ATA DA ASSEMBLEIA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITABORAÍ
Aos onze dias do mês de junho de 2026, realizou-se nas dependências do Instituto Federal Fluminense, campus Itaboraí, a assembleia da Rede Pública Municipal de Itaboraí. A reunião teve início às 9h40min, com a presença da Direção Colegiada: Cristine Matos, Lourdes Monteiro, José Leão, Julio César, Paulo Alex e Ronaldo Borba.
Na ocasião, os servidores relataram o andamento da mobilização nas unidades escolares e esclareceram dúvidas referentes ao estágio probatório no município.
Pauta:
1. Informes gerais;
2. Data-base 2026;
3. Recomposição salarial;
4. Pagamento do Piso Nacional do Magistério;
5. Novas convocações do concurso público de Itaboraí;
6. PCCR - Plano de Cargos, Carreira e Remuneração;
7. Estrutura das escolas: climatização, obras e falta de mobiliário;
8. Assédio moral;
9. Gestão democrática;
10. Implementação da Lei nº 15.326/2026, que assegura às agentes educativas de creche direitos equiparados aos dos professores da Educação Infantil;
11. PL 2531/2021.
Deliberações aprovadas pela plenária:
1. Manutenção do estado de greve* na Rede Pública Municipal de Itaboraí;
2. Paralisação reivindicatória de 24 horas no dia 02 de julho de 2026, quinta-feira, com assembleia, indicativo de greve e ato público;
3. Criação de uma Comissão Ampliada de Mobilização, com representantes em cada escola da rede, para manutenção e organização da luta.
Direção Colegiada do SEPE Núcleo de Itaboraí
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