Para aqueles que insistem na tecla de que não tem dinheiro para a educação municipal, estes dados os desmentem. o crescimento do orçamento da educação em Itaboraí, não só dá mais legitimidade aos reclames dos profissionais da educação por valorização salarial, como deixa claro que o não atendimento de suas reivindicações de ordem orçamentária seria uma decisão tão somente, POLÍTICA. Não há argumentos técnicos que a sustentem. Por isso reivindicamos 23% de reajsute emergencial e 38% de recomposição!
O total de recursos para a educação praticamente DOBROU nos últimos 4 anos mas não dobrou o nosso salario, nem o numero de profissionais na rede, muito menos o número de escolas. Ou seja, este dinheiro, de novo, não está chegando na escola pública de Itaboraí. E é isso que cobraremos da nova administração, lisura e transparencia e que se cumpra o estabelecido em lei!
Pois a nossa defesa é pela educação laica, pública, gratuita, de qualidade e emancipatória!
Duas ultimas importantes notas:
1) a principal fonte geradora do grande aumento de verbas é a receita municipal,que quase triplicou nestes 4 anos e se tornou, em 2012, a principal fonte tb dos recursos totais da educação (nos anos anteriores era o fundeb), não a toa esta tem sido a “caixa preta” da educaçao, com dificuldade de acesso de dados ao público.
2) Houve um grande salto de arrecadação de 2011 para 2012, tendencia esta que se repete, ao noss entendimento, também no ano de 2013, dado o visivel crescimento economico da cidade. Por isso, nossa vigilancia é fundamental!!!
| Total -Fontes Principais- ( 25%, FUNDEB, Salário-Educação-FNDE) | ||||
| ano | Valor (R$) | Variação (a) | Inflação (b) | Variação Real (a-b) |
| 2009 | 67.539.407,50 | 0% | ||
| 2010 | 89.002.236,50 | 31,78% | 4,31% | 27,47% |
| 2011 | 110.243.679,60 | 23,87% | 5,91% | 17,96% |
| 2012 | 145.452.808,10 | 31,94% | 6,50% | 25,44% |
| 2009-2012 | 115,36% | 16,97% | 98,39% |
Tabela - Evolução da Receita Vinculada Municipal – Fonte 01.
| Receita Constitucional 25% (Fonte 01) | ||||
| Ano | Valor (R$) | Variação (a) | Inflação (b) [1] | Variação Real (a-b) |
| 2009 | 26.587.366,80 | 0% | ||
| 2010 | 36.888.486,30 | 38,74% | 4,31% | 34,43% |
| 2011 | 47.751.870,20 | 29,45% | 5,91% | 23,54% |
| 2012 | 73.778.687,60 | 54,50% | 6,50% | 48,00% |
| 2009-2012 | 177,49% | 16,97% | 160,52% |
[1] Índice INPC/IBGE.
Tabelas extraídas do estudo:
LAMARÃO, M.V.M.; “O orçamento da educação no municipio de Itaboraí nos ultimos 4 anos”, mimeo; 2013.
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