2 de maio de 2024
NOTA DA DIREÇÃO COLEGIADA DO SEPE NÚCLEO ITABORAÍ
30 de abril de 2024
Quinta (02/05): ato na ALERJ contra os contratos temporários, às 14h
29 de abril de 2024
No protesto, vamos exigir:
Veja o calendário para a eleição de direções das escolas estaduais – participe!
29 de abril de 2024
29 de abril de 2024
Sepe publica nova edição do boletim, para a rede estadual
29 de abril de 2024
O Sepe publicou nova edição de seu boletim, voltado para a rede estadual de educação. A publicação convoca a assembleia da rede, no dia 11 de maio (local a confirmar) e denuncia a aprovação do PL que amplia para 30% o total de professores(as) temporários(as) na rede estadual. Faça o download e compartilhe!
Boeltim do Sepe | Ed. 36 | Rede estadual
Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou PL 2531 que cria Piso Nacional dos Funcionários de Apoio nas escolas
29 de abril de 2024
No dia 24 de abril, a Comissão de Educação da Câmara de Deputados, em Brasília, aprovou a tramitação do Projeto de Lei 2531/2021, de autoria da deputada federal Rose Modesto (PSDB), que institui o Piso Nacional Profissional dos Funcionários técnicos, administrativos e operacionais. O texto aprovado agora será enviado para análise no plenário da Câmara para ser colocado em votação pelos deputados.
A votação foi marcada pela forte presença de diversas entidades sindicais, que foram a Brasília de várias partes do país para pressionar os integrantes da Comissão de Educação a aprovar o projeto de Lei que visa a valorização dos vários segmentos dos funcionários que trabalham nas unidades escolares das diversas esferas, como a federal, estaduais e municipais.
A pressão também aconteceu por meio dos movimentos populares que encheram de mensagens as redes sociais dos deputados, percorreram gabinetes e no próprio plenário da Comissão de Educação. A mobilização deu certo e forçou o presidente da Comissão, deputado Nikolas Ferreira (PL/MG) a colocar o PL 2531 em pauta e o projeto foi aprovado por unanimidade e agora seguirá agora para as demais comissões.
A aprovação agora é fruto de muita luta dos funcionários das escolas. Em outubro de 2023, a direção do Sepe, representada pela Secretaria de Funcionários do sindicato e mais dois representantes da base, foi a Brasília para uma audiência pública com a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados sobre o PL. A reunião contou com a participação de representantes do Coletivo de Funcionários da CNTE. O objetivo da audiência era construir um debate sobre a valorização desse segmento dos educadores com a criação do Piso Nacional dos funcionários. Esta luta culminou, no dia 24 de abril, com a aprovação do PL 2531 na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
As próximas mobilizações acontecerão no dia da Marcha da Classe Trabalhadora a Brasília, no dia 22 de maio. Neste dia, os trabalhadores e trabalhadoras da educação estarão presentes nas atividades na Capital Federal e vão pressionar pela aprovação do PL 2531 nas demais comissões que ainda precisam dar o seu aval para que o projeto de lei seja enviado para o plenário da Câmara.
Veja abaixo, um trecho do PL 2531 sobre a valorização dos profissionais que exercem funções de apoio:
“Art. 2º O piso salarial nacional do profissional da educação básica que exerce funções de apoio técnico, administrativo ou operacional será proporcional a 75% (setenta e cinco por cento) do valor do piso vigente do magistério. § 1º O piso salarial nacional é o valor abaixo do qual a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão fixar o vencimento inicial do profissional de educação básica que exerce funções de apoio técnico, administrativo ou operacional para a jornada de, no máximo, 40 (quarenta) horas semanais. ……………………………………………………………………………………
Art. 3º O piso salarial nacional do profissional de educação básica que exerce funções de apoio técnico, administrativo ou operacional será atualizado seguindo a base de cálculo do art. 2º sempre que houver atualização do valor do piso do magistério….
Tabela com o Piso Nacional Profissional dos Funcionários Técnicos, Administrativos Operacionais:
40 h – R$ 3.435,00
30 h – R$ 2.585,00
20 h – R$ 1.720,00
26 de abril de 2024
ASSEMBLEIA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITABORAÍ (MEIA PARALISAÇÃO)
A direção do SEPE Núcleo Itaboraí informa aos servidores públicos municipais da Educação que a Assembleia Geral, presencial e com meia paralisação no dia 09 de maio (quinta -feira) de 2024, será realizada no Rotary Clube de Itaboraí, na Rua Desembargador Ferreira Pinto, 226 - Centro, Itaboraí - RJ, 24800-205.
Vamos lutar pela valorização dos servidores públicos municipais da Educação e melhores condições de trabalho.
Contamos com a participação de todos para que possamos debater e propor ações na nossa data -base 2024. Entregaremos declaração de comparecimento.
Compartilhem, curtam e comentem as nossas publicações nas redes sociais.
O SEPE SOMOS NÓS, NOSSA FORÇA E NOSSA VOZ!
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Veja a lista dos deputados que votaram a favor do PL 3290, que abre as portas para contratações temporárias na rede estadual
25 de abril de 2024
O Sepe publica a lista completa da votação do PL 3290, aprovado ontem (dia 24) no plenário Alerj, autorizando a contratação temporária para professores na rede estadual, até o índice de 30% do total de docentes. Ao todo, foram 50 votos favoráveis ao projeto e 15 contrários. Cinco deputados não votaram.
VOTOS PELO SIM AO PL 3290:
Alan Lopes (PL)
Anderson Moraes (PL)
André Corrêa (PROG)
Átila Nunes (PSD)
Brazão (UNIÃO)
Carlinhos BNH (PROG)
Carlos Macedo (REPUBLICANOS)
Célia Jordão (PL)
Chico Machado (SOLIDA)
Claudio Caiado (PSD)
Danniel Librelon (REPUBLI)
Delegado Carlos Augusto (PL)
Dionísio Lins (PROG)
Dr. Deodalto (PL)
Dr. Pedro Ricardo (PROG)
Dr. Serginho (PL)
Elton Cristo (PROG)
Fábio Silva (União)
Felipinho Ravis (SOLIDA)
Filipe Soares (UNIÃO)
Filippe Poubel (PL)
Franciane Motta (PODE)
Fred Pacheco (PMN)
Giovani Ratinho (SOLIDA)
Gisele Monteiro (PL)
Guilherme Delaroli (PL)
India Armelau (PL)
Jair Bittencourt (PL)
Jorge Felippe Neto (AVANTE)
Júlio Rocha (AGIR)
Léo Vieira (REPUBLICANOS)
Lucinha (PSD)
Luiz Claudio Ribeiro (REPUBLICANOS)
Marcelo Dino (UNIÃO)
Márcio Canella (UNIÃO)
Márcio Gualberto (PL)
Munir Neto (PSD)
Rafael Nobre (UNIÃO)
Renato Miranda (PL)
Rodrigo Amorim (UNIÃO)
Rodrigo Bacellar (UNIÃO)
Rosenverg Reis (MDB)
Samuel Malafaia (PL)
Tande Vieira (PROG)
Thiago Rangel (PRTB)
Tia Ju (REPUBLICANOS)
Val Ceasa (PRD)
Valdecy da Saúde (PL)
Vinicius Cozzolino (UNIÃO)
Wellington José (PODE)
VOTARAM NÃO AO PL 3.290,
Andrezinho Ceciliano (PT)
Carlos Minc (PSB)
Dani Balbi (PCdoB)
Dani Monteiro (PSOL)
Elika Takimoto (PT)
Flavio Serafini (PSOL)
Luiz Paulo (PSD)
Marina do MST (PT)
Martha Rocha (PDT)
Prof. Josemar (PSOL)
Renata Souza (PSOL)
Renato Machado (PT)
Verônica Lima (PT)
Vitor Júnior (PDT)
Yuri (PSOL)
NÃO VOTARAM
Carla Machado (PT)
Jair Oliveira (PSB)
Otoni de Paula Pai (MDB)
Thiago Gagliasso (PL)
Zeidan (PT)