ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITABORAÍSEPE NÚCLEO ITABORAÍ
Aos dezoito dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis, às 15h30, na sede do SEPE Núcleo Itaboraí, situada à Rua Presidente Costa e Silva, nº 10, sala 104, Itaboraí/RJ, reuniram-se em Assembleia Geral os e as profissionais da educação da rede pública municipal de Itaboraí, devidamente convocados(as) pelo SEPE Núcleo Itaboraí.
Estiveram presentes os membros da Direção Colegiada do SEPE Núcleo Itaboraí: Cristine Matos, José Leão, Júlio César, Paulo Alex e Ronaldo Borba.
A mesa de coordenação iniciou os trabalhos às 15h30, constatado o quórum regimental. Em seguida, foram apresentados os informes e aberto o debate sobre a mobilização nas unidades escolares, bem como prestados esclarecimentos acerca do estágio probatório e dos descontos salariais decorrentes de paralisações.
PAUTA APROVADA - DATA-BASE 2026:
1. Informes gerais;
2. Data-base 2026;
3. Recomposição salarial;
4. Pagamento do Piso Nacional do Magistério;
5. Novas convocações do concurso público de Itaboraí;
6. PCCR - Plano de Cargos, Carreira e Remuneração;
7. Estrutura das escolas: climatização, obras e falta de mobiliário;
8. Assédio moral;
9. Gestão democrática nas unidades escolares;
10. Implementação da Lei nº 15.326/2026, que assegura às agentes educativas de creche direitos equiparados aos dos professores da Educação Infantil;
11. PL 2531/2021.
DELIBERAÇÕES APROVADAS PELA PLENÁRIA:
1. Manutenção do estado de greve na rede pública municipal de Itaboraí;
2. Realização de Assembleia Geral no dia 10/09/2026, a partir das 9h30 da manhã, com meia paralisação nos três turnos e ato público após a assembleia, no período da tarde;
3. Pressionar o Governo Municipal, sob a gestão do Prefeito Marcelo Delaroli, pelo atendimento integral da pauta aprovada em assembleia;
4. Elaboração de seminários para abordar temas como: história do SEPE Núcleo Itaboraí, formação política, FUNDEB e assédio moral;
5. Elaboração e aplicação de formulário para coletar informações sobre o processo de adoecimento mental dos servidores públicos municipais da educação e sobre os novos servidores ingressantes por meio do concurso público de 2024.
Nada mais havendo a tratar, a assembleia foi encerrada às 17h30.
Itaboraí, 18 de agosto de 2026.
Direção Colegiada do SEPE Núcleo Itaboraí
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