Carta aos pais e responsáveis, nº 3

Avaliação dos Estudos do DIEESE (2013-2014)

1ª Obs.: Perdas acumuladas até Janeiro 2014:

ICV/DIEESE	INPC/IBGE
33,67%	32,43%

2ª Obs.: Início do Governo Helil em Janeiro 2013 - perdas acumuladas:

ICV/DIEESE	INPC/IBGE
38,74%	38,15%

3ª Obs.: Evolução dos gastos com despesas totais com pessoal:

2013	2014
37,89%	38,04%

NO GOVERNO HELIL UMA EVOLUÇÃO DE APENAS 0,15%

4º Obs.: Reajuste possível dentro do Limite Prudencial:

2013	2014
35,38%	34,86%

CONCLUSÕES:

ü  Nossas perdas acumuladas no período de janeiro de 2013 para janeiro de 2014 caíram 5,07% no índice ICV/DIEESE e 5,72% no índice INPC/IBGE. Porém permanecendo em valores históricos absolutos superior a 33%.

ü  As perdas salariais acumuladas em janeiro de 2014 são valores muito próximos ao reajuste possível dentro do limite prudencial da receita corrente líquida também de janeiro de 2014. Apresentando uma diferença de 1,19% pelo ICV e 2,43% pelo INPC.

ü  Portanto, a Prefeitura Municipal de Itaboraí não promove uma recomposição salarial plena de 33,67% aos níveis de maio de 1998, mês e ano da vigência do FUNDEF, porque não quer, já que esta possibilidade encontraria respaldo dentro dos limites fiscais estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, pois a sobra de caixa com a despesa total com pessoal é de 34,86%.

Obs.:A Evolução dos gastos com pessoal (folha salarial) durante o governo Helil é de 0,15%.

Evolução salarial e perdas dos profissionais de educação da Rede Municipal de Itaboraí dividida por mandatos dos prefeitos Sérgio Soares, Cosme Salles e Helil Cardozo:

SÉRGIO SOARES	1998 (INÍCIO DO FUNDEF) A 2000	PERDAS - 10,57%
COSME SALLES	2001 A 2004	PERDAS -  23,78%
COSME SALLES	2005 A 2008	PERDAS - 2,63%
SÉRGIO SOARES	2009 A 2012	GANHO - 2,46%
HELIL CARDOZO	2013 EM DIANTE	GANHO - 0,85%

Observação:

 
1.  Estes dados foram retirados da tabela da evolução salarial elaborada pelo DIEESE;

2. Perdas acumuladas em 15 anos de desmandos e precarização dos trabalhadores da educação de Itaboraí – 33, 67%;
3. Neste ritmo levaremos 40 anos ou 10 mandatos para obter a recomposição salarial de maio de 1988.

 

Receitas da educação–arrecadação municipal.

Não estão inclusas as receitas: FUNDEB e salário-educação (clique na imagem para melhor visualização).

Infraestrutura da E.Mz. Outeiro das Pedras (Bela Vista)

  Relatório parcial da infraestrutura da  E.Mz. Outeiro das Pedras (Bela Vista)

•    Faltam 2 dirigentes de turno, 1 professor de ensino religioso, 1 professor de sala de leitura e 1 professor de artes;

•   Não há professor mediador para alunos com necessidades especiais; 
•    Os profissionais não contam com a gratificação por dificílimo acesso*, embora a escola esteja em local distante da via principal e com transporte irregular. Isso dificulta a permanência dos profissionais da educação na escola;
•     Os serviços de transporte no bairro Bela Vista são de péssima qualidade;
•     A escola precisa de pintura; 
•     A cozinha apresenta problemas de infraestrutura;
•    Há vidros quebrados em algumas dependências e 2 portas de sala de aula estão sem maçaneta.

*  No início de seu mandato o prefeito Helil Cardozo retirou a gratificação por dificílimo acesso de várias escolas e proibiu o transporte alternativo no município. Isso tornou a vida de alunos e profissionais dessas escolas mais difícil.

ORIENTAÇÕES PARA PROFESSORES REFERENTES AO 1/3 DE ATIVIDADES EXTRACLASSE:

Apesar do compromisso assumido pela prefeitura no ano de 2013 relativo ao direito garantido em lei (11.738/2008) do 1/3 da carga horária do professor para atividades extraclasse, vitória de nossa greve, a prefeitura, como vem sendo feito pelos governos de outros municípios, impõe uma série de golpes para subverter tal direito na prática.

A luta dos profissionais da educação de Itaboraí

A educação pública de qualidade é uma bandeira histórica dos profissionais da educação. 

Biblioteca Virtual

A
Ata de eleição de representante do SEPE na escola

B
C
Cartilha Assédio Moral

Cartilha sobre PDE
D
E
Em defesa da educação pública, gratuita e dos 10% do PIB para a educação pública já! 
Encontra Nacional de Educação
Entenda o plano de carreira dos profissionais da educação
Estágio Probatório - Lei Municipal. Lei nº 1609/99 (adicionado em 23/10/2015)
Estatuto do Servidor Municipal de Itaboraí
Estatuto do SEPE
F
Fórum Estadual em Defesa da Escola Pública - FEDEP - RJ. 
G
H
História de Itaboraí: Pesquisa, Memória e Educação 

I
J
K
L
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9394/96 (adicionado em 23/10/2015). 
M
Manifesto do Fórum em Defesa da Educação Pública

N
O
P
Plano de Cargos, Carreiras da SEMEC - Itaboraí. Lei Complementar nº 7/96 (adicionado em 23/10/2015) 
Plano Nacional de Educação Lei nº 13.005/14 (adicionado em 23/10/2015). 
Plano Nacional de Educação (2011-2020) - Notas Críticas
Professores contra o Escola Sem Partido

Q

R
S
Sobre estágio probatório, GLP e corte de ponto 
T
Tabela Salarial - Magistério - Rede Estadual, RJ. 
U
V
X
Y
Z

TESES, DISSERTAÇÕES E ARTIGOS SOBRE EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO SINDICAL E ITABORAÍ

COSTA, Gilciano Menezes. A escravidão em Itaboraí. Uma vivência às margens do rio Macacú (1833-1875). Dissertação (Mestrado em História Social) - Instituto de Ciências Humanas e Filosofia, Universidade Federal Fluminense. Niterói, 2013. 

DIAS, A.P. ; SOUZA, A. A. ; MAIA, A. B. ; BERZINS, F. A. J. . Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj): Impactos socioambientais, violação de direitos e conflitos na Baía de Guanabara. Ética e Filosofia Política , v. I, p. 151-175, 2013.

LAMARÃO, Marco Vinícius Moreira. O conselho do FUNDEB em Itaboraí e a democracia da terceira via: uma análise crítica. Dissertação (Mestrado em Educação) - Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Faculdade de Educação, Universidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2013. 

LEHER, R. . 25 Anos de Educação Pública: notas para um balanço do período. In: Guimarães, C., Brasil, I.; Morosini, M.V.. (Org.). Trabalho, Educação e Saúde - 25 anos de Formação Politécnica no SUS. Rio de Janeiro: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, 2010, v. 1, p. 29-72.

Rummert, Sonia Maria; ALGEBAILE, E. ; VENTURA, Jaqueline . Educação da classe trabalhadora brasileira: expressão do desenvolvimento desigual e combinado. Revista Brasileira de Educação (Impresso), v. 18, p. 717-738, 2013.

Relatório da infraestrutura da Escola Municipal Dr. Samuel da Silva Garcia

Relatório da infraestrutura da Escola Municipal Dr. Samuel da Silva Garcia, localizada no bairro de Manilha. 

Greve de 24 horas no dia 10 de abril

Trabalhadores da educação do Município de Itaboraí, ATENÇÃO !!!

Contamos com a força da categoria para mobilizar os trabalhadores nas unidades escolares. Também sendo importante mobilizar os estudantes e a comunidade escolar.

Nosso grande ato pela educação pública será no dia 10 de Abril, nesse mesmo dia teremos nossa assembleia. (link do evento: https://www.facebook.com/events/1560040694222076/?ref=ts&fref=ts)

Se possível, leve uma cópia do cartaz para a sua escola.
O SEPE SOMOS NÓS, NOSSA FORÇA, NOSSA VOZ.

Carta aos Responsáveis

Carta aos pais e responsáveis sobre a Educação Pública no Município.

Paralisação de 24 horas

Rede Municipal de Itaboraí 

em Estado de Greve

Dia 10 de abril (quinta-feira)

Paralisação de 24 horas

9 horas - Ato Público na Praça Alarico Antunes 

(próxima às Casas Bahia)

14 horas - Assembleia na Fonte da Carioca 

(ao lado do Colégio Cenecista Alberto Torres)

            

              Pauta:

·        Reposição, descontos da greve e perseguição política;

·        PCCS;

·        1/3 de atividade extraclasse;

·        Campanha salarial 2014;

·        Gestão democrática;

·        Concurso Público e fim das terceirizações.

Parecer sobre o Sábado Letivo

           Informação jurídica em relação aos sábados letivos.