BOLETIM DO
SEPE/ITABORAÍ – 19.10.12
- CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA
A direção do SEPE –
ITABORAÍ convida todos os profissionais de educação deste município a
participarem da assembleia geral da categoria a realizar-se no dia 25/10, às
15h30min, na sala do sindicato para discussão das seguintes
questões:
1)
PCCS
2)
Campanha
salarial 2013 (data-base)
3)
Eleição
direta para diretores das unidades escolares
O sucesso de nossas
reivindicações é tão mais garantido quanto maior for a participação de cada um
de nós nos movimentos e manifestações coletivas da categoria.
O final de um mandato
executivo e a iminência do início de outro, fazem com que nossas manifestações
de vontade tornem-se ainda mais necessárias. Participe!
OBS: HAVERÁ MEIA PARALISAÇÃO NO TURNO DA TARDE!!!
- INFORME SOBRE O PCCS
No dia 04/10/2012 foi
realizada uma assembleia da categoria dos profissionais de educação de
Itaboraí, em frente ao prédio da prefeitura, com a presença de 20 pessoas, onde
foram colocadas as seguintes questões:
1)
Críticas
e sugestões ao trabalho desenvolvido pela direção do SEPE – Itaboraí
2)
Estratégias
para obtenção da implantação do nosso PCCS ainda este ano
3)
Estratégias
para discussão da nossa data-base em 2013
No que diz respeito
ao nosso PCCS, informamos que no dia 28/09 foi encaminhado ofício aos membros
do governo encarregados de realizar essa discussão conosco, solicitando uma
reunião de emergência para formatarmos a redação final do texto.
Extra-oficialmente
nos foi dito que seria impossível realizar a reunião solicitada antes do
término do processo eleitoral.
Em 09/10, ainda sem
obter resposta oficial ao ofício encaminhado em 28/09, encontraram-se
casualmente no anexo da SEMEC os senhores Marcelo Serrano e Albert Pereira,
respectivamente diretor do SEPE e representante da SEMEC.
Neste encontro foi
reiterada a posição do SEPE de agilizar o andamento do PCCS, tendo sido
informada ao Sr. Albert a realização de uma assembleia da categoria no próximo
dia 25, ao que este respondeu afirmando o interesse em agilizar o processo.
O texto final do PCCS
ainda não está pronto porque toda vez que tentamos dar-lhe uma redação final,
ele volta modificado às nossas mãos...
Em outras palavras,
está ocorrendo um verdadeiro “cabo de guerra” entre o SEPE e o governo
municipal que, no nosso entendimento, pode ser mais facilmente resolvido em
nosso favor se demonstrarmos força e coesão da categoria comparecendo em grande
número à assembleia do dia 25/10.
- TEMPO DE RECREIO
Do CIEP Mz.452 - Joaquim Pedro de Andrade, no
bairro do Apolo em Itaboraí, o SEPE-Itaboraí recebeu a denúncia de que as(os)
professoras(es) de 1º segmento do ensino fundamental regentes na unidade
estavam sendo obrigadas(os) pela direção da escola a permanecer com seus alunos
e alunas durante o período do recreio.
Não tendo tal exigência qualquer
fundamentação legal, membros da direção colegiada do SEPE, em reunião no
próprio CIEP com as professoras e professores desta e com duas representantes
da direção, orientaram o corpo docente a apenas acatar tal exigência se
acompanhada de documento oficial da Secretaria de Educação neste sentido. Caso
contrário, tal imposição deve ser ignorada. A própria SEMEC afirmou para a
direção do sindicato, pela voz de uma sua representante, que trata-se de uma
questão a ser negociada entre o grupo de professores(as) e a direção da escola,
nunca uma imposição verticalizada. Ainda neste encontro entre SEPE e SEMEC
chegamos a agendar uma nova reunião entre as (os) docentes da escola, a direção
desta, representantes do SEPE e da SEMEC para se buscar uma solução negociada,
o que acabou não sendo necessário em vista de um acordo firmado na própria
escola no qual a direção voltou atrás em sua atitude impositiva.
Devemos ressaltar nosso repúdio a este tipo
de postura autoritária adotada pela direção do CIEP 452, o que, infelizmente,
não podemos classificar como fato isolado, mas sim como mais uma manifestação
da cultura autoritária que predomina na rede municipal de educação de Itaboraí.
Mais um motivo para reafirmarmos a necessidade do aprofundamento da democracia
nas escolas, para cuja primeira medida é a eleição direta para diretores. Por
outro lado, é fundamental sublinharmos que apenas a mobilização, a solução
coletiva, foi capaz, mais uma vez, de reverter um quadro desfavorável ao
processo ensino/aprendizagem. Somente com tal perspectiva foi possível colocar
o princípio de valorização profissional e humana como prioridade, na frente da
visão simplesmente política e administrativa. Sendo assim, e diante de mais
esse exemplo, conclamamos os profissionais da educação em Itaboraí a resistir
coletivamente a este tipo de postura, a denunciar tais práticas, a lançar mão
do apoio político e/ou jurídico do SEPE-Itaboraí.
- AVALIAÇÃO DO GOVERNO DE SÉRGIO SOARES (PP) NA ÁREA DE EDUCAÇÃO
ALGUNS PONTOS
NEGATIVOS:
· Não implementou
a gestão democrática, mantendo as diretoras idicadas (recebemos várias
reclamações e denúncias de assédio moral e práticas autoritárias);
·
Não
realizou concurso público para funcionários, mantendo as contratações via
SEMEC;
· Terceirizou
a merenda;
· Não
cumpriu os prazos e não implementou as propostas do PMN (Plano Municipal de
Educação), aprovado em lei;
· Ainda
não atingiu os 40 % de reajuste prometidos aos profissionais de educação em sua
campanha, tendo chegado a 28%;
· Ainda
não implementou a reestruturação do Plano de Cargos dos trabalhadores da
educação.
PONTO POSITIVO:
Sua assessoria tem recebido os representantes do sindicato para negociação
(isso foi conseguido após ocupação do saguão da prefeitura pelos educadores já
no terceiro ano de mandato de Sérgio Soares; o avanço representado pela
designação de uma comissão de negociação não esconde o fato de as decisões
definidas nessa negociação SEPE/SEMEC terem sido sistematicamente ignorados
pela prefeitura quando muda o texto final acordado entre as partes).
OBS:
Quanto ao futuro governo de Helil, prefeito eleito, temos por enquanto dois
fatos a serem considerados: Helil não assinou a carta compromisso do SEPE;
Helil pertence ao PMDB, partido de Eduardo Paes e Sérgio Cabral.