MANIFESTO EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO RIO DE JANEIRO

LIDO EM ATO PÚBLICO NA CINELÂNDIA NA PARALISAÇÃO CONJUNTA DAS REDES
ESTADUAL E MUNICIPAL DO RIO NO DIA 16/09/2010

Não é mais possível esperar ou ficar parado. Os índices do IDEB ou do ENEM apenas
revelaram aquilo que os profissionais da educação e o conjunto da sociedade civil no Rio de
Janeiro já sabem há tempos: os sucessivos governos que passaram pelo nosso estado e
pelos diversos municípios fluminenses nas duas últimas décadas destruíram as condições
para o exercício de uma educação pública de qualidade.
Perdas salariais, falta de professores, salas superlotadas, grade curricular rebaixada,
aplicação mínima de recursos em educação, absoluta falta de funcionários administrativos,
superfaturamento de equipamentos, precarização do trabalho nas creches e na educação
infantil, direções de escola indicadas por políticos ligados ao governo. O verdadeiro “rosário”
de mazelas vivido pelas escolas públicas parece não ter fim. Apesar disso, professores e
funcionários mantém as escolas funcionando e realizam o seu trabalho com o que resta de
dignidade a uma categoria cada vez mais desmoralizada e desmotivada.
Temos testemunhado nos últimos anos o desmonte dos serviços públicos e a utilização
das escolas, hospitais, etc como lavagem de dinheiro através de contratos milionários com
empresas terceirizadas. É o caso do recente aluguel dos ar-condicionados, da compra de
computadores, das obras de climatização. Tais “investimentos” não foram capazes de trazer
dignidade aos profissionais e alunos, o que fica comprovado com o penúltimo lugar do IDEB
e a saída de cerca de 20 professores por dia da rede estadual (por causa dos baixos salários).
O segundo estado da federação é o que menos reverte os impostos pagos em serviços
públicos para a população (segundo estudo do DIEESE). No município do Rio de Janeiro a
ameaça de uma nova reforma da previdência anuncia a retirada de mais direitos dos trabalhadores
e o aprofundamento do sucateamento dos serviços públicos. Ainda na rede da capital,
a aplicação de uma política de gratificações produtivistas (14º salário) que na verdade
retira direitos conquistados historicamente é a prova de que os projetos de educação dos
atuais governos ainda podem piorar a situação.
A propaganda oficial mascara a situação real. Tentam nos vender a imagem de um serviço
público eficaz através da privatização. No entanto a vida real é bem diferente. As promessas
de campanha são oportunamente esquecidas e outras são reinventadas.
Não podemos nos calar diante de tal sordidez. A realidade virtual propagandeada nos
desafia. Precisamos que o povo organizado através de sindicatos, associações, universidades,
movimentos sociais construa, defenda e lute por um projeto de educação pública de
qualidade, laica e socialmente referenciada. Um projeto que resgate os princípios da educação
integral, da gestão democrática, da valorização de professores e funcionários, do investimento
público em educação pública e tantos outros elementos que fizeram e fazem parte
dos nossos sonhos e reivindicações.
MANIFESTO EM DEFESA DA EDUCAÇÃO
PÚBLICA NO RIO DE JANEIRO
LIDO EM ATO PÚBLICO NA CINELÂNDIA NA PARALISAÇÃO CONJUNTA DAS REDES
ESTADUAL E MUNICIPAL DO RIO NO DIA 16/09/2010
(continua)

Assembléia da Rede Municipal ITABORAÍ

Convocamos todos os profissionais da Educação do município de Itaboraí para a Meia Paralisação no dia 03 de dezembro de 2010. Às 15h30min será realizada Assembleia no Colégio Estadual Visconde de Itaboraí - CEVI (R. Dr. Macedo, 334, Centro - Itaboraí) para discutir a seguinte pauta: informes, situação do jurídico, balanço de 2010 e ações para 2011.
organizar a luta em defesa da educação pública e de qualidade, é nosso dever!



SEPE – Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação.

Cidinha faz denúncias a colega

INFORMES!

Companheiros:

No intuito de mantê-los informados acerca das dificuldades encontradas para fazer funcionar o atendimento jurídico ao nosso núcleo, passaremos a um breve histórico de nossas últimas ações e seus resultados.

10/09 - Entregamos ofício solicitando à direção central a contratação de 1 estagiário(a) para atendimento exclusivo a Itaboraí, sendo 50% de seu salário pagos pelo Sepe Central.

15/10 - Não havendo qualquer pronunciamento por parte da direção central, encaminhamos novo ofício solicitando inclusão desta reivindicação na pauta da reunião de direção agendada para 21/10.

21/10 - Na reunião acima citada, onde estiveram presentes os diretores Lourdes Monteiro, Lurdes O. Barcelos, Ronei Aguiar, Maurício Lapa e Marcelo Serrano, foi aprovado, após calorosa discussão, o seguinte:
A advogada do núcleo vai, mediante o pagamento de horas extraordinárias para este fim, abrir imediatamente 3 ações coletivas visando a:
1) Reposição dos descontos das paralisações efetuadas no ano de 2009.
2) Implantação do nosso Plano de Cargos e Salários.
3) Discussão da obrigatoriedade das 2 horas semanais para planejamento.

Aproveitamos a oportunidade para sugerir à categoria a realização de uma assembléia para fazermos um balanço do ano de 2010 e propormos uma agenda de ações para 2011, apontando os dias 30/11, 01 ou 03/12, ficando a cargo da categoria decidir se haverá ou não paralisação para este fim e qual o melhor horário (manhã ou tarde). Por favor, manifestem-se a esse respeito até 22 de novembro impreterivelmente, para podermos organizar o movimento.

Saudações sindicais.
Atenciosamente,


Direção Colegiada do SEPE - Itaboraí

Charge Latuff

Nota do Sepe sobre o funcionamento das escolas no dia 1 de novembroSEPE/RJ em audiência com o novo Secretario de Educação, na última sexta dia 29/10,

SEPE/RJ em audiência com o novo Secretario de Educação, na última sexta dia 29/10, expressou a insatisfação da categoria dos educadores com a mudança de posição do governo estadual sobre a suspensão do expediente nas escolas estaduais no dia 01/11/2010.

Entendemos que ocorreram dois erros significativos. O primeiro erro foi de conteúdo quando supostamente para tentar garantir os quantitativo mínimo de dias letivos uma foi feita a comunicação que a SEEDUC estava resolvendo cobrar o funcionamento normal das escolas no dia 01/11. Independentemente deste funcionamento ou não esse quantitativo de dias letivos será atingido e, portanto, carece de fundamento pedagógico a atitude da SEEDUC. O segundo erro é de forma legal pois a suspensão de expediente no dia 01/11 foi feita por decreto publicado em Diário Oficial enquanto a cobrança de funcionamento das escolas começou a ser feita apenas com uma circular enviada por email as Coordenadorias de Educação que repassaram as escolas. Como essa circular pode "interpretar" e modificar efetivamente a determinação de um decreto.

O próprio Secretario de Educação novo não assina a circular. Uma inversão legal de procedimentos. Como justificar essa decisão de obrigar o funcionamento das escolas por circular quase uma semana depois do decreto publicado. Talvez motivos externos a política educacional tenham mais fundamento real. A preocupação de diminuir a possibilidade de evasão de eleitores no domingo eleitoral do segundo turno é uma hipótese. Entretanto os servidores da educação não podem ficar ao sabor destas conveniências. Foi retirada a sua possibilidade de comemoração tradicional do dia do servidor público e ainda existe a ameaça da consignação da falta. Avisamos na audiência do dia 29/10 que essa mudança irá trazer mais transtornos burocráticos do que avanços pedagógicos. Na prática a presença discente vai ser muito menor do que o regular e o trabalho educacional ficará prejudicado.

O SEPE/RJ orienta para que todos os profissionais de educação que receberem a falta neste dia que façam o devido processo administrativo de retificação de freqüência alegando fundamentalmente erro de legalidade na colocação da falta visto que o decreto publicado de suspensão do expediente tem força superior que a circular que determinou o funcionamento. Na próxima audiência com a SEEDUC cobraremos que todos aqueles que levarem falta no dia 01/11 tenham suas ausência e possíveis descontos cancelados.

DIREÇÃO ESTADUAL DO SEPE/RJ

FONTE: SEPE/RJ

Cabral exonera Teresa Porto e novo secretário de educação ...

CABRAL TROCOU SEIS POR MEIA DÚZIA!
Mal foi reeleito e o governador Sergio Cabral exonerou sua secretária de Educação, Teresa Porto. O novo secretário é o ex-diretor do Rio Presidência, Wilson Risolia. E com ele empossado, já começa a pipocar na imprensa a história de que a SEE irá implantar um sistema de metas parecido com o que existe na SME, com Claudia Costin, o que de maneira alguma será aceito pela categoria, que recebe um dos menores salários do país.

Novo secretário de educação apresenta velha proposta de meritocracia

O que diz o novo secretário de educação do estado do Rio de Janeiro, sobre a implantação da meritocracia no ensino, está longe de ser uma nova e boa idéia. O sistema meritocrático na educação de que fala o novo responsável pela pasta, vem sendo utilizado nos EUA há 20 anos. Baseadas em medição de mérito e principalmente na responsabilização do professor pelo fracasso da educação, o sistema só fez cair a qualidade da educação americana. Recentemente, a professora Diane Ravicht, que ajudou na sua implantação, fez crítica ferrenhas ao sistema e sua revisão de conceitos foi apresentada no livro The Death and Life of the Great American School System (tradução livre: a morte e a vida do grande sistema escolar americano), lançado este ano naquele país. No livro, a professora Diane demonstra que a formação dos alunos reduziu-se a prepará-los para terem êxito em provas e que isso não representa melhoria na educação.

Eduardo Paes e Claúdia Costin seguem a mesma cartilha
Também no município do Rio, o prefeito Eduardo Paes, vem utilizando o mesmo sistema da meritocracia, sem sucesso. Nesta semana foi aplicado na rede o simulado para a prova Rio do dia 18/10 (que medirá o ide rio, responsável pelo pagamento do 14º salário para o próximo ano) e os professores garantem que nem sempre os melhores alunos fazem boas provas. Numa turma de 4º ano, da EM Noel Rosa, por exemplo, um aluno semi-analfabeto, em 32 questões acertou 19. E uma aluno com conceito B no último bimestre acertou apenas 9 questões. Além disso estas provas são elaboradas com muitos conteúdos inadequados às séries. Os chamados provões centralizados, tratam alunos desiguais como iguais.
Para o Sepe está muito claro que alunos provenientes das classes pobres e moradores de comunidade, não tem a mesma experiência daqueles que moram em bairros e são provenientes da classe média. As diferenças individuais tanto de alunos, quanto de escolas, não são levadas em consideração quando se elabora uma única prova para toda a rede. Sem falar que a prova de múltipla escolha, como único elemento avaliador, é uma loteria.
O Sepe está tentando trazer para um debate aqui no Rio a ex-secretária da educação Diane Ravicht e a Regional III do SEPE, fez neste ano uma entrevista exclusiva com a americana (leia a entrevista).
O Sepe apresentará como proposta ao novo secretário o cumprimento da pauta de reivindicações que contém entre muitos pontos a valorização profissional para que inclusive os profissionais não se exonerem da rede, a estruturação das escolas e a contratação de profissionais para suprir a carência.

Neste link, o leitor pode ver a matéria do RJTV da Globo, com a entrevista com a coordenadora do Sepe e diretora da regional 04, Vera Nepomuceno.

Créditos ao SEPE- Regional IV- RJ

Prestação de Contas semestrais

Estamos disponibilizando em anexo, na lista de emails, a prestação de contas do sindicato referente aos meses de janeiro a agosto de 2010. Os balancetes detalhados do referido período encontram-se disponíveis na sala do sindicato.
Saudações,
A Direção Colegiada do SEPE/Itaboraí

Solicitação a Categoria

Solicitamos à categoria que envie por e-mail o nome da escola em que trabalha, se na referida escola o ensino é de 1ª a 4ª e/ou 5ª a 8ª e se concorda em ser o interlocutor entre o SEPE e os profissionais da sua escola.

Aguardamos o retorno.

sepeita@yahoo.com.br

Saudações sindicais,

A direção do SEPE/Itaboraí

Campanha salarial 2005

Deliberações da Assembléia Estadual

Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2010.
CIRC/SEPE/RJ/012/10.

Companheiras/os,

Encaminhamos deliberações da Assembléia Estatutária Unificada, realizada no dia 18 de setembro do corrente, no auditório do SINDJUSTIÇA/RJ:

Forma eleitos, provisoriamente até o próximo Congresso, o conselho fiscal do SEPE/RJ. Foram apresentados e referendados pela assembléia os seguintes membros efetivos: Wilton Porciúncula Alves; Ricardo Novais Costa; Rosângela Wickbold; Renan Pedroso Morais e Marcelo de Souza Grade. Como membros suplentes foram apresentados e referendados os seguintes nomes: Débora Carvalho de Oliveira; José Vicente das Neves; Adelaide Santana; Carlos Eduardo Tacto e Mirna Maia Freire;
A diretora Dodora e o diretor Pitéu apresentaram propostas de confecção de agenda para núcleos e regionais. Os núcleos e regionais que tiverem interesse de confeccionar agendas para o ano de 2011 devem procurar estes diretores para terem conhecimento das propostas existentes;
Os núcleos e regionais devem enviar, trimestralmente, um relatório político que contenha quantitativo de filiados locais e suas alterações bem como a comprovação do vínculo do filiado que não seja pertencente a uma rede pública conforme o estatuto do SEPE/RJ. Deve constar desse relatório um informe resumido das atividades e situações da rede municipal local e as regionais da capital um relato resumido das ações locais, além de informações da rede estadual;
No 1o trimestre de atraso o informe desse atraso será divulgado no sítio do SEPE/RJ; No 2o trimestre de atraso será convocada uma assembléia unificada estatutária de filiados para decidir a suspensão ou não do repasse para esses núcleos/regionais em atraso, garantido o direito de defesa da direção local respectiva, na própria assembléia;
Os núcleos e regionais devem realizar assembléias locais para apresentação das prestações de contas econômicas e políticas para a categoria local, trimestralmente;
Os núcleos e regionais tem que atualizar sempre o relato patrimonial local devendo constar assinatura dos conselheiros fiscais locais nos respectivos balancetes e deverão ser enviadas cópias das atas das reuniões dos conselhos fiscais locais à tesouraria do SEPE Central, trimestralmente;
O CPD deverá enviar um relatório com o quantitativo de filiados registrados no SEPE Central e as alterações realizadas nesse período;
Os núcleos e as regionais deverão comparecer com pelo menos um representante da sua direção local nos fóruns da categoria. Caso haja alguma impossibilidade coletiva de garantir o comparecimento de qualquer representante a ausência deverá ser justificada formalmente. O comparecimento em questão será cobrado nos conselhos deliberativos;
O SEPE Central vai enviar um balancete resumido das suas finanças para núcleos e regionais e incluirá, trimestralmente, uma versão resumida desse balancete para acesso virtual através do novo sítio do SEPE/RJ, visando garantir transparência nas contas do Sindicato;
O Congresso Estadual Ordinário será realizado no ano de 2011, nos dias 07, 08 e 09 de abril;
Em 05 e 06 de novembro de 2010, será realizado um seminário aberto a todos os filiados, com uma assembléia ao final, que apreciará as propostas construídas durante o seminário. A pauta deste seminário será: atualização da conjuntura, reformas administrativas/previdenciárias, política educacional e plano de lutas. Na assembléia ao final do seminário, no dia 06 de novembro, serão votadas as normas regimentais do congresso do SEPE, devendo a direção estadual apresentar uma proposta o mais consensual possível.


Saudações sindicais,


DIREÇÃO ESTADUAL DO SEPE/RJ

PROFESSORES SEM TEMPO PARA TER TEMPO.

Qual o nosso tempo para poder amar? Curtir a família? Ler um bom livro? Pesquisar e melhorar nossa formação? Simples: da meia noite às cinco da manhã! Esse é o nosso tempo. Mas, e dormir? Dormir é coisa de burguês desocupado. Talvez o ideal seria contratar professores-robôs, são mais eficientes, não dormem, não têm família, nem sequer precisam de casa, alimentam-se a base de bateria, nada de dívida com supermercado, nem de vale coxinha de 4 reias (preço do vale alimentação pago pelo o Estado aos professores; hoje, esse valor não compra uma coxinha de boteco com um refrigerante). Professor-robô não tira licença saúde, licença prêmio, licença nojo. Ao invés de oito aulas por dia, poderia dar dezoito horas aulas. Esse tipo de professor seria o ideal para nossos pensadores da educação, pois o custo seria mínimo. Com a vantagem de ser programado para nunca fazer greve, mas nosso grau de desenvolvimento tecnológico não nos permite chegar a esse nível de otimização de produção educacional. Para infelicidade dos nossos administrados ainda há um empecilho: eles ainda precisam de nós, professores. Que droga, devem refletir em silêncio dentro de suas salas ventiladas e vazias ou no máximo com um ou dois assessores, bem diferente daquelas que vivenciamos todos os dias. Como não têm as máquinas para ministrar as aulas, infelizmente, só há professores, o ideal, então, é submetê-los a lógica das máquinas, do discurso dos índices, da otimização da produção, da exigência máxima com condições mínimas de humanidade. Ser professor, para os burocratas da educação é exigir de gente algo de coisa, é fazer seres se tornar máquina. Máquina, não. Engrenagem. Suprime-se o direito do professor ser alguém, com identidade e humanidade. Robotiza-o, para lhe tirar o direito ao pensar e se construir. Para nós, seres humanos, não há sala de aula em si. O nosso ambiente familiar quando vivido intensamente aumenta o prazer pelo trabalho. O fazer amor também se reflete na nossa postura para encararmos o trabalho. Um serão desinteressado com nossos pais numa tarde de domingo será a base para uma boa explicação sobre a Revolução Industrial, na segunda, para o Oitavo Ano. Permitir nossa existência, com tempo e salário digno, não seria a melhor pedagogia em sala de aula? Mas por anos de arrocho salarial, nós, profissionais do magistério, temos jornada dupla ou tripla de trabalho, somos relegados para semanas sem fins de semanas, rotina de 14 horas de trabalho em 7 eternos dias. Tudo isso numa tentativa de humanizarmos o salário a custa de uma desumanização das várias dimensões da nossa existência. Vivemos norteados pela política educacional do “des”, nos deserotizamos, “desintelectualizamos”, “desfilhosralizamos”, “desamamos”, e, por fim, sem neologismo: deseducamos a nós mesmos, por desiludirmos com a profissão e a perspectiva fornecida por ela. O que se desdobra na seguinte pergunta: “O que estamos fazendo da nossa vida? Ou subvida?”. Toda essa opinião foi através de uma conversa via um artigo no Blog da Ieda(http://www.yscuot.blogspot.com/), uma amiga, casada, com um amigo meu, que, hoje, devido nossa rotina, só temos algo em comum: não nos vemos mais. No artigo a Ieda reclama da falta de tempo para curtir a filha e o marido (meu grande amigo) o que certamente empobrece a vida dela e as aulas que virão nos dias seguintes. A Ieda tem uma filhinha, maravilhosa, inteligente e como toda criança sadia exige atenção, brincar, correr, fazer perguntas mirabolantes à mãe e ao pai. Mas como todo professor sadio a Ieda vive uma rotina insana; insanidade por, muitas vezes, ser obrigada, a não ficar com quem ama. Sadia por trabalhar para tentar oferecer uma vida digna aos seus. Digna é a tentativa, mas seria digna a política educacional e salarial que obriga a levar essa vida? Parece que nossos pensadores oficiais da educação querem que os professores façam amor com os diários de classe, vão ao cinema com os trabalhos escolares e tomem café da manhã, almocem e jantem no domingo com as provas, por corrigir... que quicopró!

ESCLARECIMENTO À CATEGORIA

Nós, da direção colegiada do SEPE-Itaboraí, decidimos esclarecer aos profissionais da educação de nosso município, quais as ações que serão empreeendidas doravante, considerando:

Que durante todo o ano de 2009 convocamos assembléias, paralisações, ocupamos a câmara municipal para pressionar os vereadores, visitamos escolas e estivemos presentes em inúmeros encontros com os representantes do governo do município para exigir deles atenção, respeito e valorização à categoria.

Que a resposta da categoria às nossas convocações foi, para usar um termo delicado, tímida.

Que a tônica do tratamento a nós dispensado pelas autoridades governamentais foi a indiferença.

Que, numa assembléia realizada no final do ano letivo de 2009, à qual, como de praxe, o comparecimento da categoria foi tímido, foi decidida a realização de uma assembléia no início do ano letivo de 2010 com indicativo de greve.

Que, em fevereiro de 2010, realizamos a assembléia acima citada com o comparecimento de 18 participantes, dos quais 5 pertencentes à direção do núcleo.

Concluímos, pelo exposto acima, que o reajuste de 10% no salário base, dado pela prefeitura esse ano, foi considerado satisfatório pela categoria.

Deduzimos ainda, dado o histórico da participação da categoria nos movimentos por nós convocados, que a opção de luta feita pelos profissionais da educação do nosso município tem sido tão somente aquela que busca a via jurídica.

Constatados, portanto, esses fatos, decidimos pautar nossas ações pelo que se segue:

1) Não convocaremos assembléias e/ou paralisações enquanto não obtivermos respostas satisfatórias para as muitas demandas acumuladas e que dependem duma atuação eficaz do depto. jurídico.

2) Concentraremos nossos esforços na tarefa de exigir do depto. jurídico atendimento imediato às nossas demandas de caráter coletivo( devolução dos descontos pelos dias parados, aplicação do PME, aplicação do PCCS, normatização do planejamento semanal, repúdio ao 3º dia).

3) Temos certeza de que, somente após a resolução dessas questões, voltaremos a gozar de credibilidade junto à categoria.

Aqueles profissionais que desejarem empreender a luta pela via política, podem contar com o apoio do núcleo, desde que se organizem e mobilizem seus pares.

Atenciosamente

A Direção Colegiada do SEPE-Itaboraí

Prisão do filho da secretária

Polícia Civil prende 13 em operação contra torcedores foragidos da Justiça

Filho da secretária de Educação de Itaboraí e um policial militar entre os capturados

Rio - o filho da secretária municipal de Educação de Itaboraí e um policial militar estão entre os presos na 'Operação Hooligans', desencadeada pela Polícia Civil, na manhã desta quarta-feira, para capturar membros de torcidas organizadas de times de futebol na Região Metropolitana do Rio. No total, 13 pessoas estão sob custódia.

A operação Hoolingans, referência a um grupo de torcedores brigões da Inglaterra, tinha o objetivo de cumprir 19 mandados de prisão, outros 23 de busca e apreensão e contou com a participação de 150 agentes. Foram apreendidos oito máquinas caça-níqueis em um bar de torcidas organizadas, além de um notebook e celulares. Os policiais concentraram as buscas na região de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí.

A ação foi coordenada pela 73ª DP (Neves). Os foragidos da Justiça são acusados de homicídio, porte ilegal de arma, formação de quadrilha, entre outros crimes. No dia 22 de agosto, um torcedor do Vasco morreu, após ser agredido e internado em um hospital da Quinta da Boa Vista. A polícia acredita que ele tenha sido vítima de uma briga provocada por torcidas organizadas.

Fonte: Portal O DIA

VÍDEO e TEXTO SOBRE A NOTÍCIA no G1