SEPE- Núcleo Itaboraí

ÚLTIMOS INFORMES DA REDE MUNICIPAL

Prefeito desmarca audiência da terça-feira (08/11) e remarca para quinta-feira (10/11), às 9 horas.

Profissionais protestam em frente à prefeitura e exigem do prefeito que tome a educação como prioridade. Lembramos que essa audiência é a primeira em três anos e só vai ocorrer por pressão dos educadores.

Convocamos cada escola para enviar ao menos um representante para acompanhar a audiência.

INFORMES DA ASSEMBLEIA DO DIA 07/11

Presentes: 26 pessoas

Pauta: 1- Informes;

2- Audiências – Prefeito, Secretário de Administração e Câmara de Vereadores;

3- PCCS.

1- Informes:

A) As escolas presentes deram informes sobre a adesão dos profissionais da educação às meias paralisações. De modo geral a adesão tem sido boa. Entretanto, foram inúmeras as reclamações sobre a atuação das direções de escola. Algumas direções comportam-se com um autoritarismo primário, mostrando ignorância, desinformação e incompetência. Isso demonstra mais uma vez que as direções indicadas em boa parte dos casos têm mais compromisso com os padrinhos que com a educação.

ORIENTAÇÕES SOBRE ASSÉDIO MORAL

Qualquer profissional que sentir-se pressionado pelas direções de escola deve adotar o seguinte procedimento:

· Consultar a cartilha sobre assédio moral (em anexo) para identificar e qualificar o delito cometido pela diretora;
· Providenciar cópias das atas e quaisquer documentos referentes à situação criados (se possível);
· Buscar testemunhas do ocorrido;
· Tentar gravar a fala da direção do sindicato;
· Comunicar à direção sindical para que esta, se desejável, compareça à escola;
· Documentos, testemunhas, gravações etc, servirão para impetrar ação de assédio moral, mas essa depende da vontade do atingido.

ASSÉDIO MORAL: AJUDE A COMBATER ESSA PRÁTICA. DENUNCIE!

Foram mencionadas as direções das escolas Jornalista Alberto Torres, Cecília Augusta dos Santos e Aldeia Velha.

B) Diante dos boatos que têm sido disseminados nas escolas a direção do sindicato afirma categoricamente o seguinte:

· O prefeito anunciou em sua campanha eleitoral 40% de reajuste para a educação;

· Não houve nenhum acordo firmado com a direção sindical sobre este tema;

· O prefeito não disse em sua campanha que os 40% seriam divididos em parcelas durante seus quatro anos de mandato;

· O SEPE reivindicou os 40% imediatos conforme registrado no material de campanha do então candidato Sérgio Soares (PP);

· Qualquer informação além das sobrescritas ocorre por ignorância ou má fé.

C) Os informes sobre a audiência na Câmara de vereadores já foram enviados pelo correio eletrônico e estão disponíveis em nosso blog (http://sepeita.blogspot.com/2011/11/informes-sobre-audiencia-na-camara-de.html).

2- Audiências: a categoria em assembleia sugeriu que fossem enfatizados os seguintes pontos:

• Eleição direta das direções de escola. São inúmeras as reclamações sobre despreparo, incompetência, falta de autonomia e autoritarismo das direções;

• Abono das ½ paralisações, inclusive as de 2007.

3- PCCS - pontos que foram abordados:

- Revisão do Artigo 37 – Inciso VI;

- Isonomia do pessoal de 12, 14 e 16 tempos e outras situações semelhantes;

- Manutenção da proposta de eleição direta para diretores de escola.

ENCAMINHAMENTOS:

· Produzir documento sobre os questionários que estão sendo aplicados nas escolas;

· Investigar repasses da Petrobrás para a prefeitura;

· Convocar representantes das escolas para a audiência com o prefeito;

· Gravar a audiência com o prefeito, comunicando-o previamente;

· Verificar viabilidade jurídica para as seguintes ações:

• Isonomia para o pessoal de 12, 14 e 16 tempos e outras situações semelhantes;
• Contra a obrigatoriedade dos sábados letivos;
• Já existe representação no Ministério Público sobre a Lei do Piso (PCCS e 1/3 do planejamento), o que engloba parte do PME (Plano Municipal de Educação).

· Solicitar o retorno dos contracheques impressos entregues nas escolas.

QUESTIONÁRIOS APLICADOS NAS ESCOLAS

Apesar de acharmos interessante, apesar de tardia, a iniciativa de consultar os profissionais da educação do município acerca das condições de trabalho oferecidas e do índice de satisfação dos trabalhadores, temos algumas ressalvas e observações a fazer:

• O questionário não garante o anonimato do funcionário, uma vez que o identifica. Isto pode gerar casos de assédio moral, na hipótese de críticas negativas ao sistema, além de induzir críticas positivas por medo de represálias.

• Em 1998 ocorreu uma consulta nas escolas, realizada pelo então prefeito Sérgio Soares. Esta tinha por objeto o desconto de 3% nos vencimentos dos funcionários para o plano de saúde do ITAPREVI. Não houve nenhum controle sobre a metodologia, a apuração e a sistematização dos dados coletados. Entretanto, a prefeitura divulgou que a grande maioria optou pelo desconto. Esta informação não foi condizente com as manifestações da categoria nas unidades escolares e nas suas assembléias. Diante disso devemos perguntar:

1) Qual a instituição encarregada de processar os dados coletados? Quais os critérios para sua escolha?

2) Esses dados ensejarão a convocação de um amplo debate, envolvendo todos os atores do processo educacional, com vistas a melhorá-lo?

AUDIÊNCIA COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA NO DIA 08/11:

Estiveram presentes os diretores Lurdes Barcelos e Marcelo Serrano do SEPE/Itaboraí, duas professoras da rede municipal, além dos senhores Márcio Videira e Fábio, respectivamente secretário e subsecretário de administração do município.

A reunião teve início com a informação do Sr. Márcio Videira de que fora agendada a pedido do Sr. Sérgio Soares, visando a substituir uma reunião agendada entre ele e o SEPE, à qual estava impedido de comparecer devido a compromissos emergenciais.

O SEPE solicitou o retorno da emissão dos contracheques, ao que o secretário retrucou não ser possível devido ao contrato firmado entre a prefeitura e o banco Santander. Prometeu porém verificar se existe alguma possibilidade de reverter esse processo para atender nossa reivindicação.

Colocamos a administração a par do andamento das negociações acerca da implantação do nosso PCCS e solicitamos a apresentação de um PCCS que contemple os funcionários administrativos. Fomos informados que está em curso, em vias de finalização, um projeto visando corrigir minimamente a defasagem salarial que ora se abate sobre o funcionalismo público municipal. Solicitamos então que este projeto nos seja enviado o mais breve possível, para que possamos apresentá-lo à categoria, finalizando deste modo a reunião.