NOTA DE REPÚDIO E ORIENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DE ITABORAÍ 📢

 

NOTA DE REPÚDIO E ORIENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DE ITABORAÍ 📢

Companheiras e companheiros,

A Direção Colegiada do SEPE Itaboraí denuncia: em vez de dialogar e atender nossas reivindicações legítimas, o governo Marcelo Delaroli escolheu atacar a educação. Estão aplicando descontos ilegais nos nossos contracheques por conta das paralisações.

O SEPE cumpriu TODOS os trâmites legais. Enviamos os ofícios, comunicamos as paralisações e exercemos o direito de greve garantido pelo art. 37, VII da Constituição Federal e regulado pela Lei nº 7.783/1989. Quem está fora da lei é o governo.

Ao ignorar a pauta e tentar nos intimidar com corte de salário, Delaroli prova que não tem compromisso com a escola pública. Mas não vamos recuar!

O SEPE já acionou o Departamento Jurídico. NÃO VAMOS ACEITAR CALADOS.

ORIENTAÇÃO URGENTE: 

Pra nossa assessoria jurídica defender cada servidor, envie seu contracheque com o desconto para: sepeita@gmail.com

Mande o quanto antes. É com prova na mão que vamos derrubar esse ataque.

Não vão nos calar. Não vão nos enfraquecer.

O SEPE SOMOS NÓS, NOSSA FORÇA E NOSSA VOZ! ✊

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INFORME DO SEPE NÚCLEO DE ITABORAÍ

 

INFORME DO SEPE NÚCLEO DE  ITABORAÍ

Aos servidores públicos municipais da Educação de Itaboraí,

A Direção Colegiada do SEPE Núcleo de Itaboraí vem, por meio deste, orientar toda a categoria sobre a questão da reposição das horas de paralisação.

Ressaltamos que a paralisação é um instrumento legítimo de luta e que o governo Marcelo Delaroli, até o presente momento, não apresentou respostas satisfatórias nem atendeu à pauta de reivindicações dos nossos profissionais da educação.

Diante disso, orientamos que nenhum servidor municipal realize a reposição dos dias de paralisação neste momento.

É importante esclarecer que:

1.  O processo está em curso: Estamos no meio de uma negociação de data-base e mobilização. Como não sabemos a duração total do movimento, é tecnicamente impossível e descabido falar em reposição agora.

2.  Negociação coletiva: A reposição de dias parados é matéria que será discutida e definida ao final de todo o processo de negociação, de forma coletiva, entre o sindicato e a administração municipal, co

mo sempre ocorreu historicamente.

3.  Não ao assédio: Qualquer pressão individual ou imediata por reposição por parte do governo configura assédio moral. Não aceitemos essa imposição. A reposição, quando necessária, será garantida e negociada pelo SEPE, respeitando os direitos da categoria.

Seguimos firmes na luta por valorização e pelo cumprimento dos nossos direitos. A nossa força está na nossa união!

Direção Colegiada do SEPE Núcleo de Itaboraí

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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL - SEPE NÚCLEO ITABORAÍ

 

Convocação para Assembleia Geral - SEPE Núcleo Itaboraí

O SEPE Núcleo de Itaboraí convoca os servidores públicos municipais da Educação para a Assembleia Geral, que incluirá uma paralisação reivindicatória de 24 horas. O evento acontecerá no dia 27 de maio de 2026, uma quarta-feira, a partir das 9h, no Rotary Clube de Itaboraí, localizado na Rua Desembargador Ferreira Pinto, 226, Centro de Itaboraí.

A pauta da assembleia abordará os seguintes pontos:

*   Data-base 2026;

*   Recomposição salarial;

*   Pagamento do Piso Nacional do Magistério;

*   PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração);

*   Estrutura das escolas ( climatização, obras e falta de mobiliário);

* Assédio Moral;

*   Gestão democrática;

*   Implementação da Lei nº 15.326/2026.

A participação de todos é fundamental para debatermos as ações do sindicato neste período.

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DIA 22 DE MAIO É DIA DE UM GRANDE ATO!

 

CONVOCATÓRIA - ATO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DE ITABORAÍ

Bom dia, companheiros e companheiras de luta de Itaboraí.

Conforme deliberação da Assembleia da Rede Pública Municipal de Itaboraí, os servidores públicos municipais da Educação realizarão um ato durante o desfile cívico do dia 22 de maio, data de aniversário da cidade.

É fundamental garantir a maior participação possível neste momento, pois estamos em data-base, conforme previsto na Lei Municipal nº 1.392/1996 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itaboraí.

Nossas pautas são urgentes:

- Pagamento imediato do Piso Nacional do Magistério, conforme a Lei Federal nº 11.738/2008

- Implementação da Lei n° 15.326/ 2026

- Implementação do PCCR - Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração

- Cumprimento da hora-atividade: 1/3 da jornada para planejamento

- Escolas com condições mínimas de estrutura e climatização

- Fim da prática recorrente de assédio moral na rede

O governo Marcelo Delaroli não respeita a lei nem os profissionais da educação.

Vamos às ruas defender nossos direitos e a educação pública de qualidade!

PISO DO MAGISTÉRIO DE VOLTA À PAUTA DO STF

 

 Mobilização para defender o Piso do Magistério no STF!

O Supremo vai decidir no dia 15 de maio, em plenário virtual, sobre dois temas que envolvem a aplicação do piso salarial profissional nacional do magistério (Lei 11.738/2008).

 Precisamos fazer pressão para que a Corte julgue favoravelmente à Lei do Piso. A CNTE disponibilizou uma sugestão de mensagem a ser enviada para o e-mail do gabinete dos ministros, cobrando a votação em defesa da carreira em educação.

 Confira a sugestão de e-mail no portal da CNTE: https://mla.bs/e4470a58

Convocação para Assembleia Geral - SEPE Núcleo Itaboraí / Paralisação 24h

Convocação para Assembleia Geral - SEPE Núcleo Itaboraí

O SEPE Núcleo de Itaboraí convoca os servidores públicos municipais da Educação para a Assembleia Geral, que incluirá uma paralisação reivindicatória de 24 horas. O evento acontecerá no dia 27 de maio de 2026, uma quarta-feira, a partir das 9h, no Rotary Clube de Itaboraí, localizado na Rua Desembargador Ferreira Pinto, 226, Centro de Itaboraí.

A pauta da assembleia abordará os seguintes pontos:

*   Data-base 2026;

*   Recomposição salarial;

*   Pagamento do Piso Nacional do Magistério;

*   PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração);

*   Estrutura das escolas ( climatização, obras e falta de mobiliário);

* Assédio Moral;

*   Gestão democrática;

*   Implementação da Lei nº 15.326/2026.

A participação de todos é fundamental para debatermos as ações do sindicato neste período.

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RELATORIA DA ATA DA ASSEMBLEIA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITABORAÍ

 

ATA DA ASSEMBLEIA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITABORAÍ

No dia 5 de maio de 2026, realizou-se, no Rotary Club de Itaboraí, a assembleia da Rede Pública Municipal. A reunião teve início às 9h30, com a presença dos diretores: Julio César, José Leão, Maurício Lapa, Paulo Alex e Ronaldo Borba.

Durante a assembleia, foram prestados esclarecimentos sobre a data-base, conforme o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itaboraí (Lei nº 1.392, de 3 de julho de 1996), que estabelece o dia 1º de maio como marco inicial para os servidores públicos municipais. Na ocasião, os servidores puderam relatar o movimento nas unidades escolares e sanar dúvidas referentes ao estágio probatório no município.

Pauta abordada:

* Informes gerais;

* Avaliações sobre a data-base 2026, recomposição salarial, Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), estrutura das unidades, gestão democrática e sábado letivo;

* Implementação da Lei nº 15.326/2026, que assegura às agentes educativas de creche direitos equiparados aos professores da Educação Infantil;

* Discussão sobre casos de assédio moral nas unidades escolares.

Deliberações aprovadas:

1. Realização de ato durante o desfile cívico de aniversário da cidade de Itaboraí, em 22 de maio de 2026;

2. Paralisação de 24 horas no dia 27 de maio de 2026 (quarta-feira), com assembleia e ato;

3. Paralisação de 48 horas nos dias 10 e 11 de junho de 2026, com assembleia no dia 10 e ato público no dia 11;

4. Solicitação formal de informações à SEMED sobre os critérios de avaliação dos servidores em estágio probatório (especificamente sobre pontos perdidos e o rito do processo avaliativo).

Acompanhem nossas redes sociais para mais informações e mobilizações.

O SEPE SOMOS NÓS, NOSSA FORÇA E NOSSA VOZ!

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