Deliberações da Assembléia Estadual

Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2010.
CIRC/SEPE/RJ/012/10.

Companheiras/os,

Encaminhamos deliberações da Assembléia Estatutária Unificada, realizada no dia 18 de setembro do corrente, no auditório do SINDJUSTIÇA/RJ:

Forma eleitos, provisoriamente até o próximo Congresso, o conselho fiscal do SEPE/RJ. Foram apresentados e referendados pela assembléia os seguintes membros efetivos: Wilton Porciúncula Alves; Ricardo Novais Costa; Rosângela Wickbold; Renan Pedroso Morais e Marcelo de Souza Grade. Como membros suplentes foram apresentados e referendados os seguintes nomes: Débora Carvalho de Oliveira; José Vicente das Neves; Adelaide Santana; Carlos Eduardo Tacto e Mirna Maia Freire;
A diretora Dodora e o diretor Pitéu apresentaram propostas de confecção de agenda para núcleos e regionais. Os núcleos e regionais que tiverem interesse de confeccionar agendas para o ano de 2011 devem procurar estes diretores para terem conhecimento das propostas existentes;
Os núcleos e regionais devem enviar, trimestralmente, um relatório político que contenha quantitativo de filiados locais e suas alterações bem como a comprovação do vínculo do filiado que não seja pertencente a uma rede pública conforme o estatuto do SEPE/RJ. Deve constar desse relatório um informe resumido das atividades e situações da rede municipal local e as regionais da capital um relato resumido das ações locais, além de informações da rede estadual;
No 1o trimestre de atraso o informe desse atraso será divulgado no sítio do SEPE/RJ; No 2o trimestre de atraso será convocada uma assembléia unificada estatutária de filiados para decidir a suspensão ou não do repasse para esses núcleos/regionais em atraso, garantido o direito de defesa da direção local respectiva, na própria assembléia;
Os núcleos e regionais devem realizar assembléias locais para apresentação das prestações de contas econômicas e políticas para a categoria local, trimestralmente;
Os núcleos e regionais tem que atualizar sempre o relato patrimonial local devendo constar assinatura dos conselheiros fiscais locais nos respectivos balancetes e deverão ser enviadas cópias das atas das reuniões dos conselhos fiscais locais à tesouraria do SEPE Central, trimestralmente;
O CPD deverá enviar um relatório com o quantitativo de filiados registrados no SEPE Central e as alterações realizadas nesse período;
Os núcleos e as regionais deverão comparecer com pelo menos um representante da sua direção local nos fóruns da categoria. Caso haja alguma impossibilidade coletiva de garantir o comparecimento de qualquer representante a ausência deverá ser justificada formalmente. O comparecimento em questão será cobrado nos conselhos deliberativos;
O SEPE Central vai enviar um balancete resumido das suas finanças para núcleos e regionais e incluirá, trimestralmente, uma versão resumida desse balancete para acesso virtual através do novo sítio do SEPE/RJ, visando garantir transparência nas contas do Sindicato;
O Congresso Estadual Ordinário será realizado no ano de 2011, nos dias 07, 08 e 09 de abril;
Em 05 e 06 de novembro de 2010, será realizado um seminário aberto a todos os filiados, com uma assembléia ao final, que apreciará as propostas construídas durante o seminário. A pauta deste seminário será: atualização da conjuntura, reformas administrativas/previdenciárias, política educacional e plano de lutas. Na assembléia ao final do seminário, no dia 06 de novembro, serão votadas as normas regimentais do congresso do SEPE, devendo a direção estadual apresentar uma proposta o mais consensual possível.


Saudações sindicais,


DIREÇÃO ESTADUAL DO SEPE/RJ