27 de dezembro de 2016

Rede Municipal: Esclarecimentos do Sepe Itaboraí aos Profissionais da Educação da Rede Pública de ensino do Município

REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABORAÍ
ATENÇÃO!
ESCLARECIMENTOS DO SEPE ITABORAÍ AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO
O Sepe Itaboraí esclarece que não há ato programado para esta semana puxado pelo Sindicato. Abaixo listamos alguns pontos que tentam elucidar a posição do Sepe que foi amplamente discutida no dia de ontem entre a Direção e o Comando de Mobilização:
1. Consideramos que o espaço legítimo de nossas deliberações é a Assembleia Geral dos Profissionais da Educação. Ainda que as redes sociais sejam mecanismos legítimos que troca de ideias, informações, propostas e mobilização não consideramos um espaço fiel de um amplo debate para a organização de atividades externas da categoria. Prezamos e vamos continuar caminhando para o fortalecimento do espaço da Assembleia e conclamamos que a categoria se sinta representada neste espaço democrático de deliberações. Ressaltamos ainda que na última semana uma Assembleia foi realizada, na qual deliberou a tomada de ações condicionada a liminar deferida a favor dos Profissionais da Educação. O prazo para Município cumprir com o determinado ainda está correndo, portanto estamos em alerta pela garantia dos nossos direitos via judicial;
2. Outra tarefa importante para pensar nossas ações é a atual conjuntura política da Cidade. No Domingo, dia 1º de janeiro de 2016, a cidade ganhará um novo Prefeito. Assim, consideramos que a pressão dos nossos atos, tantas vezes eficazes, se demonstra claramente dificultada pelo processo de transição que dará um novo corpo político no executivo e no legislativo. Isto é, Helil Cardozo (PMDB) está de saída e avaliamos que um ato neste momento não traz conquistas substanciais;
3. Não tão importante quanto os pontos supracitados, lembramos que a cidade de Itaboraí é cortada por rodovias. Sendo a principal a BR 101, que neste momento já se encontra com grandes engarrafamentos ocasionados pelo deslocamento para a virada de ano. Portando avaliamos que a chegada da categoria na cidade se torna um problema para construção de um grande ato capaz de tensionar os poderes políticos da cidade;
4. Ainda que o Sepe Itaboraí defenda qualquer luta em defesa dos direitos dos trabalhadores, não sabemos de onde partiu a convocação do Ato para a quarta-feira (28/12/2016). Sendo assim, não houve qualquer tipo de diálogo para a construção de um ato objetivo e de alcance político eficaz.
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A Direção do Sepe Itaboraí continua tentando fazer contato com o Secretário de Fazenda em busca de novas informações e do questionamento do não pagamento do 13º salário, dezembro, férias e dos salários atrasados dos Profissionais da Educação Terceirizados.
O SEPE SOMOS NÓS. NOSSA FORÇA, NOSSA VOZ!

26 de dezembro de 2016

Rede Municipal: Atenção! Informes sobre o calendário de pagamento do 13º salário, dezembro e férias

REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABORAÍ
ATENÇÃO!
Hoje (26/12/2016) o Sepe Itaboraí esteve nas Secretarias de Educação, Governo, Fazenda e Administração buscando mais informações sobre o calendário de pagamento do 13º salário, dezembro e férias dos Profissionais da Educação da Rede Municipal.
Conforme as informações obtidas, ainda não há previsão de pagamento do 13º salário, dezembro e férias.
Pedimos esclarecimentos sobre o atrasos nos salários dos Profissionais da Educação Terceirizados e também não obtivemos repostas de calendário de pagamento.
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O jurídico do Sepe Itaboraí foi informado e passou a seguinte orientação:
O Município foi intimado na sexta-feira (16/12/2016), mas a notificação só foi juntada ao processo na segunda-feira (19/12/2016). Data que passa a contar o deferimento da ação a favor da categoria.
Assim, o prazo para o pagamento das citações no processo ainda está correndo.
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O Sepe Itaboraí continuará lutando pelo calendário unificado de pagamento do 13º salário, dezembro e férias.
Estamos tentando o contato com o Secretário de Fazenda para mais informações.
Manteremos a categoria atualizada caso haja novas informações.
O SEPE SOMOS NÓS. NOSSA FORÇA, NOSSA VOZ!

Rede Estadual: Aposentados da Educação - ATENÇÃO!

REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
ATENÇÃO!

APOSENTADOS DA EDUCAÇÃO - URGENTE!

Link: http://seperj.org.br/ver_noticia.php?cod_noticia=9651


23 de dezembro de 2016

Rede Municipal: MOÇÃO DE REPÚDIO AO PREFEITO DE ITABORAÍ-RJ - HELIL CARDOZO (PMDB)

O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Estado do Rio de Janeiro – Núcleo Itaboraí, vem através da presente moção repudiar os ataques promovidos pelo Prefeito da Cidade de Itaboraí-RJ, Helil Cardozo (PMDB), contra os Profissionais da Educação da Rede Pública de Ensino.
Em seus últimos dias de Governo, o Prefeito Helil Cardozo (PMDB), confirma a sua desastrosa gestão, e deixa os Profissionais da Educação sem o 13º salário e os Profissionais da Educação Terceirizados com três meses de salários atrasados.
O SEPE Itaboraí entende que a Educação Pública, direito social garantido na nossa Constituição, não pode ser objeto de ataques diante de uma crise criada pelos governos e pelas corporações privadas do capital.
Repudiamos veementemente um governo, que mesmo tendo em três anos arrecadado mais que o governo anterior em quatro anos, deixa os Profissionais da Educação sem os seus direitos garantidos com muita luta e assegurados pelo ordenamento jurídico brasileiro.
Repudiamos a forma como esse governo termina a sua gestão sem nenhum diálogo com o Sindicato e o indicativo, até o momento, de nenhuma previsão de pagamento do 13º salário e dos salários atrasados dos Profissionais da Educação Terceirizados.
Repudiamos um governo que usou e abusou com a arrecadação volumosa na Educação com eventos na Cidade, como Carnaval e Desfile Cívico.
Considerando que o salário é um direito fundamental e condição básica de sobrevivência do trabalhador, repudiamos o governo Helil Cardozo (PMDB) que deixa a marca de ter sido o governo que mais arrecadou, mas o governo que mais atacou os Profissionais da Educação e a Educação Pública da Cidade de Itaboraí.
PELA GARANTIA DOS DIREITOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO!
PELA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO!
POR UMA ESCOLA PÚBLICA DE QUALIDADE!
PELO IMEDIATO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO E DO
PAGAMENTO DOS SALÁRIOS ATRASADOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO TERCEIRIZADOS!
FORA, HELIL!
FORA, PMDB!

22 de dezembro de 2016

Rede Estadual: Atenção!


Rede Municipal: Deliberações da Assembleia de 21/12/2016

REDE MUNICIPAL DE ITABORAÍ
ATENÇÃO!
Deliberações da Assembleia de 21/12/2016
Após um rico debate político sobre a conjuntura que enfrentamos, sobre a situação emergencial
da categoria e as lutas que temos que travar daqui para a frente, os profissionais reunidos decidiram:
- Manter e ampliar a mobilização da categoria caso o governo municipal não cumpra a liminar de 16/12/2016 (data em que a prefeitura recebeu a notificação desta) e que impõe o pagamento de salários de novembro, 1/3 de férias e 13º salário aos servidores da educação do município, e/ou não tenha ainda pago os meses de atraso dos profissionais terceirizados, hoje com quatro meses de salários atrasados.
A assembleia delegou à direção do sindicato o poder de, neste período, estabelecer data, horário e caráter desta mobilização, de acordo com a disposição e adesão do conjunto da categoria para o cumprimento desta ação.
A direção do SEPE/Itaboraí tem como tarefa a divulgação e convocação, pelos canais de comunicação deste sindicato (blog, facebook ...) dos profissionais das unidades de ensino da rede para o cumprimento desta ação.
NENHUM DIREITO A MENOS!
O SEPE SOMOS NÓS, NOSSA FORÇA, NOSSA VOZ!

14 de dezembro de 2016

Rede Municipal: Sepe Itaboraí ganha limimar que determina o pagamento dos salários atrasados

VITÓRIA DA MOBILIZAÇÃO!
O jurídico do sindicato acaba de informar a direção o deferimento da liminar em favor da categoria encaminhada hoje. Juntos somos mais fortes!
Boa tarde!
Vitoria do Sepe e da categoria!
Segue em anexo decisão liminar em nossa ação civil pública, por meio da qual a Juíza deferiu nosso pedidos, nos seguintes termos:

"DEFIRO A LIMINAR PLEITEADA, a fim de que:
A) providencie o Município, no prazo de até quarenta e oito horas, o pagamento da remuneração dos servidores da Rede Municipal de Educação referentes ao mês de novembro de 2016, sob pena de arresto dos valores necessários ao integral cumprimento da medida;
B) providencie o Município, no prazo de até quinze dias, o pagamento, em parcela única, do décimo-terceiro salário dos servidores mencionados na alínea anterior, igualmente sob pena de bloqueio e arresto de valores; e
C) proceda ao pagamento do terço constitucional de férias em parcela única no mês anterior ao gozo das férias, conforme escala administrativa das férias dos servidores, sob as mesmas penas acima referidas."
O SEPE SOMOS NÓS, NOSSA FORÇA NOSSA VOZ.

Rede Municipal: Atenção! Calendário de luta aprovado em Assembleia

REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABORAÍ
ATENÇÃO!
(SALA DO SEPE ITABORAÍ: Rua Presidente Costa e Silva, 10/104, Centro - Itaboraí)
Conforme deliberado hoje em Assembleia dos Profissionais da Educação (14/12/2016), divulgamos o calendário de mobilização e convocamos toda a categoria para a manutenção da forte luta que estamos construindo nesse final de ano.
Nos últimos dois dia mostramos a nossa força e colocamos a Rede Municipal em plena luta pela garantia dos salários de novembro.
Denunciamos para a população o descaso desse governo, desde 2013, com a educação pública. Marcamos fortes manifestações na Câmara, na Prefeitura e na SEMEC.
A grandeza da nossa luta mostrou que em unidade somos mais fortes e temos condições de garantir os nossos direitos.
Avançamos!
Conseguimos nas ruas e na justiça uma importante vitória.
O Sepe Itaboraí entende que a luta ainda não acabou. Não recebemos por parte do governo o calendário unificado de pagamento do 13º, dezembro e férias.
Sendo assim, reforçamos a necessidade de continuarmos em luta e mobilizados contra esse governo, que apenas tende atacar a educação pública e os nossos direitos.
Não podemos permitir que o final do ano chegue sem a garantia de uma calendário unificado para todos os Profissionais da Educação.
Para o Sepe Itaboraí, a educação tem que receber em um dia único, com um calendário único. Não podemos aceitar que folhas separadas tenham datas distintas de pagamento.
Lembramos ainda que muitos Profissionais da Educação, que estão fora da FOLHA FUNDEB, estão recebendo seus salários atrasados desde o começo de 2016.
Vamos fortalecer a nossa luta e a nossa solidariedade de classe!
JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!
O SEPE SOMOS NÓS. NOSSA FORÇA, NOSSA VOZ!


12 de dezembro de 2016

Rede Municipal: ORIENTAÇÃO SOBRE A FALTA DE CONDIÇÕES PARA O DESLOCAMENTO AO TRABALHO EM VIRTUDE DO NÃO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DE NOVEMBRO DE 2016

REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABORAÍ
URGENTE!
ORIENTAÇÃO SOBRE A FALTA DE CONDIÇÕES PARA O DESLOCAMENTO AO TRABALHO EM VIRTUDE DO NÃO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DE NOVEMBRO DE 2016
O SEPE Itaboraí orienta, que mesmo diante do fato de atraso salarial do mês de novembro de 2016, o que causa prejuízo na vida econômica de todos, aqueles que ainda tiverem condições de comparecerem ao trabalho, não faltem.
Os Profissionais da Educação que se encontram sem condições de comparecerem ao trabalho, pelo fato do não pagamento dos salários de novembro, orientamos que façam o comunicado por escrito (pode ser por e-mail) as suas escolas. Relatem que a ausência se dá pelo fato de não terem condições econômicas para garantirem o deslocamento até o local de trabalho.
Essa documentação é importante para no futuro o Sindicato, junto da categoria, comprovar, que diante dos fatos, a falta ao trabalho ocorre pelo prejuízo econômico que a Prefeitura vem causando com o não pagamento de um direito fundamental de sobrevivência do trabalhador, o seu salário.

9 de dezembro de 2016

Rede Municipal: Calendário de Luta da próxima semana


Rede Municipal: Urgente! Últimas informações da situação do pagamento de salários dos Profissionais da Educação

REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABORAÍ
URGENTE!

Hoje, 09/12/2016, o SEPE Itaboraí esteve na Secretaria Municipal de Fazenda para buscar informações sobre o pagamento do salário de novembro e sobre o calendário de pagamento do salário de dezembro, 13º e férias dos Profissionais da Educação da Rede Municipal.

Informações obtidas:

- Pagamento dos Estatutários até R$ 3000,00 na segunda-feira (12/12/2016);
- Pagamento dos Profissionais que estão na FOLHA FUNDEB depende da aprovação da mensagem enviada à Câmara Municipal;
- Não há previsão de calendário de pagamento do 13º salário;
- Não há previsão de calendário de pagamento do salário de dezembro e férias.

O SEPE ITABORAÍ ainda esteve na Câmara Municipal para buscar informações da mensagem enviada “referente à utilização de um chamado “superávit do FUNDEB” para “pagamento do Pessoal Civil, atuantes na área do magistério – FUNDEB, conforme resumo da folha e controle de orçamento, relativo ao mês de NOVEMBRO DE 2016”.

- A mensagem ainda não foi apreciada pelo Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Vereador Edinho (PMN);

Segundo as informações, o pagamento dos Profissionais da Educação FOLHA FUNDEB depende da aprovação dessa mensagem enviada à Câmara Municipal. Até o momento o legislativo não mostrou disposição em debater a questão.

O SEPE Itaboraí, na “democracia” do Governo Helil Cardozo (PMDB), vem encontrando dificuldades em ter acesso ao documento para estar ciente do seu conteúdo. Assim, em mãos, temos apenas o que foi apresentado no dia que o Sindicato foi convocado por alguns Vereadores.

(SUPERÁVIT DO FUNDEB” PARA “PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL, ATUANTES NA ÁREA DO MAGISTÉRIO – FUNDEB, CONFORME RESUMO DA FOLHA E CONTROLE DE ORÇAMENTO, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2016).

Se a mensagem trata de questões para além do exposto acima, não foi disponibilizado pela Câmara de Vereadores e os trâmites impostos pela gestão municipal impedem ao Sindicato analisar o teor do documento de forma mais precisa.

Considerando o agravamento dos fatos nas últimas horas, o SEPE Itaboraí convoca de forma extraordinária toda a categoria para uma MEIA PARALISAÇÃO no dia 13 de dezembro para acompanhar a Sessão na Câmara de Vereadores de Itaboraí, a partir das 10 horas. Com a manutenção da MEIA PARALISAÇÃO no dia 14 de dezembro: Assembleia às 9h30min, na Associação da Maior Idade (Rua João Caetano,71, Centro –Itaboraí). Após a Assembleia Ato Unificado dos Servidores Municipais, às 11 horas, em frente à Prefeitura.

Reforçarmos que nesse momento de fortes ataques os Profissionais da Educação e a Educação Pública apenas o fortalecimento da nossa luta coletiva é capaz de evitar a política implementada pelo Governo Helil Cardozo (PMDB) desde 2013 (que se agravou no último período).

Ressaltamos ainda que a política de desmantelamento da educação pública não é exclusiva do Governo Municipal, mas uma política que tem relação direta com o ajuste fiscal que pretende congelar os gastos nas áreas sociais e a reforma da previdência que visa punir ainda mais os trabalhadores.

Vamos à luta em defesa dos nossos direitos e da educação pública!


O SEPE SOMOS NÓS. NOSSA FORÇA, NOSSA VOZ! 


8 de dezembro de 2016

Rede Municipal: Meia Paralisação no dia 14/12 (4ª)


Rede Municipal: Informes sobre a Sessão na Câmara do dia 08/12/2016

REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABORAÍ
ATENÇÃO! 


Informes sobre a Sessão na Câmara de Vereadores (Quinta-feira, 08/12/2016)

                
Mais uma vez, a Câmara dos Vereadores demonstrou o total desrespeito e descompromisso com os cidadãos presentes no plenário da casa, já que, além do consecutivo atraso da sessão - marcada para começar às 11h, mas que só teve início às 12h20 – e a ausência do Presidente Deoclécio Machado (DEM), não ocorreu a votação do projeto que trata da verba extraordinária do FUNDEB para pagamento de pessoal civil, atuante na área do magistério; pois não havia quórum para isso. Não bastando esses descasos, o Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Edinho (PMN), não estava presente com o referido projeto. Sendo assim, a próxima sessão será na próxima terça-feira (13/12/2016) às 11h.

Saudações Sindicais,

SEPE-Itaboraí

Rede Municipal: Atenção!

REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABORAÍ
ATENÇÃO!

A Direção Colegiada do SEPE Itaboraí reforça que a Assembleia é o espaço de deliberações dos Profissionais da Educação. Sendo assim, é de suma importância que esse espaço seja fortalecido e que não haja por parte da categoria ações isoladas que possam provocar ataques futuros.
Nossa próxima Assembleia será no dia 14/12/2016 (4ª), às 9h30min, na Associação da Maior Idade (Rua João Caetano, 71, Centro – Itaboraí).

Neste momento, de fortes ataques à categoria, consideramos que a unidade e o fortalecimento do espírito coletivo são os caminhos para evitar que o governo continue com sua política de ataques aos nossos direitos e a educação pública.

O SEPE SOMOS NÓS. NOSSA FORÇA, NOSSA VOZ!

VAMOS À LUTA! 

7 de dezembro de 2016

Rede Municipal: Profissionais da Educação com salários atrasados - URGENTE!

REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABORAÍ
ATENÇÃO! 

Prezados Companheiros, 

Tendo em vista os constantes atrasos salariais dos profissionais da educação do município de Itaboraí, o SEPE, através do setor jurídico que atende este núcleo, solicita a todos, urgentemente, que enviem documentos comprobatórios dos referidos atrasos, como por exemplo os extratos bancários e os contracheques (dos meses em que os salários foram atrasados). Estes registros são imprescindíveis para o pedido de uma liminar que garanta a pontualidade no pagamento dos servidores.

E-mail: sepeita@gmail.com
Endereço: Rua Presidente Costa e Silva 10/104, Centro - Itaboraí.

O SEPE SOMOS NÓS. NOSSA FORÇA, NOSSA VOZ!

Saudações sindicais,
Sepe Itaboraí



Rede Municipal: ATENÇÃO!

REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABORAÍ
ATENÇÃO!
Conforme deliberado hoje (07/12/2016) em Assembleia Geral dos Profissionais da Educação, o fechamento dos diários e dos relatórios fica condicionado a apresentação de um calendário de pagamento, por parte da Prefeitura, dos meses de novembro e dezembro, 13º e férias de todos os Profissionais da Educação.
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Convocamos a categoria para participar amanhã (08/12/2016) da Sessão na Câmara Municipal, às 11 horas.
Ponto de pauta: Votação da mensagem enviada pelo Prefeito Helil Cardozo (PMDB) referente à utilização de um chamado “superávit do FUNDEB” para “pagamento do Pessoal Civil, atuantes na área do magistério – FUNDEB, conforme resumo da folha e controle de orçamento, relativo ao mês de NOVEMBRO DE 2016”.
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Vamos à luta em defesa dos nossos direitos e em defesa da educação pública!
O SEPE SOMOS NÓS. NOSSA FORÇA, NOSSA VOZ!


6 de dezembro de 2016

Rede Estadual: Atenção! ESTADO DE ALERTA: ALERJ MUDOU O DIA DE VOTAÇÕES; DATA FINAL DE VOTAÇÃO SERÁ 12

ATENÇÃO: ALERJ MUDOU O CALENDÁRIO DE VOTAÇÕES DO PACOTE DE MALDADES DE PEZÃO.
Última data de votação será dia 12 e não mais dia 15.
O Sepe conclama a categoria a entrar em estado de alerta e aguardar a convocação da diretoria do sindicato sobre a mobilização - a qualquer momento o Sepe poderá convocar uma paralisação para acompanhar a votação.
Leia mais: https://goo.gl/Yvg4yh 

4 de dezembro de 2016

Rede Municipal: Calendário da Semana

REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABORAÍ
ATENÇÃO!
CALENDÁRIO DA SEMANA
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06/12 (3ª) - Sessão na Câmara de Vereadores de Itaboraí.
Ponto de pauta: Votação da mensagem enviada pelo Prefeito Helil Cardozo (PMDB) referente à utilização de um chamado “superávit do FUNDEB” para “pagamento do Pessoal Civil, atuantes na área do magistério – FUNDEB, conforme resumo da folha e controle de orçamento, relativo ao mês de NOVEMBRO DE 2016”.
Observação: não há paralisação neste dia, mas convocamos os Profissionais da Educação com disponibilidade de horário para acompanhar a votação do ponto de pauta.
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07/12 (4ª) - MEIA PARALISAÇÃO
10h - ASSEMBLEIA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NA SALA DO SEPE ITABORAÍ (Rua Presidente Costa e Silva, 10/104, Centro - Itaboraí).
Pauta: Pagamento dos salários de novembro; Pagamento do 13º salário; Informes, Balanço e Mobilização.
14h - Reunião da Direção do SEPE Itaboraí com o Movimento de luta dos Servidores do Município.
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Mais informações:
Telefones: 26454338/26453992;
E-mail: sepeita@gmail.com
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Vamos à luta!
O SEPE SOMOS NÓS. NOSSA FORÇA, NOSSA VOZ!

2 de dezembro de 2016

Rede Municipal: Urgente!

REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABORAÍ
URGENTE!
Ontem, dia 1º de dezembro de 2016, a direção do SEPE-Itaboraí foi convidada pela Câmara de Vereadores de Itaboraí a comparecer a esta casa legislativa. O motivo do convite era comunicar ao sindicato que há um ponto de pauta para votação, enviado pelo Prefeito Helil Cardozo (PMDB), referente à utilização de um chamado “superávit do FUNDEB” para “pagamento do Pessoal Civil, atuantes na área do magistério – FUNDEB, conforme resumo da folha e controle de orçamento, relativo ao mês de NOVEMBRO DE 2016”, o que seria uma “verba extraordinária” do referido fundo. Sendo assim, é de extrema importância o comparecimento de toda a categoria na próxima terça-feira (06/12/2016) às 10h na Câmara de Vereadores, dia e hora em que o mencionado ponto irá ser votado, pois não está evidente a destinação dessa verba. Faz-se necessário pontuar que, o Conselho do FUNDEB só teve em mãos para análise, até a última reunião, realizada hoje, os balancetes compreendidos até o mês de julho, ficando visível a grande dificuldade do Conselho de acompanhar a aplicação do fundo, constatando mais uma vez a falta de transparência do Governo Helil Cardozo. Nós educadores, mais do que nunca, devemos estar atentos e alertas, para que não sejamos lesados e desrespeitados novamente.


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