SEPE- Núcleo Itaboraí

BOLETIM DO SEPE/ITABORAÍ – 19.10.12

•    CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA

 A direção do SEPE – ITABORAÍ convida todos os profissionais de educação deste município a participarem da assembleia geral da categoria a realizar-se no dia 25/10, às 15h30min, na sala do sindicato para discussão das seguintes questões:

1)     PCCS

2)     Campanha salarial 2013 (data-base)

3)     Eleição direta para diretores das unidades escolares

O sucesso de nossas reivindicações é tão mais garantido quanto maior for a participação de cada um de nós nos movimentos e manifestações coletivas da categoria.

O final de um mandato executivo e a iminência do início de outro, fazem com que nossas manifestações de vontade tornem-se ainda mais necessárias. Participe!

OBS: HAVERÁ MEIA PARALISAÇÃO NO TURNO DA TARDE!!!

•    INFORME SOBRE O PCCS

No dia 04/10/2012 foi realizada uma assembleia da categoria dos profissionais de educação de Itaboraí, em frente ao prédio da prefeitura, com a presença de 20 pessoas, onde foram colocadas as seguintes questões:

1)     Críticas e sugestões ao trabalho desenvolvido pela direção do SEPE – Itaboraí

2)     Estratégias para obtenção da implantação do nosso PCCS ainda este ano

3)     Estratégias para discussão da nossa data-base em 2013

No que diz respeito ao nosso PCCS, informamos que no dia 28/09 foi encaminhado ofício aos membros do governo encarregados de realizar essa discussão conosco, solicitando uma reunião de emergência para formatarmos a redação final do texto.

Extra-oficialmente nos foi dito que seria impossível realizar a reunião solicitada antes do término do processo eleitoral.

Em 09/10, ainda sem obter resposta oficial ao ofício encaminhado em 28/09, encontraram-se casualmente no anexo da SEMEC os senhores Marcelo Serrano e Albert Pereira, respectivamente diretor do SEPE e representante da SEMEC.

Neste encontro foi reiterada a posição do SEPE de agilizar o andamento do PCCS, tendo sido informada ao Sr. Albert a realização de uma assembleia da categoria no próximo dia 25, ao que este respondeu afirmando o interesse em agilizar o processo.

O texto final do PCCS ainda não está pronto porque toda vez que tentamos dar-lhe uma redação final, ele volta modificado às nossas mãos...

Em outras palavras, está ocorrendo um verdadeiro “cabo de guerra” entre o SEPE e o governo municipal que, no nosso entendimento, pode ser mais facilmente resolvido em nosso favor se demonstrarmos força e coesão da categoria comparecendo em grande número à assembleia do dia 25/10.

•   TEMPO DE RECREIO

Do CIEP Mz.452 - Joaquim Pedro de Andrade, no bairro do Apolo em Itaboraí, o SEPE-Itaboraí recebeu a denúncia de que as(os) professoras(es) de 1º segmento do ensino fundamental regentes na unidade estavam sendo obrigadas(os) pela direção da escola a permanecer com seus alunos e alunas durante o período do recreio.

Não tendo tal exigência qualquer fundamentação legal, membros da direção colegiada do SEPE, em reunião no próprio CIEP com as professoras e professores desta e com duas representantes da direção, orientaram o corpo docente a apenas acatar tal exigência se acompanhada de documento oficial da Secretaria de Educação neste sentido. Caso contrário, tal imposição deve ser ignorada. A própria SEMEC afirmou para a direção do sindicato, pela voz de uma sua representante, que trata-se de uma questão a ser negociada entre o grupo de professores(as) e a direção da escola, nunca uma imposição verticalizada. Ainda neste encontro entre SEPE e SEMEC chegamos a agendar uma nova reunião entre as (os) docentes da escola, a direção desta, representantes do SEPE e da SEMEC para se buscar uma solução negociada, o que acabou não sendo necessário em vista de um acordo firmado na própria escola no qual a direção voltou atrás em sua atitude impositiva.

Devemos ressaltar nosso repúdio a este tipo de postura autoritária adotada pela direção do CIEP 452, o que, infelizmente, não podemos classificar como fato isolado, mas sim como mais uma manifestação da cultura autoritária que predomina na rede municipal de educação de Itaboraí. Mais um motivo para reafirmarmos a necessidade do aprofundamento da democracia nas escolas, para cuja primeira medida é a eleição direta para diretores. Por outro lado, é fundamental sublinharmos que apenas a mobilização, a solução coletiva, foi capaz, mais uma vez, de reverter um quadro desfavorável ao processo ensino/aprendizagem. Somente com tal perspectiva foi possível colocar o princípio de valorização profissional e humana como prioridade, na frente da visão simplesmente política e administrativa. Sendo assim, e diante de mais esse exemplo, conclamamos os profissionais da educação em Itaboraí a resistir coletivamente a este tipo de postura, a denunciar tais práticas, a lançar mão do apoio político e/ou jurídico do SEPE-Itaboraí.

•   AVALIAÇÃO DO GOVERNO DE SÉRGIO SOARES (PP) NA ÁREA DE EDUCAÇÃO

ALGUNS PONTOS NEGATIVOS:

·   Não implementou a gestão democrática, mantendo as diretoras idicadas (recebemos várias reclamações e denúncias de assédio moral e práticas autoritárias);

·   Não realizou concurso público para funcionários, mantendo as contratações via SEMEC;

·    Terceirizou a merenda;

·   Não cumpriu os prazos e não implementou as propostas do PMN (Plano Municipal de Educação), aprovado em lei;

·   Ainda não atingiu os 40 % de reajuste prometidos aos profissionais de educação em sua campanha, tendo chegado a 28%;

·  Ainda não implementou a reestruturação do Plano de Cargos dos trabalhadores da educação.

PONTO POSITIVO: Sua assessoria tem recebido os representantes do sindicato para negociação (isso foi conseguido após ocupação do saguão da prefeitura pelos educadores já no terceiro ano de mandato de Sérgio Soares; o avanço representado pela designação de uma comissão de negociação não esconde o fato de as decisões definidas nessa negociação SEPE/SEMEC terem sido sistematicamente ignorados pela prefeitura quando muda o texto final acordado entre as partes).

OBS: Quanto ao futuro governo de Helil, prefeito eleito, temos por enquanto dois fatos a serem considerados: Helil não assinou a carta compromisso do SEPE; Helil pertence ao PMDB, partido de Eduardo Paes e Sérgio Cabral.