RELATORIA DA AUDIÊNCIA COM O VICE-PREFEITO E O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE ITABORAÍ

Relatoria da Audiência com o vice-prefeito e o secretário de educação de Itaboraí

No dia 11 de maio de 2021, às 14:30, teve início a audiência solicitada pelo Sepe-Itaboraí com o vice-prefeito do município, Lourival Casula Filho e o secretário de educação, Mauricílio Rodrigues. Estiveram presentes as diretoras do sindicato, núcleo Itaboraí, Girlene Kiev Medeiros, e Maria Isabela Mendonça. Se juntou às diretoras, o Professor Leão, representando a base da categoria dos profissionais da educação do município. 

Começamos lembrando que as demandas da categoria do município de Itaboraí são históricas, mas que no momento, apesar da urgência de nossas demandas históricas, a questão da pandemia se sobrepõe às demais, uma vez que trata-se da vida dos profissionais e dos estudantes. Por isso, demonstramos preocupação com o retorno das aulas presenciais nesse momento. O secretário de educação, no entanto, não deu uma data para o retorno.

O primeiro ponto da pauta que foi colocado foi a vacinação dos profissionais da educação. As representantes do Sepe demonstraram preocupação com o fato de o município não ter apresentado, até o momento, um plano de vacinação para os profissionais da educação. O secretário afirmou que estava esperando a chegada de um lote de vacinas exclusivo para os profissionais da educação, porém foi surpreendido pela decisão do STF que exclui do quadro de prioridades os profissionais da educação, entre outros profissionais. Afirmou que está tão decepcionado quanto a categoria, mas que não há, por isso, previsão para a vacinação para este grupo. 

O segundo ponto a ser questionado foi a ausência de profissionais de apoio nas unidades escolares do município. O secretário afirmou que não havia profissionais de apoio ainda porque nas escolas estão trabalhando somente as equipes diretivas (diretoras gerais e adjuntas) e funcionários de secretaria. As representantes do Sepe se mostraram surpresas com esta informação, pois o que foi passado para o sindicato é que também as Orientadoras Pedagógicas e Educacionais, além dos psicólogos, teriam sido convocadas para o trabalho presencial desde fevereiro, além da existência de um ofício convocando estes profissionais. O secretário informou ainda que houve um problema com os contratos de licitação das empresas prestadoras de serviço, o que estava impedindo novas contratações. Segundo ele, esse problema já foi solucionado, a seleção dos profissionais de apoio já foi realizada e agora encontra-se em fase de realização de exame admissionais para o fechamento do contrato, de modo que até sexta-feira, os profissionais estarão se apresentando nas unidades escolares. O secretário afirmou ainda que uma empresa de sanitização está sendo contratada para realizar a higienização de todas as escolas antes da reabertura das mesmas. Nesse momento, as diretoras do Sepe falaram sobre o estado precário de conservação em que se encontram muitas das unidades escolares do município, lembrando que algumas escolas possuem ventilação muito precária e, portanto, péssimas condições para um retorno presencial. Nesse momento, o vice-prefeito sugeriu a criação de uma comissão multidisciplinar em parceria com o Sepe para que seja feito um levantamento das condições das unidades escolares do município, a fim de que os problemas sejam sanados. Nesse momento, lembramos que o sindicato realiza visitas às unidades escolares sempre que possível, ressaltando, no entanto, que não possuímos recursos humanos suficientes para que isso seja feito em todas as unidades da rede, de modo que sempre solicitamos a colaboração dos profissionais da base da categoria. O secretário afirmou que pela primeira vez no município está sendo contratado o serviço de uma empresa de manutenção de escolas para sanar os problemas estruturais das unidades escolares com mais eficácia. 

Também foi colocada a questão do concurso da prefeitura para a contratação efetiva de profissionais da educação. O secretário informou que o processo do concurso estava sendo analisado na procuradoria do município, e que agora encontra-se em análise sobre o impacto previdenciário no Itaprevi. 

Colocamos ainda em pauta a questão do Database e do déficit salarial dos profissionais da educação de Itaboraí. O vice-prefeito e o secretário afirmaram ter conhecimento que o salário em Itaboraí é muito baixo. O vice-prefeito perguntou do nosso PCCR e afirmamos que a categoria ainda não possui um plano de cargos e salários, que esta é uma luta histórica do sindicato e que desde 2016 este projeto está engavetado. O vice-prefeito sugeriu a realização de um estudo das perdas salariais para a recomposição e a implementação do PCCR. Segundo ele, o município encontra-se, no momento, com as finanças em dia, sendo possível realizar o reajuste. Um outro pedido feito pelo secretário e pelo vice-prefeito foi que a categoria pressione pelo retorno da Escola de Artes de Itaboraí para a Secretaria de Educação, já que no momento encontra-se na pasta da cultura.

Por fim, cobramos do secretário e do vice-prefeito o fornecimento de EPI´s para o trabalho seguro dos profissionais que já retornaram ao trabalho presencial, e foi informado que está sendo providenciado. O Vice-prefeito encerrou afirmando que conta com a colaboração do Sepe e dos profissionais da educação para realizar o melhor trabalho possível na educação do município e disse que encontra-se disponível para ouvir o sindicato e os profissionais a qualquer momento. Lembramos, no entanto, que em 5 meses de gestão ainda não foi possível uma audiência com o prefeito.