Os profissionais da rede estadual realizaram uma assembleia híbrida (clube Municipal e rede Zoom) no último sábado (dia 25/6). Uma nova assembleia, em formato híbrido, foi aprovada para o dia 6 de agosto (horário e local a confirmar). Veja o que foi decidido e os encaminhamentos aprovados pela plenária:
1) PROPOSTA DE MOBILIZAÇÃO APROVADA:
– Acompanhar a situação e as votações na ALERJ – Semana: 27/06 – 01/07;
– Campanha: Claudio Castro, pague o Piso Salarial Nacional do Magistério e Piso Salário-Mínimo Regional d@s Funcionári@s Administrativ@s! Trabalhar, na campanha, com ampla divulgação das tabelas recentemente divulgadas, de forma a forçar o Governo a estabelecer acordo, amarrar o Governo a este acordo e reforçar nossa ação judicial;
– Campanha: em defesa da Animação Cultural!
– Campanha: “Governo que não paga o Piso Salarial Nacional do Magistério e Piso Salário-Mínimo Regional para @s Funcionári@s não merece reeleição”;
– Campanha: Pelo fim do Regime de Recuperação Fiscal!
– Organização, pela Direção Estadual do SEPE/RJ, no segundo semestre, de Seminário sobre os Planos de Carreira da Rede Estadual e da Rede Municipal do Rio de Janeiro (política aprovada no Conselho Deliberativo);
– Reforçar a campanha pela revogação da Reforma do Ensino Médio e da BNCC; reconvocar as Plenárias contra o NEM e fortalecer a articulação e mobilização do GT contra a Reforma do Ensino Médio – SEPE;
– Organização, pela Direção Estadual do SEPE/RJ, no segundo semestre, de Seminário sobre violências e situação da educação na pandemia;
2) A plenária votou contra a rejeição da tabela de correção salarial frente ao piso nacional apresentada pela SEEDUC.
3) 1/3 DE PLANEJAMENTO E 16H/18H:
– É um avanço que a proposta inclua os Professores Docentes I e II 40h, respeitando seu direito ao 1/3;
– É um avanço que a ampliação da jornada de 16h para 18h, proposta pela SEEDUC, signifique uma alteração no vencimento salarial e sem prejuízos à carreira dos professores e seus direitos de aposentadoria já adquiridos;
– É uma vitória que a totalidade do 1/3 seja realizada fora da escola;
– Mas, ainda é necessário avançar:
. No compromisso com a política de não fragmentação de professores em várias escolas;
. No reforço à regulamentação da situação dos Professores Docentes II 22h, aplicando corretamente o 1/3 extraclasse para aqueles que: atuam como Professores DOC I – 12h/a de interação com educando e 10h/a sem interação com educando – ou que ainda atuam como Professores do Ensino Fundamental 1 – 14h/a em interação com educando e 8h/a sem interação com educando;
. Que, principalmente, o direito dos Docentes I 16h que não desejam ampliar a sua carga horária para 18h/a seja respeitado. Nesse caso, deve ser aplicado corretamente o 1/3 extraclasse (10 h/a com interação com educando e 6 h/a sem interação com educando). Nesse sentido, a ampliação para 18h só pode ser opcional e não compulsória;
– 1/3 de planejamento já;
– Não concordamos com compulsoriedade 18h – Apresentar emenda na ALERJ;
– Ao mesmo tempo, batalhar pela votação de consagrar o 1/3 já;
– Não renunciamos aos retroativos – 12 anos sem 1/3!
4) MIGRAÇÃO 30 HORAS:
– Queremos a migração para 30h possível para todos os Professores DOC I 16h e DOC II 22h com aumento vencimental e sem pedágio!
PROPOSTAS GERAIS:
Apoio a campanha pela democracia no ISERJ
Ato/atividade em memória e luta dos 10 anos do desmonte do IASERJ
Intensificar campanha contra Bolsonaro!
Indicativo que o SEPE/RJ, Núcleos e Regionais se incorporem e construam a ideia dos Comitês Populares de Lutas, territoriais e da educação
Reforçar a reunião do Coletivo de Funcionários dia 09/07
Adendos sobre migração 30h: Por critérios transparentes
Assembleia em 06/08Formato da Assembleia de 06/08: Formato híbrido
