A direção do SEPE Núcleo Itaboraí informa que, na manhã desta quarta-feira, dia 19 de fevereiro de 2025, vários carros de som circularam em Itaboraí denunciando as condições insalubres das unidades escolares da rede pública municipal de ensino. O governo Marcelo Delaroli prefere maquiar as fachadas das unidades escolares em vez de oferecer condições adequadas de trabalho e estudo. Climatização já!

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ADIAMENTO DA ASSEMBLEIA GERAL ESTATUTÁRIA DO SEPE DE 15 DE FEVEREIRO

 

O Sepe comunica aos profissionais de educação filiados ao sindicato o adiamento da Assembleia Geral Estatutária, marcada para ser realizada neste sábado, dia 15 de fevereiro, no Club Municipal, às 14h. Esta plenária foi remarcada para acontecer no dia 22 de março.

Em breve, divulgaremos a nova data para a realização desta Assembleia Geral Estatutária, assim como a pauta, local e horário da mesma.

*Nota sobre Climatização das Unidades Escolares em Itaboraí*

 

*À Comunidade Escolar e à População de Itaboraí*

Iniciamos mais um ano letivo em Itaboraí e, infelizmente, as condições de trabalho nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino continuam péssimas, sem perspectiva de melhora por parte do governo Marcelo Delaroli (PL). Em virtude do calor intenso que estamos enfrentando, é importante destacar a situação preocupante das unidades escolares em nosso município. A falta de climatização adequada nas escolas tem gerado desconforto e dificuldades para alunos e profissionais da educação, impactando diretamente o processo de ensino-aprendizagem.

As altas temperaturas não apenas afetam o bem-estar físico dos estudantes, mas também comprometem a concentração e o rendimento nas atividades escolares. É fundamental que as escolas ofereçam um ambiente confortável e propício para o aprendizado.

O prefeito Marcelo Delaroli (PL) e o secretário Mauricilio Rodrigues permanecem em suas salas refrigeradas enquanto torturam a comunidade escolar com condições desumanas nas escolas do município de Itaboraí.

Diante desse cenário caótico e torturante, o governo Marcelo (PL) deve assumir a responsabilidade por colocar em risco a vida dos servidores públicos municipais da Educação e os filhos da classe trabalhadora, com as altas temperaturas prejudicando a saúde. O prefeito prefere maquiar as fachadas das unidades escolares em vez de promover uma política de melhoria das condições de trabalho e estudo com a climatização das escolas. A implementação de sistemas de refrigeração adequados é essencial para garantir a saúde e o bem-estar de todos os que frequentam as instituições.

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ASSEMBLEIA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITABORAÍ

 

O SEPE Núcleo Itaboraí convoca os servidores públicos municipais da Educação para participar da  Assembleia  remota, pelo aplicativo Zoom, no dia 25 de fevereiro de 2025 (terça-feira), a partir das 19h. A pauta será : Recursos do FUNDEB, eleição dos representantes no CACS FUNDEB e no CAE-Itaboraí.  

É fundamental a participação de todos, pois iremos debater sobre ações do sindicato neste primeiro semestre de 2025.

https://forms.gle/J7b3Pes2YRMV4nbr7

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CONTRIBUA COM GREVISTA DA EDUCAÇÃO

 

Profissionais da Educação da rede municipal do Rio de Janeiro que participaram da recente greve contra o pacote de maldades tiveram seus salários descontados pelo governo de Eduardo Paes e Renan Ferreirinha.

Os descontos dos dias de greve foram feitos nos contracheques de dezembro e de janeiro e vários profissionais tiveram descontos altíssimos, que comprometem os gastos básicos, como alimentação e transporte. Algumas pessoas receberam menos do que R$ 200.

O Sepe cobrou, na audiência de conciliação no TJ, que o dinheiro fosse reposto, em base a uma reposição das aulas. A @prefeitura_rio recusou qualquer tipo de acordo de reposição, em uma decisão que teria vindo, segundo informe em audiência, do próprio prefeito @eduardopaes

O Sepe entrou na Justiça - exigindo que os descontos não ultrapassem os 30% da remuneração - e está disponibilizando cartões-alimentação a todos que foram descontados.

Além disso, o sindicato criou uma campanha de solidariedade. Doe qualquer valor via PIX, usando a chave: tesouraria@seperj.org.br.

Após transferir, envie o comprovante para o mesmo e-mail, com o título "Solidariedade Greve RJ".

(Imagem criada com auxílio de IA)

INFORME SOBRE O ABONO SALARIAL DO PIS/PASEP 2025

 

Os servidores públicos estaduais e municipais em todo o país, inclusive os do Rio de Janeiro tem encontrado problemas para o recebimento do Abono Salarial PIS-PASEP 2025 (ano base 2023). Diversas queixas tem sido feitas por funcionários públicos nas redes sociais, denunciando inconsistências no dados salarias na Carteira Digital, um aplicativo do governo federal. Esses servidores, incluindo-se neste grupo funcionários estaduais e municipais do Rio de Janeiro, informaram que os seus dados salariais estão zerados e, por isso, eles não estariam elegíveis para receber o abono pago pelo governo federal.

Segundo essa denúncia, os servidores contataram o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e foram informados de que a prefeitura do Rio não teria repassado os dados ao MTE, daí a inconsistência das informações na Carteira Digital.

O Sepe informa que buscará esclarecimentos sobre essa situação.

O benefício do Abono Salarial do PIS/PASEP 2025 é destinado a trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos que atuaram formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base de 2023, com remuneração de até dois salários mínimos.

Todos os trabalhadores, incluindo os servidores públicos, já podem verificar se têm direito. Os pagamentos começarão dia 17 de fevereiro para aqueles nascidos em janeiro.

Para ter direito ao benefício, é necessário estar inscrito no programa há pelo menos cinco anos e que o empregador tenha informado corretamente os dados na RAIS ou no eSocial. O valor do Abono Salarial varia de acordo com os meses trabalhados no ano-base, podendo alcançar até um salário mínimo.

Para consultar o Abono Salarial pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, o trabalhador deve atualizá-lo, acessar a aba “Benefícios”, selecionar “Abono Salarial” e clicar em “Pagamentos” para verificar o valor, a data e o banco de recebimento. A consulta também pode ser feita pelo portal GOV.BR ou pelo telefone 158, com atendimento gratuito das 7h às 22h, de segunda a sábado, exceto feriados nacionais. Outra opção é comparecer a uma unidade das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego no estado.

Lembrando que os valores ficarão disponíveis para saque até o encerramento do calendário em 29 de dezembro de 2025.

Portanto, o servidor e o trabalhador da iniciativa devem ficar atentos e consultar suas Carteiras de Trabalho Digitais, verificando se houve a devida atualização dos dados e se têm direito a receber o abono.

Mais informações no site do MTE

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📰 O Jornal Extra publicou nesta quinta-feira (6/02) em seu portal, matéria sobre avanço na luta pela recomposição salarial dos servidores estaduais. Segundo o jornal, a pressão do funcionalismo, que desde o ano passado vem intensificando as atividades para cobrar do governador Cláudio Castro o pagamento do restante do acordo da recomposição salarial, resultou na reabertura da mesa de negociações com o governo estadual, mediada pelos deputados da Alerj.

Ontem (5/02) o FOSPERJ organizou um grande ato, que ocupou as ruas no entorno da Assembleia Legislativa para cobrar o fim do calote do governador, que deixou de pagar as duas últimas parcelas da recomposição. Durante a manifestação, os servidores foram recebidos no plenário da casa a apresentaram a situação das categorias sem reajuste salarial, o que resultou na decisão dos parlamentares de reabertura da negociação com o Executivo.

Segundo a Coluna do Servidor do Extra, as conversas envolverão o governo do estado e os sindicatos integrantes do FOSPERJ, com mediação do presidente da Alerj, Rodrigo Bacelar, que deve escolher um grupo de deputados para formar uma comissão de negociação. A composição desta comissão deverá ser anunciada na semana que vem. Na matéria, Bacelar reconhece a dívida com os servidores estaduais.

O jornal também lembrou que outras categorias, como servidores dos Poderes Legislativo, Judiciário, do Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Contas e Procuradoria Geral do Estado, já foram contempladas com essas recomposições. Para esses grupos, a medida foi justificada junto ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF)

ASSEMBLEIA DA REDE ESTADUAL

 

❗ Os profissionais da rede estadual têm um compromisso com a preparação das lutas deste ano. Para tanto, o Sepe convoca a categoria para a primeira assembleia geral de 2025, que será realizada no auditório do 4º andar do Club Municipal (Rua Haddock Logo, 359 – Tijuca), no dia 15 de fevereiro, a partir das 10h. Na plenária, discutiremos a mobilização para este ano e a luta para arrancar do governo Cláudio Castro e da secretária de Educação, Roberta Barreto, o atendimento das nossas reivindicações. 

Em 2024, não houve reajuste salarial e ainda continuamos lutando pela recomposição das perdas depois do calote de Castro nas duas parcelas restantes do acordo de recomposição salarial (que deveriam ter sido pagas nos anos de 2022 e 2023). Segundo o Dieese, para que os salários da categoria em 1º de janeiro de 2025 retornassem ao mesmo poder de compra de 1º de julho de 2014, o reajuste necessário sobre os salários de dezembro de 2024 seria de 49,53% pelo INPC-IBGE e de 49,83% de acordo com o IPCA-IBGE. 

Outros temas da discussão para a luta ao longo deste ano são: regularização da situação dos animadores culturais; falta de investimentos na climatização; grade do Ensino Médio e migração para 2025, entre outros pontos.

No mesmo dia e local, às 14h, ocorrerá a assembleia estatutária, para filiados(as) de todas as redes.

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ALERTA DE GOLPE

 

⚠ O Sepe, mais uma vez, alerta os profissionais de educação das redes públicas do Rio de Janeiro sobre a continuidade da ação de golpistas, que se utilizam do nome de advogados do nosso Departamento Jurídico para o envio de mensagens ou telefonam oferecendo falsas vantagens para a execução final de processos que tramitam ou tramitaram na Justiça em troca de dinheiro adiantado.  

As mensagens, via whatsapp, e-mail ou contato telefônico citam números de processos de ações coletivas do sindicato que tramitam ou transitaram em julgado no Poder Judiciário e anunciam a vitória e posterior liberação do pagamento.

Os golpistas se utilizam do nome de advogados do Departamento Jurídico do Sepe RJ, solicitando que a vítima entre em contato por meio de um telefone falso para, então, pedir dinheiro adiantado para que possam “adiantar o andamento do processo e o recebimento das supostas “indenizações” a que a pessoa tem direito.

O Sepe reitera aos profissionais de educação filiados e que tenham entrado com ações na Justiça por meio do nosso Departamento Jurídico, que tais procedimentos judiciais não acarretam qualquer custo para o demandante e que, portanto, o sindicato não solicita qualquer quantia em dinheiro, transferência ou PIX em seu nome ou de terceiros para o adiantamento de execuções ou liberação de pagamento de ações judiciais ganhas ou em andamento.

No caso de recebimento deste tipo de mensagem, solicitando dinheiro adiantado para liberar alguma ação judicial impetrada pelo Sepe RJ, o filiado deve entrar em contato com o nosso Departamento Jurídico pelos telefones (21) 2195-0457/0458 ou enviar uma denúncia para o e-mail: juridico@seperj.org.br ou acionar as autoridades policiais

PLENÁRIA UNIFICADA

 

📣 No sábado 22 de fevereiro, às 9h, será realizada a Plenária unificada dos coletivos de funcionários (Estadual + Municipal) do Sepe-RJ. O encontro acontecerá no Auditório Marco Tulio Paolino, na sede do sindicato (Rua Evaristo da Veiga, 55/7º andar - Centro)

 *A Importância da Organização Sindical*

Em tempos de crise econômica, o capitalismo, para garantir seu lucro, adota uma lógica perversa: a redução de salários e direitos da classe trabalhadora, conhecida como política de arrocho salarial. Essa é uma realidade que nós, profissionais da educação da rede pública municipal de Itaboraí, temos vivido nos últimos anos. Para combater esses ataques, não há outra saída: é necessário fortalecer a ação do sindicato, aumentando a mobilização dos profissionais e da comunidade escolar em prol dos interesses da classe trabalhadora.

Nesses momentos de crise, é fundamental entender que o sindicato não se resume apenas àqueles que ocupam cargos de direção. O sindicato é composto por todos aqueles que compreendem a necessidade de um instrumento de luta que aglutine os trabalhadores e trabalhadoras em prol de um objetivo comum. A força de um sindicato não reside apenas nas ações no Ministério Público ou nas audiências com o governo municipal, mas sim nas mobilizações nas ruas, envolvendo alunos e suas famílias na defesa de melhores condições de trabalho.

Portanto, para que o sindicato mantenha seu papel como instrumento de luta da classe trabalhadora e consiga deter os avanços da política neoliberal de arrocho salarial, é essencial que todos participem das movimentações e acreditem que só a luta pode mudar a vida! É importante saber que o sindicato não é apenas meia dúzia de pessoas que assumem o compromisso de organizar a luta dos trabalhadores; ele pertence a todos nós!

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Servidores estaduais estão protestando na ALERJ pela recomposição salarial

Centenas de servidores de todos os segmentos do funcionalismo estadual realizam ato na tarde de hoje na frente do prédio da Alerj - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. A manifestação cobra dos deputados e do governador Cláudio Castro o cumprimento do acordo feito na Casa Legislativa, em 2021, de recomposição salarial dos servidores entre os anos de 2017 a 2021.

Agora em fevereiro, completam-se dois anos do calote de Cláudio Castro sobre os servidores. Ele só pagou a primeira parcela do acordo, em fevereiro de 2022 e deixou de pagar as parcelas restantes do acordo previstas para fevereiro de 2023 e fevereiro de 2024. Durante a manifestação, a direção do Fórum dos Servidores do RJ (Fosperj) e dirigentes das entidades representativas do funcionalismo pediram o apoio dos deputados para obrigar o governo do estado a pagar as duas parcelas restantes da recomposição.

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Fotos: Luiz Paulo Corrêa e Castro/Sepe

NOTA DE PESAR

 

*Nota de Pesar*

A direção do SEPE Núcleo Itaboraí se solidariza com os familiares e amigos da funcionária Maria Eulália Miranda, que trabalhou no CEVI.  A direção do sindicato presta suas sinceras condolências aos familiares e amigos.

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 O SEPE Núcleo Itaboraí deseja um excelente retorno às atividades nas unidades escolares da rede pública municipal e estadual de Itaboraí. Fevereiro é o momento ideal para iniciar o planejamento das atividades! Estamos com as energias renovadas para continuar lutando pelo pagamento do Piso Nacional do Magistério e por melhores condições de trabalho.

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