No dia 19 de novembro, a SEEDUC-RJ publicou, no Diário Oficial, a Resolução nº 6.391/2025, que oficializa a aprovação automática nas escolas estaduais da rede. Pela norma, estudantes do 1º e 2º anos reprovados em até seis disciplinas, e alunos do 3º ano reprovados em até três disciplinas, serão automaticamente aprovados. Essa resolução da Secretaria foi criada a partir do Decreto nº 49.994/2025, assinado pelo governador Cláudio Castro, publicado dia 17/11.
A justificativa apresentada pela SEEDUC é a de combater a evasão escolar, mas para o Sepe, por trás das medidas, está o objetivo de maquiar os números do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), no qual o Estado do Rio ocupa hoje a vergonhosa penúltima colocação nacional. Lembrando que 2026 será o ano de eleições gerais em nosso país, e o atual governo quer melhorar, de qualquer maneira, os índices.
O Sepe condenou desde o primeiro momento em que teve informação deste projeto de Cláudio Castro e Roberta Barreto para a rede estadual. Para o sindicato, a resolução da aprovação automática é a cereja do bolo de uma política que já vem se desenhando há meses, com o nome fantasia de “Novas Oportunidades de Aprendizagem” (NOA), que oferece várias provas e avaliações para dar aprovar alunos.
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