REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABORAÍ
ATENÇÃO!
Relatoria da Assembleia dos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Itaboraí – 17/02
Informes
- Jurídico
- Rede Estadual
- Mobilização para o 8 de março (Dia Internacional da Mulher)
- Audiência realizada no dia 16/02:
Estiveram presentes na audiência o Secretário de Educação Marcos Dias, dois membros da direção do SEPE e três representantes da base. A pauta da Audiência foi:
- Rede Estadual
- Mobilização para o 8 de março (Dia Internacional da Mulher)
- Audiência realizada no dia 16/02:
Estiveram presentes na audiência o Secretário de Educação Marcos Dias, dois membros da direção do SEPE e três representantes da base. A pauta da Audiência foi:
Calendário de Pagamento Unificado: o secretário de educação orienta que o sindicato busque junto à secretaria de fazenda informações a respeito;
Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) e 1/3 de Planejamento: Foi questionado o decreto que propõe mudanças na forma do tempo de não interação com o educando. Ressaltamos que o modelo de implementação parcial do 1/3 de planejamento é considerado uma vitória da greve de 2013 e que voltar ao patamar anterior significa precarizar o trabalho docente, além de representar um retrocesso político e pedagógico. O secretário argumentou que o modelo até então vigente não tem respaldo legal e que por isso a SEMEC optou por retirar neste momento o atual modelo, sem propor nenhuma outra alternativa imediata, alegando que se compromete a construir um PCCS (Plano de Cargos, Carreiras e Salários) dentro dos moldes da legislação; Foi proposta uma Reunião do grupo de trabalho para discutir o PCCS e a implementação do 1/3 de planejamento para o dia 15/03 (quarta-feira), na SEMEC, a partir das 10h da manhã;
Concurso Público: A prefeitura tem interesse de realizar o concurso público ainda este ano, porém depende de verba para contratar uma banca examinadora responsável para elaboração do Edital. Cerca de 1/3 da rede tem o contrato como vínculo de trabalho com a prefeitura;
Vale Transporte: Essa discussão não pôde ser feita na audiência devido à falta de tempo hábil para a discussão, pois o secretário alegou que tinha outros compromissos;
Reunião da Comissão para Eleição de Diretores das unidades escolares, dia 14/03 (terça-feira) a partir das 10h da manhã na SEMEC;
Conselho Municipal de Educação: dia 22/02 (quarta-feira);
Conselho do FUNDEB: dia 21/02 (terça-feira), a partir das 8h30 da manhã, na Secretaria de Esporte e Lazer. O SEPE convida a toda a categoria para estar presente, pois nessa reunião serão entregues os balancetes dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2016.
No momento da passagem dos informes o Secretário de Educação chega na assembleia e solicita a palavra para expor o ponto de vista do governo com relação às demandas da categoria. A mesa, entendendo que a assembleia é o espaço soberano de deliberação exclusiva da CATEGORIA, pontuou que aquele não era espaço de propaganda e justificativa do governo, mas democraticamente propôs a consulta ao plenário e o mesmo autorizou a fala do secretário que durou cerca de 25 minutos, atrapalhando o andamento da assembleia. Ao final da sua fala, a categoria decidiu que o secretario deveria se retirar da assembleia para que as discussões pudessem ser feitas de forma autônoma e sem constrangimentos. Ressaltamos que a fala do secretário não apresentou novidades além daquilo que já tinha sido informado pelo SEPE anteriormente.
O secretário solicitou que a assembleia autorizasse uma exposição via power point. A mesa apresentou e a categoria aprovou a seguinte proposta: o SEPE está incumbido de agendar um encontro posterior envolvendo o próprio sindicato, categoria e SEMEC onde serão expostas as falas que não puderam ser feitas na assembleia, bem como tirar as dúvidas que surgiram naquele momento em local a ser definido pela Secretaria de Educação.
O secretário solicitou que a assembleia autorizasse uma exposição via power point. A mesa apresentou e a categoria aprovou a seguinte proposta: o SEPE está incumbido de agendar um encontro posterior envolvendo o próprio sindicato, categoria e SEMEC onde serão expostas as falas que não puderam ser feitas na assembleia, bem como tirar as dúvidas que surgiram naquele momento em local a ser definido pela Secretaria de Educação.
Propostas aprovadas:
- Suspensão imediata da Greve e aprovação do Estado de Greve;
- Próxima assembleia dia 16 de março, às 9h30 da manhã, com meia paralisação, local a confirmar.
- Incentivo às atividades ligadas à luta das mulheres e sua culminância no 8 de março nas unidades escolares, além do apoio financeiro para transporte daquelas (es) que forem à manifestação centralizada no Rio.
O SEPE SOMOS NÓS, NOSSA FORÇA, NOSSA VOZ!
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