Documentos

A
Ata de eleição de representante do SEPE na escola

B
C
Cartilha Assédio Moral

Cartilha sobre PDE
D
E
Educação para as relações étnico-raciais - Material Didático - MEC/BRASIL. 
Em defesa da educação pública, gratuita e dos 10% do PIB para a educação pública já! 
Encontra Nacional de Educação
Entenda o plano de carreira dos profissionais da educação
Estágio Probatório - Lei Municipal. Lei nº 1609/99 (adicionado em 23/10/2015)
Estatuto do Servidor Municipal de Itaboraí
Estatuto do SEPE
F
Fórum Estadual em Defesa da Escola Pública - FEDEP - RJ. 
G
H
História de Itaboraí: Pesquisa, Memória e Educação 

I
J
K
L
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9394/96 (adicionado em 23/10/2015). 
M
Manifesto do Fórum em Defesa da Educação Pública

N
O
P
Plano de Cargos, Carreiras da SEMEC - Itaboraí. Lei Complementar nº 7/96 (adicionado em 23/10/2015) 
Plano Nacional de Educação Lei nº 13.005/14 (adicionado em 23/10/2015). 
Plano Nacional de Educação (2011-2020) - Notas Críticas
Professores contra o Escola Sem Partido

Q

R
S
Sobre estágio probatório, GLP e corte de ponto 
T
Tabela Salarial - Magistério - Rede Estadual, RJ. 
U
V
X
Y
Z