Analise do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (CACS-FUNDEB/RJ) confirma que o FUNDEB estadual aumentou a arrecadação e pode chegar ao final de 2026 com sobra de caixa, como atestam os quadros comparativos entre a arrecadação de 2024, 2025 e 2026. Até o mês de junho a prestação de contas do terceiro bimestre fechou com mais de R$ 290 milhões de “sobra”. Mantendo-se a atual arrecadação mensal em torno dos R$ 400 milhões, o CACS-FUNDEB/RJ acredita que, possivelmente, se chegará ao final do ano com mais de R$ 300 milhões em caixa.
Até o 3º bimestre, o FUNDEB/RJ arcou com despesas correntes de folha de pagamento e manutenção, bem como o pagamento do abono de R$ 3 mil para toda a categoria em março e metade do 13º salário em maio. Baseados nessa perspectiva, o CACS-FUNDEB/RJ aprovou, por unanimidade, na reunião do dia 21 de julho a indicação de reajuste do vale transporte e do auxílio alimentação para toda a categoria. As ressalvas aprovadas tratam do não pagamento do piso do Magistério, do piso menor que o salário mínimo para funcionários e animadores culturais e acerto da vida funcional dos animadores. O resultado da reunião foi encaminhado ao governador e à Secretária de Estado de Educação.
O CACS-FUNDEB/RJ não é um conselho executivo e sim um órgão fiscalizador, mas pode, e deve, indicar políticas que beneficiem a categoria e as escolas, já que a natureza do fundo é de valorização do profissional de Educação e melhoria da qualidade da Educação.
A participação do Sepe no conselho tem seguido essa determinação, a de somar esforços para valorizar os profissionais da Educação e as escolas.
Os gráficos com a prestação de contas do Conselho e os números do FUNDEB encontram-se no site do Sepe: https://seperj.org.br/fundeb-rj-aumenta-arrecadacao-em-2026/
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