13 de novembro de 2025

SEPE SE UNE A ENTIDADES DA AMÉRICA LATINA E DO BRASIL NO APOIO À SÉRIE DE TV " OPERAÇÃO CONDOR"

 O Sepe se integrou ao grupo de instituições e entidades da América Latina e do Brasil que estão apoiando a produção da série de TV “Operação Condor”, dirigida por Cleonildo Cruz e Luiz Gonzaga Belluzzo.

Reconhecendo o caráter histórico e educativo da produção, o Sepe convida os profissionais de educação das redes públicas do Rio a prestigiarem o lançamento do projeto, que acontece no dia 25 de novembro, em cerimônia que será realizada no Clube de Engenharia do Rio de Janeiro (Av. Rio Branco, 124 - Centro), a partir das 19h, e que marcará o início oficial das filmagens nos sete países escolhidos como temas dos episódios:
1) Chile: Pablo Neruda
2) Brasil: Memória, Verdade e Justiça
3) Argentina: Explosões de Automóveis
4) Uruguai: Voos da Morte
5) Paraguai: Ossadas de Desaparecidos
6) Bolívia: Desaparecimentos Forçados
7) Peru: Conexão Europa
O evento contará com a presença de escritor argentino Adolfo Pérez Esquivel, Prêmio Nobel da Paz, além de diversas personalidades e instituições comprometidas com os direitos humanos, a educação, a memória e a soberania latino-americana.
Entre as organizações e entidades representativas do setor educacional que também integram o núcleo de apoio à produção da série, se encontram a Internacional de la Educación (IE), a Internacional de la Educación para América Latina (IEAL) e o Confederação Sindical da Educação dos Países de Língua Portuguesa (CPLP-SE) - que integra os países: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Portugal, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
Do Brasil, estarão presentes o Sepe, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o Fórum Nacional de Educação (FNE), o Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Segundo os realizadores, o dia escolhido para o lançamento da obra tem um significado simbólico: há exatamente 50 anos, em 25 de novembro de 1975, era formalizado o pacto conhecido como “Operação Condor”, a aliança secreta entre as ditaduras do Cone Sul que coordenou a perseguição, o sequestro, a tortura e o assassinato de milhares de militantes latino-americanos.
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CAI A LIMINAR QUE SUSPENDIA A LEI QUE RETIRA RECEITA DO RIOPREVIDÊNCIA

 

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O deputado estadual Flavio Serafini informou, ao final da audiência pública sobre a PEC da reforma administrativa, na tarde desta segunda-feira (10), que a liminar que suspendia a lei 11010/2025, que retira a receita dos royalties do petróleo do Rioprevidencia, foi derrubada.
O próprio desembargador relator do processo que havia concedido a liminar, a partir de uma ação de deputados da oposição ao governo Castro, voltou atrás e derrubou a liminar.
O Sepe irá analisar os próximos passos, em relação à luta contra essa lei, que coloca em risco a aposentadoria dos servidores estaduais.
Os deputados que assinaram a ação, cujo mérito ainda será julgado, são: Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSD), Flávio Serafini (PSOL), Carlos Minc (PSB), Elika Takimoto (PT), Marina do MST (PT) e Marta Rocha (PDT)



10 de novembro de 2025

TIREM AOS MÃOS DA NOSSA PREVIDÊNCIA!

 Em decisão liminar (o mérito ainda vai ser julgado) o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu os efeitos da Lei 6035/2025, aprovada pela Alerj no dia 22 de outubro e que permite o uso dos royalties do caido Rioprevidência para o pagamento de dívidas do estado.

Na decisão, a justiça afirma que uma análise preliminar sugere possível violação aos princípios constitucionais da preservação do equilíbrio financeiro e atuarial e da destinação específica das receitas previdenciárias. A liminar foi concedida pelo desembargador Milton Fernandes de Souza, que afirmou ainda que caso o texto não fosse suspenso até o TJ RJ chegar a uma decisão final sobre o mérito da questão, “havia chances de danos de difícil reparação dada a natureza irreversível da transferência e a dificuldade de recuperação dos ativos previdenciários”.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) na Justiça contra a Lei 6035 é de autoria dos deputados Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSD), Flávio Serafini (PSOL), Carlos Minc (PSB), Elika Takimoto (PT), Marina do MST (PT) e Marta Rocha (PDT). Desde o processo de votação na Alerj, o Sepe se juntou aos demais segmentos dos servidores estaduais e lideranças de aposentados para tentar barrar a aprovação do projeto enviado por Cláudio Castro para a ALERJ. Foram realizados atos e corridas aos gabinetes, nas quais os servidores tentaram convencer os deputados da bancada governista a barrar o projeto que se destinava a colocar o caixa do Rioprevidência nas mãos do governador.
Os deputados da oposição se aliaram à luta dos servidores contra mais este avanço do governo do estado sobre o Rioprevidência, que depende dos royalties para manter os pagamentos dos atuais e futuros aposentados e pensionistas em dia. Segundo eles, a liminar da Justiça obtida agora é fundamental para garantir o direito dos aposentados e pensionistas.



 APÓS PRESSÃO DO POVO, SENADO APROVOU O PROJETO QUE ISENTA DE IMPOSTO QUEM GANHA ATÉ R$ 5 MIL MENSAIS E AUMENTA TAXAÇÃO DOS SUPER-RICOS

O Senado Federal, após enorme pressão do povo brasileiro, aprovou nesta quarta-feira (05/11) o projeto de lei de autoria do governo Lula que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil mensais e reduz alíquotas para salários de R$ 5.000,01 a R$ 7.350.
Com isso, estima-se que cerca de 15 milhões de trabalhadores serão beneficiados com a nova medida, inclusive os servidores públicos — seja deixando de pagar ou recolhendo menos imposto (Portal do G1).
Para compensar a perda de arrecadação do governo, a proposta (PL 1.087/2025) aumenta a taxação de altas rendas, os super-ricos ou quem ganha a partir de R$ 600 mil anuais.
Agora, o projeto segue para sanção do presidente Lula e irá valer a partir de janeiro de 2026.
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Logo após o voto da ministra Isabel Gallotti, relatora do chamado “Caso Ceperj” no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela condenação dos acusados, um pedido de vista do processo adiou o julgamento que poderia cassar de uma vez os mandatos do governador Cláudio Castro (PL), seu vice, Thiago Pampolha (MDB) e do presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar (UNIÃO BRASIL). Eles são acusados de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022, por utilização eleitoral de recursos do governo estadual destinados ao Centro de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos (Ceperj) na eleição que reelegeu Cláudio Castro.
Após o voto da desembargadora relatora, o ministro Antonio Carlos Ferreira pediu vistas e paralisou a análise do caso, que só deve ser retomada no início de 2026 e oferece uma sobrevida aos acusados. O julgamento ainda será retomado, mas sem previsão de data. Caso a maioria acompanhe a relatora, o governador, além de perder o mandato, ficará inelegível por oito anos, além de obrigatoriedade de convocação de novas eleições par ao governo estadual.
O Sepe lamenta o adiamento de uma decisão judicial, que pode dar fim ao desgoverno Cláudio Castro e às atrocidades cometidas por ele contra servidores e os serviços públicos no estado e, agora, com a matança ocorrida na semana passada nos Complexos do Alemão e da Penha, contra a população pobre e favelada. Há anos, Castro vem escapando das mãos da Justiça e de acusações diversas como mau uso e desvio de verbas da Fundação Leão XIII e os crimes eleitorais cometidos por ele e seus apoiadores no processo eleitoral de 2022.
O pedido de vista agora adia, mas não vai diminuir a nossa pressão e a luta dos demais servidores e da população fluminense pela condenação de Cláudio Castro por sua política de terra arrasada nos serviços públicos estaduais e pela escalada eleitoreira da violência policial em operações mal planejadas e que visam amealhar votos em troca do sangue da população pobre das favelas do estado do Rio de Janeiro.
Hoje (5) o movimento civil, entidades de defesa de direitos humanos, associações de favelas e sindicatos farão um ato no Palácio Guanabara, com concentração no Largo do Machado às 16h, seguida de passeata até a sede do governo estadual, para protestar contra a morte de 121 pessoas na operação policial dos Complexo da Penha e do Alemão e contra Cláudio Castro.



ASSEMBLEIA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITABORAÍ

 Aos quatro dias do mês de novembro de 2025, foi realizada a assembleia da rede pública municipal de Itaboraí no formato remoto (aplicativo Zoom), a partir das 19h, com a participação dos seguintes diretores: Cristine Matos, Lourdes Monteiro, Julio César, Maurício Lapa, Paulo Alex e Ronaldo Borba. A dinâmica da assembleia foi estabelecida com informes, avaliações e propostas.

A direção do sindicato participou de uma reunião no dia 17 de setembro de 2025 com membros do conselho fiscal (Jorge Mendes e Jomar) e do presidente da Itaprevi, Dr. Josivaldo. O sindicato questionou sobre a dívida que já havia sido apresentada por membros dos conselhos anteriores, mas fomos informados de que não se trata de dívida, mas de um déficit atuarial que faz com que o instituto tenha que recorrer à prefeitura municipal de Itaboraí para completar dois milhões de reais para pagar os aposentados e aposentadas. O plano de saúde da Itaprevi agora realiza o exame de colonoscopia.
A direção colegiada do SEPE Núcleo Itaboraí recebeu os técnicos do TCE no dia 15 de outubro de 2025 para abordar questões da rede pública municipal e o cumprimento da legislação por parte da prefeitura municipal de Itaboraí. Foi deixado um questionário que os diretores do sindicato responderam e encaminharam ao TCE.
A direção do sindicato participou de uma reunião no MPRJ no dia 23 de outubro de 2025 para tratar sobre a climatização das unidades escolares da rede pública municipal. Foram dados informes sobre a reunião que aconteceu no MPRJ a respeito da situação da climatização nas unidades escolares da rede pública municipal de Itaboraí. O MPRJ irá repassar o relatório contendo o nome das 42 unidades escolares que estão passando pelo processo de climatização.
O diretor Maurício Lapa apresentou os dados do FUNDEB em Itaboraí, o pagamento do Piso Nacional do Magistério, as perdas salariais crescentes (mais de 55%) e os recursos do FUNDEB.
Propostas aprovadas:
1. O material apresentado na assembleia será disponibilizado para a categoria.
2. A direção do sindicato definirá a próxima assembleia da rede pública municipal de Itaboraí no mês de janeiro de 2026.
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CONFRATERNIZAÇÃO

 


A Direção Colegiada do SEPE Núcleo Itaboraí vem, por meio deste, convidar os filiados e filiadas ao sindicato para um almoço de confraternização que ocorrerá no dia 15 de novembro de 2025, a partir das 11h, no Sítio Sossego, localizado na Avenida Hermínio Moreira, 980, Sossego, Itaboraí, a 700 metros após o Fórum. A participação está sujeita à lotação do espaço. Venham participar desse momento de confraternização! Os convidados devem levar suas bebidas alcoólicas para consumo próprio.


*Contato do SEPE Núcleo Itaboraí:* 99157-5019 (Adilson Silva).


Solicitamos que os filiados e filiadas preencham o formulário digital abaixo:  


https://forms.gle/fU4BFPgYm7XRiSBX7

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