7 de maio de 2025

RELATORIA DA ASSEMBLEIA DATA-BASE

 


Aos vinte e nove dias do mês de abril de 2025, a partir das 19h, ocorreu a assembleia de data-base dos servidores da rede pública municipal de Itaboraí, de forma remota pelo aplicativo Zoom, com a presença dos seguintes diretores: Cristine Matos, Julio César, Maurício Lapa e Lourdes Monteiro. Compuseram a mesa da assembleia Julio César e o diretor Maurício Lapa.

A ordem do dia foi estabelecida com informes, avaliações e propostas. A diretora Lourdes Monteiro apresentou informes referentes à rede pública estadual, que terá assembleia no dia 10 de maio de 2025, a partir das 9h, no Clube Municipal da Tijuca. No dia 17 de maio de 2025, haverá uma assembleia geral orçamentária do sindicato, na qual é possível a participação dos filiados. A luta dos funcionários em busca do pagamento do Piso Nacional para Funcionários foi destacada. Também foi discutida a questão do furto de cabos elétricos nas unidades escolares da rede pública estadual, o que vem afetando o funcionamento das mesmas. O CAE - Conselho de Alimentação Escolar terá em breve eleições para nova composição em Itaboraí.
Houve a reprovação das contas do CACS FUNDEB de 2024, pois o governo Marcelo Delaroli não tem encaminhado os balancetes e as informações sobre o uso dos recursos públicos. Os conselheiros do CACS FUNDEB visitaram e produziram um relatório das unidades escolares que passaram pelo processo de reforma na rede pública municipal de Itaboraí. A direção do sindicato teve uma audiência com o MPRJ para tratar da meta 19; os diretores apresentaram edições do Diário Oficial e também uma listagem com nomes de professores contratados que teriam seus contratos vencendo em 2025, mas que a prefeitura municipal de Itaboraí disse desconhecer sua autoria.
A direção do sindicato informou que representantes do governo Marcelo Delaroli disseram que foi adquirido um lote de 400 aparelhos de ar-condicionado para serem instalados nas unidades escolares da rede pública municipal de Itaboraí. O percentual patronal da Itaprevi teve um aumento, passando de 19% para 28%. O sindicato terá eleições em 2025, com início da campanha eleitoral no dia 5 de maio até o dia 17 de maio; as votações acontecerão nos dias 24, 25, 26 e 27 de junho de 2025, sendo que somente filiados poderão votar. O Itaprevi terá eleições para compor as comissões que irão fiscalizar o instituto de previdência no dia 21 de maio de 2025, das 8h às 16h na sede da OAB em Itaboraí.
**Propostas apresentadas e aprovadas:**
1) Foi aprovado que a direção do sindicato irá disponibilizar material com dados da rede pública municipal de Itaboraí e os recursos do FUNDEB do ano de 2025, especialmente ao período da data-base que se inicia no mês de maio. Os servidores públicos municipais da Educação farão a divulgação nos grupos de WhatsApp das unidades escolares;
2) Encaminhamento de um ofício solicitando uma audiência com o prefeito Marcelo Delaroli e o secretário Mauricilio Rodrigues para apresentar a pauta aprovada em assembleia;
3) Foi aprovada uma meia paralisação no dia 14 de maio de 2025, a partir das 9h30, com assembleia da rede pública municipal de Itaboraí;
4) Foi aprovado que a meia paralisação ocorrerá nos três turnos no dia 14 de maio de 2025.
Não havendo mais assuntos a serem tratados e nenhum pronunciamento por parte dos participantes, deu-se por encerrada a assembleia da rede pública municipal de Itaboraí.
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