RELATORIA DA ASSEMBLEIA GERAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITABORAÍ
SEPE - NÚCLEO ITABORAÍ
Aos dez dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis, às 9h30, na sede do SEPE Núcleo Itaboraí, situada à Rua Presidente Costa e Silva, nº 10, sala 104, Itaboraí/RJ, reuniram-se em Assembleia Geral os(as) profissionais da educação da rede pública municipal de Itaboraí, devidamente convocados(as) pelo SEPE Núcleo Itaboraí.
Estiveram presentes os membros da Direção Colegiada do SEPE Núcleo Itaboraí: Cristine Matos, Lourdes Monteiro, José Leão, Júlio César e Paulo Alex.
A mesa coordenadora iniciou os trabalhos às 9h30, constatado o quórum regimental. Em seguida, foram apresentados os informes e aberto o debate sobre a mobilização nas unidades escolares, bem como prestados esclarecimentos acerca do estágio probatório e dos descontos salariais decorrentes de paralisações.
PAUTA APROVADA – DATA-BASE 2026:
1. Informes gerais;
2. Data-base 2026;
3. Recomposição salarial;
4. Pagamento do Piso Nacional do Magistério;
5. Novas convocações do concurso público de Itaboraí;
6. PCCR – Plano de Cargos, Carreira e Remuneração;
7. Estrutura das escolas: climatização, obras e falta de mobiliário;
8. Assédio moral;
9. Gestão democrática nas unidades escolares;
10. Implementação da Lei nº 15.326/2026, que assegura às agentes educativas de creche direitos equiparados aos dos professores da Educação Infantil;
11. PL 2531/2021.
DELIBERAÇÕES APROVADAS PELA PLENÁRIA:
1. Manutenção do estado de greve na rede pública municipal de Itaboraí;
2. Realização de assembleia remota da rede pública municipal no dia 07 de outubro de 2026, a partir das 19h, pela plataforma Zoom;
3. Apresentação e aprovação da proposta para reposição das paralisações, mas somente após a devolução dos descontos e correção do código 13 nos pontos dos servidores públicos municipais da Educação;
4. Atividade com a psicóloga Eduarda Rosa, de forma remota, no dia 23 de setembro de 2026, a partir das 19h30, pela plataforma Zoom;
5. Encaminhar questionamento à SEMED sobre a falta de material para as aulas de Educação Física e sobre os dados técnicos referentes à superlotação das salas de aula nas unidades escolares da rede;
6. Campanha de filiação para os novos servidores públicos municipais da Educação;
7. Adesão às atividades organizadas pelo SEPE Núcleo Itaboraí, SISMIT, AACS e ASMI;
8. Produção de material para divulgação das atividades do sindicato nas unidades escolares da rede;
9. Produção de uma carta para entregar às direções das unidades escolares, em virtude da falta de informação sobre os movimentos reivindicatórios dos servidores públicos municipais da Educação;
10. Confraternização dos filiados em Itaboraí, com data prevista para outubro de 2026.
Nada mais havendo a tratar, a assembleia foi encerrada às 12h30.
Itaboraí, 10 de setembro de 2026.
Direção Colegiada do SEPE Núcleo Itaboraí
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