21 de dezembro de 2011

BOLETIM 21.12.11




ASSEMBLEIA DA REDE MUNICIPAL – 20/12/2011 – 10 HORAS – SALA DO SINDICATO.
  1. INFORMES:
  • ·         Emissão dos contracheques – ligar para a semad no setor de pagamento (3639.2290 - Ramal:309) - o servidor receberá uma senha com a qual poderá tirar o contracheque na internet. O SEPE solicita o retorno do contracheque impresso entregue nas escolas, como acontece na rede estadual de educação.
  • ·         Greve do Comperj foi encerrada – readmissão dos 37 trabalhadores e equiparação salarial.
  • ·         Ato no dia 15/12 bem sucedido nas circunstâncias – mensagem encaminhada pelo executivo para a câmara – aprovação da data-base, reajuste de 10% a partir de janeiro de 2012 e incorporação da regência. A câmara votou todas as mensagens no dia 15. Também foi votado o requerimento para o executivo cobrando a atualização do PCCS tomando por base a Lei 11.738.  
  • ·         Com a incorporação da regência ao piso, a qual era fixa para todos os níveis em valores absolutos calculados sobre o nível A, o efeito cascata sobre as passagens de nível garante um reajuste maior à medida que os níveis vão mudando (ver tabela no blog).
  • ·         Aprovação automática dos alunos da 1ª série elementar – resolução SEMEC uma semana antes de finalizar o ano letivo. O município de Itaboraí teve um índice de reprovação muito elevado segundo reportagem do Jornal O Estado de São Paulo. Essa parece ser uma tentativa da SEMEC de maquiar os dados.
  • ·         E.M. Maria Cecília – denúncia de perseguição à professora. A direção pediu para a servidora assinar uma advertência, o que não foi aceito pela mesma. A direção disse então que a servidora estava devolvida. Sugestões: intermediação da situação pelo SEPE. Consulta ao jurídico. Elencar os documentos.
  • Obs: À tarde um grupo de profissionais da escola e representantes do SEPE foram à SEMEC e a situação foi resolvida.
  • ·         Tabela aprovada na Câmara – proposta apresentada pelo governo que não foi discutida com o sindicato. Apresentaram uma tabela com cálculo errado entre os níveis, a qual foi corrigida a tempo. Durante o processo de votação da mensagem na câmara a direção do SEPE e os profissionais presentes decidiram que não poderiam se pronunciar a respeito, pois a mesma não havia sido avaliada pela categoria. Entretanto, seria feita a denúncia e registrado o protesto contra a medida unilateral do poder executivo e o não envio do Plano de Cargos.

2.      PAUTA:
·       Plano de Cargos e Salários
·       Estratégias do sindicato para 2012
·       Campanha salarial considerando a data-base
·       Próxima data de assembleia
·       Eleição de representantes de escola
3.      DECISÕES:
Ø  Diante da mensagem para a câmara que contempla apenas três itens do PCCS, dar continuidade à campanha em torno da conquista de um Plano reformulado e integral.
Ø  Atuar em várias frentes - nas ruas e praças (carro de som, panfletagem e outras iniciativas) e continuação das negociações junto aos poderes executivo e legislativo. Utilizar métodos criativos com a confecção de bonecos e outras medidas do gênero.
Ø  Dar ênfase às manifestações na Praça em frente à prefeitura, continuar panfletagem na Praça Alarico Antunes e atos em frente à Câmara de Vereadores.
Ø  Incorporar a discussão do PCCS à data-base.
Ø  Pautar na câmara : PCCS e reajuste salarial.
Ø  Consultar do jurídico sobre a Lei 11.738 – obrigatoriedade do PCCS.
Ø  Promover a eleição de representantes de escola.
Ø  Investir no contato com a base - visitação às escolas.
Ø  Resolver situação dos diretores não atuantes.
Ø  Formar de uma chapa para as próximas eleições com militantes que estão atuando – fortalecimento do contato com a base. Obs: no próximo ano teremos eleições para a direção do sindicato e qualquer filiado ou grupo de filiados pode formar chapa para disputar o pleito.
Ø  Iniciar campanha para eleição direta dos diretores de escola e gestão democrática com fortalecimento do Conselho Escolar.
Ø  Realizar trabalho de esclarecimento e convencimento sobre o Estágio Probatório.
                                  
PRÓXIMA ASSEMBLEIA:          14 DE FEVEREIRO (TERÇA-FEIRA) – 10 HORAS – COM MEIA PARALISAÇÃO
Pauta: PCCS – Data-base (campanha salarial)
REUNIÃO COM TÉCNICOS DO EXECUTIVO NA SEMEC
Às 14 horas foi realizada reunião na SEMEC com técnicos do poder executivo e representante da secretaria. Foram discutidos os efeitos da mensagem enviada e aprovada pelo legislativo na última 5ª feira e a continuidade das conversas em torno do plano de cargos, carreira e salários.  Nova reunião foi agendada para janeiro.
SOBRE ASSÉDIO MORAL, ESTÁGIO PROBATÓRIO, DIREÇÕES INDICADAS E AUTORITARISMO.
  
Durante a realização das paralisações e outros atos identificamos algumas práticas repressivas e autoritárias de algumas direções. Em algumas situações o diretor autoritário é direto, mas na maioria das vezes é sub-reptício e sutil. Nessas situações o profissional, às vezes um pequeno grupo, é chamado para uma “conversa” (muitas são feitas alusões indiretas) em que são elencados os perigos da adesão à paralisação e outras ações. Nos casos relatados é usada a desinformação sobre o estágio probatório e outras questões. Muitas vezes seguem-se práticas repressivas como ameaça de tirar a “dobra”, criação de dificuldades na organização dos horários do profissional, pressão burocrática sobre os diários e outras.
SOBRE TAIS SITUAÇÕES LEMBRAMOS O SEGUINTE:
As direções que agem dessa forma são indicadas, compromissadas com seus padrinhos e com o governo. Aceitar a indicação por este caminho já é um fato que depõe contra as direções e contra os políticos que as indicaram. Essas direções devem sim ser denunciadas quanto às práticas citadas e lembradas do fato de que não possuem legitimidade para ocupar o cargo.
ALGUMAS ORIENTAÇÕES;
  • ·         Quando qualquer direção mencionar o estágio probatório ou realizar qualquer outro ato de desinformação e ameaça comunique ao sindicato para denúncia e outras medidas. FALE CONOSCO OU COM O REPRESENTANTE DO SEPE NA ESCOLA;
  • ·         Exija da direção um posicionamento oficial (documentado), inclusive com fontes (não apenas citadas) sobre as suas posições;
  • ·         Compartilhe com seus colegas o ocorrido e coletivamente procurem a direção para esclarecimentos: “Mexeu com meu amigo mexeu comigo!”;
  • ·         Não aceite ameaças diretas ou veladas, nunca deixe passar em branco ou para depois;
  • ·         Acesse:

Cartilha sobre ASSÉDIO MORAL
           Texto sobre ESTÁGIO PROBATÓRIO

DIRETORA DA E. M. LUZIA GOMES É EXONERADA!
COMUNIDADE QUER ESCOLHER SEU DIRETOR

Após a violação da urna com os questionários da pesquisa empreendida pela prefeitura de Itaboraí, fato confessado pela diretora, esta foi exonerada. Entretanto, para que isso ocorresse foi necessária uma intensa mobilização dos profissionais da escola. Após a ameaça destes de não entregar os diários, finalmente a SEMEC exonerou a diretora Simone Coelho e a adjunta Roseli.

No mesmo dia da exoneração a SEMEC informou que uma diretora interina seria indicada. A comunidade escolar da E. M. Luzia Gomes não concorda com esta proposta e pretende lutar para escolher seu diretor. Após uma reunião e a produção de um texto assinado pela maioria dos profissionais no dia da exoneração foi proposto o nome do professor SÉRGIO ISRAEL. Esse é morador da comunidade, tem 42  tempos de trabalho na escola e atua na mesma há 25 anos. 

CONSELHO ESCOLAR EXIGE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA DIRETORA EXONERADA

Em documento assinado por seus membros o conselho escolar da E. M. Luzia Gomes está exigindo a prestação de contas relativa aos seguintes itens:
  • Verbas municipais e federais;
  • Verbas da cantina (entradas e saídas);
  • Materiais recebidos pelo empréstimo da quadra da escola;
  • Catalogação de todos os bens materiais adquiridos pela escola em 2011.




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