27 de fevereiro de 2025
26 de fevereiro de 2025
RELATORIA DA ASSEMBLEIA DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2025
Aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro de 2025, a partir das 19h, ocorreu a assembleia dos servidores da rede de educação municipal de Itaboraí, de forma remota pelo aplicativo Zoom, com a presença dos seguintes diretores: Cristine Matos, José Leão, Julio César, Maurício Lapa e Maria de Lourdes. Compuseram a mesa da assembleia Julio César e o diretor Maurício Lapa.
A ordem do dia foi estabelecida com informes, sobre o processo eleitoral para a composição do CACS FUNDEB e do CAE Itaboraí, além da apresentação dos dados do FUNDEB 2024, avaliação e propostas. O diretor Maurício Lapa informou que, em virtude da exoneração de Amanda Rodrigues, o CACS FUNDEB ficou sem suplência na cadeira que representa os Profissionais da Educação. A proposta é que Maurício Lapa assuma a titularidade no CACS FUNDEB, e que a assembleia vote pela escolha do suplente. O servidor público municipal Ronaldo da Rocha Camelo Borba foi o único a apresentar interesse e candidatura ao referido conselho.
Em seguida, recebemos a informação sobre a vacância da suplência do CAE Itaboraí, da qual Amanda Rodrigues também fazia parte. A direção do sindicato deliberou que, na ausência de candidatos para compor a suplência do CAE Itaboraí, indicaria um diretor para suprir essa vacância. No segundo momento, houve a apresentação dos dados do FUNDEB em 2024, que mostrou um aumento considerável no exercício fiscal, acumulando R$ 197.127.550, 35 ( cento e noventa e sete milhões, cento e vinte e sete mil, quinhentos e cinquenta, trinta e cinco centavos), mas sem recomposição salarial ou abono salarial.
Propostas apresentadas e aprovadas:
1) Apresentação e votação do servidor público municipal Ronaldo da Rocha Camelo Borba para a suplência do CACS FUNDEB;
2) Indicação de um nome da direção do sindicato para compor o CAE Itaboraí na vacância da suplência;
3) Intensificação da campanha pela climatização das unidades escolares da rede pública municipal de Itaboraí com panfletos, carros de som e faixas;
4) Em virtude de ações na justiça, a direção do sindicato irá estabelecer uma data para a próxima assembleia da rede pública municipal de Itaboraí.
Não havendo mais assuntos a serem tratados e nenhum pronunciamento por parte dos participantes, deu-se por encerrada a assembleia da rede pública municipal de Itaboraí.
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O SEPE SOMOS NÓS! NOSSA FORÇA, NOSSA VOZ!
A Secretaria de Aposentadas(os) do Sepe divulga o calendário de plenárias em 2025, sempre de forma híbrida, com a parte presencial no Auditório Marco Tulio Paolino, na sede do SEPE-RJ, na Rua Evaristo da Veiga, 55, 7º andar, no Centro do Rio de Janeiro.
O Coletivo de Aposentadas(os) da Capital se reunirá todas as segundas terças-feiras do mês, às 14h. O Coletivo Estadual de Aposentadas(os) se reunirá todas as terceiras terças-feiras do mês, às 09h30.Participe do coletivo em sua regional ou núcleo e das plenárias na sede.
Aposentadas(os) sim, Inativos nunca! Educadoras(es) sempre!
Marque aqui ou envie esta imagem para um(a) educador(a) aposentado(a) que precisa ser convidado(a) para as plenárias!
25 de fevereiro de 2025
Veja o relatório do Departamento Jurídico do Sepe sobre andamento de ações na Justiça
25 de fevereiro de 2025
O Departamento Jurídico do Sepe está divulgando um relatório sobre as ações que se encontram em andamento na Justiça contra o Estado do Rio de Janeiro:
DEPARTAMENTOJURÍDICO
RELATÓRIO–AÇÕES COLETIVAS– ESTADO DO RIO DE JANEIRO
POSSE DOS CONCURSADOS
Ação que busca dar posse aos professores aprovados nonúmero de vagas previstas no edital e no cadastro de reserva, substituindo os professores cujo vínculo se dá por contrato temporário e/ou GLP.
Resultado: Favorável.
Estado do processo: Decisão em cumprimento.
ILEGALIDADE DAS FÉRIAS DE 29 DIAS
Ação Civil Pública que busca a declaração de ilegalidade da concessão de férias de apenas 29 dias aos profissionais de educação que as usufruíram no mês de janeiro de 2017.
Resultado: Favorável, mas ainda não definitivo.
ÙLTIMO ANDAMENTO: Processo PARADO, aguardando o julgamento do tema 635 do STF.
GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE PERIGOSA E SOCIO EDUCATIVO (SISTEMA PRISIONAL)
Ação Civil Pública que busca a aplicação da gratificação de atividade perigosa aos profissionais de educação da rede estadual que atuam junto ao sistema prisional. Resultado: Favorável.
Estado do processo: Gratificação agora paga para os profissionais que até então não recebiam nenhuma gratificação semelhante.
REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA PARA INATIVOS
Resultado: Favorável, mas ainda não definitivo, pois o Estado recorreu.
Estado do processo: Sentença e Acórdão favoráveis, aguardando eventuais recursos aos tribunais superiores ou trânsito em julgado das decisões.
GREVE DE 2023 (DISSÍDIO) ABONO DE FALTAS E DEVOLUÇÃO DE DESCONTO SEMÍNIMO DE DOIS TEMPOS
Resumo: Dissídio Coletivo de Greve no qual é debatida a legalidade da paralisação do ano de 2023.
Resultado: Homologação de acordo.
Estado do processo: Em fase de verificação do cumprimento do acordo.
PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO DO ESTADO
Resultado: FAVORÁVEL EM PRIMEIRA E SEGUNDA INSTÂNCIA
Últimoandamento: No STF o processos e encontra no gabinete do Ministro desde 18/07/24. O DJ do SEPE está avaliando buscar tal atendimento em conjunto com outras entidades, para reforçar o pedido de validade integral do piso. Seguem sendo apresentados no processo sucessivos pedidos de ingresso de outros amigos da corte, sem inclusão em pauta de julgamento no sistema até a presente data.
REFORMA ENSINO MÉDIO ESTADO
Interpelação Judicial proposta em 30/07/21 e Ação Civil Pública proposta em 01/09/21 em andamento.
Último andamento: Em 2024 enviamos as informações do MEC e do CEE/RJ à direção do SEPE, nos manifestamos brevemente sobre ela em dezembro/24, indicando à direção sobre a utilidade de buscar um posicionamento técnico-pedagógico sobre tais documentos para juntarmos ao processo, bem como contactar a CNTE no mesmo sentido.
CONCURSADOS 2004
Ação de 2005 para que o Estado suspenda a contratação temporária de professores até que todos os concursados aprovados para as vagas em questão tenham sido finalmente convocados. Deferida a liminar com a convocação de candidatos.
Último andamento: Após adicionais recursos terem sido desprovidos pelo Tribunal, o Estado apresentou novos recursos ao STJ e STF, que já respondemos em 2024, pelo que aguardamos julgamento (que primeiramente ocorrerá no STJ).
CÓDIGO 61
Último Andamento: Sentença procedente aplicação Código 61, não descontos dos dias parados, devolução em folha suplementar. Aguardando julgamento. Agravo em Recurso Especial pelo STJ e Agravo em Recurso Extraordinário pelo STF.
REESTRUTURAÇÃO DO ESTADO
Processonº: 0025717-79.2018.8.19.0001
Último Andamento: STJ e STF negaram provimento ao Recurso do Estado do RJ. Ação contra Reestruturação promovida pela Secretaria Estadual de Educação (Seeduc). Fechamento de Turnos e Turmas e Realocação de Estudantes. Sentença de Procedência mantida. Recurso Estatal NÃO FOI ACEITO.
ANIMAÇÃO CULTURAL
Processonº:0081598-85.2011.8.19.0001.
Último Andamento: Após concessão de TUTELA DE URGÊNCIA pelo Juízo determinando a SUSPENSÃO DA EXONERAÇÃO foi DEFERIDO a SUSPENSÃO DO PROCESSO PARA TRATATIVA ENTRE AS PARTES e, posterior, prorrogação de prazo para negociação. Aguardando desfecho da negociação.
24 de fevereiro de 2025
Denuncie a falta de climatização na sua escola
A falta de políticas do governo estadual e das prefeituras para garantir a climatização nas escolas não é tolerável! Com mais uma onda extrema de calor, estamos todos(as) — profissionais e alunos(as) — passando mal nas unidades de ensino.
A sua escola está climatizada? Preencha abaixo o formulário do Sepe para que possamos denunciar e cobrar dos governos soluções de climatização que garantam a saúde e o bem estar coletivo.
Clique aqui para abrir o formulário.
Leia a nota do Sepe de denúncia sobre a situação das escolas nesta onda de calor.
19 de fevereiro de 2025
A direção do SEPE Núcleo Itaboraí informa que, na manhã desta quarta-feira, dia 19 de fevereiro de 2025, vários carros de som circularam em Itaboraí denunciando as condições insalubres das unidades escolares da rede pública municipal de ensino. O governo Marcelo Delaroli prefere maquiar as fachadas das unidades escolares em vez de oferecer condições adequadas de trabalho e estudo. Climatização já!
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O SEPE É NÓS, É A NOSSA FORÇA, É A NOSSA VOZ!
12 de fevereiro de 2025
ADIAMENTO DA ASSEMBLEIA GERAL ESTATUTÁRIA DO SEPE DE 15 DE FEVEREIRO
O Sepe comunica aos profissionais de educação filiados ao sindicato o adiamento da Assembleia Geral Estatutária, marcada para ser realizada neste sábado, dia 15 de fevereiro, no Club Municipal, às 14h. Esta plenária foi remarcada para acontecer no dia 22 de março.
Em breve, divulgaremos a nova data para a realização desta Assembleia Geral Estatutária, assim como a pauta, local e horário da mesma.
11 de fevereiro de 2025
*Nota sobre Climatização das Unidades Escolares em Itaboraí*
*À Comunidade Escolar e à População de Itaboraí*
Iniciamos mais um ano letivo em Itaboraí e, infelizmente, as condições de trabalho nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino continuam péssimas, sem perspectiva de melhora por parte do governo Marcelo Delaroli (PL). Em virtude do calor intenso que estamos enfrentando, é importante destacar a situação preocupante das unidades escolares em nosso município. A falta de climatização adequada nas escolas tem gerado desconforto e dificuldades para alunos e profissionais da educação, impactando diretamente o processo de ensino-aprendizagem.
As altas temperaturas não apenas afetam o bem-estar físico dos estudantes, mas também comprometem a concentração e o rendimento nas atividades escolares. É fundamental que as escolas ofereçam um ambiente confortável e propício para o aprendizado.
O prefeito Marcelo Delaroli (PL) e o secretário Mauricilio Rodrigues permanecem em suas salas refrigeradas enquanto torturam a comunidade escolar com condições desumanas nas escolas do município de Itaboraí.
Diante desse cenário caótico e torturante, o governo Marcelo (PL) deve assumir a responsabilidade por colocar em risco a vida dos servidores públicos municipais da Educação e os filhos da classe trabalhadora, com as altas temperaturas prejudicando a saúde. O prefeito prefere maquiar as fachadas das unidades escolares em vez de promover uma política de melhoria das condições de trabalho e estudo com a climatização das escolas. A implementação de sistemas de refrigeração adequados é essencial para garantir a saúde e o bem-estar de todos os que frequentam as instituições.
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ASSEMBLEIA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITABORAÍ
O SEPE Núcleo Itaboraí convoca os servidores públicos municipais da Educação para participar da Assembleia remota, pelo aplicativo Zoom, no dia 25 de fevereiro de 2025 (terça-feira), a partir das 19h. A pauta será : Recursos do FUNDEB, eleição dos representantes no CACS FUNDEB e no CAE-Itaboraí.
É fundamental a participação de todos, pois iremos debater sobre ações do sindicato neste primeiro semestre de 2025.
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CONTRIBUA COM GREVISTA DA EDUCAÇÃO
Profissionais da Educação da rede municipal do Rio de Janeiro que participaram da recente greve contra o pacote de maldades tiveram seus salários descontados pelo governo de Eduardo Paes e Renan Ferreirinha.
Os descontos dos dias de greve foram feitos nos contracheques de dezembro e de janeiro e vários profissionais tiveram descontos altíssimos, que comprometem os gastos básicos, como alimentação e transporte. Algumas pessoas receberam menos do que R$ 200.O Sepe cobrou, na audiência de conciliação no TJ, que o dinheiro fosse reposto, em base a uma reposição das aulas. A @prefeitura_rio recusou qualquer tipo de acordo de reposição, em uma decisão que teria vindo, segundo informe em audiência, do próprio prefeito @eduardopaes
O Sepe entrou na Justiça - exigindo que os descontos não ultrapassem os 30% da remuneração - e está disponibilizando cartões-alimentação a todos que foram descontados.
Além disso, o sindicato criou uma campanha de solidariedade. Doe qualquer valor via PIX, usando a chave: tesouraria@seperj.org.br.
Após transferir, envie o comprovante para o mesmo e-mail, com o título "Solidariedade Greve RJ".
(Imagem criada com auxílio de IA)
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