20/12/2019

Atenção Aposentados da Rede Estadual: Recadastramento /Prova de Vida.

O governo do estado divulgou o calendário 2020 para que os servidores aposentados façam o recadastramento/prova de vida. O processo deve ser feito no mês de aniversário do aposentado (veja tabela na imagem ao lado).

LINK PARA ACESSAR O CALENDÁRIO COM FICHA PARA ATESTADO DE RESIDÊNCIA:

http://www.seperj.org.br/admin/fotos/boletim/boletim3432.jpeg

COMUNICADO

COMUNICADO

ESTAREMOS EM RECESSO

A PARTIR DE 23/12/2019

ATÉ O DIA 05/01/2020

RETORNAREMOS NO DIA 06/01/2020

BOAS FESTAS

A DIREÇÃO

GREVE 1979: 40 ANOS

REDE ESTADUAL: VIGÍLIA CONTRA A APROVAÇÃO DE ESCOLAS MILITARES

REDE ESTADUAL: ASSEMBLEIA GERAL

ATO EM DEFESA DO FUNDEB

21 DE NOVEMBRO: DIA DE DEBATE NAS ESCOLAS

ATIVIDADES DO MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA

Nesta quarta-feira (dia 13 de novembro), às 17h, dando prosseguimento às atividades que integram a programação organizada pela Secretaria de Combate ao Racismo e Discriminação Racial para o "Mês da Consciência Negra", teremos a apresentação e debate sobre o curta-metragem "Histórias de Yayá", do diretor Reinaldo Santana, no auditório do Sepe RJ (Rua Evaristo da Veiga 55 - 7 andar). Em seguida ao filme, a partir das 18h, será realizado no mesmo local o debate "Racismo Estrutural e a Política de Segurança do Governo Estadual do Rio de Janeiro", com a participação de Helena Bretas e Júlio César Condaque.

ATO EM DEFESA DO FUNDEB

GREVE 1979 : 40 ANOS

DIA DE DEBATE NAS ESCOLAS - ASSEMBLEIA GERAL

CONSCIÊNCIA NEGRA: SEPE-RJ

GREVE DE 1979: 40 ANOS

DEBATE SOBRE A REFORMA SINDICAL - 31/10

23/10: A Educação Estadual VAI PARAR!

Curso de Formação: Debate sobre Militarização das Escolas

O Sepe Itaboraí convida a todos para o nosso primeiro curso de formação. O primeiro debate será sobre a Militarização das Escolas Públicas  com a professora Luíza Colombo. Luiza  é professora do colégio Pedro II e doutoranda do programa de pós-graduação em educação, contextos contemporâneos e demandas populares (PPGDUC), com pesquisa sobre o projeto Escola Sem Partido e a frente ultraconservadora na proposição de políticas públicas educacionais. Em tempos de grave perseguição à liberdade de cátedra dos professores, seja pela proposição de leis que perseguem o trabalho docente, seja pela criação de colégios civico-militares, é fundamental instrumentalizar os professores das redes pública e privada para a defesa ampla da escola laica e inclusiva que seja efetivamente um espaço de criação de alternativas sociais emancipadoras e transformadoras. 

Emitiremos certificados para todos os participantes.

Atenção! O SEPE não cobra percentual sobre ações na justiça

INFORME SOBRE TENTATIVA DE LUDIBRIAR PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO USANDO NOME DA ADVOGADOS E PROCESSO DO SEPE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE R$ 164,00 O Departamento Jurídico recebeu esta semana informe de profissionais da educação aposentados, da Região do Médio Paraíba, sobre contatos que terceiros por telefone com prefixo (DDD) de outro estado, informando sobre altos valores a receber e solicitando que seja efetuado recolhimento de quantia significativa de custas (R$ 4900,00) para recebimento dos valores que seriam devidos a titulo de Gratificação do 164,00. O SEPE pede ATENÇÃO para essa TENTATIVA DE GOLPE, pois não há qualquer tipo de procedimento na justiça envolvendo deposito de custas em favor de tabelião, usando guia de transferência da Caixa Econômica Federal para garantia de pagamento imediato. O procedimento para recebimento de valores decorrentes de ação judicial ocorre por requisitórios de pequeno valor ou por precatório. O Departamento Jurídico informa também que as ações referentes à gratificação de 164,00 estão sendo executadas de forma coletiva e que não há qualquer cobrança de custas neste momento. Esclarece ainda que os valores devidos nestas ações estão em torno de R$ 5000,00 para professores e R$ 1500,00 para administrativo, totalmente incompatíveis com os valores fictícios informados pelos golpistas. Portanto, o SEPE ALERTA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA NÃO EFETUAREM DEPÓSITOS E ESTAREM ATENTOS À ESSAS TENTATIVAS DE LUDIBRIAR A CATEGORIA.

Nova Escola 2003: prazo prorrogado

Rede Estadual: Greve de Advertência no dia 19/09/19

Profissionais da Rede Estadual, Atenção:

Apesar do governador Wilson Witzel ter voltado atrás no decreto que acabaria com o quinquênio, o secretário de Educação, Pedro Fernandes, alega a "inconstitucionalidade" devido a existência de dois benefícios funcionais baseado no tempo de serviço (triênio e quinquênio), e vai buscar outra forma de incorporar um destes benefícios a partir de um outro requisito. Precisamos ficar atentos!! Além disso, estamos há cinco anos sem reajuste salarial, cujas perdas já alcançam 46%. Contra os ataques à Educação só a mobilização da classe! Contamos com a sua presença na assembleia local, na sala do Sepe Itaboraí, na sexta feira e, no Conselho Deliberativo e Assembleia Geral no sábado.

Redes Estadual e Municipal! 13 de agosto: Greve Geral da Educação

Atenção, rede municipal de Itaboraí e Rede Estadual, no dia 13 de agosto (terça-feira) haverá a Greve Geral da Educação. A concentração será as 15h em frente a ALERJ. Infelizmente devido a atual situação financeira do núcleo não iremos disponibilizar o ônibus, no entanto, estaremos pagando as passagens para aqueles que forem. Contamos com a presença de todos!

Nova Escola 2003: prazo para se cadastrar até 30/08

12 de Julho: Ao Contra a Reforma da Previdência

Encontro de Mulheres Negras de Itaboraí

Redes Estadual e Municipal: Assembleia Geral Orçamentária

ATENÇÃO, REDE ESTADUAL! CADASTRO PARA PROCESSO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE ESTADUAL QUE TÊM DIREITO À GRATIFICAÇÃO NOVA ESCOLA 2003

Está aberto, até dia 30 de agosto de 2019, o cadastro de beneficiários do processo n.º 0138093-28.2006.8.19.0001, ganho pelo Sepe/RJ para o pagamento da Gratificação "Nova Escola" aos profissionais de educação da rede estadual que estiveram em efetivo exercício no ano de 2002 e não receberam gratificação em 2003.

HORÁRIOS DE ATENDIMENTO PARA CADASTRO DOS BENEFICIÁRIOS:

O Sepe Itaboraí realizará o atendimento aos beneficiários do Nova Escola, para cadastro e filiação, de terça a sexta-feira:

• Na sala do Sepe Itaboraí: de terça a sexta das 9h às 13h e das 14h às 16h 

Endereço: Rua Presidente Costa e Silva, 10/ Sala 104 - Centro – Itaboraí 

Telefones: (21) 2645-3992

E-mail: sepeita@gmail.com

O QUE DEVE SER FEITO PARA PARTICIPAR DA AÇÃO DO SEPE?

• Entre em contato com a Regional ou Núcleo responsável pela região onde você se filiou e consulte se você é beneficiário.

• Dirija-se à Sede Central, ao Núcleo ou Regional, sede mais próxima, com os seguintes documentos: 

> comprovante de filiação ao SEPE/RJ (contracheque atual com desconto para o Sepe ou por outro meio);

> contracheque comprobatório do exercício em 2002, que pode ser obtido na SEEDUC ou na Metropolitana.

• Preencha o formulário e anexe à documentação descrita acima;

• Caso não seja filiado, poderá ser feita a filiação no momento de entrega dos documentos.

INFORMAÇÕES A RESPEITO DA ATUAL EXECUÇÃO JUDICIAL COLETIVA DO SEPE:

Este processo se refere aos servidores que possuam direito à execução dos valores referentes à gratificação Nova Escola suspensa no ano de 2003, em razão da interrupção ocorrida na avaliação das unidades pelo ESTADO. O Sepe ingressou com ação exigindo a avaliação das unidades e o devido pagamento aos servidores que cumpriram com o exercício nas escolas, sendo assim deferido em sentença final já transitada em julgado. Deste modo, os filiados ao Sepe possuem direito ao pagamento corrigido em conformidade com o valor da classificação obtida pela unidade escolar em que o servidor esteve lotado no ano de 2002.

O Estado do Rio de Janeiro nos forneceu a lista em CD informativo de servidores que se encontravam em atividade, são 77.262 matrículas pertencentes ao magistério e 25.785 matrículas pertencentes aos funcionários de apoio a executar. Porém, faz-se necessária a certificação destes dados através da apresentação dos servidores envolvidos.

Obtivemos também a listagem de classificação das unidades para sabermos o valor devido a cada servidor, o que varia de 100,00 a 500,00 por mês e matrícula de cada professor e de 50,00 a 250,00 por mês a cada funcionário, o que deverá ser corrigido para a data atual.

PARA MAIORES INFORMAÇÕES PROCURE OS NÚCLEOS OU REGIONAIS DO SEPE

CHAMADA PARA CADASTRO ATÉ 30/08/2019.

Fonte: http://www.seperj.org.br/ver_noticia.php?cod_noticia=21526

Relatoria da Assembleia Municipal de Itaboraí realizada no dia 14/06

Encaminhamentos:

1 – Reposição: A direção   do SEPE desde o início do mandato do prefeito Sadinoel tem dialogado com o mesmo e com a sua secretaria de educação a fim de  evitar a realização de descontos por conta das greves e paralisações* e afirmando que o desconto no mês poderia implicar na não reposição. No ano de 2017 entramos com uma ação contra os descontos realizados a categoria por conta das greves e paralisações. A decisão do Tribunal da Justiça do Rio de Janeiro foi de que não poderia haver desconto desde que o profissional tivesse reposto o conteúdo e/ou hora aula.** (É importante considerar que essa decisão é referente as greves e paralisações de 2017. Caso alguém tenha recebido algum desconto mesmo após ter sido reposta a aula via conteúdo e/ou com carga horária é importante entrar em contato com o SEPE!) 

Mediante esta decisão do TJ-RJ, a direção do núcleo do SEPE orientou a importância de os profissionais dialogarem com suas direções sobre o melhor método de reposição. Diante das dificuldades de algumas direções em dialogar com o profissional, a categoria aprovou nesta assembleia que a reposição ocorra apenas por conteúdo e que caso ocorra o desconto, iremos entrar com uma ação judicial tal como fizemos em 2017. 

Desse modo é importante compreender que tal determinação aprovada pela categoria é uma posição política da mesma embasada pela decisão judicial de 2018. 

2 – Cartaz e Bolhetim que tenha como foco o Assédio Moral para ser colocado nas escolas devido o aumento do Assédio contra os profissionais da educação da rede municipal;

3 – Carro de Som para divulgar o descaso do prefeito Sadinoel com a Educação do Município;

4 – Campanha de Eleição de Representantes do SEPE nas escolas: devido à falta de pernas da direção torna-se fundamental o diálogo com os profissionais da educação com o SEPE por meio dos representantes de escolas, divulgando os informes e decisões do SEPE.

*http://sepeita.blogspot.com/2019/04/relatoria-da-audiencia-com-seme-e-o.html;

 http://sepeita.blogspot.com/2018/06/relatoria-da-audiencia-com-seme-110618.html;

 http://sepeita.blogspot.com/2018/10/relatoria-da-audiencia-com-o-secretario.html;

 http://sepeita.blogspot.com/2018/05/rede-municipal-relatoria-da-audiencia.html;

**http://sepeita.blogspot.com/2018/09/vitoria-da-categoria.html

Profissionais da Rede Municipal de Itaboraí, atenção!

Dia 14 de junho (sexta-feira) será o dia da greve geral e muitos profissionais tem dúvidas se serão descontadas ou não pelo atual governo. Sadinoel (PMB) desde o início do mandato e seus secretários de educação, tanto Marcos Dias quanto Osório, têm praticado o ilegal desconto dos trabalhadores que estão aderindo as paralisações tanto nacionais como locais. O SEPE Itaboraí tem dialogado, sem sucesso, com a SEME para que deixe de descontar o dia no mês, considerando que todas as reivindicações da categoria não são atendidas. Além dessa ação política o SEPE tem recorrido à justiça para que não ocorra descontos nos dias de paralisação. Tanto em 2017 quanto em 2018, a direção do SEPE-Itaboraí entrou com uma ação para que não ocorra tais descontos. O Tribunal da Justiça do Rio de Janeiro determinou que a SEME não realize mais descontos na folha dos profissionais da educação “desde que os mesmos tenham realizado a reposição do conteúdo e/ou das horas/aula, sob pena de multa equivalente ao dobro de cada desconto indevido”.

Inscrição para vaga no ônibus no dia 14 de junho: Greve Geral

Dia 14 de junho é dia de greve geral. Para melhorar nossa organização estaremos recebendo as inscrições para a vaga no ônibus. Quem desejar ir ao ato no Rio basta preencher o formulário no link abaixo. 

Sairemos às 14h do Centro de Itaboraí (posto shell, ao lado da delegacia) com destino a cidade do Rio de Janeiro.

Inscrição para vaga no ônibus:

https://forms.gle/4sPatHSEp7tzRsNR9 

14 de Junho: Greve Geral

Abertura de Cadastro para filiados: relativa ao Programa Nova Escola

⚖DJ SEPE INFO⚖                                                                                                                                       ⚠ATENÇÃO⚠

ABERTURA DE CADASTRO PARA FILIADOS COM DIREITO À EXECUÇÃO DO PROCESSO Nº 0138093-28.2006.8.19.0001 - PARA PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DO ANO LETIVO DE 2003 – RELATIVA AO PROGRAMA NOVA ESCOLA PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE ESTADUAL (professores e funcionários) QUE ESTIVERAM EM EFETIVO EXERCÍCIO NO ANO DE 2002.

CHAMADA PARA CADASTRO ATÉ 30/08/2019

Dirija-se à Sede Central, ao Núcleo ou Regional, sede mais próxima com os seguintes documentos: comprovante de filiação ao SEPE/RJ (contracheque atual ou por outro meio) e contracheque comprobatório do exercício em 2002, preenchendo o formulário e anexando ao mesmo a documentação exigida.. 

INFORMAÇÕES A RESPEITO DA ATUAL EXECUÇÃO JUDICIAL COLETIVA DO SEPE:

- Este processo se refere aos servidores que possuam direito a execução dos valores referentes à gratificação nova escola suspensa no ano de 2003, em razão da suspensão ocorrida na avaliação das unidades pelo ESTADO. O Sepe ingressou com ação exigindo a avaliação das unidades e o devido pagamento aos servidores que cumpriram com o exercício nas escolas, sendo assim deferido em sentença final já transitada em julgado. Deste modo, os filiados ao Sepe possuem direito ao pagamento corrigido de acordo com o valor da classificação obtida por cada unidade em que esteve o servidor lotado no ano de 2002.

O ERJ nos forneceu a lista em CD informativo de servidores que se encontravam em atividade, são 77.262 matrículas pertencentes ao magistério e 25.785 matrículas pertencentes aos funcionários de apoio a executar. Porém, faz-se necessária a certificação destes dados através da apresentação dos servidores envolvidos.

Obtivemos também a listagem de classificação das unidades para sabermos o valor devido a cada servidor, o que varia de 100,00 a 500,00 por mês e matrícula de cada professor e de 50,00 a 250,00 por mês a cada funcionário, o que deverá ser corrigido para a data atual.

PARA MAIORES INFORMAÇOES PROCURE OS NÚCLEOS OU REGIONAIS DO SEPE

Nota de Esclarecimento

O SEPE-Itaboraí vem esclarecer que não tomou conhecimento acerca do projeto de reajuste  dos vencimentos dos servidores municipais, que foi encaminhada à câmara de vereadores e deve ser votada no próximo dia 28 de maio. No último dia 17 de maio, após tomar conhecimento da mensagem do Executivo n° 13/2019 encaminhada à Câmara Municipal de Itaboraí, o SEPE encaminhou ofícios à prefeitura e à câmara cobrando esclarecimentos e solicitando uma cópia do referido projeto, bem como uma audiência em caráter de urgência. No entanto, até agora, dia 23 de maio de 2019, não obtivemos resposta de nenhuma das casas. Nesse sentido, não possuímos meios de esclarecer a categoria dos profissionais da educação do município sobre tal questão. Lembramos que a categoria encontra-se em período de data-base e, mesmo tendo como pautas de reivindicação da Campanha Político-Pedagógica e Salarial de 2019, a apresentação de um  plano de recomposição das perdas salariais e o aumento real para todas as funções, em nenhum momento foi apontada, nas últimas audiências com o secretário de educação, a possibilidade de reajuste para esta categoria.

Rede Estadual: Assembleia Geral no dia 25/5

Orientação sobre reposição

O SEPE orienta os Profissionais que realizaram a Greve Nacional no dia 15 de maio os seguintes pontos:

• que os Profissionais em comum acordo decidam por uma reposição de conteúdo/hora aula;
• que a reposição seja discutida no Conselho Escolar;
• que registrem as aulas que foram repostas (trabalhos, lista de alunos, conteúdos etc).

15 de maio: Greve Nacional da Educação

15 de maio: Greve Nacional da Educação

Como deliberado em última assembleia convocamos todos os trabalhadores da educação para a greve geral da educação no dia 15 de maio. Aproveitamos o dia para realizarmos a nossa assembleia às 10 horas na sala do SEPE Itaboraí.

Seminário: O que muda com a Reforma da Previdência?

Primeira Reunião do Comitê contra a Reforma da Previdência em Itaboraí: propostas e desafios

No dia 30 de abril se reuniu na sala do Sindicato dos Profissionais da Educação de Itaboraí membros da sociedade civil representantes de setores como da Educação e dos Correios. Foi uma reunião bastante frutífera, dialogamos sobre a importância de conversarmos com a população sobre o que representa a reforma da Previdência. Vem muita novidade por aí! Em breve divulgaremos as nossas próximas ações.

Eleições em cima da hora e pouquíssimas informações: a questão Itaprevi

Os profissionais da educação de Itaboraí formam a maior categoria do município e o seu sindicato um dos mais combativos. Infelizmente nenhuma das chapas que irão concorrer ao Conselho de Administração e Fiscal do Itaprevi entraram em contato com o Sepe para apresentar as propostas ou dialogar sobre os problemas enfrentados pela nossa categoria com relação a esta instituição, portanto o Sepe não pretende apoiar ninguém para tais Conselhos tendo em vista também que nenhum debate ocorreu antes sobre o assunto, nem mesmo ficamos sabendo que haveria eleições antes da realização das mesma e das inscrições de chapa.

Comunidade Escolar da E. M. Antônio Alves Viana consegue cancelar o fechamento de turma

Na última sexta-feira, os profissionais da Escola Municipal Antônio Alves Viana em conjunto com a comunidade estiveram na Secretaria Municipal de Educação (SEME).  O motivo era a notícia do fechamento de uma turma e a consequente superlotação de outra. Graças a organização da comunidade escolar eles conseguiram o compromisso do secretário Osório para o não fechamento da turma. 

Temos tomado conhecimento que tem havido uma política de redução de turmas na rede municipal de educação. O objetivo desta política, segundo a SEME, é administrar melhor os recursos humanos, devido as dificuldades financeiras da rede. Por outro lado, essa política representa a perda da qualidade do ensino e aprendizagem dos alunos. 

Turmas superlotadas e sem condições adequadas devido a não existência de ar condicionados nas salas torna o ambiente insuportável tanto para alunos como para professores. Um grande número de alunos por turma também dificulta os professores em acompanhar os alunos com maiores dificuldades de aprendizado. Nesse sentido, o fechamento de turmas prejudica o trabalho do professor e, como consequência, o aprendizado dos alunos.

É fundamental que as comunidades escolares em que esteja ocorrendo o fechamento de turmas se organizem através dos Conselhos Escolares e lutem contra isto! O núcleo do SEPE – Itaboraí se compromete a estar em todas as lutas.

Só a luta muda a vida!

Secretário de educação se reúne com representantes dos Conselhos pedindo colaboração

No dia 25/04 o secretário de educação reuniu os representantes do Conselho Municipal de Educação, Conselho do FUNDEB e Conselho de Alimentação Escolar. Devido o atraso do mesmo secretário, representantes da seme iniciaram a reunião informando algumas modificações no funcionamento da mesma secretaria. Uma delas seria a incorporação da pasta da cultura e do turismo por parte da seme. Outra com relação as matrículas dos alunos que vai ser realizada nas secretarias das escolas, facilitando a vida de pais, responsáveis e alunos na realização das matrículas.

Um outro informe importante é que, pressionado pelo ministério público, o secretário de educação se comprometeu em realizar ainda este ano concurso para a educação. Contudo, este concurso só será destinado para professores devido a extrema carência na rede. 

O sepe considera tal política errada já que na ausência dos outros profissionais os professores assumem diversas vezes funções que não são tarefas suas.

A questão do Plano de Carreira foi levantada por membros do conselho, tendo em conta os diversos funcionários com bastante tempo na rede, porém, sem a devida valorização que um plano adequado poderia resolver. O secretário de educação afirmou que irá elaborar um plano de carreira conjuntamente com uma equipe técnica, estabelecendo uma valorização, ainda que "mínima".

Ainda sobre a educação e as pressões do ministério público o secretário Ozório afirmou que o Governo Federal é que deveria subsidiar o 1/3 de planejamento nas escolas, já que muitos municípios, como Itaboraí, não tinham condições de arcar. Membros dos conselhos e do sepe argumentaram que apesar de ser uma lei federal de 2008, ela só foi implementada após a greve de 2013 e que o antigo secretário de educação do mesmo governo Sadinoel utilizou como desculpa da retirada do 1/3 por que não havia legislação municipal referente a ela.

Um outro representante dos conselhos levantou a questão de um boato referente a um possível aumento de 10% nos salários. O que foi rebatido pelo secretário como inviável.

Por fim, o secretário pediu ajuda aos conselhos durante a sua gestão.

Comitê Contra a Reforma da Previdência

Vamos organizar a resistência contra a Reforma da Previdência em Itaboraí!! É importantíssimo que façamos a discussão em torno da Reforma da Previdência e mostrarmos a população de nossa cidade os ataques por parte dos governos para acabarem com o direito da classe trabalhadora de se aposentar!! 

A reunião ocorrerá no dia 30/04 (terça-feira) na sala do SEPE-Ita. 

Essa não é uma reunião do sindicato! O comitê é formado por diversas pessoas, organizações e movimentos sociais! 

Participe!

REDE MUNICIPAL: GREVE GERAL NO DIA 24 DE ABRIL

Relatoria da Audiência com a SEME e o SEPE – 28/03

Às 10h do dia 28 de março foi realizada uma audiência com a Secretaria de Educação e os representantes do SEPE. Estiveram presentes por parte do governo: o secretário de educação Osório Luís, a subsecretária de Gestão e Ensino Lúcia Helena, Jórzélia do administrativo, Aline e Pamela da assessoria técnica e Lia da assessoria especial. Por parte do sindicato: Dermeval e Júlio.

A audiência se iniciou com a fala do secretário de Educação que discorreu sobre os problemas que se deparou na rede municipal, tais como problemas de infraestrutura, Cemei’s inadequadas que funcionam em casas alugadas além disso problemas com a administração de pessoal de apoio. Depois desse longo desabafo interrompemos a fala do secretário para dar atenção a pauta que apresentamos.

Questões Salariais

Os representantes do SEPE iniciaram a fala sobre as perdas salariais acumuladas durante os últimos governos, as nossas tentativas de diálogo com o último secretário, a lei da data-base e a possibilidade de reajuste para toda a categoria da educação tendo em vista que, de acordo com os estudos do DIEESE a prefeitura já se encontra abaixo do limite prudencial. O secretário afirmou que irá analisar o estudo do DIEESE e marcou uma próxima reunião para o dia 26/04 para tratar sobre isso.

Com relação ao Calendário de pagamento afirmou que irá dialogar com o prefeito sobre a possibilidade do mesmo.

Questões Funcionais

Concurso Público - Os representantes do SEPE reafirmaram a necessidade urgente de concurso público tendo em vista que o último foi realizado em 2008 e que em boa parte das escolas há um número expressivo de contratados. Argumentaram também que a partir das análises dos balancetes do FUNDEB, constataram que os gastos com contratados e terceirizados chega a se equiparar, e as vezes até superam, o gasto com o pessoal efetivo.

O secretário Osório afirmou que já está realizando um levantamento das carências e que, ainda este ano, irá realizar Concurso Público para cobrir as carências.

PCCR – Osório afirmou que irá retomar os estudos para preparar um novo Plano de Carreira até o final do ano.

1/3 de Planejamento – Devido à pressão do Ministério Público o secretário afirmou que estará implementando paulatinamente, inserindo profissionais em algumas escolas, como profissionais de Educação Física, professores de Sala de Leitura e Orientação Tecnológica.

Infraestrutura

O secretário afirmou que muitos dos problemas de infraestrutura do governo poderiam ter sido resolvidos com as verbas que cada escola recebe, tais como telhas e infiltrações. Disse que está realizando obras em algumas escolas e que está solicitando ao governo federal a construção de outras escolas.

As unidades que se encontram com problemas estruturais e que necessitam urgentemente de obras, as atuais direções deverão responder pelo aporte financeiro que receberam nos últimos anos, e a não realização dessas obras.

Gestão Escolar

Osório disse que irá conversar com os vereadores para aprovarem a lei de consulta popular para eleição de diretores, tendo em vista que o documento já se encontra na Câmara.

Desconto das Paralisações

Quando questionado sobre a manutenção da política implementada do secretário anterior em descontar as 1/2 paralisações e paralisações integrais as assistentes técnicas jurídicas afirmaram que já havia um parecer da Procuradoria confirmando a legalidade dos descontos mediante as paralisações caso não ocorra a reposição da aula e conteúdo.

Licenças Sindicais

Foi citada a questão das licenças sindicais suspensas através da lei proposta pelo prefeito Sadinoel e aprovada na Câmara Municipal. A SEME alegou que não pode fazer nada em relação a isso, pois não é da sua alçada.

Rede Municipal: Campanha Salarial 2019

Rede Municipal: Relatoria da Reunião no Ministério Público

Na tarde do dia 27 de fevereiro de 2019, dois diretores do núcleo do SEPE-Itaboraí, acompanhados pela advogada do núcleo, Dra. Maiara Leher, estiveram reunidos com a Promotora de Justiça Titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação de São Gonçalo, Dra. Marcele Moreira Tavares Navega, com o Secretário de Educação do Município de Itaboraí, Sr. Osório Luís Figueiredo de Souza e com as servidoras Pamella Sader e Aline Gomes.

A reunião teve início com apresentação do novo secretário recém-nomeado ao cargo. Ao secretário foi perguntado pela promotora se ele tinha conhecimento da pauta da reunião. O secretário afirmou saber tratar-se de uma reunião acerca da implementação da lei de 1/3 de planejamento no município de Itaboraí (Lei 11738/2018). A promotora perguntou ao secretário o que tem sido feito efetivamente para a implementação da lei, ao que o secretário afirmou saber que foi criado no município uma comissão paritária para os estudos acerca dos seus impactos na rede, levando em consideração a Lei de Responsabilidade Fiscal. A promotora afirmou ao secretário que uma lei não se aplica sobre a outra, de modo a ser possível implementar a lei do 1/3 de planejamento sem infringir a outra lei. Nesse sentido, a promotora perguntou de quanto tempo o secretário precisaria para colocar em prática lei no município. Sem conseguir uma resposta concreta, a princípio a promotora deu ao secretário o prazo de 120 dias para apresentar um cronograma e um estudo de impacto para o cumprimento da lei. A advogada Maiara Leher argumentou que o prazo era muito longo, pois há anos os profissionais da rede vêm lutando para a  implementação do 1/3 e há anos a Secretaria de Educação vem postergando o seu cumprimento. A advogada lembrou ainda que já havia sido ajuizada uma Ação em que foi procedente determinando ao Município que implementasse o 1/3 de planejamento no prazo de 120 dias. Os diretores do SEPE lembraram também que o grupo de trabalho para a produção de um cronograma de implementação da lei teve apenas uma reunião, sendo as demais remarcadas duas vezes pela secretaria de educação sem maiores justificativas e sem uma nova data provável. Argumentou- também que, uma vez que a SEME alegava impedimento por parte das secretarias de planejamento e fazenda para a implementação da lei, foi solicitado pela direção do SEPE que o secretário de fazenda estivesse presente na próxima reunião. A promotora então afirmou que a secretaria de fazenda não deve interferir na implementação desta lei, sendo obrigação do secretário de educação dar conta das demandas de sua pasta. A promotora afirmou ainda que a SEME não pode exigir tais reuniões com o SEPE para implementar a lei, sendo também uma obrigação da secretaria apresentar este estudo pronto sem mais delongas e postergações. Nesse sentido, foi dado ao secretário o prazo de 90 dias para a apresentação do estudo de impacto da implementação da lei do 1/3 na rede de Itaboraí, assim como as medidas adotadas a curto, médio e longo prazo, contemplando a criação de cargos de modo a suprir a necessidade inerente à função e a realização de concurso público para investidura do cargo de professor. Desse modo, no dia 27 de maio de 2019 às 14:30, haverá uma nova reunião entre a promotora e a SEME.

8 de Março: Ato Público no Centro do Rio

Rede Municipal: As perdas salarias dos profissionais da educação de Itaboraí chegaram a 46,67%

ANO NOVO, NOVO SECRETÁRIO E ANTIGOS DESAFIOS

Desde o início do governo Sadinoel (PMB), e durante toda a gestão de Marco Dias na Secretaria de Educação, os profissionais da educação da Rede de Itaboraí sofreram constantes ataques. O governo, através da sua carapuça de ser disponível ao diálogo, vem enrolando a categoria nestes três anos. Não foram poucas as reuniões, audiências e grupos de trabalho em que a direção do SEPE-ITABORAÍ esteve presente, porém, até a presente data, tudo aquilo que foi discutido, planejado e estudado não foi a frente: não temos eleições para diretores, nem plano de carreira, nem 1/3 de planejamento e nem ao menos reajuste salarial.

Desse modo, nos resta apenas a constatação de que o GOVERNO SADINOEL É O PIOR DA HISTÓRIA DE ITABORAÍ!

Em fins do ano passado, ao apagar das luzes, apenas como uma política de demonstrar que “está fazendo”, a SEME reuniu-se com a direção do Sindicato para discutir a implementação do 1/3 de planejamento. Infelizmente nos deparamos com uma equipe totalmente despreparada e que não conhece toda a discussão sobre o “1/3” na rede, que remonta a histórica greve de 2013.  Nada foi resolvido, insistimos que houvesse reuniões ao logo do mês de janeiro para tentar implementar o 1/3 de planejamento no primeiro semestre, porém, iniciando o novo ano, remarcaram para o dia 13 de fevereiro a segunda reunião.

A lentidão e conivência da justiça ficam ainda mais claras quando apenas no dia 1 de fevereiro o Ministério Público – depois de um ano que se “bateu o martelo”, quando a juíza obrigou a prefeitura a implementar o 1/3 de planejamento - convoca o SEPE para tratar da implementação do 1/3 de planejamento, audiência que ocorrerá no dia 14 de fevereiro.
A lentidão da justiça é perceptível também quando só agora (10 de janeiro) conseguimos que a direção do núcleo do SEPE receba as férias.

Durante todos os mandatos, os diretores do SEPE não recebiam o 1/3 de férias.
Mais uma vez, como toda vitória jurídica, em 12 de dezembro o Tribunal da Justiça do Rio determina que a prefeitura se abstenha de aplicar falta aos servidores grevistas nos dias de paralisação de 2018, “desde que os mesmos tenham realizado a reposição do conteúdo e/ou das horas/aulas”.

Sem dúvida alguma é necessário avançar na mobilização. O governo tem demostrado que tratará o SEPE e a categoria com muita conversa, porém, sem nenhuma solução para os problemas que nos aflige. Para piorar mais o quadro, a mudança do nome para o cargo de Secretário de Educação pode representar que todas as discussões em andamento com Marco Dias sejam jogadas no lixo, e que tenhamos que recomeçar novamente do zero. Ao saber dessa mudança, a direção colegiada do SEPE encaminhou um ofício com toda a nossa pauta de reivindicação à Secretaria de Educação. Esperamos que o novo secretário venha nos atender o quanto antes.

Por fim é necessário ressaltar que nunca fomos tão mal pagos, NOSSAS PERDAS SALARIAS JÁ CHEGAM A 46,67%, segundo o DIEESE. A precarização dos profissionais da educação de Itaboraí chega a níveis alarmantes, de tal modo que para diminuir tais prejuízos no orçamento, muitos fazem dobras e bicos para poder compensar.

Precisamos sair do imobilismo e lutar para que nossos direitos sejam cumpridos.

O SEPE SOMOS NÓS, NOSSA FORÇA E NOSSA VOZ!!

Rede Estadual: Assembleia Geral