O Fórum dos Segmentos da Educação Pública do Estado do Rio de Janeiro, FEPERJ, expressa seu veemente repúdio à perseguição política promovida pela Prefeitura de Valença contra o dirigente sindical Felipe Duque, do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro, SEPE/RJ, entidade que compõe esse Fórum. Tal ação representa um claro ataque à liberdade sindical e ao direito de organização dos servidores públicos.
Felipe Duque, conhecido por sua combatividade na defesa dos direitos dos servidores municipais, tornou-se alvo de uma sindicância arbitrária, instaurada logo após uma importante conquista para os servidores de Valença, pela qual ele e seus companheiros de sindicato lutaram intensamente. A tentativa de individualizar essa luta coletiva, representada pelo SEPE-RJ, evidencia o objetivo de criminalizar o movimento sindical, buscando silenciar aqueles que enfrentam os ataques aos direitos dos trabalhadores.
A sindicância em questão está repleta de irregularidades e atropelos administrativos, ferindo a hierarquia das pastas, os princípios de defesa justa e imparcialidade, além de não ter admissibilidade para a sua abertura. Não passando pela Secretaria Municipal de Educação, a investigação foi diretamente conduzida pela administração municipal, sem qualquer fundamento legítimo, evidenciando uma atitude persecutória. Além disso, há relatos de envolvimento de indivíduos com laços políticos questionáveis, cujas intenções são motivadas por interesses eleitorais e pessoais, o que agrava ainda mais o caso.
A utilização de instrumentos administrativos para intimidar e coagir sindicalistas não será tolerada. A história já demonstrou que ações como essa apenas fortalecem a resistência dos trabalhadores e de suas entidades representativas. A tentativa de intimidar com processo administrativo, desgastar emocionalmente o dirigente e atingir a sua imagem para isolá-lo não será admitida pela categoria e é, na verdade, um ataque direto à liberdade de organização sindical e ao direito dos servidores de lutar por melhores condições de trabalho.
Neste sentido, exigimos o imediato arquivamento da sindicância contra Felipe Duque, a regularização de todos os trâmites legais e o fim da perseguição política aos dirigentes sindicais. Não aceitaremos a criminalização da luta sindical e continuaremos firmes na defesa dos direitos dos servidores públicos.
Valença, neste período eleitoral, precisa de transparência e respeito às instituições, não de manobras arbitrárias que enfraquecem a democracia e ameaçam os direitos dos trabalhadores.
*Basta de perseguição política! Felipe Duque não está sozinho!*
*FEPERJ – Fórum dos Segmentos da Educação Pública do Estado do Rio de Janeiro*
*Assinam a nota de repúdio* à perseguição política da prefeitura de Valença contra o Dirigente Sindical Felipe Duque
1- SEPE-RJ
2- ABECS
3- Coletivo Educartum
4 – Coletivo PodCassa
5- Coletivo Avançar na Luta Sindical e Popular
6-Sepe Vassouras
7-Nucleo Sepe São Fidélis
8- FENASPS
9- Movimento Juntos
10 – ANDES-SN
11 – ADUENF
12- Sepe São Gonçalo
13- Sepe Três Rios
14- Sepe Petrópolis
15 – SEPE Costa do Sol
16- Sepe Regional 7
17- TLS
18- Sepe Resende
19- Sepe Rio das Ostras
20 – Sepe Regional 3
21- Sepe Campos
22 – Sintufrj
23 – Aduff
24- Sepe Niterói
25- Sepe Costa Litorânea
26- Sepe Paraíba do Sul
27- AERJ
28- FENET
29- UNES
30- UEDC
31- UCE
32- UMEAB
33 – Adcefet-rj
34 – Adunirio
35- Emancipa
36- Auditoria Cidadã da Dívida
37 – Asunirio
38- Asduerj
39- Sepe Valença
40- Coletivo Resistência
41 – Ames RIO
42- ASSIBGE-SN
43 – DCE UFF
44- Dce Unigranrio
45- CACIS UERJ
46- DCE Unirio
47 – UJC
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