SEPE- Núcleo Itaboraí

 

 No dia 1º de agosto, o Sepe realizou uma plenária híbrida para discutir o Plano Nacional de Educação (PNE) — meta 2026 a 2036 —, com a participação de cerca de 40 pessoas. A professora Fabiana Rodrigues representou o Fórum Estadual de Educação (FEERJ) — assim como o presidente licenciado do FEERJ, professor Waldeck Carneiro; a Campanha Nacional foi representada pela professora Maria Tereza Avance. Os seguintes núcleos e regionais (Capital) do Sepe participaram: Barra do Piraí, Belford Roxo, Campos, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Lagos (Arraial, Búzios e Cabo Frio), Macaé, Magé, Niterói, Nova Iguaçu, Paraíba do Sul, Petrópolis, Queimados, Regional 2, Regional 3, São Gonçalo, São João de Meriti, Tanguá, Teresópolis e Três Rios.

Após os informes do Sepe, da Campanha Nacional e do FEERJ sobre o processo de construção dos planos estadual e municipais, cujos prazos para a finalização são, respectivamente, abril de 2027 e julho de 2027, os municípios presentes apresentaram o andamento e dificuldades que enfrentam.

 Leia no site o quadro do FEERJ com a situação dos municípios: https://seperj.org.br/sepe-realizou-plenaria-sobre-o-pne.../

Também ocorreu um debate, em que foram apontados os desafios políticos e organizativos. Três pontos do PNE foram destacados como importantes para aprofundamento: financiamento; valorização e gestão. Dessa forma, algumas propostas foram levantadas como orientações na aprovação das estratégias nos Planos, tendo como referência o acúmulo do debate educacional que o Sepe construiu ao longo de seus quase 50 anos de existência.

 Questões ressaltadas:

 Devemos nos pautar por incluir no plano as metas pelo teto, ou seja, sem rebaixa-las às dificuldades apresentadas pelos governos locais, acompanhando as metas nacionais;

 Ter atenção à estratégia 3.6 , da alfabetização, que induz a gratificações por desempenho;

 Não basta só falar em concurso, tem que ser concurso para o regime estatutário;

 Não aceitar as parcerias público-privado;

 Contratos só para ausências temporárias, por um ano e no máximo 20%;

 Não deixar de incluir na gestão democrática e nos conselhos a participação dos estudantes;

 Autonomia dos grêmios estudantis;

 Reafirmar os 25% dos orçamentos para a Educação;

 Denúncia de improbidade administrativa para governos que não cumpram o Piso Nacional com multa e inegibilidade;

 Presidente de conselhos escolares não podem ser os diretores de escola;

 Determinar número de alunos do Ensino Médio em sala de aula;

 Plano de Carreira unificado (professores e funcionários) com pisos do Magistério e de funcionários e com progressão por tempo de serviço e formação (sem produtividade e/ou meritocracia);

 Eixos que devem ser profundamente debatidos: financiamento, gestão e valorização.

 Encaminhamentos da plenária:

 Levantar problemas nos municípios e solicitar ajuda do fórum;

 Solicitar ao FEERJ a inclusão do Sepe Cabo Frio no fórum local;

 A SAE (Secretaria de Assuntos Educacionais do Sepe) organizará cartilha com os 3 eixos fundamentais (financiamento, festão e valorização) e proposições dos setoriais do Sepe (Educação Infantil, funcionários, aposentados e outros);

 Entrar em contato com municípios que ainda não tem fórum para ajudar na criação do mesmo;

 Realização de nova plenária em outubro