RELATORIA ASSEMBLEIA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITABORAÍ

 

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITABORAÍ*  

SEPE NÚCLEO ITABORAÍ

Aos dois dias do mês de julho de dois mil e vinte e seis, às 09h30min, nas dependências do Instituto Federal Fluminense – Campus Itaboraí, situado em Itaboraí/RJ, reuniu-se em Assembleia Geral a categoria dos profissionais de educação da rede pública municipal de Itaboraí, convocada pelo SEPE Núcleo Itaboraí.

Presentes: Membros da Direção Colegiada – Carlos Duílio , Cristine Matos, Lourdes Monteiro, José Leão, Julio César, Paulo Alex  – e demais servidores que assinam a lista de presença anexa.

A assembleia foi iniciada às 09h30min pela coordenação da mesa, que informou o quórum regimental. Em seguida, foram abertos os informes e debates sobre a mobilização nas unidades escolares, bem como esclarecimentos acerca do estágio probatório e dos descontos salariais decorrentes das paralisações.

Pauta aprovada:

1. Informes gerais;

2. Data-base 2026;

3. Recomposição salarial;

4. Pagamento do Piso Nacional do Magistério;

5. Novas convocações do concurso público de Itaboraí;

6. PCCR – Plano de Cargos, Carreira e Remuneração;

7. Estrutura das escolas: climatização, obras e falta de mobiliário;

8. Assédio moral;

9. Gestão democrática nas unidades escolares;

10. Implementação da Lei nº 15.326/2026, que assegura às agentes educativas de creche direitos equiparados aos dos professores da Educação Infantil;

11. PL 2531/2021.

Deliberações aprovadas pela plenária:

1. Manutenção do estado de greve da rede municipal de educação;

2. Realizar coleta dos contracheques dos servidores que sofreram descontos salariais em razão das paralisações, para fins de ingresso de medidas jurídicas cabíveis;

3. Convocação de nova assembleia geral para o dia 18 de agosto de 2026, terça-feira, com paralisação de meio período nos três turnos e realização da assembleia no turno da tarde;

4. Exigir da Secretaria Municipal de Educação a imediata reposição dos descontos efetuados, condicionada à reposição das aulas conforme calendário a ser negociado;

5. Produção e distribuição de material informativo junto aos servidores da educação;

6. Formação de comissão para organizar ato na Câmara de Vereadores de Itaboraí, a ser realizado após a assembleia de 18/08/2026.

Nada mais havendo a tratar, a assembleia foi encerrada às 11h.

Itaboraí, 02 de julho de 2026.

Direção Colegiada  SEPE Núcleo de Itaboraí