12 de agosto de 2026




 

CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL
SEPE NÚCLEO DE ITABORAÍ
O SEPE Núcleo de Itaboraí convoca os servidores e servidoras públicos municipais da Educação para Assembleia Geral, com meia paralisação reivindicatória nos três turnos.
Data: 18 de agosto de 2026, terça-feira
Horário: A partir das 15h30
Local: Sala do sindicato
PAUTA:
1. Data-base 2026
2. Recomposição salarial
3. Pagamento do Piso Nacional do Magistério
4. Novas convocações do concurso público de Itaboraí
5. PCCR – Plano de Cargos, Carreira e Remuneração
6. Estrutura das escolas: climatização, obras e falta de mobiliário
7. Assédio moral
8. Gestão democrática
9. PL 2531/21 – Piso Nacional dos Funcionários da Educação
10. Implementação da Lei nº 15.326/2026
11. Descontos das paralisações na rede pública municipal de Itaboraí.
A participação de todas e todos é fundamental para debatermos as ações do sindicato neste período.
Compartilhem, curtam e comentem nossas publicações nas redes sociais!
O SEPE SOMOS NÓS! NOSSA FORÇA E NOSSA VOZ!











 CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL

SEPE NÚCLEO DE ITABORAÍ
O SEPE Núcleo de Itaboraí convoca os servidores e servidoras públicos municipais da Educação para Assembleia Geral, com meia paralisação reivindicatória nos três turnos.
Data: 18 de agosto de 2026, terça-feira
Horário: A partir das 15h30
Local: Sala do sindicato
PAUTA:
1. Data-base 2026
2. Recomposição salarial
3. Pagamento do Piso Nacional do Magistério
4. Novas convocações do concurso público de Itaboraí
5. PCCR – Plano de Cargos, Carreira e Remuneração
6. Estrutura das escolas: climatização, obras e falta de mobiliário
7. Assédio moral
8. Gestão democrática
9. PL 2531/21 – Piso Nacional dos Funcionários da Educação
10. Implementação da Lei nº 15.326/2026
11. Descontos das paralisações na rede pública municipal de Itaboraí.
A participação de todas e todos é fundamental para debatermos as ações do sindicato neste período.
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📣 A Justiça Federal do Rio de Janeiro confirmou, em decisão de 6/08/2026, a manutenção das regras originais do plano de saúde do Sepe-RJ firmado com a Unimed (antes Rio, hoje FERJ) em 2007. A decisão, proferida em ação judicial que tramita desde 2012, mantém a autorização de entrada de novos associados, mantém a cobrança por boletos diretamente aos usuários e proíbe a aplicação de penalidades da Resolução Normativa (RN) 195 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regulamenta a contratação e a classificação dos planos de saúde no Brasil. Esta norma define as regras para planos individuais, familiares e coletivos (empresariais e por adesão), estabelecendo critérios de elegibilidade, rescisão contratual e vinculação de beneficiários.

Segundo o juiz, impedir novas adesões poderia “desequilibrar a equação atuarial da carteira” e comprometer a assistência de milhares de beneficiários, “majoritariamente idosos”.

A decisão reforça a segurança jurídica e protege o direito dos trabalhadores da educação a um plano de saúde estável, sustentável e acessível.

O próximo passo é a sentença final, confiando o Sepe que esta decisão será confirmada pela Justiça em definitivo, a respeito do que manteremos a categoria informada, como de costume. 


 

‼ Roberto de Paula, funcionário administrativo da rede municipal de Cabo Frio e militante histórico do Sepe e do Coletivo de Funcionários, atravessa graves problemas de saúde, tendo sido submetido a uma cirurgia de urgência no começo de julho. Mesmo após a cirurgia, Roberto depende de uma série de medicamentos diários para combater a infecção em seu corpo. Além do impacto em sua saúde, o tratamento tem um custo alto, de cerca de R$ 1.400,00 por semana, valor muito além do que ele e sua família são capazes de arcar.

🫂 Por conta disso, a família criou uma campanha financeira para receber doações, por meio da seguinte chave Pix:
24998451585 (Banco Inter / Sandra Maria de Melo Bertagnoni).

Participe! Faça uma doação em qualquer valor e ajude no tratamento de saúde!

▶ Leia mais no site do Sepe
https://seperj.org.br/participe-da-campanha-de.../

11 de agosto de 2026


 NOVA DATA | O Sepe anuncia que o ato pelo reconhecimento das docentes da Educação Infantil (Lei 15.326/2026) na Praia de Copacabana será realizado em nova data, no dia 23 de agosto. O local e o horário permanecem os mesmos: concentração está marcada para o Posto 6, às 10h.


A manifestação organizada pelo Sepe e pelo Movimento Somos Todas Professoras! visa buscar o apoio da sociedade em geral para a luta das docentes, que reivindicam dos governos municipais o reconhecimento destas profissionais como docentes em todas as redes públicas de educação do Rio de Janeiro, conforme determina a Lei 15.326/2026, sancionada pelo presidente Lula em março deste ano.

A Lei Federal 15.326/26, que reconhece profissionais que atuam na Educação Infantil (0 a 5 anos) como integrantes da carreira do magistério, garantindo-lhes o piso nacional e planos de carreira, independentemente da nomenclatura do cargo, desde que exerçam função docente com a formação exigida. Apesar do reconhecimento federal, ainda é necessário que cada município regulamente o direito destas docentes, garantindo dignidade e todos os direitos já assegurados ao magistério, como o piso nacional. 


 

📗✏️ Neste 11 de agosto, Dia do(a) Estudante, o Sepe-RJ parabeniza os alunos e alunas de todo o Brasil. O sindicato ressalta ainda a importância da mobilização dos(as) estudantes e da ação unificada com os(as) profissionais da Educação para que a conquista de uma Educação pública e de qualidade seja uma realidade para todos e todas!

#diadoestudante #diadaestudante #educacaopublicadequalidade #seperj

10 de agosto de 2026





 CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL

SEPE NÚCLEO DE ITABORAÍ
O SEPE Núcleo de Itaboraí convoca os servidores e servidoras públicos municipais da Educação para Assembleia Geral, com meia paralisação reivindicatória nos três turnos.
Data: 18 de agosto de 2026, terça-feira
Horário: A partir das 15h30
Local:A confirmar
PAUTA:
1. Data-base 2026
2. Recomposição salarial
3. Pagamento do Piso Nacional do Magistério
4. Novas convocações do concurso público de Itaboraí
5. PCCR – Plano de Cargos, Carreira e Remuneração
6. Estrutura das escolas: climatização, obras e falta de mobiliário
7. Assédio moral
8. Gestão democrática
9. PL 2531/21 – Piso Nacional dos Funcionários da Educação
10. Implementação da Lei nº 15.326/2026
11. Descontos das paralisações na rede pública municipal de Itaboraí.
A participação de todas e todos é fundamental para debatermos as ações do sindicato neste período.
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