BOLETIM 07/10/11

REDE MUNICIPAL

INFORMES DA AUDIÊNCIA COM A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO:

1. REAJUSTE SALARIAL – Foi informado que há um estudo sobre duas propostas. Mas nada concreto foi apresentado à direção do sindicato;
   

Obs. O fato da SEMEC não ter informações concretas sobre a questão reforça a necessidade do representante maior do poder executivo, o prefeito, receber os representantes dos educadores para negociar.

2. PME – Segundo a SEMEC está sendo implementado aos poucos o que é possível;

Obs. A lei 2077, de 28 de novembro de 2008, institui o Plano Municipal de Educação de Itaboraí. Nela constam inúmeros prazos importantes que já expiraram, tais como os relativos a:

· Incorporação da regência ao salário base do magistério;

· Equiparação dos vencimentos de ativos e inativos;

· Fixação da data-base para reajuste (isso evitaria a concessão do reajuste em qualquer período do ano, conforme seja oportuno ao executivo);

· Garantia de que o número máximo de alunos por turma seja o seguinte: Maternal I (08 a 10 alunos), Maternal II (12 a 15 alunos), 1º, 2º e 3º Períodos da Educação Infantil (20 alunos), Primeiro Segmento do Ensino Fundamental (25 alunos), Segundo Segmento do Ensino Fundamental (35 alunos), Ensino Médio (40 alunos);

· Revisão e implementação do Plano de Cargos e Salários;

· Etc. (o plano contém 148 páginas no formato A4 e já está sendo e digitalizado para exposição no blog.)

Já existe uma denúncia realizada por nosso Dep. Jurídico quanto ao Plano de Cargos e Salários. Outras estão sendo avaliadas.

3. ASSÉDIO MORAL – O SEPE foi orientado a encaminhar qualquer denúncia por escrito para a SEMEC;

4. LICENÇA-PRÊMIO – A SEMEC busca liberar as licenças nos meses de fevereiro e agosto, salvo em casos excepcionais. Com essa medida pretende-se evitar a quebra do semestre ou a ausência do profissional em meados do semestre;

5. INFRAESTRUTURA – 13 escolas estiveram ou estão em obra e 3 empresas diferentes são responsáveis pelas mesmas. A verba vem do FNDE.

Obs. Estamos buscando mais informações sobre o nome das empresas e seus responsáveis.

6. Nas escolas Antônio Alves Viana e Geremias de Matos Fontes está funcionando um supletivo com ensino médio – parceria com a FIRJAN.

DECISÕES DA ASSEMBLEIA DA REDE MUNICIPAL REALIZADA NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2011:

1. TEXTO EXPLICATIVO SOBRE ESTÁGIO PROBATÓRIO – VISITA ÀS ESCOLAS, CARRO DE SOM E ENVIO POR E-MAIL;

2. CONFECÇÃO DE FAIXAS PARA AS ESCOLAS QUE SE INTERESSAREM;

3. ORGANIZAR ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DE ESCOLAS – PONTO DE PAUTA DA PRÓXIMA ASSEMBLEIA;

4. FORMAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS – REUNIÕES ÀS QUINTAS-FEIRAS COM REQUIZIÇÃO DE ABONO DE PONTO – OU AOS SÁBADOS;

5. MEIA PARALISAÇÃO NO DIA 27 DE OUTUBRO;

ASSEMBLEIA ÀS 10 HORAS – EM SEGUIDA ATO EM FRENTE À PREFEITURA

6. ENCAMINHAR OFÍCIO PARA A SEMEC SOBRE A PARALISAÇÃO DO DIA 06 – LANÇAR CÓDIGO DE GREVE E EXIGIR O NÃO DESCONTO;

7. ENVIAR A PROPOSTA DO PCCS POR E-MAIL PARA A CATEGORIA;

8. COBRAR A INCLUSÃO DOS FUNCIONÁRIOS NO PCCS;

9. PREPARAR DOCUMENTOS PARA AS ESCOLAS COM A PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DA CATEGORIA.