30 de julho de 2020

Link para cadastramento e participação na assembleia/votação on-line da rede estadual RJ



O Sepe Comunica aos profissionais das escolas estaduais que já está aberto o prazo para o cadastramento dos profissionais da rede estadual para participar da assembleia e votação on-line que será realizada no próximo sábado, dia 01 de agosto.

Para participar, os profissionais têm que se cadastrar clicando neste link.

http://votacao.seperj.org.br/assembleiaonline/inscricao/

O cadastramento está aberto e foi prorrogado até às 12h de sexta-feira (31/07).

A direção do sindicato já definiu as regras e a dinâmica da assembleia virtual da rede estadual, do dia 01 de agosto. A plenária terá como pauta única “Greve em Defesa da Saúde e da Vida”.

A assembleia e votação virtual dos profissionais da rede estadual serão neste sábado, dia 01/8, das 9h30 (primeira chamada) às 11h30; e a votação sobre a greve, no mesmo dia, de 13h às 16h.

Leia aqui as regras para participar da assembleia/votação on line da rede estadual.

 http://www.seperj.org.br/ver_noticia.php?cod_noticia=22224

24 de julho de 2020

Educação da Região Metropolitana faz campanha contra retorno precipitado às aulas




Os profissionais de várias redes municipais de educação pública e privada da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, nos municípios de Itaboraí, Niterói, Maricá, São Gonçalo, Tanguá e Maricá, iniciaram uma campanha contra o retorno das aulas presenciais nas escolas destes municípios.

A campanha, intitulada “A vida é mais importante: volta às aulas na pandemia é genocídio”, está sendo realizada pelos núcleos do Sepe daqueles municípios, Sinpro-Rio (sindicato dos educadores das escolas privadas) e Sineduc/Maricá (Sindicato da Educação de Maricá/RJ). Estas entidades vão lançar um manifesto, que será assinado pelos profissionais de educação, repudiando a abertura das escolas municipais e privadas sem o aval dos órgãos sanitários especializados, como a Fiocruz e universidades públicas envolvidos no combate à pandemia do COVID-19.

A campanha também será veiculada em outdoors em todos os municípios encampados, divulgação por meio de rádios comunitárias e locais e carros de som que circularão pelas ruas. O manifesto contra a reabertura já está na internet, no site Petição Pública, para recolher as assinaturas dos profissionais de educação e da sociedade contra a volta das aulas na pandemia, que coloca em risco a vida dos profissionais, alunos, familiares e o conjunto da população, conforme alertam os especialistas em saúde pública já que o retorno aumentará em muito a circulação nas ruas.


21 de julho de 2020

SEPE CONVOCA CATEGORIA A DEFENDER O FUNDEB E PRESSIONAR DEPUTADOS NA VOTAÇÃO QUE COMEÇA NESTA SEGUNDA (20)

O governo Bolsonaro/Guedes presta mais um desserviço ao país e agora tentam se apoderar das verbas do Fundeb, cuja aprovação está em discussão no Congresso. Eles enviaram na semana passada proposta de texto para a Câmara dos Deputados que prevê que o Fundeb, que expira este ano, só seja retomado em 2022. Bolsonaro quer usar a verba do Fundo em 2021 para fugir da Lei do Teto dos Gastos, como se quisesse separar a manutenção da Educação do combate à pobreza.
O Sepe chama o apoio de toda a categoria para pressionar, imediatamente, os deputados. A nossa participação e mobilização com o restante do conjunto da população é fundamental para a aprovação do Fundeb Permanente, com a consequente aprovação do parecer da PEC 15/2015 (relatado pela deputada "professora Dorinha"), que está sendo discutido pela Câmara bem antes desse texto do governo, que chegou agora somente para confundir.
A discussão do novo Fundeb se desenvolve desde o ano de 2015 no Congresso. Só agora, às vésperas da votação o presidente Bolsonaro se movimenta com o envio de uma proposta que bate de frente em tudo o que foi discutido. A intenção do governo é a de claramente garantir para uso eleitoral o dinheiro do FUNDEB sob a desculpa de ampliar o combate à pobreza. Só esqueceu que, ao fazer isto, dissocia e desaparelha deste combate o seu pilar fundamental: a educação pública.
A proposta do governo é um desastre anunciado para a educação brasileira: milhares de escolas fechariam sem o Fundeb em 2021, centenas de milhares de crianças ficariam fora da sala de aula; a educação básica sem o piso nacional do magistério etc. Seria um apagão da educação!
O Fundeb é responsável por 60% dos recursos que vão para as redes estaduais (que cuidam do Ensino Médio) e por 70% dos recursos que vão para as redes municipais (que cuidam do Ensino Fundamental). Tirar a contribuição da União em 2021 seria o mesmo que causar um colapso nessas redes, que já estão muito prejudicadas por conta da crise financeira que assola cofres municipais e estaduais com a pandemia do coronavírus e que vai exigir mais recursos após a retomada plena das aulas.
Ou seja, Bolsonaro e Guedes vão gerar desigualdade educacional – já que os municípios e estados tem capacidades diferentes para investir no setor – e aprofundarão ainda mais a desigualdade social.
A Câmara agendou para essa segunda e terça-feiras (20 e 21) a votação da PEC 15/2015 que trata do novo FUNDEB permanente e com mais recursos para a educação; como texto base da PEC será votado o parecer que vem sendo discutido pelos deputados. Esses são os principais itens do parecer, com os quais o governo não concorda (o governo vai tentar votar a sua proposta em substituição):
1) Prevê dobrar a complementação da União (atualmente em R$ 14,2 bilhões), institui o Custo Aluno Qualidade como referência para o custo per capita por estudante nas diferentes etapas e modalidades do ensino e subvincula no mínimo 70% do total do Fundo para remuneração dos profissionais da educação (embora não preveja piso salarial nacional para todos – leia mais no item 5).
2) Constitucionalização permanente do FUNDEB – o governo quer jogar o Fundeb para 2022;
3) Não inclusão de vouchers (o governo quer repassar recursos públicos para as escolas privadas);
4) 20% de complementação da União (o teto do governo seria 15%, distribuídos de forma meritocrática entre as redes de ensino);
5) Piso salarial nacional para o magistério e vinculação de percentual para remuneração dos profissionais da educação (o governo defende a supressão do piso e do percentual de 70%, enquanto outros partidos neoliberais defendem rebaixar o referido percentual ou não autorizar a destinação dos novos recursos da complementação da União para essa rubrica. Ou seja: ambas as propostas são prejudiciais).
Com os nomes dos deputados, vá também às redes sociais (Facebook, Instagram, YouTube e sites) e defenda na “time line” deles a aprovação do Fundeb Permanente, com o aumento da verba federal e a manutenção do piso salarial do magistério.
Vamos todos lutar pela aprovação do Fundeb Permanente e garantir a manutenção do Piso Nacional do Magistério!

14 de julho de 2020

ATO HOMENAGEM AOS 43 ANOS DO SEPE



NA QUINTA-FEIRA (DIA 16/07) ÀS 18 HORAS
 
EM DEFESA DA VIDA E DA EDUCAÇÃO
 
 ATO HOMENAGEM AOS 43 ANOS DO SEPE RJ (AO VIVO PELA TV SEPE NO YOUTUBE OU PELA PÁGINA DO FACE DO SINDICATO):

  

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