RELATORIA DA ASSEMBLEIA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

No dia 13 de outubro de 2022, a partir das 18:00h horas, através do aplicativo Zoom teve início a assembleia da rede municipal de educação do município de Itaboraí. Compuseram a mesa os representantes da direção colegiada do núcleo Itaboraí, Julio César e Maurício Lapa. A dinâmica da assembleia foi realizada da seguinte forma: Informes, avaliações/propostas, encaminhamentos. Informou que a direção do sindicato esteve na prefeitura protocolando um ofício solicitando uma audiência para o prefeito Marcelo Delaroli.
No momento dos informes, diretor Maurício Lapa falou sobre os índices crescimento do FUNDEB de 45% e a previsão de crescimento de R$ 170 milhões de reais em 2022. O governo Marcelo Delaroli vem usando somente 59 % em pagamento de salários, e que deveria no mínimo utilizar 70 % das verbas do FUNDEB. A prefeitura municipal possui em caixa 9 milhões de reais para pagamento de salários. A coordenadora geral Amanda Rodrigues falou sobre a minuta de 1/3 de não interação com o educando e as reuniões do GTs e que agora estão discutido o PCCR ( Plano de Cargos Carreiras e Remunerações). A migração que inicialmente seria de 18h, na verdade será de 24 h para adequação com o concurso público. O processo será facultativo, e o servidor público terá o seu direito garantido caso não opte por fazer a migração.
1) Foi aprovado que a categoria em assembleia reinvindica a defesa da democracia brasileira;
2) Foi aprovado a proposta de nota de repúdio a fala do prefeito Marcelo Delaroli sobre banheiros unissex ( fakenews) numa Live nas redes sociais;
3) Paralisação no dia 10 de novembro de 2022 nos três turnos;
4) Panfletagem no turno da tarde e ato após a assembleia.
A proposta para a próxima assembleia foi aprovada para o dia 10 de novembro de 2022 presencial. Tornem o sindicato mais forte para enfrentar as lutas em defesa dos servidores públicos municipais e estaduais. O SEPE SOMOS NÓS, NOSSA FORÇA, NOSSA VOZ !
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 EDUCAÇÃO ESTADUAL FARÁ GREVE DE 24 HORAS DIA 18/10 (TERÇA), COM ASSEMBLEIA E ATO

O Sepe convoca os profissionais de educação para uma greve de 24 horas na próxima terça-feira, dia 18 de outubro. Neste mesmo dia, a categoria realizará assembleia (presencial), às 13h, no auditório da ABI (Rua Araújo Porto Alegre, nº 71/9ºandar). Em seguida, a rede estadual participará do ato unificado contra o desmonte da educação pública no Brasil e no Estado do Rio de Janeiro, com concentração às 16h, na Candelária, e saída para a manifestação às 17h, em direção à Cinelândia.

A greve de 24 horas nas escolas estaduais fará parte da Semana de Luta da Educação, com cinco pontos de pauta, emergenciais:

1) Pelo Piso Salarial do Magistério aos professores e Piso Salário-Mínimo aos funcionários;

2) Pela sanção do PL dos Animadores Culturais;

3) Pelo pagamento do ajuste das 18h (Claudio Castro caloteiro), 1/3 de planejamento dos Professores 40h já e pela migração para 30h;

4) Pela chamada de todos os concursados;

5) Pela revogação do NEM.

Mais informações em nosso site sobre como ficaria o salário com a referência do Piso Nacional do Magistério e do piso regional/salário mínimo para os funcionários: https://seperj.org.br/educacao-estadual-fara-greve-de-24.../

NOTA DO SEPE SOBRE VETO DE CLÁUDIO CASTRO A PL QUE TRATA DA ATUALIZAÇÃO SALARIAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS COM DIREITO À PARIDADE

 outubro 11, 2022

NOTA DO SEPE SOBRE O VETO DO GOVERNADOR AO PL Nº 6080-A/2022, QUE “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS COM DIREITO À PARIDADE”

O Diário Oficial do Estado de 10 de outubro publicou um veto do governador Cláudio Castro ao Projeto de Lei 60680-A2022, de autoria do deputado Luiz Paulo, que dispõe sobre a atualização salarial dos servidores inativos e pensionistas com direito à paridade. A publicação deste veto ao PL na sua totalidade causou apreensão junto aos aposentados e pensionistas e a direção do sindicato solicitou um parecer ao seu Departamento Jurídico a respeito do assunto para dirimir as possíveis dúvidas.

De acordo com o Departamento Jurídico, os aposentados sob o regime da paridade não terão prejuízo algum, devendo o RIOPREVIDENCIA garantir o mesmo percentual do reajuste recebido pelos servidores em atividade. O Projeto de Lei em questão apenas determinava que os tramites burocrático fossem realizados imediatamente, de modo que o servidor aposentado não esperasse meses até a atualização dos valores de seu provento, como atualmente ocorre.

De toda sorte, o governo informou que o Rio Previdência está desenvolvendo um programa para a efetivação imediata dos reajustes, agilizando a implementação, o que não é nenhum favor e já deveria existir, para cumprir o que diz a Constituição Federal. E, ao contrário do alardeado, o veto do governo não acabou com a paridade, nem poderia, porque a paridade é matéria constitucional garantida para todos os servidores que ingressaram nos quadros efetivos da administração pública até dezembro de 2003.

*A nota do Sepe utilizou, também, trechos retirados do site do SindJustiça.

 O SEPE Núcleo Itaboraí convoca os servidores públicos municipais para participar da assembleia remota no dia 13 de outubro de 2022 a partir das 18h pelo aplicativo Zoom. Para participar o profissional da rede municipal deverá fazer sua inscrição no formulário abaixo.

https://forms.gle/NiBkDykf2jXmrDW47

Contamos participação de todos os servidores públicos municipais de educação. O SEPE SOMOS NÓS, NOSSA FORÇA, NOSSA VOZ.

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GRUPO 6 DA AÇÃO NOVA ESCOLA: APOSENTADOS COMEÇARAM A TER VALORES DEPOSITADOS NAS SUAS CONTAS

 

Segundo contato feito entre o sindicato e o cartório da 8ª Vara de Fazenda do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, responsável pelo processo de expedição dos mandados de pagamento, a listagem do grupo 6 foi liberada no final do mês de setembro e os pagamentos deste respectivo grupo começaram a cair nas contas nesta primeira semana de outubro. Esta informação foi confirmada por alguns aposentados que entraram em contato com o Sepe para informar o recebimento nas suas contas.

 

A expectativa agora gira em torno da liberação dos mandados de pagamento para os lotes 7, 8 e 9, devidamente atualizados. O sindicato reafirma o nosso compromisso de não descansar até que todos os 21 grupos de aposentados filiados ao Sepe, que entraram na ação Nova Escola Aposentados recebam o que lhes é de direito.  A pressão vai continuar.

 

Lembramos a todos os participantes da ação (profissionais que se aposentaram até 2009 e que entregaram sua documentação para o Jurídico do sindicato até a data da entrada na Justiça, em 2005) de que o Sepe não divulga valores a serem recebidos nem divulga a listagem com os nomes dos participantes no processo. Qualquer informação deve ser pedida no fone da recepção do Sepe: (21) 2195-0450 – pedir para falar com a sala do Nova Escola.

 

 

Nota de esclarecimento sobre o adiamento da assembleia da Rede Municipal de Itaboraí

A direção colegiada do SEPE núcleo de Itaboraí vem por meio dessa nota esclarecer o conjunto de razões que nos levou ao adiamento da assembleia prevista para o dia de hoje, 04/10/2022.

Antes de tudo, é preciso reafirmar a importância da luta dos trabalhadores organizados para além dos aspectos fenomênicos e corporativos, fazendo com que as lutas locais sejam sempre conectadas com as globais. Assim, entendemos que os resultados das últimas eleições gerais e seus desdobramentos na realidade local exigiriam uma reavaliação da tática mais acertada para que sigamos vitoriosos na campanha salarial de 2022.

Além disso, não podemos menosprezar o impacto subjetivo sobre o campo progressista com a constatação do avanço (além do mapeado) da ultradireita no Brasil e que se expressou nas urnas no último pleito. Não é algo menor que 43% dos votantes brasileiros e brasileiras tenham endossado um projeto genocida e excludente. Assim, as consequências sobre a cidade de Itaboraí são imensas, dadas as características da política local, ainda tão marcada pelo clientelismo e voto de cabresto.

Dessa forma, essa direção pretende se reunir com mais fôlego, analisar os impactos do primeiro turno a disputa eleitoral e apresentar à categoria em assembleia a tática que avaliaremos ser a mais acertada para esse momento duro da conjuntura.

No mais, não recuaremos. O projeto de superação da grave crise humanitária resultante do governo Bolsonaro foi adiado, não derrotado. Estamos atentos e fortes para que a luta pela valorização do trabalhador de Itaboraí reflita e expresse a luta por democracia e justiça. 

Saudações sindicais e até o dia 13 de outubro de 2022 a partir das 18h ( aplicativo Zoom) assembleia da rede pública municipal.

 O SEPE SOMOS NÓS, NOSSA FORÇA, NOSSA VOZ!

REDE ESTADUAL: GREVE DE 24 HORAS NO DIA 18/10 COM ASSEMBLEIA E MARCHA AO PALÁCIO GUANABARA

 

O Sepe convoca os profissionais das escolas estaduais para a greve de 24 horas no dia 18 de outubro, deliberada na última assembleia geral da categoria. Neste mesmo dia, faremos uma marcha ao Palácio Guanabara e assembleia (presencial), em horários e local a serem divulgados.

A greve de 24h fará parte da Semana de Luta da Educação, com cinco pontos de pauta, emergenciais:

1) Pelo Piso Salarial do Magistério aos professores e Piso Salário-Mínimo aos funcionários;

2) Pela sanção do PL dos Animadores Culturais;

3) Pelo pagamento do ajuste das 18h (Claudio Castro caloteiro), 1/3 de planejamento dos Professores 40h já e pela migração para 30h;

4) Pela chamada de todos os concursados;

5) Pela revogação do NEM.

ASSEMBLEIA ADIADA PARA O DIA 13/10/2022

 

A direção do SEPE Núcleo Itaboraí informa  aos servidores públicos municipais o adiamento da nossa assembleia remota no dia 04 de outubro de 2022 a partir das 18h pelo aplicativo Zoom, para o dia 13 de outubro de 2022 a partir das 18h. Para participar o profissional da rede municipal deverá fazer sua inscrição no formulário abaixo. 

https://forms.gle/NiBkDykf2jXmrDW47

Contamos com a participação de todos os servidores públicos municipais de educação. O SEPE SOMOS NÓS, NOSSA FORÇA, NOSSA VOZ.

#pisonacionaldomagisterio

#reajusteja

#campanhasalarial2022

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