.

3- PCCS - pontos que foram abordados:

- Revisão do Artigo 37 – Inciso VI;

- Isonomia do pessoal de 12, 14 e 16 tempos e outras situações semelhantes;

- Manutenção da proposta de eleição direta para diretores de escola.

ENCAMINHAMENTOS:

· Produzir documento sobre os questionários que estão sendo aplicados nas escolas;

· Investigar repasses da Petrobrás para a prefeitura;

· Convocar representantes das escolas para a audiência com o prefeito;

· Gravar a audiência com o prefeito, comunicando-o previamente;

· Verificar viabilidade jurídica para as seguintes ações:

• Isonomia para o pessoal de 12, 14 e 16 tempos e outras situações semelhantes;
• Contra a obrigatoriedade dos sábados letivos;
• Já existe representação no Ministério Público sobre a Lei do Piso (PCCS e 1/3 do planejamento), o que engloba parte do PME (Plano Municipal de Educação).

· Solicitar o retorno dos contracheques impressos entregues nas escolas.

QUESTIONÁRIOS APLICADOS NAS ESCOLAS

Apesar de acharmos interessante, apesar de tardia, a iniciativa de consultar os profissionais da educação do município acerca das condições de trabalho oferecidas e do índice de satisfação dos trabalhadores, temos algumas ressalvas e observações a fazer:

• O questionário não garante o anonimato do funcionário, uma vez que o identifica. Isto pode gerar casos de assédio moral, na hipótese de críticas negativas ao sistema, além de induzir críticas positivas por medo de represálias.

• Em 1998 ocorreu uma consulta nas escolas, realizada pelo então prefeito Sérgio Soares. Esta tinha por objeto o desconto de 3% nos vencimentos dos funcionários para o plano de saúde do ITAPREVI. Não houve nenhum controle sobre a metodologia, a apuração e a sistematização dos dados coletados. Entretanto, a prefeitura divulgou que a grande maioria optou pelo desconto. Esta informação não foi condizente com as manifestações da categoria nas unidades escolares e nas suas assembléias. Diante disso devemos perguntar:

1) Qual a instituição encarregada de processar os dados coletados? Quais os critérios para sua escolha?

2) Esses dados ensejarão a convocação de um amplo debate, envolvendo todos os atores do processo educacional, com vistas a melhorá-lo?

AUDIÊNCIA COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA NO DIA 08/11:

Estiveram presentes os diretores Lurdes Barcelos e Marcelo Serrano do SEPE/Itaboraí, duas professoras da rede municipal, além dos senhores Márcio Videira e Fábio, respectivamente secretário e subsecretário de administração do município.

A reunião teve início com a informação do Sr. Márcio Videira de que fora agendada a pedido do Sr. Sérgio Soares, visando a substituir uma reunião agendada entre ele e o SEPE, à qual estava impedido de comparecer devido a compromissos emergenciais.

O SEPE solicitou o retorno da emissão dos contracheques, ao que o secretário retrucou não ser possível devido ao contrato firmado entre a prefeitura e o banco Santander. Prometeu porém verificar se existe alguma possibilidade de reverter esse processo para atender nossa reivindicação.

Colocamos a administração a par do andamento das negociações acerca da implantação do nosso PCCS e solicitamos a apresentação de um PCCS que contemple os funcionários administrativos. Fomos informados que está em curso, em vias de finalização, um projeto visando corrigir minimamente a defasagem salarial que ora se abate sobre o funcionalismo público municipal. Solicitamos então que este projeto nos seja enviado o mais breve possível, para que possamos apresentá-lo à categoria, finalizando deste modo a reunião.