REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABORAÍ
SOBRE O IMPOSTO SINDICAL
O SEPE sempre foi contrário à cobrança do imposto sindical. Esse
imposto é obrigatório e foi criado ainda no Estado Novo durante a era
Vargas. Ele fere a autonomia do trabalhador em sua escolha e compromete a
independência da entidade sindical. O SEPE defende a devolução do valor
descontado para a categoria enquanto a legislação não muda.
No entanto, a prefeitura de Itaboraí desconta, sempre em março, no
contracheque de todos os profissionais de educação, o imposto sindical. O
montante dos recursos desse imposto vai para o SISMIT (Sindicato dos
Servidores Municipais de Itaboraí). Lembramos que essa arrecadação é
maior que a obtida pelo SEPE/Itaboraí através da contribuição
voluntária.
Tanto pela compulsoriedade do imposto sindical quanto
pela inoperância do SISMIT (sindicato cartorial), somos contra essa
cobrança.
Obs: O SEPE/Itaboraí já tem uma ação na justiça, ainda
sem resposta, contra o desconto do imposto sindical dos vencimentos de
seus filiados.
O SEPE SOMOS NÓS. A NOSSA FORÇA, A NOSSA VOZ!
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