14 de maio de 2024
ATO PELA DEFESA DA EDUCAÇÃO
A direção do SEPE Núcleo Itaboraí e servidores públicos municipais da Educação deliberaram pelo ato no dia 22 de maio ( quarta-feira) de 2024, no aniversário de 191 anos da cidade de Itaboraí.
A concentração será a partir das 8:30h, na sala do sindicato.
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DELAROLI, INIMIGO DOS TRABALHADORES !
O SEPE SOMOS NÓS, NOSSA FORÇA E NOSSA VOZ!
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A direção do SEPE Núcleo Itaboraí e servidores públicos municipais da Educação realizaram um ato na prefeitura municipal de Itaboraí.
Durante o ato, os servidores públicos municipais da Educação fizeram a distribuição da carta a população Itaboraiense e dialogaram sobre os principais problemas da rede pública municipal de ensino.
A direção do sindicato e servidores públicos municipais vão continuar denunciando as mazelas impostas aos alunos da rede pública municipal de ensino.
Estamos lutando por melhorias em nossas condições de trabalho e do sistema educacional como um todo.
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RELATORIA
Aos nove dias do mês de maio de 2024, a partir das 09h:30min., ocorreu a assembleia dos servidores da rede de educação municipal de Itaboraí, de forma presencial, no Rotary Clube de Itaboraí, na rua Desembargador Ferreira Pinto, 226 - Centro-Itaboraí, com a presença dos seguintes diretores: Amanda Rodrigues, Cristine Mattos, José Leão, Julio César, Lourdes, Maurício Lapa e Paulo Alex.
Compuseram a mesa da assembleia coordenadora geral Amanda Rodrigues, os diretores José Leão, Maurício Lapa e Paulo Alex. A ordem do dia foi estabelecida com informes, avaliação e encaminhamentos de propostas.
A coordenadora geral Amanda Rodrigues falou da entrevista concebida ao canal Falando de Verdade do Renatinho Locutor e da atuação do sindicato no conselho CACS FUNDEB, a dificuldade da apresentação da prestação de contas pelo governo Marcelo Delaroli. Através das reuniões com o MPRJ foi retomado o GT( Grupo de Trabalho) do PCCR ( Plano de Cargos, Carreiras e Renda) no município de Itaboraí.
O diretor Maurício Lapa falou sobre a reunião com o MPRJ e representantes do governo Marcelo Delaroli na apresentação dos números do orçamento do município de Itaboraí. O governo Marcelo Delaroli optou por nomear vários cargos comissionados, impedindo qualquer recomposição salarial aos servidores públicos municipais da cidade de Itaboraí. A direção do sindicato participará de uma reunião com o MPRJ, no dia 27 de maio de 2024, para tratar sobre FUNDEB na salão da prefeitura, a partir das 10h. Foi informada a assembleia da rede pública estadual no dia 11 de maio de 2024, a partir das 9h no auditório da UERJ -Maracanã. As propostas aprovadas foram:
1) Confecção de material para o ato no dia 22 de maio de 2024;
2) Decretado estado de greve na rede pública municipal de ensino;
3) lançamento do abaixo assinado pela climatização das unidades escolares da rede pública municipal de Itaboraí;
4) Próxima assembleia remota no dia 28 de maio de 2024, a partir das 18h.
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Audiência com a SEEDUC em 10 de maio de 2024 – Veja o que foi discutido
13 de maio de 2024
A direção do SEPE/RJ teve uma audiência com a SEEDUC no dia 10 de maio. Um informe da audiência foi apresentado para os profissionais da rede estadual durante a assembleia na UERJ do dia 11 de maio. Veja aqui o que foi discutido durante a reunião com a Secretaria de Educação.
Migração:
Os critérios da Resolução da SEEDUC foram discricionários e valem para 2024, podendo, em 2025, ter outro processo com novas vagas e critérios diferentes. A classificação dos profissionais aptos para a migração será por Regional Administrativa e por disciplina, com uma listagem construída como nos moldes de um concurso público, de forma que todos possam acompanhar e fiscalizar o processo de chamada de profissionais.
Como o governo federal está alimentando o estímulo para a educação integral e, por isso, a SEEDUC aproveitou a oportunidade para já iniciar este processo, que ela entende ser de valorização do profissional que atua nesta escola oferecendo 08 pontos a mais.
A Secretaria optou para que uma pessoa que tenha duas matrículas de 18 tempos só migre em uma matrícula, somando os tempos de GLP que ele possui em suas matrículas por entender que seria mais democrático.
A SEEEDUC também entende que um profissional que já tem uma matrícula de 30 tempos não pode migrar na de 18 tempos, por dificuldade de alocação da carga horária na rede. Para a Secretaria isto tiraria a possibilidade de outro profissional de 18 tempos fazer a migração, mesmo entendendo que se o candidato está nesta situação com matrícula de outra rede o possa fazer na medida em que a SEEDUC não se predispõe a planejar para além da sua rede.
Isso não se aplica aos servidores que se encontram aposentados em uma de suas matrículas. Para este, a migração não levará em conta a matrícula em que o servidor estiver inativo. Quem entrou na rede a partir de 2003 já tem um processo diferenciado de aposentadoria que será proporcional ao seu recolhimento. Agora quem tem paridade e integralidade, são os que entraram na rede antes de 2003, e ao se aposentar levará o período integral de 18h e mais um percentual referente ao período em que atuou com 30 tempos, por conta da rubrica complementar a migração.
No entender da SEEDUC em respeito à Emenda Constitucional 90/2021, artigo 7º, inciso I, a migração vai respeitar o sistema previdenciário de origem do servidor, mas no entender do SEPE/RJ existe um descumprimento do direito à integralidade e isso será um problema.
A SEEDUC orienta que o servidor comunique através da ouvidoria se o seu processo de acumulação está parado de forma oficial antes do dia 14 de maio. A Secretaria já orientou através de uma CI que as escolas ajudem a comunicar e agilizar o processo de acumulação.
O servidor migrado poderá pegar vagas de GLP na sua escola ou em outra desde que estes tempos sejam referentes à carência real. O diretor que migrar vai fazê-lo na função que exerce, levando a migração para quando deixar a função. A Secretaria estima que tem mais de 12 mil servidores aptos a migrar segundo estes critérios apresentados, e deve absorver 5 mil CPFs, 5 mil pessoas. E no entendimento dela o número é bem significativo e trabalhoso para operacionalizar e avaliam a criação de um sistema para que o servidor acompanhe todo o processo através de uma aba no portal da SEEDUC para acompanhar o processo.
O profissional só poderá migrar na sua disciplina de origem (ingresso), mesmo que esteja sendo habilitado para trabalhar em outra disciplina. O profissional pegará disciplinas de ingresso, podendo eventualmente complementar em um itinerário formativo, mas isso a SEEDUC ainda está estudando a possibilidade.
Férias em meio ao ano letivo:
O servidor, tendo entrado na rede recentemente fruto da chamada dos últimos concursos, precisará tirar férias em meio ao ano letivo, porque no entender da SEEDUC é uma obrigação trabalhista (direito peculiar) que ela precisa respeitar. Assim, o profissional entra de férias ao completar um ano de rede e, em seguida, ele passa a gozá-las junto com os demais professores em janeiro.
Eleição para diretor:
No tema referente ao processo de eleição/consulta pública para escolha de diretores/gestores, segundo a SEEDUC, todas as escolas comunicaram a criação da comissão eleitoral.
Na compreensão da Secretaria os planos de gestão não serão validados pela comissão eleitoral e sim pela comunidade escolar no momento da consulta. O SEPE/RJ questionou que o pleito aconteça em um único dia e o fato dos profissionais respondendo a processo de sindicância ou PAD não poderem concorrer. O governo afirmou que só não poderá se candidatar quem estiver com suspensão transitada e julgada no fim do processo e com punição grave. Sindicâncias ou PAD em andamento não são impedimentos para que o profissional se candidate.
O sindicato solicitou um aumento da gratificação para o diretor e para o diretor adjunto, mas o governo alegou estar impedido, por causa do Regime de Recuperação Fiscal. O SEPE/RJ questionou um possível atrelamento entre o projeto atual a uma proposição do deputado que ocupa o cargo de presidente da comissão de educação da ALERJ. A SEEDUC negou tal afirmação. No que diz respeito à formação do candidato, a Secretaria afirma que ela vai ser online, com questões objetivas sem nenhuma possibilidade de avaliar perfil ideológico.
Perseguição Política:
O sindicato foi intransigente na denúncia e combate dos servidores que estão tendo procedimentos de sindicância em função de divergência no posicionamento político entre o profissional, o gestor da escola e/ou a SEEDUC e do atual presidente da comissão de educação da ALERJ. Os diversos casos acompanhados pelo GT de Perseguição Política que o sindicato abriga foram pontuados e questionados.
O governo afirmou que a Secretaria não pode se recusar a abrir qualquer processo de apuração diante de uma denúncia. Pontuaram que qualquer posicionamento que possa parecer ou ser entendido como perseguição política deve ser denunciado pelo profissional e pelo sindicato dentro da instancias processuais da própria sindicância e na delegacia, caso se entenda como apropriado. O sindicato questionou o fato do corregedor que acompanha os processos ser um policial e reivindicou a troca imediata do mesmo por um profissional de educação de carreira. O SEPE/RJ exigiu ainda o arquivamento da perseguição política em curso contra a professora Daniela Abreu.
Piso Nacional:
A Secretaria se recusou a entrar no tema do piso nacional do magistério reapresentado pelo SEPE/RJ como reinvindicação da categoria, alegando que o mesmo está judicializado, já na terceira instância, que é o STF. Também se recusou a tratar de qualquer tema que não estivesse na pauta inicial, deixando já agendado outra reunião para o dia 27 de maio, às 11 horas, para tratar de outros temas.
PL 3290:
A SEEDUC afirmou que a PL 3290, que estabelece a contratação temporária é exclusivo para carência temporária não envolvendo nenhum caso de carência real. Ainda existem profissionais no cadastro de reserva referente aos concursos de 2013 e 2014 e a SEEDUC pretende solicitar autorização para efetivar nova chamada além de estar nos planos efetuar novo concurso, mas sem previsão para quando poderá fazê-lo por conta do regime de recuperação fiscal.
13 de maio de 2024
Informe sobre como declarar no IRPF a Ação Interníveis
10 de maio de 2024
Publicamos abaixo o informe do Departamento Jurídico do Sepe sobre como lançar na declaração do IRPF 2024 o ganho para quem já recebeu a Ação Interníveis:
1 – Declarar o valor recebido no campo indicado pela Receita Federal para o Imposto de Renda chamado de “RRA” (Rendimentos Recebidos Acumuladamente). O período que corresponde a esta RRA é de agosto de 1998 a março de 2003.
1.1 – Marcar opção “Exclusiva na fonte”;
2 – Órgão Pagador: Banco do Brasil: O servidor tem que pegar o extrato no banco em que ele recebeu o pagamento da ação (No extrato, tem o valor total recebido e o CNPJ do Banco do Brasil, instituição financeira responsável pelo depósito da execução judicial)
2.1. CNPJ do Órgão Pagador: ir à agência bancária onde o crédito foi depositado e solicitar à gerência a informação do CNPJ do TED ou DOC recebido;
3 – Valor: Informe o valor total depositado diretamente na sua conta;
4- Mês de recebimento: informe o mês em que o depósito foi recebido na conta do servidor;
5 – Período: o período contemplado pela execução da ação Interníveis na Justiça é de agosto de 1998 a março de 2003 (No caso de servidor que entrou em 1999 ou outro ano posterior, este deve pegar o mês que ele começou a receber até março de 2003).
Urgente: Nota para os sindicalizados usuários da Unimed
13 de maio de 2024
A Unimed Rio está transferindo sua carteira para a Unimed Federação. Neste momento, as empresas estão em plena alteração do sistema operacional. A Unimed Rio é a maior operadora do nosso Estado, logo esse processo de mudança do Sistema Operacional não é simples.
Estamos atentos e recebendo informações pertinentes ao processo de mudanças:
1 – Todos os contratos empresariais serão migrados normalmente, com as mesmas condições contratadas, para a Unimed Ferj.
2 – A ANS autorizou a migração de todos os contratos e, portanto, ele segue tendo validade em seus termos, só sendo alterado o vínculo com a Unimed-Rio para a Unimed Ferj.
3 – Mas atenção: até que seja cumprida toda a migração e você receba as orientações da Unimed Ferj sobre seu novo cartão, você poderá utilizar a carteirinha e os serviços da Unimed-Rio normalmente.
4 – Ambas (UnimedRio e Unimed Ferj) fazem parte do Sistema Unimed, o maior sistema de cooperativismo médico do Brasil. A Unimed Ferj torna-se, com essa mudança, a maior operadora de planos de saúde do estado do Rio de Janeiro, com presença em 92 municípios fluminenses. Já a Unimed-Rio, a partir de agora, deixa de ser uma operadora de planos de saúde e passa a prestar serviços médicos e assistenciais.
5 – Mesmo com a transferência para a Unimed Ferj, serão aproveitadas as mesmas senhas já solicitadas a Unimed-Rio. Sendo assim, o cliente não precisará trocar, nem solicitar, nova senha para a sua cirurgia.
6 – Todos os tratamentos estão mantidos, com as mesmas condições na nova operadora.
7 – O novo número do 24 horas da Unimed Ferj é 3900-3400, que estará disponível assim que a mudança do sistema operacional for concluída (O da Unimed Rio é o que está atrás da carteirinha)
8 – Aqueles que precisam pegar a declaração dos valores pagos no ano passado, para o IR, devem ligar para o 24 horas. Ou, somar os boletos pagos do ano passado.
9 – SOBRE OS BOLETOS : ESTAMOS EM PLENA ALTERAÇÃO DO SISTEMA OPERACIONAL PARA AS MUDANÇAS DEFINITIVAS PARA UNIMED FERJ.
A QUALQUER MOMENTO, A SITUAÇÃO VAI FICAR ESTÁVEL E TODOS TEREMOS OS BOLETOS E AS ORIENTAÇÕES PARA PAGAMENTO DA MENSALIDADE DE MAIO.
Assembleia da rede estadual do dia 11 de maio aprovou greve de 24 horas e ato no dia 28 de maio
13 de maio de 2024
Os profissionais da rede estadual realizaram uma assembleia geral na UERJ, no dia 11 de maio. A plenária aprovou uma greve de 24 horas no dia 28 de maio. Neste dia, a rede estadual vai realizar uma nova assembleia (local e horário a confirmar) e, também, vai participar de um ato unificado com os outros setores da Educação Pública, com participação do Fórum dos Segmentos da Educação Pública do Rio de Janeiro.
SAIBA MAIS
6 de maio de 2024
A direção do SEPE Núcleo Itaboraí e servidores públicos municipais da Educação em assembleia deliberaram pela meia paralisação no dia 09 de maio de 2024, haverá uma assembleia a partir das 09:30h com ato/panfletagem na cidade de Itaboraí.
Aos servidores públicos municipais que forem aderir a meia paralisação, comuniquem às direções das unidades escolares nos três turnos.
A paralisação integral ou meia paralisação é uma ação política que visa a pressionar o governo Marcelo Delaroli para negociar com os servidores públicos municipais.
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É data-base dos servidores públicos municipais da cidade de Itaboraí 2024.
A direção do sindicato dos Profissionais da Educação informa que no dia 01 de maio de 2024, iniciamos o mês da data-base para os servidores públicos municipais da cidade de Itaboraí.
A data-base é o momento em que os sindicatos negociam os reajustes salariais e benefícios dos trabalhadores de determinada categoria.
No caso do município de Itaboraí em 2024, a data base se inicia sempre no primeiro dia do mês de maio.
Geralmente, as negociações envolvem questões como aumento salarial, benefícios adicionais e condições de trabalho.
O governo Marcelo Delaroli é sem dúvida o pior de todos os tempos, pois não há diálogo e nem sinalização da recomposição inflacionária nesses últimos anos, pois o gestor municipal prefere promover Lives nas redes sociais e eventos pirotécnicos eleitoreiros ao invés de ouvir os servidores públicos municipais, que trabalham para o povo Itaboraiense.
É importante que os trabalhadores estejam cientes dos seus direitos e participem ativamente das negociações e atividades sindicais.
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Assembleia da rede estadual do dia 11 de maio será realizada na UERJ (aud. 11)
06 de maio de 2024
O SEPE informa aos profissionais da rede estadual que a assembleia geral do dia 11 de maio será realizada no
auditório 11 (1º andar) da UERJ (Pavilhão João Lira Filho – Avenida São Francisco Xavier 524 – Maracanã).
a partir das 9h.
2 de maio de 2024
NOTA DA DIREÇÃO COLEGIADA DO SEPE NÚCLEO ITABORAÍ
Nota da direção colegiada do SEPE Núcleo Itaboraí sobre o DIA DO Trabalhador na cidade de Itaboraí.
O Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio, é uma data importante que homenageia a luta dos trabalhadores por melhores condições de trabalho e direitos laborais. A origem dessa celebração remonta ao final do século XIX, quando trabalhadores de Chicago realizaram uma greve reivindicando a redução da jornada de trabalho para 8 horas diárias.
Infelizmente, essa manifestação foi reprimida violentamente, resultando na morte de vários trabalhadores. Em memória desses acontecimentos, a data foi escolhida para celebrar a luta por direitos trabalhistas e melhores condições de trabalho em todo o mundo.
O Dia do Trabalhador é uma oportunidade para refletir sobre as conquistas dos trabalhadores ao longo da história e também para destacar os desafios e injustiças que ainda persistem no mercado de trabalho.
O governo Marcelo Delaroli vem ao longo dos últimos anos negando recomposição salarial prevista no Regimento do Funcionalismo Público Municipal de Itaboraí e nem concede o reajuste inflacionário aos servidores públicos municipais da cidade de Itaboraí. Mas a promoção de eventos pirotécnicos eleitoreiros acontece constantemente na cidade de Itaboraí, mesmo havendo a alegação de falta de recursos públicos.
O sindicato vem denunciando constantemente ao MPRJ e nos canais independentes da cidade de Itaboraí. A direção do sindicato saúda todos os servidores públicos municipais da cidade de Itaboraí que mantém os serviços básicos à população Itaboraiense e não se calam diante das agruras impostas por esse governo, pois sabemos que eles passam e nós permaneceremos prestando serviço ao povo dessa cidade
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