Aos vinte oito dias do mês de maio de 2024, a partir das 18h, ocorreu a assembleia dos servidores da rede de educação municipal de Itaboraí, de forma remota pelo aplicativo Zoom com a presença dos seguintes diretores: Cristine Mattos, Júlio César, Maurício Lapa e Paulo Alex. Compuseram a mesa da assembleia a diretora Cristine Mattos e o coordenador geral Júlio César.
A ordem do dia foi estabelecida com informes, avaliação e encaminhamentos de propostas. O coordenador Julio César falou sobre o ato realizado no dia 22 de maio de 2024 durante o desfile cívico no aniversário da cidade de Itaboraí, o episódio ocorrido na sala do sindicato sobre a presença de dois P2 na sala do sindicato.
Foi informado sobre a reportagem exibida no RJTV da rede Globo no dia 28 de maio de 2024, que tratou sobre o contrato emergencial de mais de 1 milhão de reais para cobertura da quadra poliesportiva na unidade escolar Patrícia Acioli no bairro de Itambi. A rede pública estadual realizou uma greve de 24h em 28 de maio de 2024 com ato com professores, estudantes das universidades públicas e servidores públicos estaduais de demais áreas com o FOPERJ .
Alguns servidores públicos municipais entraram em contato com a direção do sindicato para relatar que tiveram descontos nos contracheques, mas que não foi lançado o código 13 ( código de greve ). A direção do sindicato através do jurídico estuda ações com relação a dívida da prefeitura municipal de Itaboraí com o Itaprevi ( Instituto de Previdência Municipal) de mais de 162 milhões de reais.
O jurídico do sindicato conseguiu uma vitória com a ação do Piso Nacional do Magistério e ganhamos uma liminar obrigando o prefeito Marcelo Delaroli e o Secretário de Educação Mauricílio Rodrigues a pagarem imediatamente o valor do Piso Nacional aos professores. A prefeitura tem prazo para recorrer. Foi informado que ocorrerá o concurso público municipal da Educação, mas em virtude de prazos só serão convocados no ano seguinte.
O diretor Maurício Lapa relatou sobre a reunião com o MPRJ ocorrida no dia 27 de maio de 2024, a partir das 15h no salão nobre da prefeitura de Itaboraí com a pauta CACs FUNDEB. Na reunião foi feita denúncia de que os balancetes estão inadequados para análise, que há falta de reuniões, que a SEMED tirou os carros para as visitas às escolas, introdução de novas empresas no processo de revitalização das escolas e que as mesmas não são reformas profundas, que há irregularidades no Fundeb pois os balancetes foram entregues todos juntos, ainda não receberam os referentes ao ano 2024, e que consignados de 2022 estão entrando agora nos balancetes de 2024, ou seja, há irregularidades no andamento do Fundeb.
Na reunião ficou definido que a SEMED irá disponibilizar o carro para as visitas e que a prefeitura irá apresentar os balancetes em 45 dias. A próxima reunião com o MPRJ será dia 27 de junho de 2024 onde o governo levará a proposta sobre a implementação do piso nacional.
A seguir partiu para serem feitas as avaliações seguidas das propostas. Seguem abaixo:
1) Manutenção do estado de greve na rede pública municipal de Itaboraí;
2) A direção do sindicato irá escrever um texto e fixar nas mídias explicando sobre o motivo pelo qual a prefeitura opta pela política de abono ao invés de valorizar com salário;
3)Denunciar a cumplicidade dos vereadores de Itaboraí com a gestão do prefeito Marcelo Delaroli (PL) através de carro de som, faixas, cards
4) Carta compromisso com as bandeiras históricas da Educação a ser apresentada num debate para os candidatos a prefeito;
5) A direção vai avaliar uma data para marcar a próxima assembleia. Podendo ser realizada à tarde e de forma híbrida caso tenha viabilidade;
6) Intensificar o desgaste do governo Marcelo Delaroli através das mídias;
7) Estreitar laços com os movimentos sociais a fim de dialogar sobre as demandas da comunidade;
8) Dialogar com servidores de outras secretarias da prefeitura para construir uma pauta de reivindicações coletivas.
Não tendo mais nenhum assunto a ser tratado e nenhum pronunciamento por parte dos participantes, deu-se por encerrada a assembleia da rede pública municipal de Itaboraí.
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