13 de março de 2025
O ministro Flávio Dino do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do TJRJ, com isso podemos prosseguir com a avaliação do ano de 2001, conforme iniciamos a execução.
O Sepe vai encaminhar para execução os valores atualizados, conforme determinado pela última decisão do TJRJ, retirando os servidores que se manifestaram pela execução individual, assim como pela renúncia ao feito coletivo.
Portanto, com o objetivo de fechamento da nossa listagem final, será necessário realizar um cadastro dos profissionais que têm interesse em seguir na execução coletiva promovida pelo Sepe, pois precisamos apresentar à justiça os filiados que querem continuar na nossa ação.
Diante disso, realizaremos um novo cadastro nas próximas semanas, onde todos que têm direito à ação (profissionais de educação lotados em unidades de ensino no ano de 2002 filiados ao Sepe) deveram manifestar seu interesse, acessando a plataforma na Internet que está sendo desenvolvida exclusivamente para esse fim e que, em breve, será disponibilizada em nosso site e demais redes sociais do Sepe. Dessa forma, pedimos aos profissionais que aguardem o lançamento dessa plataforma.
Importante: quem não é sindicalizado vai poder se sindicalizar e manifestar interesse de seguir na execução coletiva, quando tiver o “OK” na sindicalização. A sindicalização pode ser feita de modo on-line pelo site do Sepe – clique aqui para se sindicalizar – a filiação pode ser feita também presencialmente em qualquer sede do sindicato.
Assim, o profissional interessado em ingressar na ação “Nova Escola Ativos ano 2002) fará todos os procedimentos de forma online na plataforma (site/app) que em breve disponibilizaremos. Portanto, não receberemos nenhum documento de forma física, nem por email, muito menos entraremos em contato via WhatsApp com os servidores.
O Sepe, as Regionais e Núcleos darão suporte para as pessoas que tiverem dificuldades operacionais.
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