SEPE- Núcleo Itaboraí

BOLETIM DO SEPE/ITABORAÍ – REDES MUNICIPAL E ESTADUAL PARALISADAS NA TERÇA-FEIRA (05/03)

REDE MUNICIPAL

INFORMES DA VISITA ÀS ESCOLAS

• Solicitação de Gratificação de difícil acesso para as E. M. Nanete Lima Chagas e Vereador Jorge Antônio Pinto de Araújo. Estas escolas estão localizadas a uma longa distância da via principal e não contam com uma linha de transporte coletivo ou similar;
• Valas negras, lixo e buracos no caminho para a escola. Nas vias de acesso às E. M. Nanete Lima Chagas e Outeiro das Pedras constamos a presença de esgoto a céu aberto e muitos buracos. Na última há ainda um depósito de lixo;
• Profissionais da E. Antônio Joaquim da Silva paralisaram as atividades na última quarta-feira (27/02) por problemas de infraestrutura da unidade escolar e falta de funcionários (inspetores, auxiliar de serviços gerais, etc.);
• Sobrelotação de turmas na E. M. Antônio Joaquim da Silva. Segundo as listagens expostas no mural da escola até esta terça-feira (Turma 501-30 alunos; 502-30; 401-26; 402-26; 403-26; 404-26; 301-29; 201-30; 202-30; 203-27). O número de alunos por sala estabelecido no Plano Municipal de Educação é de 25 alunos para o primeiro segmento do ensino fundamental (em 2014 vence o prazo para total adequação da rede).  A SEMEC informou em reunião com representantes do SEPE nesta 6ª feira que a demanda de vagas no ensino fundamental aumentou e que foi necessária o aumento do número de alunos por turma, conforme previsto na resolução de Pré-matrícula e Matrícula (documento em anexo).

Obs: A direção do sindicato reafirma que não devem recair sobre o profissional da educação os efeitos da imprevidência dos gestores da educação municipal nos últimos anos. Isso sem contar os prejuízos didático-pedagógicos que a superlotação de turmas provoca.  Condenamos também o processo de municipalização empreendido pelo governo estadual, o qual transfere turmas do ensino fundamental para o município sem maiores preocupações com a estrutura. Resultado: o estado abre mão de suas responsabilidades, o município recebe mais alunos e, logo, mais repasses do governo federal (Fundeb e outros), os profissionais de educação e alunos ficam com o ônus da superlotação de turmas.

• Recebemos a informação de que Profissionais de 20 h. estão trabalhando 22 h. O Edital do concurso seria o de 2010. Verificamos o edital do concurso mencionado e constatamos que a carga horária é realmente de 22 horas;

OBS: Orientamos aos profissionais da educação que consultem os editais de seus concursos e verifiquem se estão trabalhando além das horas previstas antes de realizarem a denúncia. Constatada a irregularidade encaminhem para a direção do sindicato. Na próxima semana (5ª feira) teremos uma reunião com a advogada do sindicato para tratar desse e de outros temas.

OUTROS INFORMES:

Ø  Número de vagas que foram oferecidas no concurso para especialistas é inferior às necessidades da rede. As vagas para Orientador Educacional (10) e coordenador pedagógico (25), por exemplo, considerando-se as quase oitenta escolas da rede, não são suficientes. A realização de dobras e ocupação dos cargos por profissionais não concursados não é a melhor saída. Veja a tabela do edital:

QUADRO DE VAGAS PARA ESPECIALISTAS

Cargo	Vagas	Vagas de AC (*)	Vagas para PNE (**)
Agente Administrativo Escolar	20	19	1
Agente Educativo de Creche	5	4	1
Instrutor de Libras	2	1	1
Tradutor Intérprete de Libras	5	4	1
Professor Especializado para Educação Especial	2	1	1
Professor Orientador Educacional	10	9	1
Professor Supervisor Educacional	15	14	1
Professor Coordenador Pedagógico	25	23	2
Psicólogo	5	4	1

(*) AC = Ampla Concorrência

(*) AC = Ampla Concorrência

(**) PNE = Portador de Necessidade Especial

Ø  Funcionários contratados sem concurso: nesta semana constatamos que esse tipo de procedimento continua sendo adotado pela SEMEC. Em reunião com representantes do SEPE, nesta 6ª feira a SEMEC informou que estão sendo feitos estudos de impacto para convocação de agentes administrativos e auxiliares de creche (mais informes sobre a reunião desta sexta - 01/03 em breve).

Obs1: Reafirmamos a posição do SEPE de que seja realizado concurso para funcionários administrativos e que as contratações sem concurso sejam utilizadas somente nos casos emergenciais previstos (em caráter temporário para situações como o afastamento de profissionais da rede por motivos de saúde e outros).

Obs2: Infelizmente as contratações de funcionários sem concurso têm sido a regra nos últimos anos. Fato agravado com o interesse de vereadores e outros em fazer dessa prática um meio de realizarem sua política clientelista (distribuição de favores para autopromoção). Educação de qualidade exige profissionais concursados, com formação e valorização.

Ø  Números do DIEESE sobre perdas salariais, margem de reajuste e lei de responsabilidade fiscal em ANEXO.

MEIA PARALISAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO DIA 05/03 (TERÇA-FEIRA): ASSEMBLEIA ÀS 10 HORAS, SEDE DO SEPE ITABORAÍ.

REDE ESTADUAL: PARALISAÇÃO TAMBÉM NO DIA 05/03

13 H. - ASSEMBLEIA NA ABI

16 H. – MARCHA DA EDUCAÇÃO (CONCENTRAÇÃO NA CANDELÁRIA)

PARTICIPE! SÓ A LUTA MUDA A VIDA!