11 de fevereiro de 2012

BOLETIM 10.02.2012




REDE MUNICIPAL

MEIA PARALISAÇÃO E ASSEMBLEIA DA REDE MUNICIPAL, 14/02 (TERÇA-FEIRA), 10 HORAS, SEDE DO SEPE/ITABORAÍ (RUA PRES. COSTA E SILVA, 10, SOBRELOJA, CENTRO. TEL 2645 4338/3992). PAUTA: PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS, REAJUSTE SALARIAL, ITAPREVI E OUTROS.
PREFEITO SÉRGIO SOARES (PP) USA ESCOLAS PARA INFLAR O COMÍCIO PARA O SEU ALIADO SÉRGIO CABRAL (PMDB).

EM DIVERSAS ESCOLAS FORAM DISPONIBILIZADOS ÔNIBUS PARA “CARREAR” A POPULAÇÃO ATÉ O CIEP 130. AS DIREÇÕES FORAM CONVOCADAS A ESTIMULAR A COMUNIDADE ESCOLAR A PARTICIPAR DO EVENTO.

ALÉM DE PROPAGANDA ELEITORAL ILÍCITA, CABE PERGUNTAR DE ONDE SAÍRAM OS RECURSOS PARA AS DESPESAS COM O TRANSPORTE DA POPULAÇÃO? SEGUNDO INFORMES DA COMUNIDADE DOS ESTUDANTES E AMIGOS DE ITABORAÍ (CEAI) OS ÔNIBUS FORAM CEDIDOS PELA RIO ITA. A MESMA EMPRESA BENEFICIADA COM A REPRESSÃO AO TRANSPORTE ALTERNATIVO, COM UM REAJUSTE BRUTAL DAS PASSAGENS E QUE VEM PRESTANDO PÉSSIMOS SERVIÇOS À POPULAÇÃO. TORNOU-SE COMUM TERMOS MUITOS PASSAGEIROS VIAJANDO EM PÉ NOS ÔNIBUS DA EMPRESA. COMPROVAMOS ISSO TODOS OS DIAS EM VIAGENS ENTRE ITABORAÍ E O MUNICÍPIO DO RIO. VEJA MAIS INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO http://comunidadeestudantildeitaborai.blogspot.com/

O PREFEITO SÉRGIO SOARES (PP) TAMBÉM PRETENDE DAR ISENÇÃO FISCAL (REDUÇÃO DO ISS) PARA EMPRESÁRIOS .

ENQUANTO ISSO O MUNICÍPIO PERMANECE COM UM DOS PIORES IDHs (ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO) DO ESTADO COM MENOS DE UM TERÇO DA POPULAÇÃO ATENDIDO PELA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO. NAS NEGOCIAÇÕES SOBRE O PLANO DE CARGOS E REAJUSTE SALARIAL SEMPRE SÃO MENCIONADOS A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E OS LIMITES DA ARRECADAÇÃO. PARA A EDUCAÇÃO E SERVIÇOS BÁSICOS NÃO HÁ RECURSOS, MAS PARA EMPRESÁRIOS HÁ DESCONTO DE IMPOSTO. VEJA MAIS EM http://www.jornaloitaborai.com.br/OItaborai_24_1_2012.pdf

UM TERÇO DE PLANEJAMENTO TAMBÉM É DESCUMPRIDO PELA PREFEITURA DE ITABORAÍ

O SEPE ENTROU NA JUSTIÇA CONTRA O GOVERNO ESTADUAL E CONTRA A PREFEITURA DO RIO PELO DESCUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 11.178, QUE ESTIPULA 1/3 DA CARGA HORÁRIA PARA ATIVIDADES EXTRACLASSE. ESTAS AÇÕES DO SINDICATO TERÃO REPERCUSSÃO EM TODAS AS DEMAIS REDES. VEJA MAIS EM http://www.seperj.org.br/admin/fotos/boletim/boletim123.pdf



REDE ESTADUAL

Leia o que foi discutido na audiência com o secretário Wilson Risolia

A direção do Sepe se reuniu hoje (07) com o secretário de Estado de Educação, Wilson Risolia. Diversos e importantes assuntos foram discutidos, como o profissional de educação poderá ler. O Sepe também orienta aos professores e funcionários que estiverem com problemas a mandar para o sindicato os relatos, com o nome da escola, para que o sindicato possa repassar ao próprio secretário na próxima audiência, que ocorrerá nesta sexta, dia 10 – véspera da primeira assembleia da categoria, que ocorrerá dia 11, às 16, na ACM.
A seguir, os temas discutidos:
1) Lotação dos professores e Programa Autonomia: A Seeduc ampliou o programa autonomia para resolver a distorção idade/série que, segundo o secretário, atinge 60% dos alunos do ensino médio. Denunciamos que direções de escola estão “derrubando” turmas regulares e “convencendo” os alunos a aderirem ao programa, que consiste em ensino à distância (Telecurso), com apenas um professor-monitor. Centenas de professores estão sobrando em suas escolas; alunos com problemas para conseguir a matrícula e salas de aula mais lotadas ainda. Denunciamos, também, o caso de um professor que ficou com carga horária distribuída em oito escolas. O secretario afirmou que a adesão não é obrigatória e que não orientaram as direções e coordenadorias a realizarem um processo de convencimento dos alunos. Não tinham conhecimento do quantitativo de “sobra” de professores e das situações de lotação. Depois de muito debate o secretário marcou nova audiência para sexta-feira (10), às 9h30, na Seeduc, para tratarmos desse assunto. É NECESSÁRIO QUE OS PROFESSORES QUE ESTÃO NESSA SITUAÇÃO NOS MANDEM UM RELATO PARA PODERMOS APRESENTAR NA SEXTA-FEIRA, ALÉM DE CONTATO COM ALUNOS QUE NÃO CONSEGUIRAM MATRÍCULA.
2) CES: Não haverá fechamento dos CES e não haverá mudança na lotação dos professores. Continuam sob a direção da Seeduc, mas contarão com convenio com o CECIERJ para cursos técnicos elementares.
3) Acesso do Sepe às escolas: O Secretário afirmou que não existe ordem da Seeduc de impedir o Sepe de entrar nas escolas e colocar materiais. Ele afirmou que fará um comunicado às direções, reforçando nosso direito à organização sindical.
4) 1/3 e 2/3 da carga horária: Risolia afirmou que a Secretaria tem a tese da hora cheia. Ou seja, como a hora aula é de 50 minutos os docentes de 16 horas já tem mais de 1/3 de sua jornada sem alunos garantida. E Esses profissionais representam 70% da categoria. Só fecharão a questão em abril.
5) Concurso para funcionários e carga horária de 30 horas: Reapresentamos a reivindicação e marcaremos discussões sobre o quadro técnico nas escolas. Anunciamos o problemas das terceirizadas que trocam de municípios- principalmente em ano eleitoral, demitem para recontratar mas não pagam FGTS e outros direitos. Quanto a fixação das 30h o Secretário verificará a situação atual para nos dar resposta, reabrindo a discussão.
6) Aposentadorias por doenças: Muitos colegas estão sendo aposentados por invalidez, doenças crônicas ou graves e sem a integralidade do salário. Temos legislação que garante a integralidade e também jurisprudência. O Secretário nos orientou a procurar o responsável pelo DRV para discutirmos a questão.
7) Passivos: O Secretário afirmou que já liquidou todos os passivos, não há mais enquadramentos pendentes. Portanto, se alguém não tiver recebido envie para o Sepe um relato para levarmos à SEEDUC na sexta-feira.8
8) Ensino Religioso e Espanhol: É obrigação do estado oferecer, mas não é obrigatório para o aluno. Risolia afirmou que o professor dará aula para quantos alunos optarem pelas disciplinas em questão e que não é obrigatório estarem essas disciplinas nos primeiros e últimos tempos de aula . Isso é somente uma orientação. NO ENTANTO, TEMOS  PROFESSORES DESSAS DISCIPLINAS QUE FICARAM COM O HORÁRIO EM TRÊS DIAS NOS TRÊS TURNOS. AQUELES QUE ESTÃO NESSA SITUAÇÃO NOS ENVIEM SEUS HORÁRIOS PARA DISCUTIRMOS COM A SEEDUC.
9) REAJUSTE SALARIAL: O Secretário afirmou que sua vontade é de realizar uma política salarial de pelo menos três anos. No entanto, isso não depende só dele. Está em discussão no Governo e ele espera que até março tenha resposta.
SEPE TEVE NOVA AUDIÊNCIA NA SEEDUC HOJE (10/02):

A Secretaria estadual de Educação recebeu o Sepe hoje (dia 10/02) em audiência para discutir as propostas do sindicato e os diversos problemas que vêm ocorrendo na rede desde o ano passado. Foi a segunda audiência da semana com o governo. As audiências foram pedidas em janeiro pelo sindicato, tendo em vista a assembleia da rede, a primeira do ano, que será realizada amanhã, às 16h, na ACM. Nesta assmbleia, será discutida a campanha salarial da categoria e também serão prestados esclarecimentos sobre as políticas implementadas pela Seeduc nas escolas e que foram discutidas nestas duas reuniões com o Sepe.

Na primeira reunião, na terça-feira (07), o secretário Wilson Risolia participou das discussões. Hoje, como ele não pôde comparecer, o subsecretário de Gestão de Pessoas da Seeduc, Luiz Carlos Becker, representou o governo – o subsecretário também participou da primeira reunião.

A seguir, listamos os assuntos discutidos na reunião.

1) Professores excedentes: a Secretaria fará uma orientação interna para que estes profissionais sejam lotados nos projetos de reforço escolar, nas coordenadorias de comunidades escolar e como coordenadores de direção. O pagamento dos salários continuará normal e o auxilio transporte também – até tudo estar resolvido pela Seeduc. Os casos que não forem resolvidos após estas medidas serão discutidos com o Sepe;

2)Animadores culturais: reverteram a demissão dos profissionais e regularizaram o pagamento. A Secretaria levantou a dívida com a Previdência e aguarda uma reunião com a Receita Federal para resolver a questão. Em relação às licenças médicas, a Secretaria aguarda o parecer da Perícia Médica e da Procuradoria para solucionar o problema;

3) Funcionários: ocorrerá uma reunião específica para tratar da regularização dos profissionais de 30 horas;

4) Horário dos professores de Religião e da Língua Estrangeira (espanhol e francês): Secretaria vai verificar o quadro de horários para resolver a solução – o Sepe vai acompanhar a situação de perto;

5) Projeto Autonomia: ocorrerá audiência específica do sindicato com o responsável pelo programa;

6) Aposentadoria dos readaptados: os casos mais recentes, no entendimento da Seeduc, já têm direito à aposentadoria. A Secretaria vai apresentar documentos sobre isto na próxima semana;

7) Aposentadoria por invalidez ou doenças graves: a Seeduc encaminhará o estudo da Secretaria Jurídica do Sepe ao Rio Previdência;

8) Professor em unidade e Parceria Público Privada (PPP): segundo a própria Seeduc, eles devem se adaptar ao programa. Caso contrário, deverão procurar nova lotação – o Sepe pede a estes profissionais que estiverem nesta situação para procurarem o sindicato;

9) Conexão Educação: a Seeduc enviará para as escolas uma circular, informando que o professor que não lançar as notas não poderá ser cortado do quadro de horários e transferido da unidade pela direção – a circular também falará sobre as matrículas dos alunos;

10) Conselho de Classe: a Secretaria reafirmou que o professor não pode ser descontado por não comparecer ao conselho de classe quando não é seu dia de trabalho.

Em notícia anterior, o site do Sepe detalhou a primeira reunião (clique aqui para ler) – o Sepe convoca os profissionais de educação da rede estadual a comparecerem à assembleia, que será realizada amanhã (sábado, dia 11), na ACM (Rua da Lapa, 86). Nesta primeira assembleia da rede, o principal ponto de pauta será a preparação para a campanha salarial. Todos à assembleia amanhã, dia 11!


ASSEMBLÉIA DA REDE ESTADUAL, 11 DE FEVEREIRO, SÁBADO, 14 HORAS, ACM (RUA DA LAPA, 86, CENTRO).

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