26 de setembro de 2024

RELATORIA DA ASSEMBLEIA GERAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITABORAÍ

 


Aos dezessete  dias do mês de setembro de 2024, a partir das 19h, ocorreu a assembleia dos servidores da rede de educação municipal de Itaboraí, de forma remota pelo aplicativo Zoom  com a presença dos seguintes diretores: Amanda Rodrigues, José Leão, Julio César, Maurício Lapa . Compuseram a mesa da assembleia o coordenadores gerais Amanda Rodrigues e Julio César e o diretor Maurício Lapa.

A ordem do dia foi estabelecida com informes, apresentação dos detalhes da reunião com o MPRJ no dia 27 de agosto de 2024 e representantes do governo municipal de Itaboraí, avaliação e propostas. O  diretor Maurício Lapa informou que a direção do sindicato participou de uma audiência no MPT no dia 17 de setembro de 2024 para tratar sobre climatização das unidades escolares da rede pública municipal de Itaboraí. Mediante as altas temperaturas e as péssimas condições de trabalho e estrutura inadequada para garantir a saúde dos servidores públicos municipais e dos alunos. A direção do sindicato irá lançar um drive para recolher fotos e vídeos para apresentar aos MPT, e o procurador Dr. Maurício requisitou nomes das unidades escolares para uma futura visita de averiguação. No dia 27 de agosto de 2024 ocorreu a reunião com o MPRJ para tratar sobre a ação do pagamento do Piso Nacional do Magistério, conforme a Lei n° 11.738/2008. Os representantes do governo Marcelo Delaroli disseram que iriam cumprir a ação do pagamento do Piso Nacional do Magistério no mês de setembro de 2024, mas não informou de que forma isso acontecerá. A direção do sindicato informou que no dia 16 de setembro de 2024 participaram de uma reunião com o DJ (Departamento Jurídico) com o Dr. Renato, e até o momento, o governo Marcelo Delaroli não sinalizou nos autos como faria para pagar o Piso Nacional do Magistério em Itaboraí.A coordenadora geral Amanda Rodrigues completou a fala afirmando que representantes do governo Marcelo Delaroli disseram que esse ano não haverá abono com as sobras dos recursos do FUNDEB.  A direção do sindicato afirmou que aguardará o lançamento dos contracheques no sistema para tomar ciência da forma que o governo vai pagar o Piso Nacional do Magistério. Foi deliberado que a direção do sindicato marcará uma próxima assembleia no mês de outubro.

Não tendo mais nenhum assunto a ser tratado e nenhum pronunciamento por parte dos participantes, deu-se por encerrada a assembleia da rede pública municipal de Itaboraí.

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