19 de outubro de 2026
RELATORIA DA ASSEMBLEIA GERAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITABORAÍ
SEPE – Núcleo de Itaboraí
Aos 07 dias do mês de outubro de dois mil e vinte e seis, às 19h, de forma remota, reuniram-se em Assembleia Geral os(as) profissionais da educação da rede pública municipal de Itaboraí, devidamente convocados(as) pelo SEPE – Núcleo Itaboraí.
Estiveram presentes os membros da Direção Colegiada do SEPE – Núcleo de Itaboraí: Cristine Matos, José Leão, Júlio César, Ronaldo Borba e Paulo Alex.
A mesa coordenadora iniciou os trabalhos às 19h15, após constatação do quórum regimental. Em seguida, foram apresentados os informes e aberto o debate sobre a mobilização nas unidades escolares, bem como prestados esclarecimentos acerca do estágio probatório e dos descontos salariais decorrentes de paralisações.
PAUTA APROVADA – DATA-BASE 2026:
1. Informes gerais;
2. Processos da rede municipal;
3. Resposta ao MPT;
4. Paralisação da rede estadual e ato no Tribunal de Contas;
5. Caso da Profª. Regina, da rede estadual, sobre tabela de pagamento;
6. Eleição do Conselho do FUNDEB no início de dezembro;
7. Casos de varicela e tuberculose nas escolas – comunicados à SEMED e à Secretaria de Saúde;
8. Formação de Grêmio Estudantil nas escolas Marly Cid e Milton Rodrigues;
9. Gestão democrática nas unidades escolares;
10. Visitas às escolas da rede municipal.
DELIBERAÇÕES APROVADAS PELA PLENÁRIA:
1. Manutenção do estado de greve na rede pública municipal de Itaboraí;
2. Realização de assembleia remota da rede pública municipal no mês de novembro, a ser convocada pelo SEPE via plataforma Zoom;
3. Mediar reunião entre o SEPE/RJ e a professora Regina para reavaliar a tabela do piso da rede estadual;
4. Encaminhar ao MPRJ os casos recorrentes de doenças nas escolas (varicela e tuberculose);
5. Solicitar ao Departamento Jurídico do SEPE Central as atualizações dos processos da rede municipal de Itaboraí;
6. Indicação do nome de Paulo Alex, diretor do SEPE, para ocupar uma das vagas no Conselho do FUNDEB a partir de 2027. O sindicato realizará formação sobre as atribuições de conselheiro em data oportuna e, na próxima assembleia, referendará os nomes dos servidores para as cadeiras de titular e suplente;
7. Levar ao jurídico do SEPE a questão de o atestado de saúde acarretar perda de pontuação na ficha avaliativa do estágio probatório;
8. Confraternização dos filiados em Itaboraí, com data prevista para novembro de 2026.
Nada mais havendo a tratar, a assembleia foi encerrada às 21h.
Itaboraí, 07 de outubro de 2026.
Direção Colegiada do SEPE – Núcleo Itaboraí
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