20 de setembro de 2024

PM ataca ocupação na UERJ, prende três estudantes e o deputado Glauber Braga

 20 de setembro de 2024

Reprodução

Três estudantes, um jornalista e o deputado federal Glauber Braga (PSOL/RJ) foram presos no início da tarde desta sexta-feira (20) pelo Batalhão de Choque da Polícia Militar, na UERJ. A PM foi chamada pela Justiça, cumprindo pedido da Reitoria para a reintegração de posse do Campus Maracanã. O Choque usou bombas de efeito moral e até o “caveirão” na operação. A ocupação promovida pelos estudantes é um protesto contra os cortes promovidos pela reitoria em benefícios assistenciais aos alunos.


O Sepe, representante dos profissionais da educação das escolas públicas no Rio de Janeiro, reivindica a libertação imediata dos presos e o retorno às negociações por parte da reitora, Gulnar Azevedo Silva. É um absurdo o uso de força policial e violência na UERJ.

Desde julho, quando a reitoria alterou os critérios e valores para a concessão de benefícios, entre eles os auxílios transporte e alimentação e a bolsa de apoio à vulnerabilidade social, os estudantes reivindicam a suspensão dos cortes e a volta dos auxílios. Por conta da falta de disposição da reitora para o diálogo, os alunos não viram outra alternativa a não ser ocupar o prédio da reitoria para exigir o fim do Ato Executivo de Decisão Administrativa (AEDA). O ato impactou 1,4 mil alunos de baixa renda e continua sendo motivo que gerou o impasse entre alunos e reitoria.

O sindicato também apoia as reivindicações dos estudantes da revogação imediata do AEDA que acaba com os benefícios; da retirada das ações de desocupação do prédio e das ações na Justiça e em nível administrativo contra os estudantes, por meio de multas pecuniárias absurdas, que visam somente amedrontar e reprimir o livre direito à manifestação.

Com isso, repudiamos a postura autoritária da direção da universidade e do governo estadual, os quais, desde o início dos protestos dos estudantes, tentam usar a força em detrimento do diálogo para resolver a situação

Veja informes da assembleia do dia 13 de setembro do convênio Sepe/Unimed

 Informes da Assembleia do dia 13 de setembro:

Duas funcionárias executivas da FERJ estiveram em nossa Assembleia e responderam todas as dúvidas dos professores sobre a transferência da Carteira da Unimed para UNIMED FERJ. Além disso, elas orientaram e ajudaram na solução dos problemas surgidos na transferência de alguns usuários.

Sobre o percentual:

Na semana anterior à Assembleia, a Unimed havia decidido manter os reajustes em 17,98%.  De pronto, respondemos que levassem  em consideração os fatos apresentados em nossa argumentação sobre a dinâmica financeira equilibrada do nosso contrato,  manifesta  nos próprios relatórios da Operadora. E mantivemos nossa contraproposta de 5%.  

Até o momento, eles não responderam nossa segunda Carta sobre o assunto Reajuste. Estamos aguardando.

Boleto de outubro

Os boletos de outubro, disponibilizados no Aplicativo FERJ, estão sem o reajuste que ainda não foi fechado. Importante lembrar que  a diferença do reajuste de outubro, que ainda será acordado, virá no boleto de novembro.

Acompanhe por aqui o resultado das negociações.

19 de setembro de 2024

*Homenagem ao Aniversário de Paulo Freire*

 



*Homenagem ao Aniversário de Paulo Freire*

Neste dia especial, celebramos o aniversário de um dos maiores educadores do Brasil e do mundo, Paulo Freire. Seu legado transcende fronteiras e continua a inspirar educadores, alunos e todos aqueles que acreditam na educação como um poderoso instrumento de transformação social.

Freire nos ensinou que a educação deve ser um ato de liberdade e consciência crítica, onde o diálogo e a reflexão são fundamentais para a construção do conhecimento. Sua abordagem pedagógica, que valoriza a experiência do aluno e promove o aprendizado significativo, é uma luz que guia nossa prática educativa no SEPE Núcleo Itaboraí.

Em tempos desafiadores, em que os direitos à educação e à cidadania são constantemente ameaçados, é mais importante do que nunca resgatar os princípios freirianos. A luta por uma educação de qualidade, inclusiva e libertadora é uma missão que devemos abraçar com afinco. 

Neste aniversário, renovamos nosso compromisso com os ideais de Paulo Freire: a luta pela justiça social, a valorização da diversidade e o fortalecimento da autonomia dos educandos. Que possamos continuar a trilhar o caminho da educação transformadora, inspirados por sua obra e por sua visão de um mundo mais justo e igualitário.

Feliz aniversário, Paulo Freire! Sua contribuição à educação será sempre lembrada e celebrada.

Compartilhem, curtam e comentem nossas publicações nas redes sociais. 

O SEPE SOMOS NÓS, NOSSA FORÇA, NOSSA VOZ !

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UM ANO SEM TULIO

 





Nesta semana, completa-se um ano do falecimento de Marco Tulio Paolino, professor de História nas redes municipal e estadual do Rio de Janeiro e na rede particular e militante e dirigente do SEPE-RJ, desde 1995 até o final da vida.

Em função dos eventos na cidade do Rio de Janeiro, o Sepe fará um ato-homenagem nesta sexta-feira, 20/9, a partir das 17h. Na ocasião, será colocada uma placa no auditório da entidade, que leva o seu nome, e exibido o documentário "Um imprescindível de Brecht", sobre a sua trajetória. Venha fazer parte deste momento!

Nota de Repúdio à Perseguição Política contra o Dirigente Sindical Felipe Duque

 

O Fórum dos Segmentos da Educação Pública do Estado do Rio de Janeiro, FEPERJ, expressa seu veemente repúdio à perseguição política promovida pela Prefeitura de Valença contra o dirigente sindical Felipe Duque, do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro, SEPE/RJ, entidade que compõe esse Fórum. Tal ação representa um claro ataque à liberdade sindical e ao direito de organização dos servidores públicos.

Felipe Duque, conhecido por sua combatividade na defesa dos direitos dos servidores municipais, tornou-se alvo de uma sindicância arbitrária, instaurada logo após uma importante conquista para os servidores de Valença, pela qual ele e seus companheiros de sindicato lutaram intensamente. A tentativa de individualizar essa luta coletiva, representada pelo SEPE-RJ, evidencia o objetivo de criminalizar o movimento sindical, buscando silenciar aqueles que enfrentam os ataques aos direitos dos trabalhadores.

A sindicância em questão está repleta de irregularidades e atropelos administrativos, ferindo a hierarquia das pastas, os princípios de defesa justa e imparcialidade, além de não ter admissibilidade para a sua abertura. Não passando pela Secretaria Municipal de Educação, a investigação foi diretamente conduzida pela administração municipal, sem qualquer fundamento legítimo, evidenciando uma atitude persecutória. Além disso, há relatos de envolvimento de indivíduos com laços políticos questionáveis, cujas intenções são motivadas por interesses eleitorais e pessoais, o que agrava ainda mais o caso.

A utilização de instrumentos administrativos para intimidar e coagir sindicalistas não será tolerada. A história já demonstrou que ações como essa apenas fortalecem a resistência dos trabalhadores e de suas entidades representativas. A tentativa de intimidar com processo administrativo, desgastar emocionalmente o dirigente e atingir a sua imagem para isolá-lo não será admitida pela categoria e é, na verdade, um ataque direto à liberdade de organização sindical e ao direito dos servidores de lutar por melhores condições de trabalho.

Neste sentido, exigimos o imediato arquivamento da sindicância contra Felipe Duque, a regularização de todos os trâmites legais e o fim da perseguição política aos dirigentes sindicais. Não aceitaremos a criminalização da luta sindical e continuaremos firmes na defesa dos direitos dos servidores públicos.

Valença, neste período eleitoral, precisa de transparência e respeito às instituições, não de manobras arbitrárias que enfraquecem a democracia e ameaçam os direitos dos trabalhadores.

*Basta de perseguição política! Felipe Duque não está sozinho!*

*FEPERJ – Fórum dos Segmentos da Educação Pública do Estado do Rio de Janeiro*


*Assinam a nota de repúdio* à perseguição política da prefeitura de Valença contra o Dirigente Sindical Felipe Duque

1- SEPE-RJ
2- ABECS
3- Coletivo Educartum
4 – Coletivo PodCassa
5- Coletivo Avançar na Luta Sindical e Popular
6-Sepe Vassouras
7-Nucleo Sepe São Fidélis
8- FENASPS
9- Movimento Juntos
10 – ANDES-SN
11 – ADUENF
12- Sepe São Gonçalo
13- Sepe Três Rios
14- Sepe Petrópolis
15 – SEPE Costa do Sol
16- Sepe Regional 7
17- TLS
18- Sepe Resende
19- Sepe Rio das Ostras
20 – Sepe Regional 3
21- Sepe Campos
22 – Sintufrj
23 – Aduff
24- Sepe Niterói
25- Sepe Costa Litorânea
26- Sepe Paraíba do Sul
27- AERJ
28- FENET
29- UNES
30- UEDC
31- UCE
32- UMEAB
33 – Adcefet-rj
34 – Adunirio
35- Emancipa
36- Auditoria Cidadã da Dívida
37 – Asunirio
38- Asduerj
39- Sepe Valença
40- Coletivo Resistência
41 – Ames RIO
42- ASSIBGE-SN
43 – DCE UFF
44- Dce Unigranrio
45- CACIS UERJ
46- DCE Unirio
47 – UJC

Sepe realizou debate com candidaturas à prefeitura do Rio

 


Três candidaturas à Prefeitura do município do Rio de Janeiro compareceram ao debate organizado pelo Sepe nessa terça-feira (17/09), no auditório do Club Municipal, na Tijuca. O debate contou com Juliete Pantoja, pela UP, nº 80 na cédula (vice Benevides Camelo); Paula Falcão, candidata a vice na chapa pelo PSTU, nº 16 (prefeito Cyro Garcia); e Tarcísio Motta, candidato pelo PSOL, nº 50 (vice Renata Souza).

As três candidaturas que estiveram presentes integram o campo da esquerda e fazem oposição ao atual prefeito. O Sepe esclarece que todas as nove candidaturas foram convidadas a participar do debate, que teve transmissão direta pelas redes sociais do sindicato – assista neste link.

O evento teve como eixo a educação na capital fluminense, com todos os blocos tratando do assunto. O sindicato apresentou aos candidatos(as) a Carta Compromisso com a educação pública e as três candidaturas presentes assinaram o documento, se comprometendo com as denúncias e demandas da categoria. A mediação foi feita por três dos cinco coordenadores-gerais do sindicato.

Logo em seu início a Carta afirma: “Nas eleições, a educação é sempre colocada como prioridade pelos candidatos. (…) No entanto, a realidade dos profissionais e das escolas da rede municipal do Rio de Janeiro se apresenta a cada dia mais difícil e governo após governo elas só parecem piorar, sem que nada seja feito para solucionar a falta de uma educação pública, gratuita e de qualidade para a população trabalhadora da Capital”.


DEBATE

No início, a diretoria apresentou as motivações e falou sobre a importância da realização do evento. Em seguida, por ordem de sorteio, Juliete, Paula e Tarcísio falaram do porquê serem candidatos, com todos priorizando a educação como uma das pautas principais de suas candidaturas.

No primeiro bloco, foram feitas perguntas do Sepe aos candidatos e a primeira foi sobre as propostas para a EJA. Juliete Pantoja foi sorteada a responder e Paula Falcão comentou; em seguida, foi sorteada uma pergunta sobre a privatização das creches municipais, com Paula Falcão respondendo e Tarcísio comentando; a terceira pergunta foi sobre as perdas salariais dos servidores: Tarcísio respondeu e Juliette comentou. Em todas as questões, as candidaturas se comprometeram com as reivindicações da categoria.

No segundo bloco, os candidatos tiveram que debater entre si temas sorteados. Tarcísio e Juliette debateram a questão “educação e transporte”; Paula e Juliete debateram “Educação e cultura”; Juliette x Tarcísio debateram “Educação e direitos humanos”.

Em seguida, foram feitas as considerações finais e os três foram convidados a assinarem, publicamente, a Carta Compromisso.

Ao final, a diretoria do Sepe agradeceu à presença de Juliete Pantoja, Paula Falcão e Tarcísio Motta, em uma postura democrática, transparente em relação às propostas para a cidade e de respeito com o movimento sindical representativo da categoria dos profissionais da educação da rede municipal.




Informe sobre funcionamento do SEPE-RJ nos dias 18 e 19/09

 


Comunicamos que nesta quarta e quinta-feira, dias 18 e 19 de setembro, o expediente na sede do Sepe Central será encerrado às 14h30, em virtude do ponto facultativo nas redes estadual e municipal RJ, por conta do esquema de segurança e transporte para os grandes eventos na capital. O expediente regular será retomado na sexta-feira, 20/9.




Nota de solidariedade do Sepe ao deputado federal Glauber Braga



 O Sepe RJ vem a público expressar a sua solidariedade ao deputado federal Glauber Braga (PSOL RJ) contra a perseguição política e administrativa que o parlamentar vem sofrendo ativamente na Câmara dos Deputados, em Brasília. Na semana passada, a Comissão de Ética da Câmara aprovou a abertura de um processo que de cassação do seu mandato.

O deputado, em quinto mandato na Câmara e com forte atuação parlamentar em defesa dos direitos da população mais carente e dos trabalhadores foi acusado de forma injusta de quebra do decoro parlamentar por ter empurrado e expulsado da Câmara um militante da extrema direita. Neste dia, Glauber foi abordado por um conhecido militante da extrema direita e ofendido pelo mesmo. O “hater”, como são conhecidos este tipo de agitador nas redes sociais, já vinha provocando o deputado em suas redes e presencialmente em eventos aos quais Glauber Braga comparecia no Rio de Janeiro.

Fruto da sua militância combativa no Congresso, o deputado nunca contou com o apoio da Mesa da Câmara dos Deputados, inclusive no plenário. Seu processo de cassação, agora, é uma clara perseguição contra um parlamentar que sempre se pautou na defesa dos direitos dos trabalhadores e que sempre se colocou contra os avanços da extrema direita contra a democracia.

A perseguição sofrida por Glauber é um alerta para todos os parlamentares do campo democrático e progressista e, também, aos que não fazem parte do seu espectro político, como uma abertura para ataques a todos aqueles que não se dobram aos ditames antidemocráticos dos deputados de extrema direita e do campo conservador que, infelizmente, hoje dominam o plenário do Congresso Nacional.

Dessa maneira, a posição do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação e de todos aqueles que lutam pelos direitos sociais em nosso país não poderia ser outra, senão a defesa intransigente do deputado Glauber Braga contra a perseguição política sofrida por ele. Para tanto, convocamos os profissionais das redes públicas do Rio de Janeiro para se manifestarem contra o processo que corre na Comissão de Ética em apoio ao parlamentar em mais uma luta antifascista em nosso país.

44º Encontro Estadual de Aposentados no Club Municipal

 
























Com mais de 150 participantes, a Secretaria de Aposentados do Sepe RJ realizou nesta terça feira, dia 17 de setembro, o seu 44 Encontro Estadual de aposentados. O evento ocorreu, das 9h às 17h, e foi realizado no Club Municipal, na Tijuca.

A abertura contou com a participação da Coordenação Geral do sindicato, que fez uma saudação à luta dos aposentados. Na abertura, também falou o ex-deputado, Valdeck Carneiro, que lembrou a importância da luta dos aposentados da educação na defesa dos seus direitos e da escola pública, gratuita e de qualidade para todos.

O encontro deste ano tem o seguinte slogan como tema: “Contra a retirada de direitos e contra o fascismo, seremos resistência!”


16 de setembro de 2024

44º ENCONTRO ESTADUAL E 1º DA CAPITAL DE APOSENTADOS – CLUBE MUNICIPAL

 





A Secretaria de Aposentadas(os) do Sepe-RJ convida todas as aposentadas e aposentados a participarem do 44º Encontro Estadual e 1º da Capital, que será realizado dia 17 de setembro, no Club Municipal, na Tijuca (Rua Haddock Lobo, nº 359, próximo ao Metrô Afonso Pena, Tijuca).

O tema do evento será: “Contra a retirada de direitos e o fascismo, seremos resistência!”.
🔸
Programação:
>> 9h - Credenciamento e café da manhã
>> 10h - Abertura (SAP e CG). Teatro - cena
>> 10h30 - Mesa: Contra a retirada de direitos e o fascismo, seremos resistência!
Palestrantes: Américo Sansigolo Kerr, Danilo Serafim, Florinda Lombardi, José Fevereiro, Sidney Moura e Waldeck Carneiro.
>> 13h - Almoço
>> 14h30 - Mesa: planos de lutas - Atualização da Carta de Conservatória (SAP e Comissão Organizadora)
>> 15h30 - Roda de conversa: lugar de fala. Hístória do Sepe-RJ contada por elas e eles que vieram antes. "E por falar em saudade, onde anda você?" Uma homenagem.

>> 17h - Encerramento e lanche


Sepe realiza debate com candidatos a prefeito do Rio na próxima terça (17/9) – leia a Carta Compromisso aos candidatos

 


Na terça-feira, 17/09, às 18h, o Sepe promoverá um debate com as candidaturas para a Prefeitura do Rio de Janeiro, no Club Municipal (Rua Haddock Lobo, 359 – Tijuca), no auditório do 4º andar.

Será um momento para conhecer as propostas e ideias dos(as) candidatos(as) e também conhecer quais delas assinam a carta-compromisso com a Educação municipal, produzida pelo Sepe. Todas as candidaturas foram convidadas.

O Sepe preparou a “Carta Compromisso” da rede municipal de educação que será entregue a todos os candidatos, para que se comprometam com as reivindicações da nossa classe – leia a seguir o texto.

Participe!

CARTA COMPROMISSO DOS CANDIDATOS À PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO

O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe-RJ) apresenta aos candidatos à prefeitura do Rio nesta eleição de 2024 sua Carta Compromisso em Defesa da Educação Pública de Qualidade para que todos tomem ciência das nossas reivindicações e assinem o documento como um compromisso de que irão investir para a melhoria da Educação Pública Municipal do Rio de Janeiro.

Nas eleições, a educação é sempre colocada como prioridade pelos candidatos. Promessas de valorização dos profissionais e de melhoria nas condições de trabalho são sempre apontadas como soluções para a mazela do nosso sistema educacional. No entanto, a realidade dos profissionais e das escolas da rede municipal do Rio de Janeiro se apresenta a cada dia mais difícil e governo após governo elas só parecem piorar, sem que nada seja feito para solucionar a falta de uma educação pública, gratuita e de qualidade para a população trabalhadora da Capital.

Os profissionais de educação há anos vêm sofrendo com um arrocho salarial, recebendo salários que não permitem uma vida condigna com o papel de educadores, responsável pelo funcionamento de mais de 1.200 escolas e creches, que atendem cerca de 620 mil alunos.  Segundo o Dieese, os salários da educação referentes a 31/05/2024 já perderam quase 20% do poder aquisitivo que tinham em 01/03/2019.

Como se não bastassem os baixos salários, a categoria convive com más condições de trabalho, com escolas sem climatização ou com os aparelhos funcionando de forma precária por falta de instalações elétricas em bom estado, além de unidades necessitando de equipamentos e de reformas em sua infraestrutura.

A violência no entorno das escolas é um outro fator preocupante, que deixa profissionais e demais membros das comunidades escolares em risco de vida por causa de operações policiais mal planejadas e por falta de cumprimento do protocolo de “Acesso Mais Seguro”, criado pela própria SME, mas descumprido na maioria das situações, como vem ocorrendo na área do Complexo da Maré.

Relacionamos abaixo as nossas principais reivindicações, esperando que elas sejam respeitadas por V.Sa. Sa. Por isso, contamos com o seu compromisso de respeitar as nossas reivindicações e que sejam estabelecidas negociações para o pleno estabelecimento das mesmas logo após a posse.

– Pelo pagamento imediato das perdas salariais;

– Por um plano de carreira unificado da educação, segundo o PME;

– Reajuste do auxílio alimentação e auxílio transporte – garantido a todos os profissionais de educação;

– Convocação dos concursados no banco, migração e novos concursos públicos de todos os cargos para suprir a carência da rede – contra a contratação sem concurso público e contra a terceirização;

– Pelo descongelamento dos triênios e pagamento retroativo ao período (março de 2020 a dezembro de 2021) em que a progressão não foi realizada nos contracheques da categoria;

– Em defesa do Previ-Rio e da aposentadoria: tirem as mãos da nossa Previdência!

– Contra a privatização: dinheiro público em escola pública;

– Contra as operações policiais nos entornos das escolas: “Educador não tem peito de aço: basta de operação policial”;

– Construção de mais creches e mais escolas para que não haja fila de espera por vagas e menos estudantes por turma para melhoria na qualidade do ensino;

– Mais verba para educação, investir em equipamentos tecnológicos adequados para o dia a dia das escolas, melhoria na estrutura das salas de aula, com climatização e renovação de mobiliário, criação de salas temáticas de artes, investimentos em laboratórios, em quadras de esporte, e renovação do acervo das salas de leitura;

– Cozinhas e refeitórios climatizados, pois neste momento do aumento da temperatura global, com fortes ondas de calor, as escolas precisam estar devidamente preparadas. 

– Garantia do direito dos funcionários das escolas, que também são educadores, ao piso nacional dos funcionários, que está em discussão no Congresso Nacional;

– Compromisso com a campanha dos aposentados “Tirem as mãos da nossa Previdência!”, fim das terceirizações e garantia de reajuste sobre a remuneração básica dos servidores ativos para incidir com paridade sobre os aposentados e, assim, firmar compromisso com a previdência dos servidores públicos, tão atacada e cobiçada em diferentes governos anteriores. Queremos um compromisso com o futuro do conjunto dos servidores no que tange à previdência;

– Compromisso pela garantia da democracia nas escolas e dos direitos dos professores à liberdade de cátedra e livre expressão dos pensamentos dentro de sala de aula e repúdio a projetos antidemocráticos como a ideologia do “Escola sem Partido”.

Diretoria do Sepe-RJ

Levantamento sobre desclassificações ocorridas no processo de migração da Seeduc

 


O Sepe fez um formulário para que os profissionais da Educação da rede estadual do Rio de Janeiro possam informar sobre ocorrências de DESCLASSIFICAÇÃO no processo de migração que vem sendo realizado pela Seeduc, para os professores interessados em migrar sua carga horária de 18h para 30 horas.

Atenção, é importante preencher o formulário completo para que possamos dar o encaminhamento pertinente sobre cada situação.

13 de setembro de 2024

ASSEMBLEIA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - REMOTA

 


O SEPE Núcleo Itaboraí convoca os servidores públicos municipais da Educação para participar da  Assembleia  remota, pelo aplicativo Zoom, no dia 17 de setembro de 2024 (terça-feira), a partir das 19h. A pauta será : Informes da audiência com o MPRJ no dia 27 de agosto de 2024/ Avaliação da conjuntura municipal/ Propostas. 

É fundamental a participação de todos, pois iremos debater sobre ações do sindicato nesse segundo semestre de 2024. 

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URGENTE!! Adiada assembleia da rede estadual deste sábado (14/09)

 


URGENTE!

A diretoria do Sepe, reunida nesta quinta-feira, 12/9, decidiu adiar a assembleia geral da rede estadual, que estava programada para este sábado.

A assembleia será realizada no próximo mês, no dia 19 de outubro, em local a ser confirmado.

12 de setembro de 2024

 


Profissionais da educação, atenção para próxima eleição!


As eleições de outubro se aproximam e é necessário fazermos  algumas reflexões sobre o Governo Marcelo Delaroli (PL) em Itaboraí. 

Não temos nada a comemorar durante os últimos anos de gestão municipal, já que, de fato, não existe nenhuma política pública educacional que se destaque no município. Há, sim, o retrocesso e a precarização econômica dos trabalhadores da educação.  

 Não temos um concurso público há quase 14 anos, assim como também não tivemos a tão sonhada gestão democrática nas escolas, como a eleição para diretor, uma das tantas promessas de campanha. 

Durante esses últimos 4 anos, o que era ruim, piorou. Hoje recebemos o pior salário da história, com perdas superiores aos 50%. Vivemos de migalhas na materialização da política de abono, na qual o valor rateado é uma grosseira divisão do que falta para atingir o percentual mínimo do FUNDEB - o que,  para este governo, virou teto, e não piso.

 O FUNDEB triplicou durante o governo, mas ele é gasto em obras de fachada em vez de ser usado para resolver os verdadeiros problemas estruturais da educação pública municipal.  

A falta de renovação no quadro funcional da prefeitura aliada aos salários miseráveis provocam um caixa deficitário no instituto de previdência aumentando considerável uma dívida que já ultrapassa mais de 162 milhões de reais. Mas o que esperar de um governo que demonstra sempre seu desprezo e desrespeito pelos servidores públicos?

Voltamos a pergunta: Qual é a marca da política pública para a educação do governo Marcelo Delaroli (PL)? 

A marca para o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação é o grande número de adoecimentos de trabalhadores, levando ao aumento das licenças médicas; as péssimas condições de trabalho com salas super lotadas e sem refrigeração; os piores salários já pagos em toda a história do município; o esvaziamento da rede com a sistemática desculpa para a não realização de concurso público e a contratação de um gigantesco número de funcionários com salários ainda piores; o assédio moral que marca a gestão da secretaria de educação;

a retirada de direitos e os constantes ataques aos servidores; o não cumprimento das legislações educacionais e a negação sistemática deste governo em cumpri-las, bem como manobras jurídicas para não obedecê-las. 

Esta é a verdadeira cara do Governo: a de quem não gosta e não respeita os trabalhadores.

Não temos nada a comemorar na educação pública municipal de Itaboraí. Delaroli é inimigo dos trabalhadores!

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11 de setembro de 2024

CARTA COMPROMISSO

 


A direção do SEPE Núcleo Itaboraí elaborou uma carta compromisso que será apresentada aos candidatos e candidatas das eleições municipais de 2024. 

O sindicato considera primordial a pauta da Educação pública municipal de Itaboraí e que de fato tenhamos políticos verdadeiramente comprometidos com as pautas do ensino publico fundamental deste município.

Em breve iremos divulgar a agenda desse evento e a forma que os candidatos e candidatas poderão assinar a carta compromisso com a Educação pública municipal de Itaboraí.

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PLENÁRIA ONLINE DO COLETIVO DE FUNCIONÁRIOS

 



Participe da plenária unificada dos coletivos de funcionários(as) da educação. Em setembro, a plenária será online, pela plataforma zoom, na sexta-feira, 20/9, às 19h.

📲
Acesse:
ID da reunião: 846 0268 1812
Senha: 581417

Órgão Especial do TJ/RJ declara inconstitucional gravação de conteúdo ministrado por professor em sala de aula no município de Pinheiral

 

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro acatou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pelo Departamento Jurídico do Sepe em favor do Sepe Pinheiral e declarou inconstitucional a Lei Municipal 1.312/2023, que pretendia colocar câmeras em sala de aula para monitorar o conteúdo ministrado pelos professores aos alunos da rede municipal de Pinheiral. O argumento estapafúrdio do autor do projeto e seus apoiadores era o de que a iniciativa visava coibir uma “fantasiosa doutrinação” da parte dos educadores sobre os educandos.

 O jurídico do Sepe argumentou em sua ação de inconstitucionalidade que a lei violava a liberdade de cátedra, os princípios constitucionais do ensino, a separação de poderes, o direito autoral e o de imagem.

 O TJ/RJ julgou “procedente o pedido inicial, para declarar a inconstitucionalidade da expressão “sala de aula”, constante do §2°, do artigo 2°, da Lei n° 1.312, de 17 de maio de 2023, do Município de Pinheiral, com efeitos retroativos, para conferir à norma interpretação conforme os limites do artigo 5°, incisos X e LXXIX, e do artigo 206 da Constituição Federal, de forma a não permitir a captura de som nas gravações, e tampouco foco no conteúdo lecionado, e observado o devido e transparente tratamento dos dados.”

 Dessa maneira, fica proibida a gravação dos conteúdos transmitidos pelos professores. O mesmo caso aconteceu com o município de Porto Real, onde o Sepe local já havia obtido uma decisão favorável para impedir tal medida arbitrária e antidemocrática, a qual, seguindo as propostas dos defensores de projetos como o “Escola Sem Partido”, visa atacar o direito de cátedra dos mestres e a livre expressão dentro das salas de aula.

 Atualmente, tramita na Alerj o Projeto de Lei 3750/2024, de autoria do deputado estadual Carlinhos do BNH (PP), que também quer atacar o direito à livre expressão e a privacidade dos profissionais de educação das escolas públicas e universidades estaduais por meio da obrigatoriedade de uso de câmeras corporais dentro do espaço escolar. (veja mais sobre o assunto clicando aqui).

 

Assembleia da rede estadual no sábado (dia 14) no SEPE

 


O Sepe convoca os profissionais da rede estadual para a assembleia geral deste sábado (dia 14 de setembro). A plenária, presencial, será realizada no auditório do sindicato (Rua Evaristo da Veiga 55 – 7º andar, Centro, Rio de Janeiro), a partir das 10h. Veja os temas que estão em pauta na discussão dos profissionais das escolas estaduais em luta por valorização e melhores condições de trabalho na imagem ao lado.

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10 de setembro de 2024

ATO

 



Os funcionários que pertenciam à extinta Fundação de Apoio à Escola Pública (FAEP) realizaram um ato de protesto no Palácio Guanabara no último dia 05 de setembro. No ato, eles exigiram que o governo do estado e a SEEDUC agilizem o processo de migração deles da Secretaria de Educação para a FAETEC. Há mais de 30 anos, esses profissionais lutam para terem a transferência para a FAETEC regularizada pela SEEDUC.

Neste mesmo dia 5 de setembro o Sepe teve audiência com a SEEDUC, onde cobrou o andamento do processo de migração dos Ex-FAEP, tão esperado pela categoria diante da grande desvalorização salarial dos funcionários da rede, os quais, portanto, teriam muitas vantagens com a migração para a FAETEC. Cobramos também novos concursos públicos para funcionários e a valorização salarial para quem ficar na rede. A SEEDUC informou que a FAETEC solicitou por requerimento de ofício a adequação de nomenclatura e a formação dos funcionários. A Secretaria de Educação respondeu que irá devolver o processo com as respostas devidas para a FAETEC até a próxima semana, e reafirmou sua posição favorável à migração.

6 de setembro de 2024


 O Dia da Amazônia é celebrado anualmente em 5 de setembro, com o objetivo de conscientizar sobre a importância e a preservação dessa região tão valiosa para o Brasil e para o mundo. A Amazônia é a maior floresta tropical do planeta, abrigando uma incrível biodiversidade e desempenhando um papel fundamental no equilíbrio climático global. Nesta data, é importante refletirmos sobre os desafios enfrentados pela Amazônia e reafirmarmos o compromisso de protegê-la para as gerações futuras.

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