A realização de obras em escolas da rede municipal de ensino de Itaboraí durante o período de aulas tem sido fonte de muitas reclamações.
Além das Escolas Municipais Cecília Augusta dos Santos, Milton Rodrigues Rocha, Antônio Joaquim da Silva, Afonso Salles, dentre outras, agora é a vez da E. M. Luzia Gomes de Oliveira. Segundo as informações que recebemos houve iniciativa da direção em estender o recesso por mais uma semana para finalização das obras. Através de email a direção já propunha uma escala de reposição das aulas. Entretanto, todas essas medidas foram desautorizadas pela SEMEC. O resultado é o mesmo que o observado em outras unidades: exposição de alunos, profissionais de educação e responsáveis a uma situação de insalubridade. Além disso, as obras, toda sujeira e ruído que produzem, prejudicam as atividades didático-pedagógicas desenvolvidas no espaço escolar. A SEMEC já se manifestou sobre uma possível audiência com o SEPE. Mas o prefeito e as demais secretarias, a quem enviamos ofício, continuam mudos. Pretendemos discutir os efeitos das obras e outros pontos de pauta como reajuste salarial, plano de cargos e salários, horas de planejamento, etc.
Veja o que diz o Estatuto da Criança e do Adolescente:
Art. 17 - O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, idéias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.
Art. 18 - É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
COMUNICAÇÃO OFICIAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE ORELHÃO!
Há dias atrás denunciamos o fato de que a E. M. Natércia Rodrigues da Rocha não dispunha de uma linha de telefone própria. As comunicações dessa escola são feitas através de orelhão (ou pelo aparelho de particulares), inclusive as com a SEMEC. Recentemente, recebemos a mesma denúncia da E. M. Auto Rodrigues de Freitas, uma escola de porte médio que também tem que valer-se de um orelhão localizado a 10 metros da secretaria. Isso é inadmissível, tendo em vista o volume de recursos que a prefeitura recebe para investir em educação. O agravante é o fato de que Ministério Público do Rio entrou com ação civil pública contra o prefeito de Itaboraí, Sérgio Alberto Soares, e a secretária de Municipal de Educação, Rosana da Silva Rosa, acusando as autoridades do município de improbidade administrativa. Os mesmos usaram recursos públicos para editar publicações oficiais destinadas a promoção de suas ações à frente da prefeitura. Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/rio/mat/2011/08/02/prefeito-secretaria-de-educacao-de-itaborai-sao-processados-por-improbidade-administrativa-925042312.asp#ixzz1X72ysR00
SE A SUA ESCOLA APRESENTA ALGUM PROBLEMA OU IRREGULARIDADE, ENVIE-NOS O INFORME PARA PUBLICAÇÃO E OUTRAS MEDIDAS CABÍVEIS. SE POSSÍVEL COM FOTOS E OUTROS DOCUMENTOS.
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