Uma reportagem veiculada no Portal de Notícias G1 apresenta um dado preocupante e que vem ao encontro das denúncias do Sepe sobre o avanço das contratações temporárias na rede estadual do Rio de Janeiro, principalmente após a aprovação pela Alerj do PL 3290, em abril de 2024, que autoriza a contratação de temporários até o índice de 30% do total de docentes do quadro da SEEDUC. Segundo o G1, em 14 redes estaduais espalhadas pelo Brasil é priorizada a contratação “por temporada”, que não garante aumentos salariais ou plano de carreira e estabilidade a estes profissionais.
Segundo a reportagem, pelo terceiro ano seguido, o índice de temporárias nas redes estaduais foi maior do que a de professores concursados. Os dados são do Censo de Educação Básica, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no último dia 9 de abril.
Segundo o Inep, havia 331.440 docentes concursados (49,96%) contra 331.971 contratados de forma temporária (50,04%). Isto revela uma tendência dos governos dos estados de aumento deste tipo de contratação, já que estes profissionais não têm direito aos benefícios dos efetivos e trabalham de forma precarizada sem direitos e sem ascensão na carreira.
Ou seja, além da óbvia intenção de avanço da privatização na educação público, os governos veem nestas iniciativas uma forma de “economizar” com a exploração destes trabalhadores precários e aquilo que deveria ser uma exceção acaba virando uma regra.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) lançou uma campanha de valorização do Concurso Público para a Educação, com o slogan: “Com educador concursado, a escola vai longe”. A campanha objetiva mostra que quanto maior o rodízio de profissionais nas escolas públicas, menor o vínculo dos trabalhadores com a comunidade escolar e os estudantes. A proposta da CNTE é mostrar que quanto mais estabilidade para os profissionais, mais qualidade no ensino-aprendizagem e que é obrigação de governadores e prefeitos realizar concursos públicos para a contratação de docentes para a educação pública no Brasil.
Veja o ranking dos temporários trabalhando nas redes estaduais segundo o Censo do Inep:
Acre – 79,28%
Santa Catarina – 75,96%
Mato Grosso – 74,88%
Espírito Santo – 73,22%
Mato Grosso do Sul – 69,20%
Distrito Federal – 60,84%
Rio Grande do Sul – 60,45%
Ceará – 60,03%
Veja a matéria completa no G1:
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