Sepe teve audiência com a SEEDUC no dia 20/10 – Veja o que foi discutido

25 de outubro de 2023

A direção do Sepe participou de reunião com a SEEDUC no dia 20 de outubro. Pela Secretaria, participaram o subsecretário executivo, Windson Maciel e a subsecretária de Planejamento e Ações Estratégicas do órgão, Myriam Medeiros. Entre os variados temas constantes da pauta levada pela direção do sindicato, um dos destaques foi o anuncio pela Secretaria  da Resolução 6117/23, que institui o cronograma para eleição de direção de escolas: na primeira quinzena de novembro, será realizado um grupo de trabalho, que contará com a presença do Sepe e, em março de 2024, haverá eleições, com posse dos novos diretores prevista para abril.

 

A pauta da audiência também tratou de outros assuntos, como: reposição de greve; migração. matriz curricular 2024; concurso público; corte da gratificação de difícil acesso, CONAE 2024, entre outros temas importantes e que constam da nossa pauta de reivindicações. Todos os informes sobre a reunião foram apresentados na assembleia do estado, realizada no dia 21/10, sábado.

 

LEIA O RESUMO DA REUNIÃO

Representando o SEPE: Diogo de Andrade, Graciete (aposentados), Helenita Beserra, Marcel
Gavazza, Rosimar Silveira e Vinícius (Secretaria de Funcionários)
Representando a SEEDUC: Miriam Medeiros, Windson Maciel

Pauta:
1) Eleição para diretor
Saiu o cronograma através da resolução 6117/23. Na primeira quinzena de novembro ocorrerá um GT que contará com a presença do SEPE. Em março de 2024 ocorrerá a eleição e na segunda quinzena de abril de 2024 a posse dos novos diretores.

2) Reposição de greve
A reposição contínua acontecendo seguindo o calendário das escolas. Seguirá uma orientação permitindo a utilização do contra turno e horários vagos para o processo de reposição.
Será realizado um mapeamento sobre o processo de reposição incluindo a situação dos GLPs e o processo de pagamento dos mesmos.

3) Devolução do desconto de greve dos animadores culturais
O DO publicado dia 17/10 reconhece a greve desta parcela da categoria e orienta a devolução do desconto. Ainda não tem data definida para a folha suplementar com a devolução.

4) Migração 30 horas
O processo encontra-se tramitando no Rio Previdência. A secretaria de educação espera já contar com o processo concluído no início do próximo ano letivo.

5) Matriz curricular 2024
Será assegurado para todas as disciplinas obrigatórias o mínimo de dois tempos. Antes de publicar a grade curricular de 2024 será apresentada ao sindicato para possíveis contribuições.

6) Animação cultural
O SEPE e a secretaria de educação solicitaram a suspensão do processo de exoneração por 180 dias em função dos problemas identificados com a contribuição previdenciária dos animadores culturais.

7) Concurso público
A Secretaria de Educação ainda está chamando os concursados de 2013 e 2014. Realizará o concurso do DEGASE e depois pretende realizar um novo concurso para o restante da rede.

8) Reajuste salarial
O regime de recuperação fiscal recusou a proposta apresentada pelo SEPE. O governo disse que vai elaborar e encaminhar para Casa Civil uma proposta de reajuste, mas de imediato vai liberar o abono permanência e o auxílio-alimentação pendente da categoria.

9) EX-FAEP
Vai convocar o GT para reunião na próxima semana. A Casa Civil encaminhou para a FAETEC a tabela de impacto orçamentário.

10) CONAE 2024
O sindicato solicitou que a secretaria de educação contribua com o processo de divulgação da conferência e com auxílio financeiro para sua realização. A secretaria de educação pediu para que o fórum estadual de educação e os fóruns municipais realizem por escrito as solicitações.

11) Caso Daniela Abreu
Foi solicitado que se abra uma agenda entre o SEPE, secretaria de educação e a Casa Civil para discutir o pedido de arquivamento do processo contra a professora. A secretaria ficou de encaminhar a solicitação.

12) Violência escolar em áreas de conflito
O SEPE questionou o procedimento para a proteção dos profissionais de educação e da comunidade escolar nos dias de conflito no entorno das escolas. A secretaria de educação orienta que os profissionais acessem o sistema conexão e registrem a situação de conflito que acontece no entorno das escolas, para que providências possam ser efetivadas.

13) Desconto indevido: difícil provimento/difícil acesso
A secretaria de educação ficou de verificar e proceder a devolução dos descontos realizados de forma indevida em relação aos profissionais lotados nos CIEPs: 075 e 324.