6 de novembro de 2026

🤳🏼O julgamento do Tema 1218 (aplicação do piso nacional do magistério no plano de carreira) no Supremo Tribunal Federal (STF) foi incluído novamente na pauta para o dia 11 de novembro de 2026. O julgamento havia sido retirado da pauta do plenário virtual do STF em outubro, após a devolução do verto do ministro Gilmar Mendes. O que está em discussão: O Recurso Extraordinário RE 1.326.541 trata da aplicação do piso salarial nacional do magistério (Lei Federal nº 11.738/2008) como base/vencimento inicial dos planos de carreira dos profissionais da educação básica, e se os reajustes devem gerar reflexos escalonados (“efeito cascata”) nos demais níveis, classes e padrões das carreiras. 🖱️Leia mais no site do Sepe
📣 O site Agenda do Poder publicou ontem, uma reportagem alertando os servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro que identificaram descontos indevidos relacionados ao Banco Master e ao Credcesta precisam apresentar suas reclamações e solicitar a análise das cobranças até hoje, sexta-feira, dia 6 de novembro. Quem não formalizar a contestação dentro do prazo estabelecido pelo decreto do governador em exercício, Ricardo Couto, na última terça-feira (dia 3/11) poderá ter de volta os descontos automáticos nos seus contracheques. O prazo foi estabelecido pelo governo do estado no Decreto 50551/2026, publicado no dia 3/11 no Diário Oficial do Estado que prorrogou para novembro a suspensão temporária dos descontos de empréstimos consignados e cartões de crédito consignados vinculados ao Banco Master S.A. e ao Credcesta, oferecido pela PKL One Participações S.A. A suspensão foi incialmente aplicada à folha de outubro e busca identificar irregularidades nas cobranças, segundo a nota publicado pelo Agenda do Poder. A medida abrange servidores ativos, aposentados e pensionistas, com o objetivo de proteger a remuneração dos beneficiários durante a apuração administrativa. 📍 Como fazer para contestar a cobrança Para contestar uma cobrança, o interessado deverá procurar o setor de Recursos Humanos (RH) do órgão ao qual está vinculado até sexta-feira (6). O procedimento também contempla servidores inativos, pensionistas, ex-participantes e beneficiários da Previ-Banerj. Os servidores devem apresentar suas reclamações por meio de formulário específico, acompanhadas de cópias do RG, CPF, comprovante de residência atualizado, último contracheque e comprovante de solicitação prévia de cancelamento encaminhada à instituição financeira responsável por estes descontos. O Agenda do Poder acrescenta que o servidor também precisará informar o valor questionado, a rubrica identificada no contracheque e o mês de referência do desconto, além de descrever os motivos da contestação. A ausência de documentos não essenciais à análise inicial não impedirá o recebimento do pedido. 🌐 Leia matéria completa: https://seperj.org.br/urgente-prazo-para-servidores.../
📣 Os profissionais da Educação da rede estadual realizaram uma manifestação no início da tarde desta quinta-feira (05/11), em frente à sede da SEEDUC, cobrando do governo respostas à pauta de reivindicações da categoria, apresentada ao governador em exercício, Ricardo Couto, desde o início de sua gestão, em março. Ainda pela manhã, a direção do Sepe se reuniu com representantes da SEEDUC e da SEPLAG, ocasião em que também cobrou o atendimento das reivindicações da categoria. Como resultado da reunião, foi acertada uma audiência conjunta para o dia 18/11, com representantes da SEPLAG, da Secretaria de Fazenda e da SEEDUC. Nesta semana, o Sepe também esteve na Alerj, onde se reuniu com o governador recém-eleito, Douglas Ruas, que está à frente do processo de transição com o atual governo. O encontro foi viabilizado pela intervenção do deputado Flavio Serafini. Na ocasião, a direção do sindicato entregou a Ruas a pauta de reivindicações da categoria e obteve o compromisso de que uma audiência com o Sepe será realizada ainda este ano. ✊️ No dia 14/11 (sábado), às 10h, o Sepe convoca os profissionais da educação para a assembleia híbrida da rede estadual, que terá como pauta a discussão da mobilização neste final de ano, tendo em vista as audiências com o atual governo e com o futuro governador. A atividade presencial será realizada na sede do Sepe Central (Rua Evaristo da Veiga, nº 55, 7º andar). Entre as principais reivindicações apresentadas pelo Sepe ao governo Ricardo Couto estão: 📍 Migração dos funcionários da FAEP/FAETEC (plenária on-line do segmento no dia 09/11, às 19h; 📍 Auxílio Tecnológico; 📍 Reajuste dos valores dos auxílios-transporte e alimentação; 📍 Reajuste salarial referente às perdas de 2025 e 2026; 📍 Regulamentação da Animação Cultural; 📍 Migração dos professores Doc II; 📍 Com a realização do campeonato mundial feminino de futebol de junho a julho de 2027, o Sepe cobra que, no calendário escolar, seja assegurado o recesso de meio de ano simultâneo para todas as redes;
📣 Parte do muro do Colégio Estadual Antônio Prado Júnior, na Praça da Bandeira, caiu na tarde do dia 4 de novembro. Afortunadamente, o muro desabou em cima da calçada, numa hora em que ninguém passava pelo local e não houve vítimas. Por mais absurdo que possa parecer, a parte estrutural do muro que rodeia a tradicional escola já apresentava problema há anos, por conta de raízes de árvores que o pressionavam e a SEEDUC e o governo do estado, frequentemente citadas na imprensa por causa de escândalos e desvios de verbas para obras nas escolas estaduais, não fizeram nada. Há cerca de um ano, a direção da escola abriu o processo junto à SEEDUC e a Coordenadoria Metropolitana 6 para que fosse feita uma reforma no local. Mas após meses de cobranças e promessas, nada foi resolvido. No meio deste ano, após um forte vendaval, a Defesa Civil decidiu interditar a calçada do colégio A Metropolitana 6 foi novamente cobrada para agilizar as obras e afirmou que o processo já estava em andamento. Há cerca de três semanas, após uma forte chuva, novamente a diretora regional administrativa foi avisada pelo Sepe da gravidade da situação. A questão não era mais se o muro ia cair, mas quando ele iria cair. E nada foi feito para solucionar o grave problema que colocava em risco não só alunos e profissionais da unidades, mas também a população em geral na calçada que circunda o colégio. E o desabamento parcial veio a acontecer na quarta-feira (4/11). Depois da queda da fachada, funcionários da Comlurb foram orientados a derrubar cerca de 70% do muro principal. O Sepe e a comunidade escolar cobram do governo o início imediato das obras, recuperando a arquitetura original de caráter histórico e tombado pelos órgãos públicos. (...) 🌐 Leia matéria completa: https://seperj.org.br/absurdo-muro-do-c-e-antonio-prado.../

5 de novembro de 2026

📣 A Secretaria de Funcionários do Sepe convoca os funcionários FAEP/FAETEC para uma plenária estadual no dia 9 de novembro (segunda-feira), às 19h, em formato online, pela plataforma Zoom. O encontro terá como objetivo apresentar à categoria os impactos financeiros apontados pela FAETEC e pela SEEDUC nas negociações sobre a situação dos funcionários, além de debater as propostas apresentadas e construir um posicionamento do sindicato para a próxima reunião conciliatória, marcada para 30 de novembro, às 14h, no CASC/PGE-RJ (Centro Administrativo de Solução de Controvérsias da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro). 🖥 Ingressar na reunião Zoom: https://sl1nk.com/HzP4cii (link nos stories e no destaque Agenda) ID da reunião: 825 8538 7060 Senha: 457583
📣 A Secretaria de Funcionários do Sepe convoca os funcionários FAEP/FAETEC para uma plenária estadual no dia 9 de novembro (segunda-feira), às 19h, em formato online, pela plataforma Zoom. O encontro terá como objetivo apresentar à categoria os impactos financeiros apontados pela FAETEC e pela SEEDUC nas negociações sobre a situação dos funcionários, além de debater as propostas apresentadas e construir um posicionamento do sindicato para a próxima reunião conciliatória, marcada para 30 de novembro, às 14h, no CASC/PGE-RJ (Centro Administrativo de Solução de Controvérsias da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro). 🖥 Ingressar na reunião Zoom: https://sl1nk.com/HzP4cii (link nos stories e no destaque Agenda) ID da reunião: 825 8538 7060 Senha: 457583

3 de novembro de 2026

📣 Neste 30 de outubro, Dia da Cozinheira Escolar, o Sepe parabeniza todas as trabalhadoras deste segmento fundamental para a Educação Pública. Para muitos alunos, esta será a refeição mais importante do dia e sustentará nossas crianças com energia e afeto para um dia inteiro de aprendizado. Nossa gratidão a essa categoria essencial para a Educação. #DiaDaCozinheiraEscolar #SepeRJ

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