REDE MUNICIPAL
INFORMES DA AUDIÊNCIA COM A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO:
- REAJUSTE SALARIAL – Foi informado que há um estudo sobre duas propostas. Mas nada concreto foi apresentado à direção do sindicato;
Obs. O fato da SEMEC não ter informações concretas sobre a questão reforça a necessidade do representante maior do poder executivo, o prefeito, receber os representantes dos educadores para negociar.
- PME – Segundo a SEMEC está sendo implementado aos poucos o que é possível;
Obs. A lei 2077, de 28 de novembro de 2008, institui o Plano Municipal de Educação de Itaboraí. Nela constam inúmeros prazos importantes que já expiraram, tais como os relativos a:
· Incorporação da regência ao salário base do magistério;
· Equiparação dos vencimentos de ativos e inativos;
· Fixação da data-base para reajuste (isso evitaria a concessão do reajuste em qualquer período do ano, conforme seja oportuno ao executivo);
· Garantia de que o número máximo de alunos por turma seja o seguinte: Maternal I (08 a 10 alunos), Maternal II (12 a 15 alunos), 1º, 2º e 3º Períodos da Educação Infantil (20 alunos), Primeiro Segmento do Ensino Fundamental (25 alunos), Segundo Segmento do Ensino Fundamental (35 alunos), Ensino Médio (40 alunos);
· Revisão e implementação do Plano de Cargos e Salários;
· Etc. (o plano contém 148 páginas no formato A4 e já está sendo e digitalizado para exposição no blog.)
Já existe uma denúncia realizada por nosso Dep. Jurídico quanto ao Plano de Cargos e Salários. Outras estão sendo avaliadas.
- ASSÉDIO MORAL – O SEPE foi orientado a encaminhar qualquer denúncia por escrito para a SEMEC;
- LICENÇA-PRÊMIO – A SEMEC busca liberar as licenças nos meses de fevereiro e agosto, salvo em casos excepcionais. Com essa medida pretende-se evitar a quebra do semestre ou a ausência do profissional em meados do semestre;
- INFRAESTRUTURA – 13 escolas estiveram ou estão em obra e 3 empresas diferentes são responsáveis pelas mesmas. A verba vem do FNDE.
Obs. Estamos buscando mais informações sobre o nome das empresas e seus responsáveis.
- Nas escolas Antônio Alves Viana e Geremias de Matos Fontes está funcionando um supletivo com ensino médio – parceria com a FIRJAN.
DECISÕES DA ASSEMBLEIA DA REDE MUNICIPAL REALIZADA NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2011:
1. TEXTO EXPLICATIVO SOBRE ESTÁGIO PROBATÓRIO – VISITA ÀS ESCOLAS, CARRO DE SOM E ENVIO POR E-MAIL;
2. CONFECÇÃO DE FAIXAS PARA AS ESCOLAS QUE SE INTERESSAREM;
3. ORGANIZAR ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DE ESCOLAS – PONTO DE PAUTA DA PRÓXIMA ASSEMBLEIA;
4. FORMAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS – REUNIÕES ÀS QUINTAS-FEIRAS COM REQUIZIÇÃO DE ABONO DE PONTO – OU AOS SÁBADOS;
5. MEIA PARALISAÇÃO NO DIA 27 DE OUTUBRO;
ASSEMBLEIA ÀS 10 HORAS – EM SEGUIDA ATO EM FRENTE À PREFEITURA
6. ENCAMINHAR OFÍCIO PARA A SEMEC SOBRE A PARALISAÇÃO DO DIA 06 – LANÇAR CÓDIGO DE GREVE E EXIGIR O NÃO DESCONTO;
7. ENVIAR A PROPOSTA DO PCCS POR E-MAIL PARA A CATEGORIA;
8. COBRAR A INCLUSÃO DOS FUNCIONÁRIOS NO PCCS;
9. PREPARAR DOCUMENTOS PARA AS ESCOLAS COM A PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DA CATEGORIA.