11 de julho de 2022

 No dia 29 de junho de 2022, as 10:00h horas da manhã, na sede do Itaprevi Itaboraí, teve início a audiência solicitada pela direção do SEPE Núcleo Itaboraí e do coletivo de aposentados da rede municipal de educação. Fomos recebidos pela presidente da Itaprevi a senhora Joana Lage e servidores do instituto. Compuseram a mesa os representantes da direção do sindicato, Lourdes Monteiro e Julio César e as servidoras públicas aposentadas Ana Chalita, Fátima Borges, Fátima Melo, Eliana Cardoso e Márcia Mendes. Essa reunião havia sido solicitada pela direção do SEPE Núcleo Itaboraí e o coletivo de aposentados para que a presidência da Itaprevi esclarecesse algumas dúvidas sobre a situação previdenciária do município de Itaboraí. A presidente da Itaprevi a sra. Joana Lage iniciou dizendo que estava aberta ao diálogo e que também é professora. A diretora Lourdes Monteiro solicitou esclarecimentos sobre a composição dos conselhos da Itaprevi e se existe a possibilidade do sindicato ter um assento como ouvinte, em seguida fomos informados que neste assunto deveríamos entrar em contato direto com o Conselho Fiscal e seu presidente o sr Ronaldo Viga. O servidor público Flávio Carvalho lotado na Itaprevi informou que vem acompanhando, desde 2016, o processo de desequilíbrio financeiro no instituto previdenciário, pois anualmente há um aumento dos servidores públicos municipais aposentados. E que a instituição vem utilizando recursos financeiros da reserva para pagar mensalmente essas aposentadorias. Em relação ao concurso , disseram que uma das razões da demora em fazer é a espera pela reforma da previdência com o objetivo de que os novos servidores que entrarem já iniciem com outro regime. Foi informado que o governo Marcelo Delaroli encaminhou para a Câmara Municipal de Itaboraí um projeto de alteração da previdência municipal, em virtude da Reforma Previdência aprovada em 2020. Foi mencionado pelos diretores do sindicato um burburinho que teríamos um aumento da alíquota paga pelo funcionalismo público municipal, mas que a Itaprevi desconhecem essa informação. A direção do sindicato informou que os servidores públicos municipais vem apontando a dificuldade de atendimento para retirar guias médicas e de exames. A presidente da Itaprevi Joana Lage afirmou que eles fazem o possível para melhorar o atendimento, e que são mais de 8 mil usuários e que o município de Itaboraí é um dos únicos na manutenção desse benefício. No final da reunião a direção do SEPE Núcleo Itaboraí informou que desde 2017 ocorreu a suspensão dos repasses dos descontos dos servidores públicos municipais aposentados e aposentadas da educação, mas que o sindicato vem tentando reverter essa suspensão. O advogado Rafael Diniz disse que fariam uma análise do caso apresentado pelo SEPE Núcleo Itaboraí e comprometeu-se em analisar a situação e fazer o possível para restabelecer o desconto da contribuição sindical dos aposentados e aposentadas. Sem mais nada a acrescentar a reunião foi encerrada.

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