Aos 11 dias do mês de janeiro de 2021, pelas 11 horas da manhã, se reuniram em audiência os representantes do núcleo do SEPE-Itaboraí Dermeval Marins, Júlio César e a representante da base da categoria Amanda Rodrigues com o Secretario Municipal de Educação. Na reunião tratamos sobre: retorno às aulas, valorização do profissional da educação, licenças sindicais e direção das escolas.
- Retorno às aulas:
- O secretário de Educação afirmou que o retorno às aulas presenciais só ocorrerá quando os profissionais de educação forem vacinados. A forma como se dará este retorno dependerá do estado de contaminação da covid-19 no município. Foi dito que haverá uma formação e debate entorno do tema do Ensino Híbrido, o qual o SEPE solicitou que fosse incorporado a esta discussão;
Valorização do Profissional da Educação:
- Os representantes do SEPE abriram este ponto afirmando que os profissionais da educação estão com seus salários muito defasados e, de acordo com o último estudo do DIEESE, as perdas salariais chegam a cerca de 44% e que, portanto, é urgente um reajuste salarial. O secretário de Educação argumentou que o governo iniciou o mandato com muitas dívidas do último governo e que no atual momento seria impossível qualquer reajuste, porém disse que se incomodou com os baixos salários pagos no município e que tanto quanto as contas do município estiverem regularizadas tentará ver a possibilidade de reajuste. Argumentamos que o mês de maio é o mês da data-base estabelecido por lei e que iríamos solicitar nova audiência com essa pauta específica para tirar uma previsão de um reajuste e de um plano de recomposição salarial.
- Outra questão que apresentamos foi a necessidade de um novo Plano de Carreira Cargos e Salário (PCCS), tendo em vista que o último é de 1996 e não apresenta nenhuma política efetiva de valorização profissional como postulado pelo Plano Nacional de Educação. O secretário argumentou novamente que ainda não é possível planejar nada com relação a isso. Falamos sobre as experiências passadas com a composição das comissões de estudo e que já existem sínteses de onde sugerimos partir nas novas etapas de negociação. O secretário desconhece qualquer material produzido pela gestão anterior.
- 1/3 de planejamento: o SEPE apresentou um histórico da luta da categoria pelo 1/3 de carga horária extraclasse, desde a greve histórica de 2013 até a retirada do “1/3” paliativo pelo governo Sadinoel. O secretário disse mais uma vez que no momento não era possível.
- Apresentamos ainda neste ponto a preocupação de possíveis represálias aos profissionais da educação que foram convocados a irem para escola preencher diário e o mesmo secretário afirmou que nem estava inteirado no assunto mas disse que nenhum profissional será prejudicado por não ter ido à escola durante a pandemia.
- Licenças Sindicais:
- Apresentamos a importância do fortalecimento do sindicato com o retorno das 4 licenças sindicais retiradas por lei no último governo solicitando que o secretário interviesse com o prefeito para restabelecer a lei anterior. O mesmo se comprometeu a encaminhar a questão que deverá ser feita em forma de lei.
- Direção das Escolas:
- Os representantes do SEPE afirmaram que havia informações trazidas pela categoria de que as direções de escola poderiam ser novamente compostas por pessoas indicadas de fora do quadro estatutário da educação, reestabelecendo uma política de retrocesso derrotada pela greve de 2013. Reafirmamos que a luta dos profissionais da educação de Itaboraí segue sendo a regulamentação da escolha pela comunidade escolar e que esse tema seria pautado em encontros futuros. O secretário respondeu que as indicações continuaram seguindo as mesmas regras vigentes hoje.
